Estão abertas as inscrições para a edição 2014 do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular), uma iniciativa do DETRAN-PE e da Secretaria das Cidades. É uma oportunidade para 18 mil pernambucanos realizarem gratuitamente todas as etapas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em comemoração a seis anos de existência, o CNH Popular amplia seu público-alvo e traz como nova opção a Renovação de CNH, além da tradicional oferta da Primeira Habilitação, Adição e Classificação de Categoria da Carteira de Motorista. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site do DETRAN-PE: www.detran.pe.gov.br. As inscrições já estão abertas e seguem até 21 de abril.
Este ano, aumentarão as chances de pessoas desempregadas serem selecionadas pelo CNH Popular. Isto porque elas poderão concorrer a uma das vagas independentemente do tempo de desemprego (antes era necessário estar desempregado há no mínimo um ano).
Em seu novo formato, o Programa investe no poder da CNH de ressocialização e de redução dos índices de violência, incluindo entre os contemplados os socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), aos quais serão destinadas 5% das vagas. Este mesmo percentual tem sido reservado, desde 2008, para egressos do sistema penitenciário.
Estudantes e pessoas de baixa renda continuam sendo alvos prioritários do Programa, sendo a eles destinadas 90% do total de vagas. 20% do total de vagas vão para os alunos matriculados no Ensino Fundamental ou Médio da Rede Pública do Estado de Pernambuco, incluindo aqueles que obtiverem melhor classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha tem direito a 25% das 18 mil vagas do CNH Popular.
“O objetivo das mudanças é aumentar a adesão ao CNH Popular, dando mais oportunidade os candidatos. Além disso, o CNH Popular contribui para reduzir os índices de violência, pois foca os grupos sociais expostos à criminalidade, proporcionando-lhes igual oportunidade de acesso às ações do Governo.”, explica a Diretora de Operações do DETRAN, Amanda Machado.
No total, 20% das vagas do CNH Popular serão preenchidas por candidatos à primeira habilitação; 10% serão voltadas para candidatos a Renovação da CNH, 15% serão destinadas aos candidatos à adição de categoria. A maior porcentagem, 55%, irá para os candidatos à mudança de categoria da CNH. As vagas são equitativamente distribuídas entre a Região Metropolitana e o Interior do Estado.De 2008 a 2013, o Programa investiu mais de cem milhões de reais, sendo cerca de 20 milhões investidos no processo de 1ª Habilitação.
Como Funciona o CNH Popular:
O processo de admissão ao Programa é dividido em três fases:
1. Março e abril de 2014 – Inscrição e seleção dos candidatos
2. A partir de maio de 2014 – Divulgação do ranking de selecionados e início da etapa de convocação dos selecionados, mediante comprovação dos dados cadastrais.
Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.
Finalizadas as inscrições, é disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos 18.000 selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.
Depois, começa a fase de convocação – Os candidatos convocados comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.
Fonte: Detran – PE