Estatizar o transporte público. São Paulo pode partir na frente e o Recife?

No momento em que o país abre a discussão da melhoria do transporte público e até a possível mudança da matriz do transporte  rodoviário para o ferroviário, outra discussão coloca os empresários de ônibus em mais uma saia justa. Em São Paulo já se cogita a ideia da estatização do sistema de transporte público.

Na Região Metropolitana do Recife, o sistema de transporte público de passageiros terá sua primeira licitação. O edital chegou a ser lançado em janeiro deste ano, mas teve que ser cancelado porque nenhuma empresa se habilitou.O estado se prepara para faze o relançamento do edital ainda este mês. Mas, na verdade seria uma ótima oportunidade do governador Eduardo Campos dar as cartas ou, até mesmo, cogitar a estatização do sistema no estado.

Muitas variáveis precisam ser analisadas, claro. Mas o que se viu, até agora, foi uma dependência total do modelo que temos hoje, E que só interessa aos empresários do setor. Isso, inclusive justifica o fato de nenhuma empresa ter participado do primeiro edital lançado este ano. Mudar para que?

O que ninguém contava era com o tamanho das manifestações em todo o país por melhorias.Ter dado as costas para o primeiro edital pode não ter sido um bom negócio para os empresários. O cenário mudou e as exigências agora são muito maiores. Resta saber até onde o estado está disposto a mudar o que está posto hoje e que há muito não representa o interesse da maioria.

Logo abaixo a matéria do Portal Mobilize sobre a possível estatização em São Paulo:

Imagine a cidade de São Paulo com o serviço público de ônibus estatizado. Embora soe improvável para muitos, essa proposta já chegou à mesa do secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, assim como outra, que prevê uma mescla entre o sistema atual, de concessão à iniciativa privada, e a estatização total dos coletivos.

Tatto defende o modelo em vigência, mas diz “estar aberto” para ouvir outros cenários. “Temos vários modelos que poderiam ser analisados”, disse ontem, em seminário sobre a integração dos transportes na Universidade de São Paulo (USP).

“A cidade está no momento propício para debater tudo, todo o sistema de transporte. Eu tenho convicção de que, da maneira como está organizado em cima da lei existente, é possível melhorar o sistema (em vigor).”

A Prefeitura já foi responsável por grande parte do sistema de ônibus de São Paulo. Em 1947, criou a Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) como forma de impedir que o controle da área ficasse só sobre controle privado. Mas a gestão era complexa: quando foi extinta, em 1993, o custo do passageiro transportado pela CMTC era de US$ 1,33, enquanto que nas empresas privadas era de US$ 0,30. Dez anos depois, quando Marta Suplicy era prefeita e Tatto era secretário de Transportes, também se cogitou a volta da CMTC. Os estudos não avançaram.

Atualmente, a gestão Fernando Haddad (PT) está novamente em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital – assinadas na gestão Marta. O custo da nova licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46,3 bilhões – o maior da história.

Segundo Tatto, o modelo da estatização transformaria motoristas e cobradores em funcionários públicos. “Tem um outro (cenário) em que a garagem e os funcionários ficam com os operadores (empresários).” Por sua vez, a Prefeitura compraria e seria dona dos ônibus – uma frota de cerca de 15 mil veículos.

“E tem o modelo que fala da tarifa zero. Do ponto de vista de custo, você tira de imediato o cobrador e toda essa parafernália do validador, tira a catraca”, explica o secretário. Nesse contexto, o custo público seria de aproximadamente R$ 4,5 bilhões para manter o sistema.

Modelo das rodovias. O Estado apurou que o governo estuda ainda a possibilidade de firmar contratos do tipo oneroso, em que as empresas escolhidas para gerir a rede teriam de pagar uma outorga para explorar o serviço e arcar com o custo de melhorias. O modelo é utilizado nas concessões de rodovias estaduais e ajudaria a cobrir parte do prejuízo assumido por causa da revogação da alta da tarifa.