Diario de Pernambuco
Por Ana Cláudia Dolores
Todos os dias, ônibus escolares de municípios do interior do estado vêm ao Recife. Mas não transportando alunos. Dentro deles estão pacientes que buscam tratamento em hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). São veículos adquiridos pelas prefeituras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para uso exclusivo de estudantes, que têm sua finalidade desviada. A prática irregular já havia sido denunciada no dia 31 de agosto de 2011 pelo Diario. Na última semana, verificamos que o problema persiste. O Ministério Público Federal (MPF) investiga pelo menos 75 irregularidades envolvendo transportes escolares do Ministério da Educação (MEC) no estado. O próprio já prepara a divulgação de uma portaria, nos próximos 60 dias, endurecendo as normas.
O uso indevido é feito sem discrição. Durante boa parte do dia, ônibus e micro-ônibus com o nome “escolar” e logomarcas do MEC e do FNDE, a maioria do programa federal Caminho da Escola, ficam estacionados nas proximidades de hospitais como o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e a Fundação Altino Ventura (FAV). Para despistar a fiscalização, alguns motoristas estacionam perto de escolas. Um deles, há quase dois anos, passa o dia parado em frente à Escola Estadual Oliveira Lima, na Rua Barão de São Borja. “Antes das 7h esse ônibus já está estacionado aí, mas nunca trouxe nenhum aluno. Só transporta pacientes do interior”, afirmou uma funcionária do colégio que pediu para não ter o nome revelado. O ônibus tem placa de Sanharó, no Agreste, e está com o nome “escolar” e as logomarcas do MEC e do programa cobertas de preto.
A praça próxima do Imip, na Ilha do Leite, é outro ponto de concentração. A dona de casa Margarida Severina da Silva, 58, sai de João Alfredo, Agreste, para fazer fisioterapia no Recife duas vezes por semana, no transporte escolar da prefeitura. “A prefeitura dá esse transporte. Todo dia traz o pessoal a vários hospitais”.
A dona de casa Maria Adriana Rocha, 31, de Cupira, Agreste, tinha levado a filha de oito anos a uma consulta no Imip. “É sempre esse ônibus”, atestou. O motorista do veículo, João Neto da Silva, 58, trabalha para a Prefeitura de Cupira há 20 anos e sabe que o transporte é utilizado indevidamente. “Esse ônibus é para o transporte de alunos da zona rural e não de pacientes”, reconheceu.
O coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, afirmou que o MEC está elaborando regras mais rígidas. “Essas denúncias não são novidade. Há prefeito que leva gente para passear nos ônibus. Vamos fazer a resolução para coibir isso. Será apenas a primeira etapa. Depois, vamos fazer um trabalho de fiscalização com os órgãos de trânsito e tribunais eleitorais nos municípios”, declarou o coordenador.
