Dia: 25 de outubro de 2012

Cinto de segurança de três pontos para ônibus

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4254/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que inclui o cinto de segurança de três pontos entre os equipamentos obrigatórios em ônibus.

A exceção fica por conta dos ônibus destinados ao transporte de passageiros nos percursos em que seja permitido viajar em pé. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já obriga o uso de cinto de segurança em ônibus, com exceção daqueles em que seja permitido viajar em pé.

Ao regulamentar o código, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu o uso de cinto subabdominal (de dois pontos) para os passageiros. “O cinto de segurança de três pontos supera o de dois pontos quanto à proteção do corpo humano em caso de sinistros, por melhorar a distribuição e a absorção da força do impacto ao longo das áreas em que faz contato com o corpo: tórax e quadril”, diz o deputado.

O cinto de três pontos já é obrigatório para todos os assentos dos automóveis, com exceção dos assentos centrais, que podem utilizar o cinto subabdominal.

 

Segurança

Geraldo Resende ressalta que o cinto de segurança protege a vida das pessoas e reduz as consequências nefastas dos acidentes, impedindo impactos com partes internas dos veículos e que seus ocupantes sejam arremessados para fora. Na última segunda-feira (22), um acidente envolvendo um ônibus na rodovia Rio-Teresópolis (BR-116) provocou a morte de 15 pessoas. Segundo informações divulgadas pela imprensa, os passageiros não usavam o cinto de segurança durante a viagem.

 

Prazo de adaptação

O projeto exige o cinto de três pontos em ônibus no prazo de um ano após a publicação da lei. Segundo o deputado, esse tempo é suficiente para o Contran regulamentar a norma e para os fabricantes adaptarem os veículos.

 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informações da Agência Câmara

Estradas cada vez piores

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Ana Cláudia Dolores

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) traduziu em números o sentimento de milhões de motoristas e pedestres em todo o país. A situação das estradas federais e estaduais piorou no último ano. Buracos, desgaste no pavimento e sinalização precária estão entre os fatores que fizeram com que 62,7% das rodovias nacionais recebessem conceito de regular a péssimo. Em 2011, esse percentual foi de 57,4%. Em Pernambuco, a situação também é preocupante. Dos 3.107 km percorridos pela CNT, 70,7% estão entre regular, ruim e péssimo – índice ligeiramente maior que o do ano passado, de 70,3%. Só 1,8% das estradas em Pernambuco, o que corresponde a 57 km, foi considerado ótimo, o que ainda fica abaixo da média do Nordeste, de 3,9%.

A pesquisa, publicada ontem, considerou o pavimento, a sinalização, o traçado e a infraestrutura de apoio, como postos de gasolina e restaurantes. A avaliação de Pernambuco, segundo a CNT, reflete a realidade de todo o país, que tem estradas com mais de 30 anos de uso, sem manutenção adequada e com sobrecarga de veículos. “O que ocorre é que o país ficou muito tempo sem investir na infraestrutura de transporte, principalmente nas rodovias, e agora não comporta a expansão da frota”, analisou o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.

Essa realidade pode ser constatada a BR-101 em Pernambuco. Apesar de ter boa pontuação na pesquisa, nem toda a rodovia está em bom estado. A pior parte fica no contorno do Recife, onde buracos se multiplicam. A rodovia está sem receber investimentos por causa de uma negociação emperrada entre o governo do estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O acordo que pode ser fechado é que o estado instale o Bus Rapid Transit (BRT) no trecho metropolitano e o Dnit recupere as pistas. “Esse contorno existe há mais de 30 anos e nunca houve restauração. Estamos aguardando o fechamento do termo de compromisso para começar a atuar”, disse o superintendente regional do Dnit, Euclides Bandeira.

Entre dezembro deste ano e janeiro de 2013, o Dnit promete iniciar um programa que investirá R$ 1 bilhão em 2.150 km nas federais em Pernambuco. O governo do estado tem um plano nesse sentido, o Caminhos da Integração. A Secretaria de Transportes informou que dos R$ 2 bilhões previstos para serem executados até 2014, o estado investiu pouco mais da metade. De acordo com a secretaria, a má conservação se deve às condições climáticas. “O resultado ainda traz o reflexo do impacto das chuvas ocorridas entre 2010 e 2011, que aceleraram o desgaste e prejudicaram a execução de diversas obras”, informou a nota.

Fonte: Dario de Pernambuco