DETRAN passa a reciclar sucatas de veículos apreendidos

 

Detran-PE/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) mudou a forma de descarte de veículos considerados ‘sucata’: eles passaram a ser triturados e reaproveitados para reciclagem. Através do novo procedimento, passam a ser reciclados os veículos considerados ‘sucata’ localizados nos depósitos sob guarda do DETRAN.

Após a retirada de placas e chassis para baixa no sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), as sucatas passam por um processo de descontaminação para retirada de artigos plásticos, cilindros de gás, extintores, óleos e combustível. A medida integra o pacote de modernização do órgão.

Para atestar a condição de veículo irrecuperável, os bens recebem laudo técnico emitido pela Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN-PE, responsável pelo recorte dos chassis e retirada de placas. Os débitos são baixados com amparo da Lei Estadual Complementar 216/2012 (autoriza o DETRAN a fazer a baixar os IPVAs dos veículos classificados como sucata única e exclusivamente para reciclagem e trituração).

Para a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra, a medida também irá contribuir para a mobilidade urbana e o meio ambiente. “Com o novo formato, também iremos impedir o reaproveitamento de carcaças para a construção de carros ‘artesanais’ usados de maneira indevida e retiraremos de circulação, definitivamente, uma média de 500 carros das vias a cada ano”, estima a presidente.

Nos últimos 10 anos, o Detran já retirou mais de cinco mil veículos das ruas através dos leilões públicos e pelo menos a metade destes é considerada ‘sucata’, termo empregado para veículos que não apresentam mais condições de trafegabilidade.

A nova modalidade irá contribuir efetivamente para aumentar a segurança nas vias e dos usuários, além de preservar o meio ambiente e a saúde pública, já que os veículos abandonados podem se transformar em nichos para proliferação do inseto da Dengue, por exemplo.Nos últimos 10 anos, o Detran já retirou mais de cinco mil veículos das ruas através dos leilões públicos e pelo menos a metade destes é considerada ‘sucata’.

Fonte: Detran-PE

Proposta incentiva a troca de veículos com mais de 15 anos de uso

 

A Câmara analisa do Projeto de Lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que institui o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores (PNRF). O objetivo é retirar de circulação veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a substituição. Pelo texto, o Poder Público oferecerá linha de crédito para compra do veículo novo.

O projeto prevê que os veículos usados serão aceitos como parte do pagamento do financiamento e encaminhados ao órgão estadual de trânsito, para serem leiloados como sucata.

“Programas como esse já foram implantados de maneira eficaz em muitos países”, afirmou Nogueira. “O Brasil precisa fazer sua parte, criando mecanismos para financiar e operacionalizar a renovação de sua frota.”

Segundo a proposta, o financiamento será oferecido a todos os proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso, mas ao completar 10 anos, eles poderão ser submetidos a inspeção para avaliar se já estão aptos a participar do programa.

Para o autor, a medida vai resultar em melhorias no trânsito, na segurança de motoristas e pedestres, e no controle da emissão de gases poluentes e ruídos.

O deputado aponta que, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota brasileira de veículos automotores de quatro ou mais rodas, em 2011, chegou a 47 milhões de unidades. O tempo médio de uso da frota era de 12,2 anos em 2009.

Tramitação
O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias