A difícil acessibilidade na maior cidade do País. Em capitais menores, o problema não é diferente. Quando o poder público vai entender que calçada é um princípio de mobilidade? Na verdade, a número um na cadeia dos deslocamentos.
Para os pedestres, uma calçada mal conservada é sinômino de desconforto e muitas vezes acidentes. Um estudo de 2005 feito no Hospital das Clínicas de São Paulo atestou que a circulação de pedestres é na verdade um enorme problema de saúde pública. São milhares de casos todos os anos que oneram os custos dos hospitais que também geram um enorme prejuízo econômico para a sociedade.
Já para um cadeirante, calçadas sem condições de circulação representam um custo ainda maior, a perda de acesso à cidade. De maneira consistente ou com improvisos, garantir o direito de ir e vir à pessoas com mobilidade reduzida ganha a devida atenção em nossas cidades. É a luta em prol do que se convencionou chamar de acessibilidade, ou “desenho universal”.
Ao reforçar a lógica de pensar primeiro no mais frágil, o planejamento urbano garante acesso à todos. Sejam ciclistas nas ruas ou os cadeirantes nas calçadas. Parabéns aos irmãos Ramon e Thomaz Ballverdu que junto com Marcelo Silva, produziram o vídeo que ilustra esse post. Moradores de Pelotas, nenhum dos três é cadeirante, mas sabem da importância de uma cidade inclusiva.
Com informações de:
Parkour Roulant: atletismo sobre rodas – Pelotas, Capital Cultural
Cerca de 100 000 pedestres caem e se machucam nas calçadas todos os anos – VejaSP
As calçadas já não são mais o limite. Insatisfeitos com o espaço interno dos bares e restaurantes, os donos dos estabelecimentos e os clientes, que antes já invadiam o passeio público, agora tomaram o meio da rua. Em época de confraternização, como é conhecido o mês de dezembro, as infrações dobram, segundo a Dircon. Ontem, esse tipo de comportamento podia ser visto em vários pontos da capital, inclusive em bairros considerados nobres.
Alheios a qualquer risco de serem vítimas de um atropelamento, os ocupantes de uma mesa do Bar Terraço, na esquina entre a Rua da Hora e a Barão de Itamaracá, no Espinheiro, bebiam divertidamente, na tarde de ontem, em plena via pública, ocupando um pedaço da rua. “Estou tão feliz que não pensei no perigo de atropelamento. Sei que esse cone realmente não me protege”, comentou uma das clientes, referindo-se a um cone colocado na rua pelos funcionários do bar.
O gerente do Terraço, que pediu para não ter o nome publicado, disse que só fazia aquele tipo de evento uma vez por ano. “É nossa confraternização, por isso coloquei as mesas e as cadeiras na rua”, explicou. Questionado sobre a licença da Prefeitura do Recife para usar a via pública, ele disse que tinha obtido autorização. Roberta Valença, da Diretoria de Controle Urbano (Dircon), no entanto, disse que em nenhum momento o órgão permite o fechamento de vias públicas a partir de um pedido particular de um bar. “Ofertamos licença apenas em casos de festas de rua, abertas ao povo”, esclareceu.
Na Rua Mamede Simões, no centro da capital, a situação era a mesma na tarde de ontem. Várias mesas e cadeiras de bares expostas em plena via pública. O espaço para a passagem de carros era mínimo. O endereço já é velho conhecido da Dircon que realiza blitz e, depois, os donos de bares voltam a utilizar a rua de forma particular. “Os donos dos outros estabelecimentos colocam as mesas na rua, então fazemos o mesmo”, disse o gerente do Puxinanã, Alexandre Duarte. Segundo Duarte, essa prática é corriqueira e os clientes apoiam. “Tem cliente que prefere ficar do lado de fora para fumar. Às vezes a gente liga o ar-condicionado e mesmo assim eles não querem ficar dentro”, disse. O gerente disse, ainda, que os donos de bar da via estão se mobilizando para apresentar uma solicitação à Dircon pedindo a liberação da rua para essa prática.
Proibição
Roberta Valença, da Dircon, disse que a colocação de mesas e cadeiras na rua é ilegal e pode ser punida com multa e até fechamento do estabelecimento. “Fazemos rondas todos os finais de semana e sempre alertamos para essa ilegalidade. Esse comportamento é cultural e o próprio cidadão deveria negar-se a sentar em bares e restaurantes que colocam as mesas na via pública”, alertou.
Ainda de acordo com a diretora da Dircon, o problema é comum na periferia do Recife, em bairros como Casa Amarela e Ibura, por exemplo. “Entendemos que o comércio é o meio de vida de algumas pessoas, mas é necessário obedecer a lei”, disse. Denúncias para a Dircon: 3355-2121.
Saiba mais
Irregularidades previstas na Lei das Calçadas, da Prefeitura do Recife
Obstruir ou concorrer, direta ou indiretamente, para a obstrução de valas, calhas, bueiros ou bocas de lobo ou impedir, por qualquer forma, o escoamento das águas pluviais
Utilização de marcos ou quaisquer tipos de barreiras físicas ou arquitetônicas nos passeios sem autorização do órgão competente
Despejo de águas pluviais ou de infiltração, água de lavagem, despejos domésticos e quaisquer outras águas servidas ou de esgotos sobre os passeios
Caixas de inspeção fora das especificações e/ou passeios danificados por concessionárias ou entidades a ela equiparadas
Colocar sobre a faixa exclusiva de circulação de pedestres, material de construção, mesas, cadeiras, banca ou quaisquer materiais ou objetos, quaisquer que seja a finalidade, excetuando-se os casos regulados por legislação específica, e, previamente autorizados pelo município
Passeio inexistente, em desacordo com as especificações ou em mau estado de conservação
Valor das multas
O valor da multa aplicada pela Dircon varia de acordo com a quantidade de mesas e cadeiras disponibilizadas na via pública
As multas custam entre R$ 100 e R$ 500
No caso de reincidência, o valor da multa é dobrado
As denúncias podem ser feitas para a gerência de apreensão da Dircon, no número 3355.2121
Não basta apenas requalificar as calçadas, mas também garantir a sua livre circulação e acessibilidade. Não é o que acontece, por exemplo, com o entorno da Avenida Conde da Boa Vista, que teve os passeios requalificados com pisos intertravados. Mesmo assim, foi tomada por ambulantes, que comercializam os produtos em tabuleiros. A ocupação prejudica a circulação de pedestres que usam a faixa de rolamentos para trafegar. Não precisa nem dizer que o comércio no local é de produtos piratiados.
Pelo menos no Recife a ideia não vingou, mas em São Paulo a proposta é aplicar multas pesadas para o proprietário que não cuidar das calçadas. O conceito é o mesmo de que o imóvel é particular. Quem não cuidar da própria calçada vai pagar caro por isso. Vale para qualquer
dono de casa e de apartamento. E para órgãos públicos também.
Na capital paulista, a nova lei vai mudar o valor da multa para as calçadas com problemas. Antes, esse valor era determinado pelo tamanho do estrago. Mas agora o que importa é a largura da fachada do imóvel são R$ 300 por metro. Uma casa com cinco metros de frente, por exemplo, pagará R$ 1.500 de multa -seja qual for a irregularidade na calçada.
Essa lógica, no entanto, é contestada por muitos urbanistas que consideram a calçada um equipamento vital dentro da estrutura da mobilidade urbana. O que se questiona, por exemplo, é porque se investe em viadutos e pontes para os carros e não pode fazer o mesmo para o pedestre?
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1526/11, do deputado Manato (PDT-ES), que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição para multas de trânsito. Atualmente, só prescrevem as penas de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
O relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumenta que os tribunais, em suas decisões, já consideram prescritas as multas depois de cinco anos. Ainda de acordo com o relator, os órgãos de trânsito de alguns estados também já adotaram esse mesmo prazo prescricional. Leonardo Quintão acredita que reconhecer esse procedimento em lei vai facilitar a vida de muitas pessoas.
“No Brasil, infelizmente, o motorista, o proprietário de veículo descobre que tem uma multa num estado tal, depois de sete, oito, quinze anos, o que acaba provocando um transtorno muito grande. Não há como ele provar que não foi multado e [motorista ou proprietário] acaba tendo que pagar uma conta que não é devida”, explica Quintão.
Início da contagem
Leonardo Quintão modificou o texto original para definir a partir de que data o prazo de prescrição das multas de trânsito deve começar a ser contado. Seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o texto define que a prescrição começa a ser contada a partir do momento em que termina o prazo para o infrator apresentar recurso na esfera administrativa, ou seja, 30 dias depois de receber a notificação sobre a multa.
O especialista em trânsito Celso Alves Mariano manifestou preocupação com a mudança prevista no projeto. Ele acredita que a prescrição administrativa das multas de trânsito pode desestimular as pessoas a cumprir e respeitar o Código de Trânsito.
“Tomara que isso não represente nenhum retrocesso ou piore as coisas que já não estão muito boas. Quando nós pensamos na possibilidade de que uma infração que foi devidamente autuada e punida pode vir a ser cancelada por um processo administrativo lento, que não funcionou adequadamente, ou por recursos jurídicos que não tramitaram com a celeridade e, talvez até, com a seriedade que o assunto pede, causa um pouco de preocupação”, argumenta Mariano.
O projeto, quu tramita em caráter conclusivo, ainda vai ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com representantes das federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes de jogos da Copa do Mundo de 2014 para debater o uso dos estádios após o torneio.
A iniciativa de realizar a audiência foi do deputado Romário (PSB-RJ). Ele lembrou que a comissão já está promovendo, no decorrer deste ano, o Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa do Mundo, com debates nas assembleias legislativas estaduais e visitas às obras dos estádios, dos aeroportos e de mobilidade urbana.
“É necessário abrir uma discussão maior sobre o uso e o legado dos estádios de futebol das doze cidades-sedes no período após a realização da Copa do Mundo”, afirmou Romário.
Serão convidados para a reunião os presidentes das federações estaduais de futebol de Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.
A Copa das Confederações funciona como preparação para o Mundial de 2014 e servirá para a Fifa e a CBF testarem o poder de organização do país na hora de realizar grandes eventos. Foi anunciada na última quinta-feira uma nova matriz de responsabilidade, com o cronograma e o estágio das obras de infraestrutura que serão feitas para as duas atividades esportivas. As únicas cidades que mantiveram os mesmos prazos divulgados em 14 de setembro são Salvador, Natal e Curitiba. Em todas as demais, ocorreram alterações.
Como um minilaboratório para o Mundial do ano seguinte, a Copa das Confederações é uma disputa mais curta — metade do tempo — e com apenas oito seleções. Mesmo assim, a Fifa já avisou que será o momento para testar várias situações dos jogos, como agilidade nos deslocamentos do aeroporto até os hotéis, e dali para os estádios.
Além disso, mesmo a Copa das Confederações sendo disputada apenas em Brasília, em Fortaleza, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, o palco da decisão, não seria exagero pensar que os turistas que vierem prestigiar os jogos irão querer conhecer outras cidades e poderão ter uma surpresa negativa com as dificuldades de mobilidade nessas regiões.
As únicas que já iniciaram algum tipo de obra de mobilidade urbana são Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Dessas, apenas mineiros e cariocas sediarão jogos da Copa das Confederações. No caso da capital mineira, a Via 710, uma transversal que ligará diversos bairros de diferentes regiões sem passar pelo centro de Belo Horizonte, ficará pronta em novembro. O corredor exclusivo para ônibus na Avenida Pedro II, que desemboca no Mineirão, previsto inicialmente para terminar em novembro, teve o cronograma antecipado para março de 2013, a tempo de ser entregue para a Copa das Confederações.
O Rio de Janeiro, que abrigará tanto a partida final da Copa das Confederações quanto a decisão do Mundial de 2014, tem apenas um projeto de mobilidade urbana, o BRT Corredor Transcarioca. Com um orçamento total de R$ 1,582 bilhão, a obra — uma avenida exclusiva para ônibus que ligará a Barra, na Zona Oeste, à Penha, na Zona Norte — tem conclusão prevista para novembro de 2013.
VLT que esteve em fase de testes entre as estações de Cajueiro Seco e do Cabo. Imagem: GEORGE ANTONY/DIVULGAÇÃO
VLT
Brasília comemorou intensamente o direito de sediar a abertura da Copa das Confederações e assistir ao jogo da Seleção Brasileira. A capital federal receberá também sete jogos do Mundial de 2014, sendo um garantido do Brasil na primeira fase a e a decisão de terceiro lugar. Mas os dois únicos projetos de mobilidade urbana da cidade só estarão prontos, de acordo com o cronograma divulgado no mês passado, em dezembro de 2013. Apesar de a licitação não ter sido lançada, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto até a Asa Sul, continua com o início das obras previsto para dezembro e conclusão agendada para dezembro de 2013. Já a ampliação da DF-047, que liga o Aeroporto ao Plano Piloto, está prevista para ficar pronta em plena Copa das Confederações, em junho de 2013.
Em Fortaleza, a expectativa até o momento é de que todas as obras sejam iniciadas ainda esse ano, mas nenhuma estará pronta antes da Copa das Confederações. Três delas estão previstas para terminar em junho — mês em que o torneio será iniciado — e as outras três em agosto, quando boa parte dos turistas e todas as seleções estrangeiras já terão deixado o país.
Dez dias atrás, a presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que anunciou a possibilidade de Salvador e Recife também entrarem como sedes da Copa das Confederações. Mas impôs uma ressalva em rede de tevê mundial: “Se elas concluírem a tempo a construção dos estádios”. Dilma interpretou essa mensagem como mais uma estocada pública da entidade, expondo a possibilidade de o governo não conseguir cumprir a sua parte no cronograma das obras.
Os estádios deverão estar prontos, já que, pelo cronograma previsto, eles serão concluídos em dezembro de 2012. O mesmo não pode ser dito das obras de mobilidade. Na capital pernambucana, o Terminal Cosme e Damião, do Metrô, tem previsão para entrar em funcionamento em novembro de 2012. Mas todas as outras intervenções de infraestrutura ficarão prontas em 2013. A única já iniciada, a Corredor Via Mangue — uma via expressa com aproximadamente 4,5 km — só fica pronta em setembro de 2013.
Em Salvador, existe apenas um projeto dentro do PAC Mobilidade Urbana: o BRT do Corredor Estruturante, exclusivo para ônibus ligando o aeroporto à zona norte da cidade. Com investimento de R$ 570,3 milhões, estará liberado para uso pela população em fevereiro de 2014.
O acesso ao transporte coletivo é uma das reivindicações mais presentes no mundo de hoje. Além das tarifas caras e serviços de pouca qualidade, convivemos com a falta de veículos adaptados e profissionais preparados para o transporte de pessoas com diferenças significativas.
Esse vídeo mostra uma campanha da TV Vermelho que produziu dois vídeos para a campanha “Por um transporte acessível para todos”. Os vídeos também concorrem ao 11º Prêmio de Educação no Trânsito do Denatran.
As avenidas Sul e Mascarenhas de Moraes são geograficamente paralelas às avenidas Conselheiro Aguiar e Boa Viagem, mas estão longe de ter o mesmo tratamento. As duas vias têm tráfego intenso, que vão de 26 mil, na Sul, a 56 mil carros por dia, na Mascarenhas.
O trânsito poderia fluir melhor se houvesse uma ação de mobilidade para esses dois corredores que fazem ligação da Zona Sul com o centro da cidade. As duas vias apresentam sérios problemas nas condições do pavimento, drenagem e principalmente sinalização de pista. No caso da Avenida Sul não há nenhum tipo de sinalização.
A ausência das faixas de disciplinamento do tráfego contribui ainda mais para os congestionamentos. O gargalo principal, no entanto, está na Ponte Motocolombó quando as quatro faixas da Mascarenhas de Moraes são reduzidas pela metade na passagem da ponte, que recebe o mesmo fluxo.
As duas vias vão receber ações do Plano de Ação para o Trânsito 2011 e 2012, mas são, por enquanto, intervenções pontuais e insuficientes para apresentar um resultado significativo. Uma das medidas previstas é a eliminação do giro à esquerda nas proximidades do viaduto Tancredo Neves, que dá acesso à Avenida Recife.
A eliminação do giro vai acabar com um problema histórico de formação de até três filas paralelas para acessar o giro. A ousadia dos motoristas acaba reduzindo a quantidade de faixas para o tráfego na Mascarenhas de Moraes. “Eliminando esse giro, que dá acesso à Avenida Recife, nós acreditamos que a velocidade nesse trecho irá aumentar”, argumentou o diretor de projetos da CTTU, Manoel Damaceno.
Dentro das ações do plano houve ainda a modernização dos semáforos das duas vias.
Na melhoria das condições do pavimento as intervenções também são tímidas. De acordo com o diretor de manutenção da Emlurb, Fernando Melo houve a troca de 12 placas na Mascarenhas de Moraes e 20 na Avenida Sul. O trabalho, no entanto, não consegue melhorar o aspecto de degradação.
No corredor exclusivo da Avenida Sul, o acúmulo de água e terra na pista formam um verdadeiro lamaçal. O canteiro central e as paradas de ônibus da via completam o cenário de abandono. “Esse lamaçal ocorre devido ao problema de drenagem. Nós vamos também fazer uma ação de limpeza nessas áreas”, afirmou Fernando Melo.
Ainda segundo ele, as ações executadas foram de caráter emergencial. “Nós iniciamos a recuperação das placas de concreto nos trechos mais críticos. As próximas ações serão executadas após o mês de setembro para que as obras sejam iniciadas e concluídas sem interrupção das chuvas”, informou.
De acordo com o diretor de trânsito da CTTU, Agostinho Maia o trabalho de sinalização só poderá ser feito após a melhoria do pavimento. “Essas duas vias que são importantes corredores de ligação da zona Sul com o centro irão receber melhorias antes da Copa. Do jeito que está não vale a pena fazer a pintura”, revelou.
Saiba Mais
Avenida Mascarenhas de Moraes
6,5 km de extensão
56 mil carros trafegam por dia nos dois sentidos
29 semáforos
Avenida Sul
3,5 km de extensão
26 mil veículos trafegam por dia
6 semáforos
