O passageiro do transporte rodoviário interestadual e internacional poderá despachar gratuitamente, no bagageiro do ônibus, bicicleta pesando até 30 quilos, com volume máximo de 350 decímetros cúbicos e dimensão de até 1,3 metro. A norma está prevista em projeto também aprovado ontem na Comissão de Infraestrutura, em decisão terminativa.
Muitos ciclistas são impedidos de despachar bicicletas devido a regras adotadas pelas empresas, conforme explicação do autor do projeto (PLS 113/11), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Como solução, o senador propõe definir em legislação federal o transporte de bicicletas desmontadas como bagagem.
— Nos chegaram relatos de ciclistas que não puderam viajar porque a empresa de ônibus recusou-se a enquadrar a bicicleta na franquia de bagagem, nem permitiu o embarque como encomenda.
Em voto favorável, o relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), apresentou emendas para estabelecer, entre outras mudanças, que no compartimento no interior do ônibus, acima das poltronas, será permitida bagagem com até cinco quilos de peso total.
O relator também previu que as dimensões “se adaptem ao porta-embrulho, desde que não sejam comprometidos o conforto, a segurança e a higiene dos passageiros”.
Com o projeto, Rollemberg pretende regulamentar a questão em lei federal (Lei 10.233/01), de forma a garantir que o transportador não possa se recusar a transportar nem cobrar tarifas adicionais por isso.
Fonte: Jornal do Senado
Tania,
O projeto PLS 113/11 do Senador Rodrigo Rollemberg é muito interessante e viabilizará com certeza o deslocamentos de muitos ciclistas para outros estados e também para o exterior, contribuindo para a mobilidade urbana sustentável e utilizando um transporte limpo para longas distâncias.
Eu já fiz algumas viagens no transporte rodoviário intermunicipal e levei minha bike no bagageiro do ônibus sem problemas, em breve espero realizar viagens interestaduais e internacionais levando a minha bicicleta.
gostaria de receber na integra Lei que da direito ao transporte de bike sem custo adicional. pois varias vezes já fui barrado em empresas de onibus que se recusam a fazr o transporte de nossas bikes, nos deixando em situações embaraçosas.