Acessibilidade, fórum pernamente, trânsporte e trânsito
Já imaginou como seria a hora do rush em Utrecht, quarta maior cidade da Holanda, onde 33% dos deslocamentos são feitos de bicicleta?
O vídeo abaixo foi gravado em abril desde ano, por volta das 8h30 da manhã. Oito minutos de tráfego foram comprimidos em dois minutos de vídeo, então tudo é quatro vezes mais rápido do que na realidade.
Fonte: Eu Vou de Bike
A Câmara rejeitou ontem proposta do deputado Sandes Júnior (PP-GO) que autoriza o governo a fazer parcerias com empresas privadas para custear a sinalização de trânsito, em troca de publicidade. Pelo Projeto de Lei 105/11, as empresas terão direito a divulgar suas marcas nas placas de trânsito – desde que confeccionem e deem manutenção a essa sinalização e não recebam qualquer remuneração pelo serviço.
A proposta, que tramita de forma conclusiva, foi rejeitada pela Comissão de Viação e Transportes, única responsável pela sua análise de mérito. O projeto será arquivado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
De acordo com o relator da proposta, deputado Geraldo Simões (PT-BA), a medida conflita com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), já que a lei proíbe qualquer inscrição diferente da própria sinalização de trânsito nas placas. “Por razões óbvias, especialmente no que concerne à dispersão da atenção do condutor, concordamos com o dispositivo vigente no CTB”, disse Simões.
Operações urbanas consorciadas
O relator ainda argumenta que esse tipo de parceria entre órgãos públicos e empresas privadas não poderia ser qualificada como “operações urbanas consorciadas”, como prevê o PL 105/11. Esses consórcios estão previstos no Estatuto das Cidades (Lei 10.251/01) e objetivam ações de transformação urbanística estrutural, melhoria social e valorização ambiental.
“Não é preciso ser urbanista para perceber que instalar ou manter a sinalização de trânsito são ações que não promovem melhorias urbanísticas desse montante, o que demonstra a impropriedade de utilização do referido instrumento para a finalidade pretendida na proposta”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.
Crime
Em relação ao crime de dirigir sob influência de álcool, com pena prevista de detenção de seis meses a três anos, o projeto estipula um novo limite para sua tipificação.
Além dos 6 decigramas ou mais de álcool no sangue, será admitido como prova 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro. Também será admitida a caracterização da conduta por meio da constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, segundo disciplinar o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entretanto, o texto já define que a prova desse crime poderá ser produzida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. A pessoa acusada poderá produzir contraprova.
Acidentes
O texto retira a condição impositiva de realização do teste de sangue ou de bafômetro do motorista envolvido em acidente de trânsito. O projeto prevê que o condutor “poderá” ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita concluir a presença de álcool ou outra droga.
Reação
Edinho Araújo relatou a matéria pela Comissão de Viação e Transporte e acatou emendas dos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Domingos Sávio (PSDB-MG).
A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como válidas para desencadear uma ação penal apenas as provas produzidas por exame de sangue e teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma.
“A Câmara entrega à sociedade uma legislação que vai permitir a punição do motorista que bebe ao volante. Porque com a decisão do STJ, ficamos com uma lei sem eficácia”, afirmou o relator. Sobre o aumento da multa, o relator disse: “Há quem diga que é preciso pesar no bolso para a pessoa se educar.”
Guincho
Uma mudança que vale para todos os casos de apreensão de veículos previstos no Código prevê que o recolhimento do veículo ao depósito ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério do menor preço.
Fonte: Agência Câmara
Pesquisa do Ministério da Saúde realizada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal apontou que 4,6% dos entrevistados admitiram dirigir após beber qualquer quantidade de bebida alcoólica. O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos (27,9%). Para os homens, em qualquer faixa etária, a proporção é maior (8,6%) do que para as mulheres (1,2%). Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011). No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado da pesquisa é muito preocupante e exige o reforço das ações para a redução de mortes e lesões no trânsito, em todo o país. “Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei ‘Seca’ têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre. Por isso, é fundamental implementar e fortalecer essa Lei, reforçar a fiscalização, além de adotar medidas de comunicação e educação de forma continuada e sistemática”, avalia o ministro.
Entre as capitais, o hábito entre homens de beber qualquer quantidade de bebida alcoólica e dirigir é mais comum em Florianópolis (16,5%), Palmas (15,9%), Curitiba (12,9%), Goiânia (12%) e Porto Velho (11,8%). As capitais com os menores percentuais para o sexo masculino são Belém (5%), Rio de Janeiro (5%), Manaus (6,3%), Rio Branco (6,7%) e Recife (7%).
Entre as mulheres, a capital com maior percentual também é Florianópolis (3,3%), representando mais do que o dobro do percentual do conjunto das capitais do país (1,2%). Em segundo lugar está o Distrito Federal (2,4%), seguido por Vitória (2,1%).
Quando considerada a população geral, sem distinção de sexo, Florianópolis também se destaca com o maior percentual de pessoas que admitem beber antes de dirigir, chegando a 9,6% – mais que o dobro do percentual nacional (4,6%). Belém foi a cidade que teve a menor proporção (2,5%)
Fonte: Girassol (Via Portal do Trânsito)
O crescimento desordenado atrelado à ineficácia do planejamento urbano de nossa cidade é tema constante de todos os cidadãos que sofrem com a precariedade do sistema de transporte público. Na tentativa de solucionar a problemática de mobilidade urbana, o governo do Estado propõe a construção de quatro viadutos sobre cruzamentos da Av. Agamenon Magalhães, cujos impactos serão em grande escala e sua eficácia de curto prazo.
Na edição deste mês, o arqDEBATES, evento criado por estudantes e arquitetos com o intuito de discutir a arquitetura na nossa cidade sob os diversos aspectos, traz como tema a mobilidade urbana, com o objetivo de avaliar a solução imposta, apresentando alternativas ao atual projeto de mobilidade proposto.
Traremos à mesa redonda o engenheiro César Cavalcanti, coordenador regional do nordeste da ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos; o arquiteto e urbanista César Barros, que apresentará sua proposta de um corredor para BRT equipado com ciclovia que, entre tantas áreas, inclui a Av. Agamenon Magalhães e como mediador o arquiteto e urbanista Geraldo Marinho.
O evento será realizado no cinema Apolo no bairro do Recife, no dia 11 de abril, tendo início às 19h, com entrada aberta a todos os interessados. Abriremos com um vídeo sobre os projetos de mobilidade, seguido da apresentação e discussão acerca da solução dos viadutos.
Serviço:
arqDEBATES_Mobilidade Urbana
Convidados:
César Cavalcanti
César Barros
Geraldo Marinho
11/04 (quarta-feira) às 19h
Cinema do Apolo (Bairro do Recife)
Acesso Livre
O Plenário vota hoje, em sessão extraordinária, mudanças na Lei Seca para admitir o uso de provas testemunhais e vídeos na comprovação da embriaguez de motoristas (PL 3559/12). A pauta da sessão ordinária está trancada por oito medidas provisórias. Ontem, os deputados votaram uma MP com prazo de tramitação vencido – a 549/11.
O PL 3559/12, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autoriza o uso de testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova do estado de embriaguez de motoristas. A proposta também dobra a multa para o condutor flagrado sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência. Ela passaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor seria dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses.
Leal é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da emenda que deu origem à Lei Seca (11.705/08). Sua proposta foi apresentada no mesmo dia em que uma das turmas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas os resultados obtidos por meio de bafômetro e exame de sangue podem ser aceitos como prova de embriaguez no trânsito para desencadear uma ação penal, com possibilidade de detenção de seis meses a três anos.
A limitação do STJ enfraqueceu a lei, já que o motorista pode se recusar a se submeter ao teste ou ao exame, amparado pelo princípio constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio. “A Câmara esperava uma intepretação do STJ favorável à visão que tínhamos em favor da prova testemunhal, mas, como o tribunal tomou essa decisão, vamos cumprir com o nosso papel e votar essa alteração”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar Pelo Trânsito Seguro, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O acordo para a votação da matéria foi acertado ontem em reunião dos líderes partidários. O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que deverá ser apresentado um texto de consenso em Plenário, que limite a reforma de Lei Seca à ampliação das provas válidas contra motoristas embriagados. O relator é o deputado Edinho Araújo ( PMDB-SP). “Temos 20 ou 30 projetos que tratam da Lei Seca ou de embriaguez ao volante, e eles precisam ser compilados para fazermos um acordo sobre o que será votado”, disse.
Contraprova
Fontana explicou que os deputados vão garantir aos motoristas o poder de apresentar uma contraprova em oposição aos testemunhos. “Se o condutor se achar perseguido pelo agente de trânsito, terá a garantia de apresentar uma prova a seu favor”, disse.
Fonte: Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3294/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que obriga os Detrans a fornecer adesivo que indique a condição de condutor idoso. Conforme a proposta, o modelo do adesivo será definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O adesivo será de uso facultativo. Se o idoso decidir utilizá-lo, deverá afixá-lo na parte traseira do veículo. A proposta acrescenta artigo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
Proteção
Segundo o autor, ao chegar à terceira idade, alguns motoristas não têm mais os sentidos e a capacidade cognitiva tão apurados. “Em razão disso, certos condutores dessa idade dirigem em menor velocidade, de forma a reduzir o risco de acidente de trânsito”, afirma. “Alguns condutores, principalmente jovens, não entendem essa situação e acabam hostilizando o motorista idoso”, complementa.
Conforme Roberto de Lucena, o objetivo da proposta é alertar os demais condutores para a condição de pessoa idosa ao volante. De acordo com o deputado, cabe ao Poder Público a adoção de estratégias para proteger os cidadãos da terceira idade.
Ele destaca, porém, que grande parte dos idosos não precisa do adesivo ou não gostaria de usá-lo. Por isso, a fixação do adesivo será facultativa.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Uma fila de carros que começaria no Rio e terminaria em Porto Alegre é o espaço ocupado pelo aumento de 30% da frota de veículos na cidade nos últimos dez anos. São 424 000 carros a mais que, ao sinal verde, reduzem a esperança de vermos automóveis deslizando livremente pela pista. Você sabia que o prejuízo anual sofrido pelos cariocas com o engarrafamento é de 3,7 bilhões de reais por ano, segundo cálculos do economista do Ibmec-RJ Gilberto Braga? No livro Sorria, você está engarrafado, além de propor ideias divertidas para se distrair no trânsito do Rio – como comer biscoito Globo sem sujar o carro -, o médico carioca Mário Márcio aponta medidas adotadas por outras megacidades para melhorar a mobilidade urbana. Que sirva de inspiração para a nossa.
1 – Pedágio urbano: algumas metrópoles europeias como Londres, Oslo e Milão cobram tarifas de carros que circulam no centro da cidade. Os recursos arrecadados são investidos na melhora do transporte público. Em Londres, onde se cobra o equivalente a 35 reais por dia dos motoristas que utilizam as ruas do centro das 7h às 18h, a medida reduziu em 30% os veículos na região. Em Cingapura, o pedágio fez o uso de ônibus crescer 15% e o engarrafamento reduzir em 40%. No Brasil, a prefeitura de São Paulo já pretende implantar um pedágio nas avenidas marginais da cidade para reduzir o tráfego e aumentar a arrecadação municipal.
2 – Desmotorização: americanos e europeus estão aprendendo a viver sem carro com soluções simples. Em Manhattan, não há estacionamentos. Em Munique, na Alemanha, novos prédios só podem ser construídos sem garagem. Medidas como essas têm estimulado investimentos em transporte público de qualidade.
3 – Sistema de cotas: em Cingapura, há um limite de número de carros por família e cada licença pode chegar a custar 21 000 reais. Hoje, menos de 30% das famílias possuem carros.
4 – Vias e faixas exclusivas: Curitiba e Bogotá, na Colômbia, são exemplos de cidades que priorizam o transporte público a favor da qualidade de vida. Corredores exclusivos, que começaram a ser implementados lentamente no Rio, e ônibus de alta tecnologia atraíram a população que passou a usar carro para as horas de lazer e o transporte coletivo para o dia a dia de trabalho.
5 – Recuperação de ferrovias existentes e construção de novas: o transporte rodoviário que predomina no Brasil é um modelo urbano condenado em países ricos como Estados Unidos. Sobre pneus, a cidade se expande em baixa densidade, com crescente exigência de novas vias. Mais pistas, mais congestionamentos, mais poluição, maiores custos de infraestrutura e gestão. É fundamental investir no transporte sobre trilhos.
6 – Construção e manutenção de ciclovias, educação no trânsito e segurança: temos, no Rio, a maior malha de ciclovias do Brasil e a segunda maior da América do Sul, com 235 quilômetros, perdendo apenas para Bogotá, na Colômbia. Mas a má conservação das pistas, o trânsito feroz e o perigo de assalto são alguns dos obstáculos enfrentados pelos ciclistas na cidade. Enquanto isso, tanto em Copenhague, na Dinamarca, como em Amsterdã, na Holanda, programas governamentais estimulam desde cedo a prática do ciclismo, o respeito às regras de circulação e a convivência pacífica nas ruas.
7 – Criação de transporte hidroviário: algumas experiências já foram feitas ligando a Barra à praça XV. Na primeira viagem de teste, os tripulantes ficaram nauseados e nunca mais se ouviu falar sobre este tipo de transporte.
8 – Implantação de sinais inteligentes: tratam-se de semáforos que mudam o tempo entre o vermelho e o verde eletronicamente, de acordo com o fluxo momentâneo de veículos.
9 – Criação de multa positiva: em horários e locais pré-estabelecidos, o motorista que estiver circulando com menos passageiros do que o permitido é multado – um estímulo à carona solidária e à redução do número de carros em circulação. Na Coreia do Sul, desde 1996, a capital Seul cobra o equivalente a 4,80 reais de carros que passam por duas de suas avenidas com menos de dois passageiros. Resultado: a quantidade de veículos caiu 34% e a velocidade subiu 10 Km/h.
10 – Incentivos fiscais: um alemão interessado em obter a carteira de habilitação para dirigir é obrigado a pagar uma taxa de quase 2 000 euros, o equivalente a 4 450 reais. Além disso, impostos sobre a compra de automóveis, taxas de registro e de estacionamento são propositalmente elevados.
A Câmara analisa proposta que inclui coletes de alta visibilidade (retrorrefletivo) entre os equipamentos de uso obrigatório para segurança veicular, assim como já são o cinto de segurança e encosto de cabeça. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL 3350/12), do deputado Laurez Moreira (PSB/TO), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/97).
O parlamentar explica que a ideia é seguir o modelo de outros países, que já tornaram obrigatória a manutenção de coletes de alta visibilidade no porta-luvas do veículo, bem como o uso da veste nos casos em que o condutor precise ficar fora do veículo, mesmo durante o dia.
Laurez Moreira cita pesquisa do Centro de Experimentação e Segurança Viária, que concluiu que a veste de alta visibilidade é uma alternativa para melhorar a segurança em todas as hipóteses postas em estudo.
“O projeto oferece condições para deter o avanço da mortalidade no trânsito. Não tem o condão de, isoladamente, resolver o problema, mas pretende-se que seja um importante alicerce desse movimento”, afirma o deputado.
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 781/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que trata de assunto semelhante. Ambas as propostas terão análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara
Noventa e seis acidentes, com 64 feridos, 11 mortos e 186 veículos envolvidos. Esse foi o balanço da Operação Semana Santa, realizada da zero hora da quinta-feira passada até a zero hora de hoje, nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Os números foram divulgados na manhã desta segunda-feira, com uma média de 24 acidentes, 16 feridos e 2,75 mortos e 46,5 veículos envolvidos por dia.
Dos 96 acidentes registrados, cerca de 32% (31) ocorreram na BR 101, 31% (30) na BR 232 e 9% (09) na BR 104. Os tipos de acidentes mais frequentes foram colisão traseira (37), colisão lateral (19) e colisão transversal (10).
No ano passado, a mesma operação contabilizou 185 acidentes, com 85 feridos, cinco mortos e 260 veículos envolvidos. Na ocasião, a média foi de 37 acidentes, 17 feridos, um morto e 53,8 veículos envolvidos por dia de operação.
Este ano foram realizados 499 testes de alcoolemia, com 16 motoristas autuados e poto presos depois que o índice de alcoolemia atingiu ou superou 0,30 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Os patrulheiros realizaram durante o período 44 serviços de auxílio a usuários, 970 autos de infração fora os registros por radar fotográfico, 3.539 fiscalizações de veículos, 11 recolhimentos de CNHs e 38 retenções de veículos.
Durante a Operação Semana Santa, a PRF prendeu 14 pessoas, 12 por crimes de trânsito (dirigir em estado de embriaguez; omissão de socorro e dirigir sem CNH). Os demais foram presos por possuírem mandados de prisão em aberto.