plano diretor – Blog Mobilidade Urbana

Sem plano, Recife tem verbas de mobilidade ameaçadas

Postado em: abril 1, 2015 por: Tania

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Rosália Vasconcelos

Termina em 30 de abril o prazo para que os municípios brasileiros entreguem ao governo federal o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). O Recife, apesar dos problemas neste setor, é uma das cidades que não produzirão o documento no prazo estabelecido pela Lei 12.587/2012.

Como consequência, ficará sem receber recursos federais para novos projetos de mobilidade urbana até que cumpra as exigências. E, por enquanto, ainda não há previsão para a elaboração do plano. O atraso na entrega não interfere na execução e repasse de recursos de projetos em andamento, como a Via Mangue, mas pode comprometer obras futuras.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, a construção do documento depende da entrega de uma pesquisa de origem/destino, que está sob a responsabilidade do Grande Recife Consórcio. “Em todo o país, tem sido apontada a necessidade deste estudo, com base em pesquisa domiciliar, em particular nas regiões metropolitanas”, justificou o órgão.

A pesquisa demanda abertura de licitação. “A previsão é de que a pesquisa só comece a ser realizada no segundo semestre deste ano, quando devem acontecer o lançamento do edital e a abertura da licitação para a escolha da empresa”, informou o Grande Recife. O último trabalho feito nesse sentido foi realizado há 18 anos, pela extinta Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A Secretaria de Planejamento também informou que houve um pedido ao Ministério das Cidades para prorrogação da entrega do plano. “Outros municípios que não conseguiram entregar o documento fizeram esse pedido. Aguardamos a sinalização do Ministério das Cidades quanto ao adiamento do prazo”, informou a pasta.

O Ministério das Cidades adiantou ao Diario que não há estimativa para prorrogação. “O prazo estabelecido em lei, que é abril de 2015, marca na verdade o início da obrigatoriedade como requisito para contratação de novas operações que utilizem recursos orçamentários federais”, explicou o ministério.

A resolução, contudo, não interfere no repasse de recursos para contratos antigos. “A política não prevê a avaliação dos planos de mobilidade municipais, mas é esperado que durante a construção dos planos também sejam realizadas audiências públicas para a participação popular”, orienta a pasta federal. O Ministério das Cidades disse não dispor de um levantamento sobre quantas cidades já conseguiram elaborar o documento conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Em 2011, ainda na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), foi apresentado um plano de mobilidade à Câmara de Vereadores, quando foi criada uma Comissão Especial de Mobilidade para promover audiências públicas e discutir os encaminhamentos. No primeiro semestre de 2013, o projeto foi retirado da casa para análise do prefeito Geraldo Julio (PSB), alegando que faltavam estudos técnicos que embasassem o plano. Um novo projeto seria elaborado pela atual gestão. Até agora, no entanto, o Recife segue sem definições das políticas públicas de mobilidade urbana.

Projetos de mobilidade em décadas passadas ficaram no papel

Postado em: julho 17, 2013 por: Tania

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Tânia Passos

Em 1974, quando não se falava em BRS (Bus Rapid Service) ou serviço rápido para ônibus – uma invenção carioca com sigla inglesa para vias prioritárias para o ônibus -, o Condepe elaborou um plano para priorizar o ônibus na Avenida Domingos Ferreira quando a via estava sendo pavimentada, Não saiu do papel.

A Domingos Ferreira, aliás, foi criada para servir de contraponto à Avenida Boa Viagem, onde estavam as casas de veraneio das famílias mais “abastadas”. A via construída em uma área antes ocupada pelo mangue serviria para atender a um público de renda mais baixa. Mas após a sua pavimentação, acabou atraindo o interesse do mercado imobiliário, que veio acompanhado da onda crescente do carro.

No lugar da prioridade ao tranporte público, a Domingos Ferreira virou um grande corredor de carros e hoje tem um fluxo de mais de 50 mil veículos por dia. Sem espaço, o ônibus, em último plano, se perde nos engarrafamentos. Quase 40 anos depois, a Prefeitura do Recife anunciou que irá instalar um BRS na via.

Além do Condepe, outros projetos elaborados pelo então Geipot não foram adiante por falta de decisão política. Segundo o engenheiro e ex-funcionário do Geipot Erickson Dias, um projeto que tinha tudo para dar certo era o dos estacionamentos periféricos, elaborado pelo órgão com recursos federais e implantado à época no Recife durante o governo de Gustavo Krause.

“Nós fizemos um embaixo do viaduto Joana Bezerra e outro próximo à fábrica Tacaruna para os motoristas da zonas Norte e Sul. Eles deixavam o carro e a cada dez minutos um ônibus de luxo os levava ao centro de graça”. O projeto não emplacou. “O prefeito liberou a permissão para estacionamentos no Centro mas as pessoas preferiram ir de carro”, contou Erickson.

Hoje, os estacionamentos periféricos voltaram ao centro das discussões: são os edifícios-garagem. A lógica é a mesma: deixar o carro fora do perímetro central e usar um transporte público. Quem sabe o Veículo Leve sobre Trilho (VLT), proposta do atual governo para o Centro e a Zona Sul?

A ausência dos órgãos de planejamento também pode ser sentida na falta de estudos técnicos. A última pesquisa de origem/destino na Região Metropolitana do Recife foi realizada em 1997. E o último Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), patrocinado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) acabou readequando dados que já existiam. As obras dos atuais corredores exclusivos de transportes público, que tiveram o nome batizado de BRT (Bus Rapid Transit), já haviam sido idealizados entre 1980 e 1990.

Também idealizadas na mesma época sem que fossem executadas estão as perimetrais 2,3 e 4, previstas no orçamento do Pac mobilidade. As vias hoje são pedaços de ruas estreitas e com invasões nos entornos. Até os terminais de integração do Sistema Estrutural Integrado foram pensados naquela época e só agora estão sendo executados. “Não se planejou mais nada depois. O que está ocorrendo no litoral Norte, com os empreendimentos econômicos, mexe com tudo. Mas isso não foi calculado antes”, ressaltou o presidente da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima.

Plano diretor cicloviário da Região Metropolitana do Recife

Postado em: março 12, 2013 por: Tania

Durante o 2º passeio ciclístico Pedala PE, que será realizado no próximo domingo, em homenagem ao aniversário de Recife e Olinda, o governador Eduardo de Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral vão assinar a ordem de serviço para a contratação da empresa que fará o plano diretor cicloviário da Região Metropolitana do Recife e também o lançamento do edital de licitação para a contratação da empresa que irá explorar o serviço aluguel, operação e manutenção de bicicletas públicas.

O Programa Pedala PE é uma das frentes do Programa Estadual de Mobilidade (PROMOB) e pretende promover, além do incentivo ao uso da bicicleta,o convívio pacífico entre os modais (ônibus, carro, metrô e bicicleta) e, consequentemente, a segurança dos ciclistas. Na última quinta-feira, um ciclista foi atropelado quando fazia a travessia em cima da faixa de pedestre e com o sinal aberto para os carros, em Boa Viagem. O acidente reacendeu a discussão do compartilhamento seguro dos espaços.

Os interessados em participar do passeio ciclístico podem se inscrever até o sábado no Quartel do Derby ou no Quartel de Olinda. As inscrições podem ser feitas no horário comercial. Para participar basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis. Na inscrição será fornecida uma camisa para participar do evento.

Roteiro: O percurso, com 15 km de extensão, terá como ponto de partida a Praça do Marco Zero. De lá, os ciclistas seguem pela Avenida Alfredo Lisboa; Rua do Observatório; Avenida Cais do Apolo; Avenida Militar; Avenida Norte (Ponte); Avenida dos Palmares; Avenida Cruz Cabugá (sentido Olinda); Avenida Olinda; Avenida Santos Dumont; Avenida Sigismundo Gonçalves.

Ao chegar na Praça do Carmo os ciclistas farão um retorno em frente a Praça do Carmo e segue voltando para o Recife pela Avenida Sigismundo Gonçalves; Avenida Santos Dumont; Avenida Olinda; Avenida Presidente Kennedy; Avenida Pan Nordestina; Avenida Agamenon Magalhães; Avenida Cruz Cabugá; Rua do Hospício; Rua Princesa Izabel; Praça da Republica; Avenida Rio Branco; Marco Zero.

Serviço:

Inscrições: Quartel do Derby e Quartel de Olinda (13 a 16/03/13)

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

II Passeio Ciclístico Pedala PE

Data: 17.03.13 (Domingo)

Concentração: Marco Zero às 7h

Saída – 8h

Com informações da Secretaria das Cidades

Governos X mobilidade

Postado em: setembro 3, 2012 por: Tania

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Tânia Passos

Decisões isoladas não só prejudicam qualquer ação de intervenção urbana como retardam, encarecem e desacreditam. Nas obras de mobilidade não é diferente. E uma das premissas da ausência de comunicação entre os órgãos ou os diversos níveis de governo está na falta de planejamento.

Um norte para se caminhar na mesma direção é o chamado plano diretor, seja na esfera urbana ou de transporte ou em que qualquer área com políticas afins. As obras de mobilidade que a Região Metropolitana do Recife está tendo o privilégio em receber não ficaram livres de contratempos. Uma das razões foi justamente a falta de conexão entre quem executa e quem resolve planejar depois.

Um exemplo clássico foi a obra de recuperação da PE-15. Parte do serviço da rodovia estadual teve que ser refeito porque alguém lembrou, tardiamente, que o piso por onde irá passar o ônibus do corredor Norte/Sul, no modelo articulado, exige um pavimento mais resistente. O jeito foi quebrar para refazer.

Outro exemplo mais gritante foram as obras de recuperação das avenidas Conde da Boa Vista e Caxangá. Novas paradas, canteiro central, coberturas modificadas, inclusive no Derby, para descobrirmos que quatro anos depois o que foi feito em 2008 terá que ser refeito agora.

Enquanto a Prefeitura do Recife trabalhou na ótica de criar um corredor de ônibus comum, o estado apostou no modelo do Transporte Rápido por Ônibus. Tudo será refeito para se adaptar ao modelo proposto. E fico me perguntando se poderia ter sido diferente, independentemente dos gestores públicos. Só mesmo um plano diretor de transporte urbano para nortear as escolhas.

Em todo caso, quem poderia antever que o Recife seria uma das subsedes da Copa do Mundo? Ninguém. Mas porque será que em Curitiba, o anúncio das obras da Copa não precisou provocar mudanças na concepção do sistema de tráfego existente? Eles planejaram na década de 1970 e a Copa ainda era um sonho só visto na televisão.

Fonte: Diario de Pernambuco (Coluna MobilidadeUrbana)

As armadilhas das bocas de lobo

Postado em: fevereiro 6, 2011 por: Tania

Um risco constante para quem dirige nas vias urbanas é se deparar com bueiros no meio da rua. Eles são usados como pontos de inspeção de galeria pluvial ou caixas de visitas para técnicos das companhias telefônicas ou elétricas. A importância deles é indiscutível, mas a localização e a falta de manutenção se tornam verdadeiras armadilhas.

Há dois aspectos a se discutir. O primeiro, no caso do Recife, é que não existe um plano diretor do nosso subterrâneo, então os bueiros são instalados de forma aleatória, seja no meio da rua, ou nas laterais. E, o segundo ponto é a péssima manutenção.

E aí são dois problemas: a ausência da tampa, na maioria das vezes, se torna um risco para o motorista atolar a roda do carro no buraco ou provocar um acidente. E também em relação ao pavimento, que não acompanha o mesmo nível da tampa e, com o aumento das camadas de asfalto, acaba ficando abaixo e passa a ser um buraco em pontencial.

O pior é que não existe uma legislação para regulamentar o uso do espaço subterrâneo. Algum político se habilita?