Por
Eduardo Alcântara de Vasconcelos
Nas cidades brasileiras andar a pé é a forma mais utilizada de deslocamento, compreendendo entre 35% e 45% das viagens diárias das pessoas. No entanto, nossas políticas de mobilidade historicamente ignoraram o ato de caminhar.
A primeira constatação da falta de prioridade para o ato de caminhar é a exclusão legal da calçada do “sistema de mobilidade”, com a atribuição ao proprietário do lote da responsabilidade de construir e cuidar das calçadas. Esta decisão torna explícito o conceito implícito na decisão: o ato de caminhar não é considerado um assunto público, mas privado. Em conseqüência, toda a engenharia viária foi desenvolvida com atenção exclusiva à pista de rolamento dos veículos.
Nos projetos de transporte a calçada é não apenas ignorada como não dispõe de método técnico para seu dimensionamento físico, de forma a que seja confortável, segura e compatível com o fluxo de pedestres. Ao contrário dos métodos de dimensionamento de vias de trânsito veicular – que se encontram às centenas na literatura técnica – os técnicos brasileiros não têm nenhuma forma de dimensionar a calçada para acomodar adequadamente o fluxo provável de pedestres.
Isto tem o beneplácito geral das pessoas, que em sua maioria aceita a posição do pedestre como cidadão de segunda classe. A calçada é “terra de ninguém” e, portanto, ninguém precisa se preocupar com ela. Como conseqüência, não há nenhuma prefeitura no Brasil que tenha um mapa detalhado de todas as suas calçadas, ao passo que a maioria tem um mapa detalhado de todas as vias para os veículos.
Nas cidades brasileiras a maioria das calçadas tem condições inadequadas e inseguras para os pedestres, o que foi demonstrado por estudos feitos nas universidades brasileiras e o por organizações não governamentais como o Mobilize.
Existe grande variedade de pisos em um mesmo quarteirão, a largura é freqüentemente insuficiente para acomodar os pedestres com conforto, há obstáculos de toda ordem à circulação fluida das pessoas, em terrenos acidentados as rampas de acesso de veículos aos lotes transformam a calçada em uma escada. Na pesquisa do Mobilize feita em 228 ruas de 39 cidades do país a nota final foi de 3,4 em uma escala de 1 a 10.
Adicionalmente, a presença de buracos, obstáculos e irregularidades leva a muitos acidentes: um estudo do Hospital das Clínicas de São Paulo feito em 2001 mostrou que 9,5% das pessoas que deram entrada no pronto-socorro eram pedestres que caíram na calçada e uma pesquisa domiciliar feita no estudo IPEA/ANTP sobre custos dos acidentes de trânsito mostrou que ocorriam na Região Metropolitana de São Paulo 91 mil quedas de pedestres em calçadas por ano, com um custo hospitalar de R$ 2.500 por pessoa.
A posição secundária do pedestre dentro das políticas de circulação pode ser vista também por um estudo feito nos semáforos de São Paulo, que mostrou que os pedestres encontram 52 situações distintas para atravessar as vias, ao passo que condutores de veículos encontram apenas 11, o que mostra que os cruzamentos foram projetados para condutores de veículos e não para pedestres, dentro da visão tradicional que privilegia os veículos. Pode ser acrescentado que a maioria dos cruzamentos com semáforos no Brasil não têm focos dedicados a pedestres.
Por último, mas igualmente importante, os pedestres não dispõem de sinalização de orientação para os seus deslocamentos. Quem caminha não encontra indicações sobre a direção a seguir para chegar a equipamentos públicos, museus, zonas de comércio, pontos de parada de transporte público e outros destinos desejados.
Apesar de todos estes problemas, são raros os movimentos individuais ou sociais na defesa dos interesses de pedestres ou ciclistas. Salvo movimentos pontuais, causados por situações específicas (por exemplo, protestos pela interrupção de circulação em áreas de obras), nada de relevante aconteceu em relação a uma atuação política concreta e permanente por parte dos usuários de calçadas.
É um caso claro de auto-admissão de cidadania de segunda classe, como se isto fosse natural e justo: para isto, basta lembrar que o pedestre no Brasil, quando atravessa a rua sobre uma faixa de pedestres, agradece o motorista que o deixa passar.
Por todos estes motivos, uma das ações mais importantes que podemos fazer é insistir na discussão do tema, na divulgação de dados e experiências bem sucedidas e na organização das pessoas para introduzir definitivamente o ato de caminhar nas nossas políticas de mobilidade.
Eduardo Alcântara de Vasconcellos é sociólogo e engenheiro com pós-doutorado pela Universidade de Cornell (EUA), consultor da ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos
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