Desenho do VLT na Avenida na 4ª perimetral – Imagem CBTU/Divulgação
A Avenida Norte será contemplada com o VLT. A presidente Dilma Rousseff confirmou, durante visita a Pernambuco, a liberação de recursos para a implantação do modal na via. O projeto inicial para a Avenida Norte era de BRT (Bus Rapid Transit), mas a avenida acabou ficando de fora das obras do PAC Mobilidade. No PAC Mob1, tiveram aprovação no estado os projetos dos corredores Norte/Sul, Leste/Oeste e o de navegabilidade.
A chance da Avenida Norte ter um corredor com modal definido ocorreu após as manifestações de junho. Na ocasião, a presidente Dilma anunciou mais pacote para a mobilidade e deu preferência aos projestos ferroviários. Essa foi a deixa e o governo do estado se apressou em modificar o projeto básico do BRT para o VLT. O sistema ferroviário na Avenida Norte não estava nos planos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que chegou a desenhar um modelo para a 4ª perimetral, já contemplada com o projeto do BRT.
Na visita ao estado, a presidente anunciou que o governo federal entrará com cerca de R$ 840 milhões a fundo perdido e o restante terá financiamento da Prefeitura do Recife. O projeto do VLT também inclui a ligação do Centro do Recife com o bairro de Boa Viagem. No pacote de obras para a capital pernambucana também estão incluídos os seis corredores de BRS, que já estão sendo implantados pelo município.
A presidente também anunciou a inclusão do corredor fluvial Sul para completar o projeto que já conta com os corredores Oeste e Norte. Pelo projeto da Secretaria das Cidades, a ampliação do ramal Sul inclui também a proposta de expansão da navegabilidade na área central da cidade por onde passa o rio. A proposta é suspender as pontes Seis de Março (Ponte Velha), Boa Vista (Ponte de Ferro) e a Duarte Coelho para permitir a passagem das embarcações.
Pode ser uma questão de tempo para o sistema de transporte público de passageiros no país escancarar de uma vez por todas as contas das planilhas de custos das operadoras do sistema. O cerco que começou com a pressão das manifestações populares vem ganhando novos contornos.
No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff afirmou que essa conta terá que ser revelada para a sociedade, duas entidades pediram mais esclarecimentos nessa questão: Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) e a Fenacontas, que agrega os servidores dos tribunais de contas e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Elas estão solicitando, por meio de cartas, que os tribunais de contas dos estados façam auditorias nas planilhas de custos e também na forma dos contratos entre as empresas e as principais cidades brasileiras.
O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nélson Menezes, disse que dará apoio caso a auditoria se confirme. “Acho que é importante que um órgão isento como o Tribunal de Contas revele que não existe nenhuma caixa-preta. E nós estaremos à disposição para fornecer e coletar informações”.
Desde 2007, o reajuste da tarifa de ônibus no Recife é feito pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), mas para o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco e vice-presidente da Fenametro, Diogo Morais, não existe transparência nos custos. “Todos os anos os empresários pedem um reajuste maior baseado nos custos que eles alegam”, afirmou Morais.
Ele também questiona como se dará o processo de licitação das empresas. “No primeiro edital, nenhuma empresa se apresentou. Caso nenhuma se apresente nesse segundo edital, como será feita essa contratação direta?”, questionou. O prazo para as empresas se apresentarem é até 30 de julho. Segundo Nélson Menezes, uma eventual contratação direta terá que ser feita nos mesmos moldes do edital. “Na hipótese da licitação deserta, nós iremos procurar uma empresa que aceite fazer o serviço pelo preço do edital e com as normas previstas”, revelou Menezes. O edital prevê o custo anual do sistema em R$ 1 bilhão.
Além de entender as relações entre empresários e governo, explica Morais, é uma forma de esclarecer para a população as escolhas pelo transporte rodoviário e não metroviário. “Sabemos que o metrô é mais caro para ser implantado, mas que a vida útil do trem é de 30 anos, enquanto a de um ônibus BRT é de sete anos, oito. O sistema rodoviário está esgotado. Mesmo Bogotá, na Colômbia, que é apontada como referência, já enfrenta saturação”, afirma o vice-presidente da Fenametro.
O primeiro encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito Geraldo Julio (PSB), no Palácio do Planalto, rendeu dividendos. O prefeito saiu da reunião com a garantia de receber R$ 360 milhões do governo federal para obras de mobilidade. Os recursos são destinados para as obras da Via Mangue, cerca de R$ 100 milhões, e a construção da 2ª e 3ª perimetrais. A 4ª perimetral já está incluída no projeto do governo do estado , que já dispõe de recursos para a implantação do corredor BRT no contorno da BR-101.
Os recursos para a Via Mangue serão liberados antes do segundo semestre e devem chegar num momento em que o prefeito está sendo cobrado a concluir, o quanto antes, a maior via pública da Zona Sul, prevista para atrasar mais sete meses. Outros R$ 160 milhões foram assegurados por Dilma para a segunda e terceira perimetrais, obras que faziam parte dos planos do ex-prefeito João da Costa, mas não tiveram a evolução desejada, enquanto mais R$ 100 milhões serão para outras obras do PAC, como drenagem e pavimentação. “A nossa demanda básica é garantir a assinatura desses contratos ainda neste semestre”, frisou Geraldo Julio.
A presidente Dilma Rousseff anunciou o lançamento do Programa de Investimento em Logística do governo federal, pacote voltado ao estímulo da infraestrutura de transportes no país. A primeira etapa tem foco nas concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada e prevê a alocação de recursos na ordem de R$ 133 bilhões.
“Iniciamos hoje uma etapa que tornará o Brasil mais moderno, competitivo, um estágio que dará à nossa economia uma infraestrutura compatível às nossas necessidades”, destacou Dilma. Ela falou sobre a importância de o governo atuar como indutor do desenvolvimento e compartilhar com o setor privado a execução dos investimentos e prestação de serviços.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, detalhou os investimentos. Dos R$ 133 bilhões previstos, R$ 42 bilhões envolvem obras de melhoria e duplicação de nove importantes corredores rodoviários e R$ 91 bilhões serão aplicados em 12 empreendimentos ferroviários. “O desenvolvimento acelerado e sustentável está ligado a uma ampla e moderna rede de infraestrutura, a uma logística eficiente, tarifas módicas e custos operacionais eficientes e competitivos”, justificou.
No caso das rodovias, 7,5 mil km serão concedidos – número superior aos atuais 5,2 mil km cedidos ao capital privado. O prazo das concessões será de 25 anos – R$ 23,5 bilhões serão aplicados nos primeiros cinco anos e o outros R$ 18,5 bilhões até o final da concessão. Segundo Passos, os contratos exigirão que obras de melhorias nos trechos deverão, obrigatoriamente, ser feitas até o quinto ano.
Os nove corredores rodoviários escolhidos são: BR 101 (BA); BR 262 (ES); BR 153 (GO/TO); BR 050 (GO/MG); BR 163 (MT); BR 163, BR 267 e BR 262 (MS); BR 060, BR 163 e BR 262 (DF/GO/MG); BR 116 (MG) e BR 040 (MG/DF). Em relação à duplicação de duas importantes rodovias em Minas Gerais, por exemplo, a BR 116 e 040, os contratos de concessão devem ser assinados em março e abril de 2013, respectivamente.
Sobre as ferrovias, 10 mil km serão construídos e as concessões têm o prazo de 30 anos. Nos cinco primeiros anos, a previsão de investimentos é de R$ 56 bilhões e mais R$ 35 bilhões até o fim do contrato. “Queremos resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o país e formar uma malha ferroviária que seja compartilhada”, explicou o ministro Passos.
Os empreendimentos ferroviários escolhidos são: Ferroanel de São Paulo (Tramo Norte e Sul), acesso ao porto de Santos, Ferrovia Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO), Uruaçu a Corinto (MG), Rio de Janeiro a Vitória, Belo Horizonte a Salvador, Salvador a Recife, Estrela do Oeste (SP) e Maracaju (MS), Maracaju (MS) a Mafra (SC), São Paulo a Rio Grande (RS) e Belém (PA) a Açailândia (MA).
Os contratos serão assinados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo a presidente, o modelo é muito atraente em termos de rentabilidade, risco e financiamento. “A parceria com o setor privado é essencial à continuidade do desenvolvimento. Nosso propósito é nos unirmos para aliar a eficiência da iniciativa privada ao planejamento e gestão dos recursos públicos que o Estado pode oferecer”, disse. Dilma.
Avaliação positiva
De acordo com o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, o plano lançado pelo governo “é fundamental para reversão do quadro de desaquecimento da economia e garantir crescimento e empregos, criando condições de competitividade da produção brasileira no mercado globalizado”.
Ainda segundo o parlamentar, os investimentos em infraestrutura de transporte são pré-requisito para o crescimento do país. “O convite à iniciativa privada para participar desse esforço, seja com capital como pela capacidade gerencial, é uma postura acertada da presidente da República”, afirmou Clésio Andrade.
Ele também salientou o aspecto humano desses investimentos. “Não é só baixar custo e dar agilidade à produção e exportação de bens. São obras que terão como dividendo a redução de acidentes, com menos mortes e sofrimento, o que vai reduzir as estatísticas de milhares de mortes por ano em acidentes nas rodovias federais brasileiras”, destacou.
