Dia: 13 de fevereiro de 2012

IPVA 2012 começa a ser distribuído em Pernambuco

Postado em: por:

 

 

Cerca de 1,9 milhão de proprietários de veículos no estado começarão a receber, nesta semana, o documento de arrecadação estadual (DAE) para pagamento do IPVA 2012. A distribuição começará por aqueles que possuem automóveis com placas finais 1, 2, 3 e 4, segundo informou a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Após o carnaval, será a vez dos demais.

A expectativa é de que o contribuinte receba o documento 15 dias antes do vencimento. Mas quem não quiser esperar, pode emitir pela internet, no site do Detran.

Este ano, o imposto apresentou com uma redução média de 4,8% em relação ao mesmo veículo em 2011. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, com desconto de 5%.

O primeiro vencimento será no dia 5 de março, para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. As demais datas são 9 de abril e 7 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 16 de abril e 15 de maio. Aquelas com finais 8 ,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 26 de março, 25 de abril e 25 de maio.

Hoje, 2,1 milhões de veículos são cadastrados no Detran, embora só 1,9 milhão sejam tributáveis pelo IPVA. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões sobre o valor venal.

Parcelamento – Além da redução no IPVA 2012, o governo do estado está oferecendo outra facilidade para os contribuintes em atraso com o imposto e que já foram noticiados pela Sefaz. Desde o dia 1º de janeiro que proprietários de veículos podem quitar débitos notificados em até 10 parcelas mensais e consecutivas, conforme previsto na Lei nº 14.503, de 7 de dezembro de 2011.  Antes, os valores pendentes só poderiam ser pagos em até três parcelas.

Com informações da Secretaria da Fazenda

 

Para o trânsito, soluções simples, fáceis e erradas

Postado em: por:

 

Diario de Pernambuco

Por Ana Luiza Machado

 

Existe um ditado que diz: “Para todo problema difícil existe uma solução simples, fácil e errada”. A frase se aplica muito bem à complexa e tortuosa mobilidade urbana no Recife e às ideias que alguns vereadores apresentam, em formato de projeto de lei, para resolver o problema do transporte público na cidade.

Levantamento realizado pelo Diario, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do site da Câmara, mostra iniciativas inusitadas que dificilmente atingem o objetivo a que se propõem, de promover a melhoria no trânsito e na mobilidade urbana (ver arte). Instalar taxímetros nas mototáxis e faixa específica para ambulâncias são exemplos pinçados por especialistas ao analisar as matérias.

Há também a preocupação, por parte de alguns vereadores, em oferecer assentos adequados para obesos em transportes coletivos, restrição à construção de residenciais em vias consideradas de grande fluxo de veículos e incentivo ao uso de táxis. Para o professor do departamento de engenharia civil da UFPE, Maurício Pina, os vereadores deveriam se preocupar em garantir uma melhoria na qualidade do transporte público coletivo, caso contrário a cidade vai parar. Ele falou com a reportagem enquanto estava, de carona com um amigo, preso em um engarrafamento no Recife.

Para o especialista, o Plano de Mobilidade apresentado pelo Executivo (nº12/2011) também é falho. “Um plano que se preocupa com a construção de edifícios garagens não merece credibilidade. Não tem conteúdo técnico. A última pesquisa sobre mobilidade foi feita há 15 anos. Agora é achismo”, criticou. Segundo ele, o Recife recebe por dia 270 novos veículos. E a tendência mundial é restringir o transporte individual e privilegiar o coletivo. “Não podemos fazer diferente”, argumentou.

O vereador e presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, Gilberto Alves (PMN), concorda. Ele explicou que a comissão específica foi criada na Casa exatamente por causa da polêmica em torno do Plano de Mobilidade da Prefeitura do Recife. Os mais de 10 projetos dos vereadores que estão sendo analisados pela comissão, além das 59 emendas ao projeto original, de acordo com ele, tendem a forçar que seja feito um projeto substitutivo, a ser votado ainda neste primeiro semestre.

O presidente da comissão confessa que o desafio é proporcionar segurança e agilidade no trânsito, e, para isso, acredita na integração dos moldais. Na próxima quarta-feira acontecerá a primeira reunião de 2012 da comissão, mas a expectativa é que os trâmites sejam rápidos e a implantação do plano urgente. “Vamos escutar alguns segmentos da sociedade, como os taxistas, por exemplo, e queremos discutir com a prefeitura aquilo que não é consenso. Eu acredito que o projeto de mobilidade urbana só atenderá os interesses da sociedade se houver um entendimento entre o Executivo e o Legislativo. E isso não pode demorar”, afirmou Alves.

Vale transporte social

Postado em: por:

 

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2965/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que institui o vale-transporte social. O objetivo, segundo o autor, é garantir a mobilidade das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza mediante o uso dos serviços de transporte público coletivo urbano.

Pela proposta, que altera a lei que criou o Bolsa Família (Lei 10.836/04), o Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família vai organizar e operacionalizar a logística para a distribuição do vale-transporte social.
As famílias vão receber mensalmente, juntamente com o benefício do Bolsa Família, o vale-transporte social, segundo critérios a serem definidos pelo Poder Executivo.

Conforme a proposta, para determinar a quantidade de vale-transporte para cada família será considerado o número de pessoas, principalmente gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes; e os deslocamentos mínimos que os integrantes de uma família realizam para satisfazer suas necessidades básicas.

Despesas com implementação
O projeto determina que as despesas com a implementação do vale-transporte social correrão por conta das dotações orçamentárias do Ministério da Assistência e Promoção Social e de Combate a Fome.

O autor argumenta que a medida vai atuar emergencialmente promovendo o direito ao transporte público, sobretudo para o cidadão cujo nível de pobreza já o habilita para o programa Bolsa Família. “Completamos sua promoção social concedendo-lhe o direito ao transporte público de sua cidade, mediante a utilização do vale-transporte social que garantirá o meio de locomoção com o qual ele poderá, inclusive, buscar de modo mais eficiente seu sustento e, ao mesmo tempo, proporcionará mais amplamente sua inclusão social”, afirma.

Tramitação
A matéria será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

CTTU muda circulação de táxis no aeroporto

Postado em: por:

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) modifica hoje a circulação de táxis no Aeroporto Internacional do Recife Gilberto Freyre. O objetivo da ação é coibir a operação de veículos não credenciados na área de desembarque do terminal de passageiros, aproveitando o período de maior fluxo de pessoas que devem chegar à cidade para curtir do Carnaval. Com a implantação das placas, a expectativa também é melhorar a circulação dos veículos, sobretudo na área de desembarque de passageiros, no térreo.

A partir desta segunda-feira estão sendo instaladas novas placas de sinalização alertando sobre as restrições de deslocamento na área. A nova sinalização será afixada na entrada do Aeroporto, na Avenida Mascarenhas de Morais, e na bifurcação entre a área de embarque e desembarque. A área de embarque de passageiros no 1º andar continua livre para qualquer táxi que estiver deixando o usuário.

A companhia também promete intensificar a fiscalização com agentes de trânsito e de transporte, durante 24 horas, até a Quarta-feira de Cinzas. No Aeroporto do Recife existem 120 táxis credenciados para atender os usuários. Desses, 60 são do tipo comum e 60 especiais, que são aqueles que cobram antecipadamente, sendo um valor fixo estabelecido por Zona e Tráfego, enquanto o táxi comum roda pelo taxímetro.

Blitze: 24h durante o carnaval

Postado em: por:

Diario de Pernambuco

Por Tânia Passos

Os motoristas não terão trégua nesse carnaval. A Operação Lei Seca vai atuar em quatro horários: manhã, tarde, noite e de madrugada, do sábado de Zé Pereira até a quarta-feira de cinzas. Nesta semana-pré, a operação será alternada nos horários da manhã, tarde e noite. Ontem, duas operações foram montadas por volta das 16h30 na Avenida Agamenon Magalhães, nos dois sentidos, para tentar flagrar motoristas que se dirigiam para Olinda e os que estavam voltando da folia.

Com a blitz realizada nos dois sentidos, o trânsito no final da tarde ficou mais lento. De acordo com o coordenador executivo da Operação Lei Seca, o major André Cavalcanti, o raio de ampliação das blitze não será apenas por causa do horário gigante, mas também da melhoria da mobilidade das equipes com a aquisição de seis vans e seis guinchos.

O roteiro das blitze pode ser alternado de acordo com a intensidade do tráfego. “Se houver uma redução no fluxo, a gente entende que o ponto foi divulgado e nós mudamos o roteiro”, explicou. A preocupação em não vazar os pontos de abordagem é tanta que os membros que fazem parte da operação só são informados alguns minutos antes. Com as seis vans os pontos de fiscalização foram duplicados para 12.

Cada equipe é formada por quatro policiais militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da Secretaria de Saúde. “A abordagem na pista é feita pelos policiais militares. São eles que trazem os condutores para fazerem o teste de alcoolemia no estande da Van e isso nos dar mais tranquilidade”, contou um agente do Detran, que não quis se identificar. Durante a operação, um guincho fica à disposição para transportar os veículos que forem apreendidos. E isso pode ocorrer, caso o veículo esteja em situação irregular ou se o condutor não estiver em condições de dirigir e no momento da abordagem não tiver nenhuma outra pessoa habilitada para levar o veículo. Os carros apreendidos são levados para o depósito do Detran.”Nós temos uma média de 150 abordagens por equipe e nossa expectativa é de aumentar o número de notificações”, revelou o major André.