O caminho para o desenvolvimento sustentável nas cidades certamente não é percorrido de carro, pois são inúmeras as provas de que ele anda na contramão do ideal de mobilidade urbana sustentável e saúde. Por isso, na tentativa de que as pessoas ganhem mais qualidade de vida e respirem um ar mais limpo, a China – que abriga cidades altamente poluídas – irá restringir a venda de automóveis.
A alternativa, já adotada em quatro cidades (Pequim, Xangai, Guangzhou e Guiyang), é o sorteio mensal de emplacamentos. Os números impressionam: só em janeiro deste ano, por exemplo, 1,4 milhão de pessoas competiram por 18.653 novas placas, segundo a comissão municipal de transporte.
Agora, a expectativa é que mais oito cidades limitem o comércio, subtraindo 400 mil novos veículos das ruas.
Fato é que as ruas do país asiático receberam 13 milhões de carros novos no ano passado. Assim, há que se pensar e agir cada vez mais em, além de restringir a comercialização de carros, proporcionar condições favoráveis ao transporte sustentável.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3013/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que institui o selo pró-ar e a certificação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículo. A proposta altera a Lei 8.723/93, que trata da redução de emissão de poluentes por veículo automotor.
Pelo texto, os veículos leves serão classificados em sete categorias, de A a G, de acordo com a emissão de CO2. Na categoria A, estarão os veículos que emitem até 125 g/km de CO2; e, na categoria G, os que emitem mais de 250 g/km.
O selo com a identificação da categoria será fixado no para-brisa dos veículos novos fabricados no País ou importados.
A concessão do selo será feita pelos órgãos federais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). No caso dos veículos pesados, a classificação obedecerá a normas fixadas por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo o autor, a proposta vai incentivar a redução da emissão de dióxido de carbono pelos diferentes tipos de veículos. “Sob inspiração do selo Procel de Economia de Energia, que existe no País desde 1993, propomos a criação do Selo Pró-Ar”, afirma.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Brasília – Investimentos e políticas públicas que melhorem o transporte público podem ser a saída para manter os níveis de emissão de poluentes sob controle e reduzir a liberação de gases de efeito estufa da frota brasileira. A avaliação está em um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo destaca avanços na redução gradativa do nível de emissão de poluentes da frota nacional, por meio do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), mas avalia que os ganhos estão sob risco se não forem estabelecidas medidas que estimulem o uso de transporte coletivo e aumentem a eficiência individual dos veículos.
“Os veículos automotores produzidos atualmente poluem menos de 10% do que poluía um veículo similar da década de 1980 quando se trata de poluentes regulados pelo Proconve”, compara o estudo, em referência às emissões de poluentes como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos e material particulado.
No entanto, a tendência de redução de emissão de poluentes deverá sofrer uma inflexão nos próximos anos porque as tecnologias utilizadas para esse fim já atingiram um nível alto de eficiência e pelo inevitável aumento da frota e dos congestionamentos. “Daqui para a frente os ganhos serão menores”, segundo o Ipea.
O pesquisador do instituto, Carlos Henrique Carvalho, disse que o país precisa investir mais no transporte públic e incentivar o uso de veículos não motorizados como as bicicletas.
“Daqui para frente ou mudamos a tecnologia, incorporando tecnologias como o carro elétrico ou os híbridos, ou aumentamos a eficiência do sistema de mobilidade, investindo em transporte público. Além disso, também deveríamos estimular o uso de veículos não motorizados, principalmente criando estruturas como ciclovias para as bicicletas, e também estruturas para pedestres”, explicou.
Outro desafio, de acordo com o estudo, está ligado à mitigação das emissões de gases de efeito estufa pelos veículos, que crescem numa relação direta com o aumento da frota e não são reguladas por nenhum instrumento como o Proconve.
Em defesa do sistema público de transporte, o relatório aponta a vantagem dos meios coletivos em relação aos automóveis individuais e em relação às emissões de gases de efeito estufa. Mesmo que os ônibus emitam mais gases desse tipo que os automóveis, por utilizarem diesel, a quantidade de emissões é compensada pelo número de passageiros transportados. “Um usuário de automóvel, por exemplo, emite quase oito vezes mais CO2 (dióxido de carbono) que um usuário de ônibus e 36 vezes mais que um usuário de metrô”, compara o estudo.
No comunicado, o Ipea defende a aplicação de um conjunto de iniciativas que combinem ações fiscais de incentivo e restrição, medidas regulatórias e de investimento, com foco na melhoria do sistema público de transporte.
“O transporte coletivo urbano deve ser prioridade nos vários níveis de políticas públicas, de forma concomitante à restrição crescente à circulação de veículos automotores individuais e à ênfase em soluções urbanas que favoreçam a redução da necessidade de transporte motorizado e a prioridade de transporte não motorizado”, sugere.
