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2013 começa acelerado

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Tânia Passos

Tudo o que não aconteceu em 2012 começa a ganhar fôlego já no início do ano. Em uma semana, assistimos ao lançamento do edital de licitação das linhas de ônibus, que parecia emperrado, e, finalmente, o início das obras de dragagem dos rios Capibaribe e Beberibe para o projeto de navegabilidade. O governo do estado recebeu sinal verde do Ministério Público de Pernambuco para a dragagem, mas haverá ainda uma audiência pública, no próximo dia 30, que deverá sacramentar os ajustes que se fizerem necessários. Mas, o fato é que o governo tem pressa.

A Copa já bate à nossa porta e muitas das obras de mobilidade estão em execução ou para começar e o tempo é curto. Após a entrega do 15º Terminal de Integração, em Cajueiro Seco, na última sexta-feira, o governador assinou a ordem de serviço para as obras do Terminal Integrado de Prazeres. A previsão é que, este ano, outros sete terminais sejam entregues, incluindo dois que já existiam, mas estão em reforma: Barro e Joana Bezerra. E em 2014, outros cinco, que ainda não foram iniciados.

A obra dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste também vão precisar de mais agilidade este ano. A previsão é que, em fevereiro, as obras do Norte/Sul comecem na Avenida Agamenon Magalhães, tempo que o prefeito Geraldo Julio irá anunciar, enfim, a decisão sobre os viadutos.O governador já deixou claro que vai repassar essa decisão para o prefeito, que decidirá também se vai apostar nos quatro viadutos, se reduzirá o número ou se vai eliminar de vez os elevados. O prefeito disse, que nas próximas semanas terá uma definição sobre essa questão.

Embora represente um trecho curto do Norte/Sul, a Avenida Agamenon Magalhães tem o maior volume de tráfego do corredor e é uma perimetral estratégica para a dinâmica da circulação de toda a cidade. Em breve, saberemos o que lhe reserva. Afinal, 2013 está acelerado e não pode ser diferente.

Fonte: Diario de Pernambuco

Que nota você dá ao transporte público?

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Tânia Passos

Um déficit histórico na qualidade do serviço do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) pode começar a mudar a partir da licitação do serviço. As operadoras terão que cumprir as exigências previstas no edital ou correm o risco de perder o direito de operar. E, pela primeira vez, o usuário dará sua nota sobre o tipo de serviço que usa todos os dias. Os indicadores de qualidade, previstos no edital, levam em conta o cumprimento das viagens, a duração dos intervalos, o índice de quebra dos ônibus e a satisfação do usuário. Cada um desses fatores terá um peso para a nota final. A opinião do usuário terá o maior peso: 3,5. As avaliações serão feitas a cada seis meses e a empresa que tiver nota inferior a 5 perde o direito de operar imediatamente. As que obtiverem notas entre 5 e 7 por seis vezes, consecutivas ou não, perderão o direito de renovar o contrato após os 15 anos de vigência. O edital das linhas da RMR foi lançado ontem.

Para que as empresas possam se adequar às exigências, entre elas a climatização dos coletivos, a regularidade das viagens e a renovação da frota em no máximo cinco anos, o governo do estado ofereceu renúncia fiscal de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o combustível e a compra dos veículos. Com a isenção, os empresários do setor deixarão de pagar R$ 41 milhões de tributos por ano. Também haverá dispensa de Imposto Sobre Serviço (ISS) dos municípios do Recife e de Olinda equivalente a cerca de R$ 11 milhões. “É um esforço para que as empresas possam trazer as melhorias necessárias para a qualidade do transporte público sem impactar nas tarifas. O aumento das passagens continuará a ser feito com base no IPCA”, afirmou o governador Eduardo Campos.

Os indicadores também vão influenciar na remuneração das operadoras. Para ficar na zona de conforto, as empresas terão que obter notas de 8 a 10, incluindo os limites de qualidade. Para cada índice não alcançado será reduzido 1% da remuneração. “Quem não operar com eficiência vai perder dinheiro”, apontou o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nelson Menezes. Entre os convidados para o lançamento do edital das linhas estava o presidente do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, mas ele preferiu não comentar. “Só falo depois que ler o edital”.

 

Saiba Mais

O que vai mudar com a licitação
-    Refrigeração da frota do SEI até junho de 2014
-    Refrigeração de toda a frota até 2020
-    Câmbio automático dos ônibus do SEI até junho de 2014
-    Câmbio automático de toda a frota até 2020
-    3,5 anos é a idade máxima para renovação dos ônibus convencionais
-    5 anos é a idade máxima para renovação dos ônibus articulados (sanfona)

Indicadores de qualidade
-    Cumprimento das viagens
-    Cumprimento dos intervalos
-    Índice de quebra
-    Índice de satisfação do cliente

A frota atual
385 linhas
2.456 ônibus convencionais
214 ônibus articulados
2.691 ônibus + 5% de reserva técnica

A frota com a licitação
391 linhas intermunicipais da RMR
186 linhas do SEI
1.041 ônibus convencionais
655 dos ônibus convencionais com ar-condicionado
489 ônibus articulados com ar-condicionado
221 ônibus do modelo BRT com ar-condicionado
71 ônibus alongado (3 eixos) com ar-condicionado
2.644 ônibus será a frota após a licitação + 5% de reserva técnica

Distribuição das linhas em 7 lotes
Lote 1 – Corredor da Avenida Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
Lote 2 – Corredor da Avenida Mascarenhas de Moraes
Lote 3 – Corredor José Rufino (paralelado metrô) e Abdias de Carvalho
Lote 4 – Corredor da Avenida Belmiro Correia
Lote 5 – Corredor das avenidas Rosa e Silva/Rui Barboda e Avenida Norte
Lote 6 – Corredor das avenidas Beberibe e Presidente Kennedy
Lote 7- Corredor da BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e corredor PE-01 (Olinda)
Lote 8 – Corredor da Caxangá (licitado pela Prefeitura do Recife e operado pela CRT até 2020)
20% é o limite das linhas da rede por lote. Cada empresa ou consórcio só pode ter um lote

Renúncia fiscal
R$ 41 milhões em ICMS sobre combustível e dos veículos
R$ 11 milhões em ISS dos municípios consorciados: Recife e Olinda

Prazos
15 anos é o tempo de duração do contrato
5 anos é o tempo para renovar o contrato
Agosto de 2013 ocorrerá a assinatura do contrato com as empresas
6 meses é o prazo máximo para as empresas iniciarem a operação com as mudanças

Fonte: Secretaria das Cidades

Fonte: Diario de Pernambuco

 

Desafios do sistema de transporte público

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Tânia Passos

O lançamento do edital de licitação das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife, hoje, às 15h, no Centro de Convenções, em Olinda, pode significar o início de uma nova história para quem utiliza o transporte público. Pelo menos é o que se espera. Os desafios são muitos: desde a regularidade das viagens, climatização dos coletivos, acessibilidade dos veículos, paradas e terminais de integração. Mais respeito. E talvez, o mais difícil: reconquistar a confiança de quem já opta pelo carro, mesmo perdendo horas no engarrafamento.
Para quem usa o serviço hoje, a possibilidade de melhoria, a partir da licitação, vem acompanhada de expectativa e desconfiança. A principal reivindicação não é conforto, como se imagina. O mais importante é saber a hora de saída e chegada do ônibus. E nesse quesito, estamos atrasados não apenas pela falta de informações dos horários dos ônibus, como também pela ausência de corredores exclusivos. Mesmo quando o sistema de informação por GPS estiver funcionando, como promete o estado, o ônibus poderá ficar preso nos engarrafamentos. “Acho que precisa de mais ônibus. Faz 35 minutos que estou esperando aqui no sol quente e nada do ônibus chegar”, afirmou Anita Leal, 48, analista administrativa.

A espera nas paradas acaba protagonizando cenas que pioram ainda mais a imagem do transporte público. Em geral, as coberturas são muito pequenas e as pessoas ficam expostas nas calçadas, com riscos de acidentes. Outra cena comum é o enfileiramento dos ônibus na via ou fazendo fila dupla e o desespero de quem aguarda o transporte na parada e precisa correr para ser visto pelo motorista. “Se a gente ficar parado aqui esperando o ônibus, ele vai embora. Temos que correr entre eles e arriscar a vida”, revelou a pensionista Lindomar Vieira, 56 anos.

A altura do ônibus em relação ao piso é um verdadeiro atentado à acessibilidade de qualquer pessoa, pior ainda para os idosos. Descendo com dificuldades, a aposentada Rosa Guimarães, 75, quase perde o equilíbrio. “É ruim para descer e para subir e pior ainda quando o motorista está com pressa”, afirmou. 

O edital de licitação vai revelar, por exemplo, qual a parte que cabe aos empresários do setor que querem garantir uma fatia do sistema, que movimenta cerca de 2 milhões de usuários por dia em 385 linhas, sendo que esse número vai aumentar com os novos corredores de transporte que estão sendo construídos. A ideia do estado é fatiar o sistema em sete lotes. As operadoras poderão montar consórcios para concorrer à licitação, que é aberta também às empresas.

Saiba Mais

O Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR

385 linhas
18 operadoras de ônibus
2 milhões de passageiros por dia

Os primeiros deveres dos empresários

900 ônibus do SEI deverão receber ar-condicionado até 2014
2,1 mil ônibus vão receber ar-condicionado até 2020
R$ 15 mil é o custo para manutenção do ar-condicionado de um ônibus de 12metros
R$ 30 mil é o custo estimado de manutenção do ar de ônibus articulado (sanfona)
15 anos será o tempo de exploração para quem vencer a licitação
5 anos é o prazo que a concessão pode ser renovada
7 lotes vão contemplar as linhas a serem licitadas
20% é o percentual máximo das linhas por empresa ou consórcio

Fonte: Secretaria das Cidades e o consultor César Cavalcanti

 

Diario de  Pernambuco

 

Divulgado vencedores da licitação dos Viadutos da Agamenon Magalhães

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A Secretaria das Cidades divulgou o resultado da licitação para a construção dos viadutos Bandeira Filho, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e Paissandu localizados ao longo da Avenida Agamenon Magalhães. O Consórcio JM-CIDADE foi o vencedor do certame, considerando a oferta do menor preço. Os nomes dos vencedores serão publicados no Diario Oficial do Estado.

O grupo ganhador da licitação apresentou uma proposta  no valor de R$ 87 milhões para a construção dos empreendimentos. O consórcio é formado pelas empresas JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES e CONSTRUTORA CIDADE, sendo a primeira com sede em Brasília e a segunda em Porto Alegre.

A licitação, iniciada em 06 de março, contou com sete participantes, sendo um grupo desclassificado e outro inabilitado. As cinco empresas habilitadas terão até cinco dias úteis a partir da publicação do resultado para entrar com recurso. A homologação com o resultado definitivo da empresa ganhadora será divulgado até 30 de Maio.

A obra prevê a construção de quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães, que possibilitarão a implantação do corredor exclusivo de Transporte Rápido por Ônibus (TRO). Os elevados fazem parte da segunda etapa do Corredor Norte Sul, que tem início no Tacaruna e segue até o Terminal de Integração Joana Bezerra. “A proposta da intervenção é priorizar o transporte público”, diz o secretário das Cidades, Danilo Cabral, lembrando que “a via é uma das mais importantes da capital, por onde passam cerca de 100 mil veículos por dia, cuja velocidade média em horário de pico chega a 5 km/hora em alguns trechos”.

Todo o corredor terá 37,9 km de extensão. Os quatro viadutos estarão centradas entre a Ilha do Leite e o Parque Amorim – uma extensão de 2,2 km. Eles serão construídos em 18 meses a partir da ordem de serviço. De acordo com o secretário Danilo Cabral, o fato dos viadutos serem construídos simultaneamente ou não, vai depender do plano de circulação que será entregue ao Estado antes do início das obras. “O Plano irá nos guiar para que façamos todas as rotas alternativas para os motoristas. Com as informações em mãos, faremos um planejamento do tráfego junto à Prefeitura do Recife e um grande trabalho de divulgação para informar todas as mudanças à população”, ressaltou.

Em cada cruzamento, atualmente, são cerca de 3300 veículos por hora em horário de pico (7h às 8h da manhã). Com os viadutos, estima-se que esse número de automóveis aumente para 4200 – um ganho de cerca de 30% no aumento do fluxo de carros na via. Hoje são 15 semáforos em toda Agamenon, sendo 9 de automóveis e 6 de pedestre. Com as intervenções desaparecem os 4 semáforos de automóveis localizados nos pontos de intervenção. As passarelas de pedestres e Estações serão

construídas durante a segunda etapa do Corredor Norte-Sul.

Benefícios: Com as mudanças na Agamenon, a velocidade média atual (Olinda / Boa Viagem), que é de 20,9 km/hora vai passar para 30,3 km após a construção dos viadutos, sendo o maior ganho no trecho entre a Avenida Rui Barbosa e o cruzamento com a Rua Buenos Aires, cuja velocidade atual em horário de pico é de 5 km por hora e subirá para 18km/h – velocidade quase quatro vezes maior. No trecho Boa Viagem / Olinda, a velocidade média que hoje é de 18,2 km/hora passará para 33,7 km/hora, o que significa um ganho de 54% na velocidade média do trecho. Nesse sentido, no entanto, o ganho maior será no cruzamento com a Rua Paissandu, cujos carros passarão de 7km/h para 40 km/hora – 175% de ganho na velocidade do trecho.

Corredor Norte-Sul (1º etapa) – O investimento na obra da primeira etapa (Igarassu ao centro do Recife) é de R$ 151 milhões. A intervenção passa pelos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife e atenderá a uma demanda de 146 mil passageiros. O percurso de 33,2 km vai ter 33 estações interligadas a quatro terminais integrados: Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e PE-15. As obras desta etapa foram iniciadas em 06 de janeiro, com a restauração, reforço e substituição das placas de concreto do canteiro central de um trecho da BR-101 e ainda a construção de dois viadutos nos Bultrins.

Corredor Norte-Sul (2º etapa) – Na segunda etapa que tem início no Tacaruna até o Terminal de Integração Joana Bezerra (4,7 km de extensão), o investimento previsto é R$ 110 milhões. Neste percurso, serão construídos, além do corredor de ônibus (pavimentação de toda a via, com implantação de uma faixa segregada para os ônibus articulados), cinco passarelas para a travessia dos pedestres, nove estações no canteiro central da via. Também está previsto o alargamento dos dois viadutos da Avenida João de Barros, e o alargamento do pontilhão de cruzamento das ruas Dr. Leopoldo Lins e Buenos.

 

Fonte: Secretaria das Cidades

Viadutos da Agamenon no centro das discussões

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Diario de Pernambuco

Por Ana Cláudia Dolores

O dia será emblemático para uma das principais artérias viárias do Recife. O governo do estado vai lançar hoje o edital de licitação para escolher a empresa que vai construir o corredor exclusivo para ônibus na Avenida Agamenon Magalhães. Essa é a segunda etapa do projeto do Corredor Norte-Sul, que começa em Igarassu, bifurca no Tacaruna e segue em dois ramais, sendo um pela Agamenon Magalhães até o terminal integrado da Joana Bezerra e outro pela Avenida Cruz Cabugá até a Estação Central. Também hoje o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover uma audiência pública para debater as intervenções que serão feitas na Agamenon, sobretudo a construção dos quatro viadutos, ponto polêmico do projeto.
A segunda etapa do projeto do Corredor Norte-Sul está contando com um orçamento de R$ 110 milhões que será aplicado na requalificação e adequação do trecho de 4,7 km entre o Tacaruna e a Estação Joana Bezerra. O valor não inclui as obras dos quatros viadutos que já estão sendo licitadas. O percurso será todo adaptado para receber o sistema de Transporte Rápido de Ônibus (TRO), modelo já aplicado em cidades como Curitiba e Bogotá. Os ônibus serão articulados – a exemplo dos conhecidos ônibus-sanfona – e climatizados.

As passagens serão pagas antes do embarque, numa das nove estações que serão feitas no canteiro central da Agamenon, no mesmo nível da via. Nessas estações, que também serão climatizadas, o passageiro poderá visualizar em painéis eletrônicos a previsão de chegada e saída das linhas. Para garantir fluidez a esse transporte e maior previsibilidade de horário, serão criadas faixas exclusivas para os coletivos, margeando o canal. Além disso, serão feitas cinco passarelas para os pedestres e os quatro viadutos.

O governador Eduardo Campos ressaltou que esse projeto visa dar prioridade ao transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Esse é um projeto pensado no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) por muitos técnicos que estudaram como melhorar a vida, sobretudo de quem anda de ônibus”, destacou. Ontem, ele apresentou os detalhes do Corredor Norte-Sul ao lado do secretário das Cidades, Danilo Cabral, no Palácio do Campo das Princesas.

Além da Agamenon, haverá um corredor para o TRO na Avenida Cruz Cabugá. A faixa exclusiva será no centro da avenida, onde haverá quatro estações para o embarque e desembarque de passageiros. Com a reformulação, a Cabugá ficará com duas faixas para veículos particulares no sentido Olinda/Recife e apenas uma no sentido contrário. Para dar vazão ao fluxo no sentido cidade/subúrbio, o governo do estado já negociou com a Marinha do Brasil a abertura de uma avenida na Vila Naval, que tem acesso restrito a militares atualmente.

 

A vez do passageiro

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A licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife trará junto um elemento que pode fazer toda a diferença na oferta do serviço: a nota que o usuário dará às empresas. Pela primeira vez, a opinião do usuário terá um peso entre os indicadores de qualidade do serviço. Ao todo serão quatro indicadores: cumprimento do número de viagens, cumprimento dos intervalos, índice de quebra e o índice de satisfação do usuário.

Para se ter uma ideia da importância de agradar o passageiro, a empresa que receber nota inferior a oito, na soma dos quatro indicadores, sofrerá uma perda de um por cento da receita, que será revertida para o próprio sistema e caso a nota seja inferior a cinco, a empresa perderá a concessão.
Ter critérios claros no contrato de serviço de exploração das linhas de ônibus é imprescindível para a melhoria da qualidade, outro ponto é uma fiscalização eficiente. Além do olho do próprio usuário, o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano contará também com a tecnologia. As informações do percurso de cada ônibus e quanto tempo ele gastou por viagem serão repassadas por satélite.
Nós esperamos 24 anos pela licitação das linhas, prevista na Constituição de 1988. Só resta agora acreditar que as mudanças não serão apenas no nome: de permissão para concessão. A licitação será aberta também para empresas estrangeiras, fato inédito no país, o mais importante, no entanto, é que a concorrência seja traduzida pela satisfação do cliente, afinal, pela primeira vez, ele dará a sua nota. Quanto ela valerá? É o futuro que vai nos dizer.

Disputa na concessão do transporte público

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Diario de Pernambuco

Por Raphael Guerra

A promessa de transformação do sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) está mais perto de ser concretizada. Pernambuco será o primeiro estado do Nordeste a criar concessões a serem disputadas por empresas privadas nacionais e internacionais. Apenas sete serão escolhidas para ocupar o território da RMR. Entre os critérios, qualidade dos serviços e baixo custo. Os cerca de 2,1 milhões de usuários diários serão os maiores beneficiados. Atualmente 18 empresas cuidam do transporte, mas, apesar das infinitas reclamações pelo mau serviço, não sofrem penalidades. Com a mudança, elas podem ser multadas e até perder o direito de funcionamento. O anúncio foi feito ontem, no Palácio do Campo das Princesas. No próximo dia 3, uma audiência pública no Tribunal de Contas do Estado vai discutir o assunto para que, no mês seguinte, seja aberta a licitação prevista para ser concluída já no início do segundo semestre.

O custo dos investimentos é estimado em R$ 15 bilhões. O contrato será válido por 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. Desde a década de 1980, com a criação da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), as empresas funcionavam por meio do sistema de permissão, mas não tinham contrato com direitos e deveres a ser cumpridos. Agora, os ônibus serão monitorados por sistema GPS e avaliados por notas de zero a dez. E as críticas do usuário também serão levadas em consideração. Caso as empresas contratadas tirem menos que notas inferiores a oito, serão punidas.

Os corredores por onde passam os coletivos serão divididos em sete lotes. Cada um administrado por uma empresa ou consórcio. “Cada operador só terá direito a um lote”, explicou o secretário das Cidades, Danilo Cabral. Outra exigência será a troca dos 900 veículos das 118 linhas que integram o Sistema Estrutural Integrado (SEI). Todos deverão dispor de ar-condicionado até junho de 2014. Até lá, o número de terminais passará de 13 para 25. As demais linhas de ônibus têm o prazo de até sete anos para fazer a renovação de seus veículos.

O governador Eduardo Campos acredita que as mudanças não vão levar ao aumento das passagens. “Qualquer aumento exclui o número de pessoas que não vão ter condições de usar os ônibus. Hoje, 800 mil pessoas usam o sistema de integração e deixaram de pagar duas passagens. Todo esse processo foi feito para aumentar a qualidade dos serviços, sem aumentar o preço das passagens”, afirmou. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro, Fernando Bandeira, classificou a mudança como positiva para a categoria. “Os direitos e deveres das empresas vão ficar claros.”

Sete empresas terão concessão para o transporte público na RMR

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Maior controle de qualidade para o transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR). Essa é a promessa do governador Eduardo Campos com o processo licitatório iniciado no setor nesta sexta-feira. Esta manhã, Eduardo anunciou a data da audiência pública que vai apresentar à sociedade as diretrizes que serão adotadas no edital para contratação das operadoras de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.

Atualmente, dezessete empresas detém uma permissão para atuação. Com a medida, as vencedoras da licitação terão uma concessão. A Região Metropolitana foi dividida em sete lotes e cada empresa só poderá ficar responsável por uma dessas áreas, reduzindo para sete o número de empresas participantes do sistema. Uma outra novidade é que o processo estará aberto para empresas nacionais e estrangeiras. O contrato terá duração de 15 anos, prazo prorrogável por mais cinco anos. O processo deve custar R$ 15 bilhões aos cofres estaduais.

A audiência foi marcada para o dia três de abril. A data será formalizada em publicação no Diário Oficial de amanhã, quando será feita a convocação aos interessados. No dia sete de maio acontece a publicação do edital e a previsão é que as empresas sejam escolhidas no segundo semestre deste ano.

Segundo o governador, o contrato seguirá normas para garantir ganhos aos usuários, evitando o aumento no preço das passagens. Com várias cláusulas, o documento prevê punições, como aplicação de multas, advertências e apreensão de veículos e até perda da concessão, utilizandi critérios de prestação de serviço.

Além disso, os ônibus que fazem parte do Sistema Estrutural Integrado (SEI) deverão contar com ar condicionado até junho 2014 quando acontece a Copa do Mundo. Os outros coletivos têm sete aos para se adequar à norma.

Com informações do repórter Raphael Guerra