Quanto maior o tempo de uso do veículo, mais caro se torna o seguro opcional. Essa fórmula perversa tem levado os consumidores com carros mais antigos a abdicarem dessa proteção ao patrimônio. Apenas 28,3% dos 48 milhões de veículos que circulam no país – aqueles com a documentação em dia – possuem seguro. O percentual chega a 59% dos veículos novos, mas cai para 37% da frota com até três anos de uso. Só 20% dos 13,5 milhões de veículos segurados têm mais de seis anos de idade. O que poderia ser feito, então, para tornar esse produto mais acessível?
Para Neival Freitas, diretor executivo da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o alto custo do seguro opcional no país está relacionado ao preço das peças na reparação de sinistros que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (artigo 21), têm que ser novas e originais. “Infelizmente o preço do seguro vai encarecendo na medida em que o tempo passa e se torna fora do alcance do consumidor. O Código admite que, se o consumidor concordar, podem ser utilizadas peças usadas ou não originais, o que poderia baratear o preço, mas isso nunca foi regulamentado”, diz Freitas.
Como exemplo, ele cita um Volkswagen Golf com 12 anos de uso, com preço atual de mercado em torno de R$ 20 mil. “Se houver uma colisão e uma porta precisar ser trocada, esse conserto vai custar 17,5% do valor do carro, considerando que uma porta nova custa em torno de R$ 3,5 mil. Proporcionalmente, é (um custo) muito alto”, ilustra. A solução, garante o executivo, seria o uso de peças usadas, que custam entre 20% e 30% de uma nova.
O problema é que, atualmente, o comércio de peças usadas dá margem a práticas criminosas como o roubo de veículos para desmanche. O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei (nª 345/07, do Senado) que regulamenta o desmanche, mas a matéria foi vetada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2011. “Estamos na expectativa de que esse projeto volte à pauta, pois se você cria uma rastreabilidade para as peças abre a possibilidade de sua utilização pelas seguradoras”, comenta Neival Freitas.
O preço do seguro pode variar entre 5% e 20% do valor do veículo. Proprietária de um Fiat Uno Mille ano 2000, a servidora pública Fabiane de Oliveira Batista, 32 anos, está há cinco anos sem contratar o seguro opcional. “Nas vezes em que fui tentar fazer o seguro, achei muito caro, não valia a pena”, depõe. Ela acha injusto desembolsar uma quantia tão alta – em 2011 cotaram o dela por cerca de R$ 1,6 mil – e ter que pagar a franquia sempre que precisar.
“É uma despesa a mais que a gente acaba excluindo. Valeria a pena no caso de perda total ou roubo. Mesmo assim, se o carro for roubado e depois encontrado, ainda que todo depenado, o seguro não cobre”, argumenta. Para completar, ela diz que o tipo de veículo que possui é muito visado por ladrões, o que encarece o valor do seguro. “Tenho uma amiga que tem um Ford Ka e o seguro é bem mais barato.”