Por
André Clemente
A obra do Arco Metropolitano poderá sair do papel a partir de 6 de janeiro de 2015. Ontem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cumpriu, a priori, a responsabilidade de entregar o estudo que inclui o relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a construção do primeiro bloco da estrada, que trata dos 75 quilômetros do Lote 2 do projeto. Mas o calendário obrigatório a ser seguido até o parecer conclusivo de viabilidade da obra não sai antes dessa data. O processo põe fim à esperança do Dnit de iniciar as obras ainda em 2014. O Lote 1, cujo projeto está em reelaboração para desviar de áreas ambientais, pode ter um aumento significativo de tamanho. Um desvio pode levar a extensão total da estrada para 150km ao invés de 77km.
O EIA-Rima era pendência do órgão federal para a CPRH, que havia recomendado alterações e mais clareza no primeiro bloco do projeto. Segundo o diretor-presidente da CPRH, Paulo Teixeira, caso o documento entregue esteja a contento, a publicação do edital de divulgação do Rima será em 5 de novembro, dando início ao calendário oficial até a licença prévia. “Em 12 de dezembro, será feita audiência pública para ter retorno da sociedade sobre o ‘novo’ traçado e, em 15 de dezembro, sairá o parecer preliminar de viabilidade do empreendimento. Estando tudo de acordo, o parecer será emitido no dia 5 de janeiro, com licença prévia emitida no dia subsequente. Já para o segundo trecho, estamos aguardando o projeto”, detalhou.
O primeiro trecho trata de uma etapa menos complexa e com traçado já previamente aprovado. Ele terá 75 quilômetros, corta as BRs-101, 232 e 408 e não possui muitos entraves nas áreas de vegetação. “As recomendações que fizemos ao Dnit eram relacionadas a mais detalhes quanto à fauna e à flora a serem atingidas pela obra, que impactos diretos a rodovia irá trazer”, detalhou o presidente. “A segunda etapa está em readaptação de traçado para livrar a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia – Beberibe e deve ter 75km”.
Teixeira explicou que o formato de contratação da obra permite entregar as etapas em sequência. “Por se tratar de um RDC (Regime Diferenciado de Contratação), é possível contratar separadamente. Inclusive, é possível acelerar o processo de início de obra com a contratação da empresa paralelamente à emissão da licença.” A obra do Arco é promessa do governo federal como contrapartida à instalação da Fiat na Mata Norte, região do estado limitada à BR-101 para escoamento de produção.
Fonte: Diario de Pernambuco