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Comissão de Mobilidade da Alepe faz audiência pública

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Deputado Sílvio Costa Filho, fez visita ao blog com os deputados Ricardo Costa (PTC) e Zé Maurício (PP)

A Comissão de Mobilidade da Assembléia Legislativa realiza hoje uma audiência pública, no auditório do 6º andar, do Anexo I ao Palácio Joaquim Nabuco, no Edifício Nilo Coelho, para debater os novos desafios da mobilidade urbana no Grande Recife. A sessão começa às 9h com previsão de encerrar às 13h.

O presidente da comissão, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que fez visita a este blog, disse na ocasião que o objetivo da comissão é ouvir os diversos segmentos da sociedade e até o fim do ano elaborar uma carta aberta com as propostas de melhoria de trafegabilidade não apenas para os carros, mas também para os pedestres. Uma das bandeiras levantadas é quanto a responsabilidade da conservação das calçadas.

Para o deputado estadual, Sílvio Costa Filho é preciso haver mudanças na legislação. “O Recife fez uma lei de calçadas, que muitos municípios da Região Metropolitana copiaram e na prática não funciona. A gente quer propor mudanças na lei e chamar os municípios para que reassumam a responsabilidade de preservação dos passeios”, declarou. A comissão também defende a melhoria da iluminação pública.

Política Nacional de Mobilidade Urbana

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* Com informações da Agência Senado

O assunto não é novo, mas ainda engatinhamos. Foi aprovada este mês pela Comissão de Infraestrutura da Câmara Federal, a criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Pois é, ainda não tínhamos.

A  proposta é permitir a integração entre os diferentes modos de transporte e melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios. É óbvio, mas ainda não ocorre na prática.

O projeto do ex-deputado Alberto Goldeman, elaborado em 2010, define também o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana como um conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte e de serviços de infraestrutura. O documento também fixa princípios, diretrizes e os objetivos da política pública que se pretende criar.

Essas definições são extremamente importantes, uma vez que todos os modelos de transporte precisam ser pensados de forma integrada. O que nós estamos começando a fazer hoje, em outros países mais desenvolvidos essa política de mobilidade já tem mais de 30 ou 40 anos.

A rede de bondes que nós chegamos a ter com mais de 200 quilômetros de linhas, integrando várias cidades da Região Metropolitana do Recife, talvez não tivesse sido descartada quando se optou pelo ônibus.

Hoje veríamos que os dois modais poderiam ter ser integrados. Um não excluiria o outro. No lugar disso, temos hoje a rede do metrô, que só agora alcançou 38,5 quilômetros de extensão. Involuímos, mas ainda é tempo de recomeçar. O projeto, que foi aprovado em decisão terminativa será encaminhado,enfim, para sanção presidencial.

De quem é a culpa por uma calçada inacessível?

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Movido pela indignação e sentimento de cidadania, o arqueólogo Paulo Tadeu de Albuquerque me enviou fotos que registram as péssimas condições da calçada, que abriga a mais importante parada de ônibus da Rua Joaquim Nabuco, nas Graças, onde todas as linhas para a Zona Oeste param e passam por ela.

Segundo o relato de Paulo Tadeu, a parada fica junto ao laboratório CERPE e à Faculdade Maurício de Nassau. Além disso, ela é a única parada que atende aos cegos do Instituto dos Cegos do Recife, situado a menos de 100 metros.

“Diariamente e a qualquer hora se assiste ao triste espetáculo de ver esses seres humanos especiais se prostrarem ao chão”, lamentou o arqueólogo.

Ele conta ainda que contactou a Empresa de Manutenção e Limpeza do Recife (Emlurb), o Governo do Estado, o laboratório CERPE e a Faculdade Maurício de Nassau. Ninguém, no entanto, se sentiu na obrigação de resolver.

“Eles dizem que a responsabilidade é  do número 600 dessa rua”, revelou. Talvez seja mesmo  mais fácil lavar  as mãos. A legislação atual do município estabelece que a manutenção das calçadas está sob a responsabilidade do proprietário do imóvel.

Mas também determina, que se o proprietário não o fizer, o municípioexecuta a manutenção necessária e cobra em forma de imposto. Na prática, isso não vem sendo feito, mas vale ressaltar que o município tem sim responsabilidade.

Já em relação às condições da parada de ônibus, cabe ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano oferecer condições dignas e isso se traduz também no quesito acessibilidade.

Em relação à faculdade e ao laboratório, que se beneficiam diretamente com o passeio, poderiam colaborar, mas nesse caso, não seriam obrigados. A responsabilidade social é uma questão de consciência, ou se tem ou não. E ao proprietário do nº 600, alguém sabe de quem se trata? Ele, claro não fica de fora.

 

Um metrô ao nosso alcance

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Que falta faz não termos uma linha de metrô que se comunique com os diversos canais da cidade.  A estação mais próxima do centro, a estação central do metrô do Recife, não é muito acessível. Quem vier de ônibus precisa descer na Avenida Guararapes e percorrer alguns quarteirões por calçadas intransitáveis. Ou tem que pegar um táxi.

Aliás, com exceção do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), onde o passageiro desce dentro do terminal, nenhuma outra estação oferece essa opção de interligação com importantes equipamentos.

Até mesmo o aeroporto não foi contemplado com essa logística. A opção da passarela ligando o terminal ao aeroporto ainda está em fase de projeto.

Mas é uma opção melhor do que ocorre hoje. Quem desce na estação aeroporto precisa de um táxi para fazer o deslocamento até o  aeroporto, mesmo estando de frente para ele. É um perto, longe.

Na foto, a estação da Consolação do Metrô, em plena Avenida Paulista. Com tudo que uma acessibilidade precisa. Que falta faz um metrô pertinho da gente.

 

Comissão de mobilidade da Alepe visita blog

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Ampliar o horizonte das discussões quanto à mobilidade urbana. A comissão de mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez uma visita ao blog mobilidade urbana, no sentido de se colocar à disposição nas discussão das políticas públicas. De acordo com o presidente da comissão, Sílvio Costa Filho (PTB), o objetivo é ouvir os diversos segmentos da sociedade e até o fim do ano elaborar uma carta aberta com as propostas de melhoria de trafegabilidade não apenas para os carros, mas também para os pedestres. Uma das bandeiras levantadas é quanto a responsabilidade da conservação das calçadas.

Para o deputado estadual, Sílvio Costa Filho é preciso haver mudanças na legislação. “O Recife fez uma lei de calçadas, que muitos municípios da Região Metropolitana copiaram e na prática não funciona. A gente quer propor mudanças na lei e chamar os municípios para que reassumam a responsabilidade de preservação dos passeios”, declarou. A comissão também defende a melhoria da iluminação pública.

A visita ao blog, na sede dos Diarios Associados, contou ainda com a presença dos deputados Ricardo Costa (PTC) e Zé Maurício (PP), que também integram a comissão. “A comissão da Alepe pretende trabalhar diretamente com a comissão de mobilidade da Câmara do Recife, uma vez que entendemos que se trata de uma questão metropolitana”, avaliou.

As duas comissões têm encontro marcado com o prefeito João da Costa esta semana para discutir as prioridades do plano municipal de mobilidade urbana. A comissão da Alepe já visitou o Sindicato das empresas de Transportes (Urbana-PE) e fez uma audiência pública com os taxistas.

Comissão da Mobilidade Urbana – Alepe
Presidente: Sílvio Costa Filho
Vice: João Fernando Coutinho
Relator: Daniel Coelho
Sebastião Oliveira
Betinho Gomes
Suplentes:
Zé Maurício
Odacy Amorim
Ricardo Costa
Julio Cavalcanti
Aluísio Lessa

O email da comissão:

 

Donos dos espaços públicos

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A denúncia do Diario de Pernambuco que revela a apropriação indevida das vias públicas do centro do Recife,  remete a outras modalidades de apropriação dos espaços públicos, desde as calçadas  até os terrenos públicos. A ampliação do viaduto Capitão Temudo, por exemplo, teve que vir acompanhada da remoção de dezenas de famílias que haviam ocupado a área do equipamento público. Havia, na época, até edificações de dois andares bem abaixo do viaduto. Essa falsa “normalidade” em que os espaços públicos são ocupados, passam sob a anuência do poder público e também da própria sociedade, que se acostuma a pagar para estacionar numa via pública e ainda assistir passivamente o que é de direito da coletividade. Para mudar isso, o primeiro passo é conhecer os próprios direitos e saber onde denunciar. A parte que cabe ao poder público é tomar as providências devidas. Os donos dos espaços públicos somos todos nós.