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Caminhões poderão ser sinalizados conforme peso e carga

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A Câmara analisa projeto de lei que determina a sinalização de veículos de carga estacionados na pista de rolamento ou nos acostamentos de forma diferenciada conforme o peso e a periculosidade da carga transportada.

Segundo a proposta (Projeto de Lei 2235/11), a forma de sinalização será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta também penaliza com multa a falta de sinalização nesses casos. A infração, pelo texto, será considerada gravíssima.

O projeto, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), na parte que trata da sinalização de trânsito. A lei atual determina que, sempre que necessário, seja colocada ao longo da via sinalização prevista no código e em legislação complementar.

Rose de Freitas espera que a medida contribua para reduzir os acidentes de trânsito que ocorrem pelo engavetamento de veículos, quando um deles se encontra estacionado na pista de rolamento sem a devida sinalização e o outro se choca contra a traseira do primeiro, sem tempo para desviar.

“Esses sinistros, na grande maioria, são fatais, sobretudo quando envolvem caminhões parados e automóveis. A violência do choque é proporcional ao peso do veículo de transporte de carga”, adverte a deputada.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Animais na pista, uma epidemia

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Na coluna Diário Urbano escrevi, no último dia 30 de outubro, sobre um grave problema que tem tido pouca atenção das autoridades: animais na pista. Os números impressionam. Confira.

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De 2010 até outubro de 2011, morreram 27 pessoas nas rodovias federais que cortam o estado, após colisões com animais soltos na pista. Nesse período, foram registrados 556 acidentes que resultaram em 250 pessoas feridas. Mesmo com o recolhimento, por parte da PRF, de 828 animais.

Ou seja, com quase mil animais a menos nas pistas, 27 pessoas perderam a vida porque o dono do animal não teve o mínimo cuidado em prendê-lo ou cercá-lo. Os números por si só já são alarmantes, mas o descaso dos proprietários e a certeza de que dificilmente serão punidos está transformando esses incidentes em uma verdadeira epidemia.

Identificar os responsáveis é uma das dificuldades apontadas pela PRF. Quando o animal é apreendido, o proprietário prefere abandoná-lo a assumir o risco de ser responsabilizado por algum acidente. Segundo o inspetor da PRF, Eder Rommel, a criação de animais soltos à sua própria sorte é um costume antigo principalmente no interior do estado. Uma das alternativas que estão sendo estudadas é a instalação de chips nos animais com as informações do animal e do proprietário.

A experiência já foi iniciada em São Paulo por meio de uma parceria com uma Ong. A parceria, no entanto, só tem condições de funcionar com a participação dos municípios. Aliás, já está mais do que na hora de os municípios assumirem a sua parcela de responsabilidade.

A Polícia Federal apenas recolhe os animais, mas o destino deles é outro problema. Uma sugestão do inspetor é a realização de leilão, pelos municípios, dos animais que não forem resgatados pelos donos. Que tal a criação de um fundo que possa ser usado em campanhas de conscientização para reduzir o número de acidentes? A epidemia tem controle, só precisa ser combatida.