Motoristas com déficit de atenção devem realizar exame anualmente

 

De acordo com projeto aprovado pelo Senado, no dia 15 deste mês, pessoas com doenças que afetam a concentração terão que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anualmente, e não a cada cinco anos como estipula a legislação vigente.

O projeto é de autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL) e entende que condutores com transtornos de déficit de atenção aumentam os riscos de acidentes de trânsito. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estipula que pessoas diagnosticadas com transtornos que afetam a atenção e a concentração devam realizar o exame de aptidão física e mental todos os anos.

Fatores comuns como ansiedade e depressão podem afetar a concentração e, segundo entendimento do relator, representam perigo para quem está dirigindo.

O médico Mozart Pinheiro, credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para realizar exames de aptidão física e mental, afirmou ser a favor da mudança, pois acredita que cinco anos é muito tempo para quem possui esse tipo de transtorno.

“Quem sofre com esse tipo de transtorno tende a piorar com o tempo. Logo a realização anual do exame seria uma forma de prevenção”, assegurou.

O chefe da Divisão de Habilitação do Detran, Aluísio Sá Peixoto, comentou que os médicos são responsáveis por selecionar quem está apto a receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), uma vez que o especialista conclui que o usuário não tem condições de dirigir, ou que precisa será valiado anualmente. Cabe ao Departamento seguir a orientação.

“Acredito que seja uma proposta válida e o código for realmente alterado, o Detran está preparado para atender anualmente esses usuários”, acrescentou.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e segue para Comissão de Direitos Humanos.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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