A Câmara analisa o Projeto de Lei 2979/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que prevê a destruição de motos com mais de um ano de uso e de veículos velhos apreendidos por autoridade de trânsito e não reclamados pelos proprietários no prazo de 90 dias. Conforme a proposta, tanto as motos como os veículos seriam vendidos para usinas siderúrgicas, para reciclagem.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o leilão dos veículos apreendidos e não reclamados em 90 dias. “A iniciativa de retirar do trânsito os veículos com mais tempo de uso representa o primeiro passo para iniciativas mais ousadas em relação ao controle da frota nacional de veículos”, disse o deputado.
Quanto às motos, o deputado afirma que o crescimento exponencial da frota tem provocado um espantoso número de acidentes e também um problema de segurança pública, em razão do uso desse veículo por assaltantes. Por isso, o projeto é mais rigoroso em relação às motos. “Se é preocupante o crescimento da frota nacional como um todo, muito mais grave é o caso da frota de motocicletas”, afirma.
De acordo com o projeto, irão para a reciclagem:
– motocicletas, triciclos, quadriciclos, ciclomotores e motoneta com mais de um ano de compra, contado da data da nota fiscal;
– automóveis, ônibus e microônibus com mais de 15 anos;
– camionetes, utilitários e caminhões com mais de 20 anos; e
– reboques e semi-reboques com mais de 10 anos.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 2145/11. As duas propostas serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Agência Câmara de Notícias