Flagrantes do trânsito do Recife. No primeiro caso, a operação de carga e descarga que ocupa toda a passagem da Rua do Veiga. Uma cena que se repete todos os dias.No segundo caso, um taxista deixa o carro ligado na Rua das Calçadas, atrapalhando o fluxo na via e volta alguns minutos depois como se nada tivesse acontecido. Cenas do trânsito do Recife.
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Congresso fecha acordo para elevar multa por dirigir embriagado para R$ 1.900
Na próxima quarta-feira (11), o Plenário da Câmara deve votar o projeto que muda a Lei Seca (11.705/08) e autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas (PL 3559/12).
Além disso, a proposta dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, indo de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Também poderá ser punido quem estiver dirigindo sob efeito de outras substâncias que comprometam a capacidade psicomotora, mesmo que seja um medicamento.
A votação é uma reação dos parlamentares à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do último dia 28, que considerou como prova de embriaguez apenas os resultados obtidos com bafômetro e exame de sangue.
O deputado paulista Edinho Araújo (PMDB), relator do projeto, vai apresentar substitutivo mantendo somente a ampliação das provas, que é consensual – outras questões tratadas pelo projeto, como aumento de pena e mudança nos índices de álcool no sangue, serão deixadas para um segundo momento. Será incluído no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob efeito de outras substâncias psicoativas, legais ou ilegais.
Segundo o autor da proposta, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), as mudanças foram acordadas em reunião de líderes partidários nesta quarta-feira (4) pela manhã. O anúncio da inclusão do projeto na pauta do Plenário foi feito à tarde pelo presidente da Câmara, Marco Maia, após reunião com os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e José Eduardo Cardoso (Justiça).
Para Cardoso, as mudanças na Lei Seca vão viabilizar a punição de quem dirige sob efeito de álcool. O ministro ressaltou que o formato atual da lei torna impossível a punição, já que o motorista pode se negar a fazer o teste do bafômetro e o exame de sangue, mesmo que haja sinais evidentes de embriaguez. A lei considera crime dirigir sob concentração de álcool superior a 0,6 grama por litro de sangue.
Frente Parlamentar
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado Hugo Leal também é autor da proposta que deu origem à Lei Seca. Ele apresentou o PL 3559/12 no mesmo dia da decisão do STJ. O texto, construído com a ajuda de especialistas em trânsito, foi discutido com o Ministério da Justiça e com a Casa Civil da Presidência da República.
Desde o início do ano, a Câmara vem discutindo a possibilidade de ampliar os meios de prova para crimes de trânsito, mas o debate estava concentrado no PL 2788/11, do Senado, que tramita em conjunto com mais 16 projetos. O texto ainda aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes.
Fonte: Cenário MT (Via Portal do Trânsito)
Ciclovias para a cidade que queremos
A Holanda é um dos países que são modelos de mobilidade urbana. Eles são tão politicamente corretos, que dá até raiva de saber o quanto ainda estamos distantes. Mas serve de estímulo e referência. Confira o vídeo.
Pedestres de Nova York ganham alternativa a avenidas movimentadas
Primeiro foram as ciclovias que tomaram conta da paisagem urbana de Nova York. Depois vieram os calçadões para pedestres, brotando do concreto em locais como Times Square e Union Square para minimizar o insuportável tráfego da região.
Nos próximos meses, os nova-iorquinos poderão testar a última intervenção do governo Bloomberg: placas de “pare” no meio de avenidas centrais, lombadas para redução da velocidade e travessias para pedestres que permearão seis quarteirões localizados no coração de Manhattan, forjando o que alguns têm chamado de “Avenida Sexta e Meia”.
O Departamento de Transporte planeja ligar as praças públicas e galerias que vão das ruas 51 a 57, entre as Avenidas Sexta e Sétima, criando uma passagem que permeará espaços abertos entre prédios de escritórios e oferecerá refúgio do tumulto das principais artérias da cidade.
Apesar de passagens para pedestres existirem em outros lugares na cidade, principalmente perto do Rockfeller Center, o trecho proposto se tornará a única via deste tipo na região conhecida como Midtown e governada por algo mais frequentemente encontrado fora de Manhattan: a placa de “pare”.
Durante anos, a passagem, ligada por uma série de espaços públicos de propriedade privada, tem sido um segredo dos habitantes da área, apresentando talvez a mais tentadora oportunidade de caminhar pelas ruas desta cidade. Os moradores podem almoçar um belo lombo no restaurante The Capital Grille, na Rua 51, assistir a um filme no Teatro Ziegfeld três quarteirões depois e terminar a noite com drinques na Rua 57 no famoso Russian Tea Room, tudo isso sem nunca pôr os pés em uma avenida.
“Muita gente não sabe que estes lugares existem, escondidos no interior dos edifícios”, disse Janette Sadik-Khan, a comissária de transportes da cidade. “Este é um tipo de rota para pedestres que é mantido em segredo, mas que pode ajudar muita gente.”
Para os críticos, a proposta representa a mais recente de uma série de políticas que prejudicam os motoristas ao favorecer os pedestres. Placas de “pare”, segundo eles, só vão agravar o congestionamento em toda Manhattan.
alvez um sinal de preferência fizesse mais sentido, principalmente porque algumas praças normalmente fecham por volta de sete horas, disse Senjay Meray, 40, que muitas vezes faz entregas em empresas na área. “À noite, as pessoas não caminham por ali, mas os carros ainda usam estes corredores”, disse.
A prefeitura diz que as interrupções no tráfego serão insignificantes. Uma média de menos de 10 veículos atravessam os quarteirões por minuto durante os horários de pico, segundo o Departamento de Transportes, enquanto mais de mil pedestres cruzam algumas das ruas que ligam as praças no horário do almoço.
Alguns opositores afirmam que já existe um entendimento tácito entre pedestres e motoristas familiarizados com a área, argumentando que uma placa de “pare” traria apenas caos a um arranjo perfeitamente funcional.
Joe Ward, 58, um escritor técnico que muitas vezes almoça na praça perto da Rua 51, discorda. “As pessoas andam no meio do tráfego de carros, não vejo nenhum acordo”, afirmou.
Shona Lewis, 25, compreende os perigos também. Durante um trajeto recente pela passagem, que usa muitas vezes para ir do escritório até a academia, quase foi atingida por um táxi. “Ele claramente me viu chegando e acelerou”, lembrou. “Bati no capô – bem estilo Nova York.”
Stella Billings, 29, do Bronx, disse que normalmente desce na estação Columbus Circle e caminha por estes espaços públicos entre as avenidas. Ela elogiou como a cidade tem defendido os pedestres ultimamente. “Em uma área tão comercial, isso é como um oásis”, disse.
A perspectiva de um nome de avenida envolvendo frações lhe parece igualmente atraente.”Isso é bonito”, disse Billings. “Muito Harry Potter.”
Por Matt Flegenheimer ( The New York Times)
Desrespeito às vagas especiais
Diario de Pernambuco
Por Tânia Passos
Apenas 7% das vagas dos estacionamentos privados são destinadas para idosos e deficientes físicos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Os outros 93% são para os demais motoristas. Mas nunca parecem ser o bastante. Seis meses após o lançamento da campanha entre os shoppings do Recife e a CTTU para conscientização do respeito às vagas especiais, os números mostram que os recifenses continuam desrespeitando a legislação. Somente nos três primeiros meses do ano foram emitidas 521 notificações. As vagas especiais só podem ser usadas por quem portar o cartão de identificação da CTTU.
O Diario acompanhou uma blitz da CTTU em dois shoppings da cidade: Boa Vista e Recife e constatou a “normalidade” das infrações. No Shopping Center Recife, que tem 5 mil vagas, a ocupação irregular é uma prática corriqueira. Em um dos exemplos, os agentes de trânsito encontraram situações de carros com três tipos de infração. O veículo estacionado com uma parte na vaga de deficiente físico e outra parte em cima da marca de canalização (espaço destinado para o embarque e desembarque da cadeira de rodas). Nesses casos, as multas são para ocupação irregular da vaga especial, que corresponde a três pontos na carteira, de estacionamento sobre a marca de canalização, que é de cinco pontos na carteira e, ainda, por ter transitado sobre a marca de canalização. Essa última é gravíssima e sete pontos na carteira. “De uma vez só o condutor recebe 15 pontos na carteira e totaliza mais de R$ 700 em multa”, explicou o agente de trânsito Wilson Lima. O o número máximo de pontos é 20.
Fiscalização
O peso no bolso parece não ter tido ainda o efeito desejado ou talvez as fiscalizações não tenham conseguido imprimir um ritmo sistemático. De acordo com a CTTU, a operação é feita com duas duplas de agentes de trânsito nos turnos da manhã e tarde. Mas a demanda é muito superior à capacidade de fiscalização. “No Shopping Recife, a gente atua por setor. Não há como fiscalizar as 5 mil vagas em um turno. Todas as vezes encontramos irregularidades”, disse Wilson Lima. Uma paradinha rápida é uma das desculpas mais ouvidas pelos agentes para justificar a infração. No Shopping Boa Vista, encontramos uma Kombi dos Correios fazendo descarga em uma vaga especial. Outra prática comum no Boa Vista é o motorista estacionar nessas vagas para pagar o estacionamento. “Desconhecia essa prática”, afirmou o gerente de operações do shopping, Rivanaldo Sales. O agente de trânsito Rorenaldo Cândido lembra que “basta estacionar na vaga, já é infração”.
Infrações
Nem sempre os agentes multam. “Nosso interesse é evitar que a pessoa volte a cometer a infração”, ressaltou Cândido. Para o diretor de operações de trânsito da CTTU, Agostinho Maia, as fiscalizações não vão conseguir implantar a cultura do respeito às vagas especiais. “Quando a fiscalização para, as infrações continuam. O trabalho de conscientização tem que ser amplo e permanente”, ressaltou. O diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers (Apesce), Raymundo Almeida, acredita que houve melhora após a campanha. “Fizemos uma ampla campanha e percebemos melhora significativa”, afirmou. Pode ser. Mas ainda não o bastante.
Flagrantes de desrespeito às vagas especiais de estacionamento
Desrespeito às vagas especiais de estacionamento. O recifense insiste em descumprir a lei. Veja o vídeo,
http://youtu.be/4_qj3-2t2mg
Câmara votará projeto sobre provas da Lei Seca
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que colocará em votação na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que amplia o número de provas contra motorista que dirigir alcoolizado. Maia deu a informação depois de reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para buscar um entendimento para a votação da matéria.
“A lei Seca é uma prioridade para a Câmara. As mudanças na norma vão permitir que a lei cumpra seu papel de evitar mortes no trânsito”, disse Maia. “Vamos buscar nesse esforço conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo resolver o problema da impunidade em face daquilo que tem sido a compreensão da jurisprudência”, avaliou Cardozo.
Com a ampliação das provas, o teste do bafômetro, que não é mais obrigatório, poderá ser usado como instrumento de defesa do motorista. “Estamos colocando alternativas. Ao fazermos isso, o bafômetro que vinha sendo um instrumento para condenação, passa a ser um instrumento para defesa, porque se a pessoa quiser provar que não está embriagada usará o bafômetro para provar”, observou Cardozo.
O ministro das Cidades informou que no ano passado foram registradas 8,6 mil mortes no trânsito e que grande parte desses acidentes foi causado por motoristas embriagados. “O que é mais importante: o direito de produzir provas ou o direito à vida?”. Ele acredita que a mudança na legislação vai dar maior tranquilidade para os órgãos de fiscalização, mas que também será necessário sensibilizar a população com campanhas educativas.
O autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que, em uma segunda etapa, serão discutidas mudanças no índice de alcoolemia e o aumento das penas. “Devemos trabalhar em harmonia com o Código Penal para que as penas tenham validade”. Leal disse, também, que em uma terceira fase, serão discutidas atualizações no Código Brasileiro de Trânsito.
Atualmente, a infração é considerada gravíssima com punição de cinco vezes o valor monetário da multa. Pelo projeto, esse valor passará para dez vezes o valor da multa.
Da Agência Brasil
Rodovias deverão ter locais de descanso a cada 200 km
O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 99/07 prevê a construção de locais seguros de descanso nas rodovias, a cada 200 quilômetros, incluindo área isolada para os veículos de transporte de produtos perigosos. Segundo o texto, os novos editais de concessão de rodovias terão de exigir a construção desses locais.
As concessões já existentes terão um ano para se adaptar a essa exigência, podendo requerer reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O projeto também permite o uso das parcerias público-privadas (PPP), atualmente restritas a contratos superiores a R$ 20 milhões, na construção dos locais em rodovias administradas diretamente pelo Poder Público.
Com informações da Agência Câmara
Carros com mais proteção
Por
Cel. Luiz Eduardo Hunzicker
Considerando que o cenário do trânsito brasileiro apresenta como resultado dos acidentes cerca de 40 mil mortos e 450 mil feridos anualmente, agregando enormes custos financeiros em atendimento emergencial, internamentos e tratamentos de recuperação pagos por toda a sociedade.
Danos emocionais também fazem parte da dor. Tanto o inventor do automóvel, como aqueles que o fazem evoluir em beleza, conforto e potência não concebera, o automóvel para bater, colidir, tombar ou capotar. Porém, o panorama é assustador. Os feridos, inválidos e mortos no trânsito são questões de saúde pública e como tal deverão ser tratados.
Remédios preventivos como a educação, a conscientização, a fiscalização e a punição cumprem o seu papel parcialmente e devem ser trabalhados constantemente.
O corpo humano não pode ser reforçado a ponto de suportar o impacto com o veículo. A maioria dos veículos que circula pelas vias urbanas e rodovias são frágeis quanto à proteção ao condutor e passageiros. Assim sendo, deve entrar em foco a engenharia veicular.
O governo federal deveria regulamentar a proteção aos ocupantes dos veículos, principalmente dos automóveis e camionetas, através de lei. Uma lei que obrigue as montadoras a oferecer ao público para fins de comercialização automóveis e camionetas chamados “básicos” equipados, no mínimo, com: cintos de segurança dianteiros e traseiros; encosto de cabeça dianteiros e traseiros; barras de proteção laterais e traseira, airbag frontal e laterais; ar quente, desembaçador e limpador do vidro traseiro e uma estrutura no compartimento dos ocupantes do veículo que o transforme numa verdadeira célula de segurança que não se deforme ao tombar ou capotar.
Todos os nossos condutores precisam destas medidas, pois mesmo aquele que trafega de forma prudente , obediente e cuidadosa pode ser vítima de um imprudente e irresponsável que provoca o acidente. E o governo deve legislar, sem postergar estas medidas. Nada de transferir a vigência das medidas. Se com estes equipamentos o veículo “básico” ficar mais caro; compra aquele que pode. Pelo menos as “cascas de ovo” deixarão de existir.
Existem veículos com muito mais equipamentos de segurança do que os citados neste texto. Por aí, percebe-se o quanto é importante a proteção aos ocupantes. Neste texto, estou falando em termos de mínimo. O que se pode esperar é que este mínimo já faça reduzir as vítimas, pois o acidente até pode ocorrer, o importante é que não resulte em vítimas. Estes equipamentos são mais importantes do que o rastreador.
Fonte: Portal do Trânsito
DER desliga lombadas eletrônicas no feriadão da Semana Santa
A Secretaria de Transportes repete a estratégia de fazer o desligamento das lombadas eletrônicas nos grandes eventos, a exemplo da Semana Santa e do São João, para permitir mais fluidez no tráfego. Serão desligados os equipamentos nas rodovias .em direção ao interior e às praias dos litorais Norte e Sul.Entre as quais: PE-60, PE-35, PE-27 e na BR-232
Na BR-232, com exceção dos equipamentos localizados na Serra das Russas, serão desligadas as lombadas eletrônicas situadas no trecho entre Recife e Bezerros, das 22h da quarta-feira, 4 de abril, até às 5h da segunda-feira, 9 de abril. Nas PEs 60, 35 e 27, o desligamento dos equipamentos começa às 6h da quinta-feira, 5 de abril, e termina às 6h da segunda-feira 9 de abril.