A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou , em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatória a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana. O projeto segue para análise do Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 4268/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A proposta traz duas modificações em relação ao texto original.
Primeiro, inclui a exigência das faixas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Depois, especifica o perímetro para pintura das faixas (raio de um quilômetro).
O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), defendeu a constitucionalidade do projeto.
Os sistemas de aluguel de bicicletas, uma tendência que começou em locais desenvolvidos, como França e Inglaterra, começam a se espalhar com mais força pelos países em desenvolvimento, especialmente por causa das deficiências no transporte público desses países. No último fim de semana, por exemplo, tivemos aqui no Brasil a reinauguração do sistema de aluguel de bicicletas no Rio de Janeiro.
Na Índia, país também em desenvolvimento e com uma enorme população, os empreendedores Raj Janagam e Jui Gangan perceberam que não havia um meio de transporte rápido e barato para pequenas distâncias na cidade de Mumbai. De acordo com Janagam, 10 milhões de pessoas usam trens e ônibus para se locomover em longas distâncias na cidade, mas não havia uma maneira prática de ir da estação de trem até a faculdade, por exemplo.
Após um ano e meio de pesquisas, Raj Janagam lançou o Cycle Chalao, o primeiro sistema de bike share de Mumbai. O sistema é bem semelhante aos operados na Europa ou Estados Unidos. Os cidadãos se inscrevem e podem usar a bicicleta gratuitamente por meia hora. Após esse período, um pequeno valor é cobrado.
Após se instalar em Mumbai, o sistema Cycle Chalao foi ‘exportado’ para a cidade de Pune, a “capital da bicicleta” da Índia, segundo o site Tree Huger. Em Pune, que tem um sistema de 125 quilômetros de ciclovias, o bike share já tem cerca de 300 bicicletas em operação. A meta do empresário é ter cerca de 2 mil bicicletas nos próximos dois anos. Ainda de acordo com o site Tree Huger, nos próximos cinco anos o sistema Cycle Chalao será implantado em pelo menos 10 cidades indianas.
Aqui no Brasil, o melhor ‘case de sucesso’ de bike share é no Rio de Janeiro, e mesmo assim de uma forma muito incipiente se compararmos a outras cidades ao redor do mundo. O que está faltando para algum empresário (ou poder público) brasileiro colocar essa ideia para funcionar de forma massificada em uma grande metrópole como São Paulo?
