Dia: 1 de fevereiro de 2012

Lei Seca ainda mais dura

Postado em: por:

Em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro poderá ser enquadrado na chamada Lei Seca. Isto porque um projeto de lei substitutivo que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.

A partir da aprovação, a legislação permitirá que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSL-RJ), que comanda a mudança do texto em parceria com o Ministério da Justiça, uma comissão mista no Congresso pode ser montada logo no início da volta do recesso legislativo, e a aprovação concluída em três meses.

“A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção etc”, diz o deputado.

Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação. Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. “Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições”, afirma Hugo Leal. Em caso de reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.

Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano. A punição também passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.

A intenção de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011. “Acho que não haverá dificuldade nenhuma com a proposta. É um tema bastante discutido, que ainda será aprofundado. Mas não há grandes discordâncias políticas sobre o assunto, divergências entre governo e oposição. Em três meses poderemos aprová-la”, conclui o deputado.

Leis para melhorar o trânsito

Postado em: por:

 

A carona é uma das ideias para reduzir a quantidade de carros ao mesmo tempo nas vias, mas há outras propostas nesse sentido. O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), apresentou um projeto de lei, que está em tramitação, para tornar obrigatório o uso do transporte escolar coletivo, seja público ou privado, para todos os alunos do ensino fundamental e médio. Segundo ele, o objetivo é impedir que os pais levem os filhos para as escolas e, dessa forma, evitar os congestionamentos.

A presidente da CTTU, Maria de Pompéia, comentou o projeto. “Para o trânsito seria ótimo, sem dúvida, mas não sei como os pais iriam encarar isso”, questionou. Já o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco, José Ricardo Diniz, criticou a iniciativa. “É difícil conciliar o roteiro de todas as escolas. O projeto quer resolver uma questão que na verdade deve ser feita com a melhoria do transporte público, mas as prioridades têm sido para o transporte individual”, ressaltou.

O vereador do Recife, Maré Malta (PSD), também já se preocupou em encontrar a solução para o problema. Um dos projetos dele é sobre o rescalonamento do horário do funcionalismo público e das escolas. “Houve muitas críticas ao projeto e eu aguardo um parecer da CTTU, mas acredito que seria viável diferenciar o horário de entrada do funcionalismo e das escolas”, revelou.

Que tal ser o pai da vez?

Postado em: por:

Diario de Pernambuco

Por Tânia Passos

Não tem jeito. As ruas do Recife vão amanheceram com mais carros hoje por causa da volta às aulas. Mas isso todo mundo já esperava. A questão é: o que pode ser feito para reduzir o caos agora? Se são cerca de 200 mil carros a mais, como ficaria essa conta se entrasse em cena o pai da vez? A ideia da carona para reduzir a quantidade de carros nas ruas não é nova, mas depende do esforço de operacionalização das escolas e dos próprios pais.

A professora Elisângela Galdino da Silva, 37 anos, já faz isso. Uma vez por semana ela é encarregada de levar a filha dela  e os dos vizinhos na escola. “É bem mais prático e econômico também. São cinco crianças que os pais se revezam”, explicou. Para o contador Mário Jorge, 37 anos, a ideia não é ruim, mas ele diz que a escola da filha fica no caminho para o trabalho. “Eu a deixo na escola e na hora do almoço vou buscá-la. No meu caso não acho necessário, mas se for para melhorar o trânsito eu faria, sem problemas”, revelou.

Uma das maiores dificuldades de levar adiante o compartilhamento das caronas é a falta de conhecimento sobre quem está disposto a oferecer e receber o serviço. A dona de casa Maria Marluce da Silva, 50 anos, ainda não teve a oportunidade, mas já pensou no assunto. “Às vezes eu saio de casa para levar meu filho na escola e vejo outros pais saindo no mesmo horário. Seria mais fácil a carona, mas sem conhecer a pessoa fica mais difícil”, revelou.

A escola pode ser o pontapé inicial na operacionalização dessa logística. O diretor pedagógico do Colégio Motivo, em Boa Viagem, Eduardo Belo, acha que é possível incentivar a carona entre os pais. “Acho a ideia excelente e a gente pode desenvolver uma campanha nesse sentido dentro da escola”, revelou. O Motivo tem atualmente 2.500 alunos e ampliou os portões de acesso para evitar os congestionamentos nas ruas do entorno. “São cinco portões com entrada na Padre Carapuceiro, Beira Canal e Faustino Porto com o intuito de melhorar a mobilidade”, afirmou.

Não à fila dupla

Para tentar reduzir os engarrafamentos nas portas das escolas a partir de hoje, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) inicia uma campanha para orientar os pais a não estacionar em fila dupla. Ao todo, 30 agentes irão atuar no entorno das onze maiores escolas do Recife situadas na Rui Barbosa, Rua Dom Bosco e em Boa Viagem. Também haverá 12 arte-educadores para orientar na travessia da faixa de pedestre. Eles irão distribuir cartilhas com orientações sobre o tráfego. “Nós temos também uma peça teatral para levar para dentro das escolas. Inicialmente iremos trabalhar com 50 escolas da rede municipal, mas iremos disponibilizar as apresentações para qualquer escola que nos solicitar”, explicou Francisco Irineu, gerente de educação de trânsito da CTTU.