A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se o projeto for aprovado sem alterações na outra Casa, seguirá à sanção presidencial e terá um prazo de 100 dias para entrar em vigor.
Na exposição de motivos, o autor do projeto, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que “o uso de faróis acesos no período diurno é um elemento fundamental para a segurança do trânsito, porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior, alertando o motorista sobre situações de risco e permitindo-lhe agir preventivamente para evitar acidentes”.
O parlamentar acrescentou que já há uma recomendação do próprio Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sobre essa necessidade. No entanto, Eunício Oliveira ressaltou a necessidade de transformar essa “recomendação” em norma legal, a ser incorporada no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Agência Brasil
Ao invés de tornar obrigatório o uso do acendimento em rodovias e túneis, deveriam fazer como na Europa ao passar a exigir o sistema de luz diurna de série nos veículos que ligam com a partida do motor, ou seja, evita-se o esquecimento de acionar as lâmpadas além de ter utilidade também nos centros urbanos. Se as motos são obrigadas a circularem com os faróis acesos, os carros deveriam começar a vir com o LDR de fábrica. A inclusão do item segue a mesma lógica da obrigação gradativa de se empregar ABS e Air Bags nos veículos novos até 2013. Estes dois protegem o condutor de derrapagem e impactos, enquanto o LDR trataria de tornar o veículo mais visto independente do horário.
O novo 308 hatch virá com LDR de série e alguns importados como já trazem também.