Maior controle de qualidade para o transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR). Essa é a promessa do governador Eduardo Campos com o processo licitatório iniciado no setor nesta sexta-feira. Esta manhã, Eduardo anunciou a data da audiência pública que vai apresentar à sociedade as diretrizes que serão adotadas no edital para contratação das operadoras de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.
Atualmente, dezessete empresas detém uma permissão para atuação. Com a medida, as vencedoras da licitação terão uma concessão. A Região Metropolitana foi dividida em sete lotes e cada empresa só poderá ficar responsável por uma dessas áreas, reduzindo para sete o número de empresas participantes do sistema. Uma outra novidade é que o processo estará aberto para empresas nacionais e estrangeiras. O contrato terá duração de 15 anos, prazo prorrogável por mais cinco anos. O processo deve custar R$ 15 bilhões aos cofres estaduais.
A audiência foi marcada para o dia três de abril. A data será formalizada em publicação no Diário Oficial de amanhã, quando será feita a convocação aos interessados. No dia sete de maio acontece a publicação do edital e a previsão é que as empresas sejam escolhidas no segundo semestre deste ano.
Segundo o governador, o contrato seguirá normas para garantir ganhos aos usuários, evitando o aumento no preço das passagens. Com várias cláusulas, o documento prevê punições, como aplicação de multas, advertências e apreensão de veículos e até perda da concessão, utilizandi critérios de prestação de serviço.
Além disso, os ônibus que fazem parte do Sistema Estrutural Integrado (SEI) deverão contar com ar condicionado até junho 2014 quando acontece a Copa do Mundo. Os outros coletivos têm sete aos para se adequar à norma.
Com informações do repórter Raphael Guerra