Condições inadequadas das calçadas são obstáculos para locomoção dos pedestres Foto: Ricardo Fernandes DP/D.A.Press
Certa vez ouvi do engenheiro e doutor em mobilidade urbana, Oswaldo Lima Neto, a seguinte frase: “O gestor que resolver o problema das calçadas, jamais será esquecido”. A frase não é exagero. Apostar na caminhada, nas condições ideais para o pedestre é a maneira mais democrática de melhorar a mobilidade, completou outro estudioso no assunto, Francisco Cunha, autor do livro “Calçada, o primeiro degrau da cidadania”.
Mesmo que os números “não atualizados” do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) indiquem que um terço da população da Regiáo Metropolitana do Recife (RMR) se desloque a pé, poucos são os esforços para melhorar as condições de deslocamento desse universo de pessoas. E outras mais podem ser atraídas para andar a pé, quando as calçadas forem mais convidativas.
Depois de criar uma associação de pedestres, São Paulo inova mais uma vez com a realização de um seminário para discutir o tema. A proposta bem que poderia servir de inspiração para as capitais brasileiras. O assunto é muito bem-vindo e, todos nós, pedestres, agradecemos.
Abaixo a matéria do Portal Mobilize sobre o seminário promovido pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP): Cidades a pé!
Pedestres no Recife – Foto Bruna Monteiro DP/D.A.Press
Será realizado em São Paulo, entre os dias 25 e 28 de novembro, um evento imperdível para todos aqueles que, como nós, defendem a caminhabilidade como uma prioridade no meio urbano. Trata-se do Seminário Internacional Cidades a Pé, organizado pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), um encontro pioneiro e inédito.
O Seminário reunirá, num mesmo espaço do Instituto Tomie Ohtake, na zona oeste de São Paulo, especialistas brasileiros e internacionais para debater um tema que vem se revelando urgente no mundo contemporâneo, porque aponta para a humanização de nossas cidades. Afinal, as pessoas mais próximas das cidades são, sem dúvida, aquelas que a percorrem a pé.
Por isso, o Seminário Cidades a Pé irá discutir e refletir sobre a importância do caminhar nas cidades. Serão mostrados tanto os bons exemplos – iniciativas, políticas públicas e estudos que já vêm invertendo a lógica dos espaços urbanos, promovendo ambientes mais caminháveis – como a situação de cidades onde o modelo de desenvolvimento dificulta o andar a pé, e traz efeitos negativos à vida das pessoas.
Programação
O primeiro dia do Seminário (25) será voltado a oficinas técnicas para o público especializado e gestores. Nos dias 26 e 27, painéis com palestras sobre temas como mobilidade a pé e saúde, cidades caminháveis no mundo, desenho urbano, segurança viária, entre outros. Para fechar a programação, no sábado (28) o dia será dedicado a eventos de rua: shows, oficinas e exposições, tudo gratuito.
Diversos nomes ligados à mobilidade ativa do país participam do “Cidades a Pé”, além de profissionais e pesquisadores de outros países, como Espanha, México, Estados Unidos, Colômbia e Reino Unido.
O Mobilize também se faz presente neste evento, e em peso: participam o editor do portal, Marcos de Sousa, e nossos blogueiros Irene Quintáns (Passos e Espaços), Meli Malatesta (Pé de Igualdade), Letícia Sabino (SampaPé) e Luís Carlos Mantovani Néspoli (Palavra do Especialista) – eles quatro também integrantes da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessiblidade da ANTP – e ainda a Sílvia Cruz (Mobilize Europa) e a equipe do Cidade Ativa (Gabi Callejas).
Inscrição de projetos
Organizações ou pessoas que queiram levar algum projeto e/ou iniciativa voltados à melhoria do deslocamento a pé nas cidades devem fazer inscrição pelo “Pontapé”, espaço de apresentação de trabalhos no Seminário. Basta acessar o link: http://cidadesape.com.br/pontapes/
Serviço
Seminário Cidades a Pé
Data: 25 a 28 de novembro de 2015
Local: Instituto Tomie Ohtake, Rua Coropés, 88, Pinheiros, São Paulo
Organizador: ANTP
Inscrições e informações: http://cidadesape.com.br/
Árvores ocupando a passagem do pedestre é quase regra nas vias do Recife. Foto Paulo Paiva DP/D.A.Press
No Recife, os ciclistas ganharam um importante canal de voz com a criação da Ameciclo. A cidade ainda está bem distante de atender as necessidades de deslocamento por bicicleta, mas já conseguimos alguns avanços. Já os pedestres ainda estão isolados e sem a devida força política para lutar por seus direitos. São Paulo criou a sua Associação de Pedestres, uma ideia que deve e pode se expandir em outras cidades brasileiras. Enquanto isso, vamos aprender com eles a começar a gritar em pé de igualdade. Abaixo, a matéria da Agência ANTP.
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Há muito tempo São Paulo sofre com a falta de calçadas com qualidade, porém a conquista de ciclovias na cidade acabou gerando uma discussão mais ampla sobre a mobilidade ativa.
Assim acaba de nascer a Associação pela mobilidade a pé em São Paulo, que reúne pessoas que lutam por calçadas acessíveis a todos.
“Somos muitos os que se deslocam a pé na cidade, existem várias ações individuais na cidade, mas não tínhamos uma organização que nos representasse.” – conta a tradutora Joana Canedo, uma das idealizadoras do projeto: ” Por que os ciclistas conseguiram as ciclovias? Porque se organizaram e participaram das audiências e reuniões referentes a mobilidade urbana. Então criamos essa associação e queremos fortalecê-la com o tempo para termos voz e lutarmos por mais acessiblidade” – completa.
E a luta não é somente por calçadas. Tempo de travessia, mais faixas para pedestres, entre outros estão na pauta da associação: “O tempo de travessia nas faixas de pedestres por exemplo é calculado pra quem não tem nenhum tipo de mobilidade reduzida. Queremos pensar a cidade pra que QUALQUER PESSOA consiga chegar do ponto A ao B sem obstáculos no caminho” – explica Joana.
A produtora cultural Silvia Albertini, nascida em Milão, mora em São Paulo há 8 anos e sempre se deslocou a pé, por bicicleta ou transporte público. Depois do nascimento de sua primeira filha em 2013, percebendo a dificuldade em circular com o carrinho de bebê, criou a página Calçada Livre no facebook. “Eu acabo pegando o metrô e indo andar na av. Paulista, porque é onde eu consigo passear com minha filha – afirma Silvia.
Pedestre usa a rua para conseguir passar com o carrinho de bebê na Rua Marquês do Pombal, Santo Amaro – Foto – Alcione Ferreira DP/D.A.Press
Para estimular a caminhada e um contato mais próximo com a cidade , também surgiu o Sampapé, promove passeios culturais a pé pela cidade.
Calçada nunca teve importância no planejamento urbano
Segundo a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, a cidade não é assim por falta de planejamento. “Ela é assim porque foi governada por uma política urbana que priorizou dois elementos basicamente: a cidade como um lugar para fazer negócios -pra gerar renda, emprego, riqueza – e a ideia do privado como elemento estruturador e não público.” – conta Raquel na conversa “Cultura e Espaço Público” – promovida pelo Coletivo A Batata precisa de você, no largo da Batata.
E conclui: “O espaco público é basicamente um lugar para ligar pontos privados, é um lugar para circular mercadorias e pessoas. A rua é um lugar pra carros , a calçada é a mínima possível. Por exemplo: a (av. Luiz Carlos) Berrini tem uma calçada em alguns lugares de 60 cm, ou seja, não tem menor importância a calcada , é um lugar para o carro acessar uma torre, um estacionamento e acontecer tudo dentro de um espaço fechado.”
Por isso a arquiteta ressalta a importância política e na política urbana da cidade de movimentos que estão defendendo a valorização do espaço público.
Segundo pesquisa Origem Destino realizada pelo metrô, cerca de 30% da população se desloca exclusivamente a pé. Isso não inclui pessoas que caminham na hora do almoço nem as que estão caminhando para pegar o ônibus, por exemplo.
O fato é alem dos 30%, o resto da população faz alguma parte do caminho a pé, seja até pra pegar o carro no estacionamento. No fim somos todos pedestres.
Calçadas são de responsabilidade privada
Como as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos terrenos, é mais difícil criar meios para que sejam padronizadas. Apesar da prefeitura disponibilizar uma cartilha com instruções e especificações das mesmas, na prática não é o que se vê.
Na cartilha as calçadas foram divididas em 3 faixas: faixa de serviço– destinada a colocação de árvores, postes de sinalização e mobiliário urbano, faixa livre – que deve ter 1,20cm e faixa de acesso – que é de apoio a propriedade. Mas é difícil encontrar uma calçada que seja adequada a esses pré-requisitos.
“Um dos pontos que queremos levantar também são as fontes de investimentos para calçadas. Muito deve ser público, da mesma maneira que a prefeitura é responsável pelo leito carroçavel, por que não seria pelo leito ‘andável’?” – justifica Joana, que questiona as contrapartidas das obras viárias da cidade. ” Ao invés de construirmos túneis, poderíamos ter mais investimentos nas calçadas”. – completa.
Mas pensando nas novas diretrizes da cidade que agora prioriza pedestres, ciclistas e transporte público, está mais do que na hora de criarmos esses movimentos e mostramos essa demanda. Quem sabe algum dia conseguimos a cidade ideal.
Pra quem quiser se associar ou participar das reuniões:
Questionados se mudariam para o transporte coletivo, grande parte dos motoristas entrevistados respondem que aceitariam, desde que ele tivesse mais qualidade e, invariavelmente, apontam o metrô como o paradigma da grande solução. O mesmo acontece com a população quando pesquisada nos bairros da cidade. Por que, afinal, o metrô é tão bem quisto, ao contrário do que acontece com o transporte por ônibus?
Para melhor compreender porque isso é assim, é necessário observar quais são as qualidades do metrô que tanto agradam a população e como esse padrão de qualidade foi construído ano a após ano. Depois disso, como essa experiência pode ser transferida para os ônibus.
Para um bom entendimento é importante separar a discussão em dois aspectos importantes: de um lado o sistema em si – a infraestrutura, o veículo, as estações, o sistema de controle; de outro lado, a empresa Metrô e como ela se organizou desde o início para tirar o máximo proveito da tecnologia e quais foram os princípios adotados de atendimento ao público.
O metrô é um sistema de trens que circulam em via própria, sem qualquer obstáculo, sem cruzamentos e sem interferências de outros meios de transporte. São composições com seis carros, cada qual com quatro portas amplas e que permitem a realização simultânea de embarque e desembarque.
Todos os sistemas de informações de tráfego, energia elétrica e sistemas de observação (câmeras) são duplamente centralizados: em cada estação há uma sala de controle que permite observar tudo o que acontece por ali; e há o Centro de Controle Operacional, que tudo vê e observa, com painéis de monitoração 24 horas por dia.
Essa organização de sistemas tecnológicos permite um total controle sobre todos os equipamentos e, especialmente, sobre a circulação de trens. Essa é uma das condições que permite certos itens de qualidade que serão descritos mais à frente.
As estações são espaçadas entre si de um a dois quilômetros, com plataformas situadas no mesmo nível do piso dos trens. São arquitetonicamente bem construídas, com equipamentos que facilitam a movimentação dos usuários, especialmente em grandes desníveis, como as escadas rolantes.
São iluminadas, com grande disponibilidade de informações sonoras produzidas pelos seus funcionários. Contam, ainda, com informações em painéis bem distribuídos, onde se pode consultar a rede de metrôs, outras estações e onde fazer conexões com outras linhas. Contam, também, com mapas dos arredores da estação, que mostram as ruas e principais logradouros num raio de 500 m.
Os trens são bem iluminados, a maioria já com ar condicionado e os usuários são informados continuamente pelo sistema de som interno dos carros. São permanentemente limpos, com aparência de veículos modernos, mesmo aqueles com 40 anos de uso! Há informações sobre as estações da mesma linha e pontos de conexão, além de mensagens institucionais e educativas. Para distrair os usuários, há monitores com informações e notícias de interesse social.
Para manter um funcionamento adequado, seus funcionários, de todos os níveis, seguem rigorosos procedimentos e passam por treinamentos tanto mais sofisticados quanto mais complexas são as tarefas. Um operador de trem não assume a função antes de alguns meses de treinamento; um controlador de trafego, antes de alguns anos de trabalho com trens e muitos meses de treinamento intensivo. Um supervisor de CCO precisa de anos de experiência em funções inferiores e um treinamento que dura meses.
Mas toda esta tecnologia e essas qualidades próprias do sistema metrô, embora absolutamente necessárias, não seriam suficientes para garantir a qualidade dos serviços que o usuário identifica e elogia. Se fosse assim, não teríamos ainda sistemas ferroviários em situações precárias no país, porque deixados assim anos a fio. É necessária uma gestão voltada para o usuário, para a qualidade de atendimento público.
O metrô, empresa, desde sua inauguração, considerou seu usuário como o centro das atenções. A manutenção do sistema foi sempre tratada com prioridade, cuja qualidade foi reconhecida e certificada pela ISO. Não há trens ou estações sujas, equipamentos quebrados ou vandalizados, e as falhas, normais em sistemas de transporte, são corrigidas imediatamente, e estatisticamente com pouca repercussão para o público.
Mas o essencial é o tratamento dado ao usuário, desde seu início. Já em 1974, operando ainda de Jabaquara a Ana Rosa, as estações já contavam com caixas de sugestões/reclamações e uma central de atendimento ao usuário, antecipando em 20 anos a criação dos SACs, bem como as exigências que só viriam com o Código do Consumidor.
Este conceito de atendimento foi mantido até hoje, com modernização na forma, com a utilização do Portal da Companhia, SMS e outras ferramentas de redes sociais. Acrescente-se pesquisas de opinião, levadas a efeito desde o início de sua inauguração, ouvindo-se o usuário sobre vários aspectos da qualidade do serviço.
Essa foi a ideia pioneira em transporte no Brasil: o usuário em primeiro lugar!
Seus funcionários de estação, sempre dispostos a dar informações e prestar boa orientação do público, são treinados para prestar um bom atendimento e fazem isso com esmero.
O sistema é complexo, transporta hoje 4,5 milhões de pessoas por dia. Onde há multidões, é natural que ocorram problemas de saúde, mal estar e, por isso, o sistema conta com ambulâncias e atendimento hospitalar gratuito para seus usuários, a tal ponto que mães pobres, com parto iminente, aprenderam a entrar nas estações para serem atendidas e encaminhadas aos hospitais.
O conjunto de sistemas tecnológicos, com ênfase em procedimentos, treinamento de pessoal e a existência de centrais de controle operacional, permite oferecer aos usuários um transporte limpo, com regularidade, confiabilidade, pontualidade e segurança. O metrô, de fato, está lotado em certos períodos e trechos da viagem, mas o usuário sabe que há uma composição a cada dois minutos e que, uma vez embarcado, a viagem dura exatamente o mesmo tempo todos os dias, o que proporciona confiança.
A atenção dada ao sistema – manutenção, conservação e limpeza – e a forma e qualidade do atendimento ao público – relações pessoais, orientações, informações – resultam num tratamento ao usuário primado pela dignidade, o que o faz se sentir bem atendido e respeitado.
São essas virtudes que fazem do metrô o sistema de transporte coletivo mais desejado pela população. O que falta ao ônibus, então?
Primeiro, infraestrutura viária, que permita a circulação dos ônibus o mais livre possível, com o mínimo de interferência. Em outras palavras, faixa ou corredor segregado do tráfego geral para uso exclusivo das linhas, pontos mais espaçados entre si (passar de 300 m para 400 m para que o usuário não ande mais do que duas quadras), pontos com cobrança externa nos corredores e, até mesmo, controle dos semáforos nos cruzamentos (sempre verde para os ônibus).
Segundo, a melhoria do veículo, tornando-o mais adequado ao transporte de passageiros, com bancos confortáveis, piso plano, com acessibilidade às pessoas com deficiência, mas sem as escadarias absurdas que hoje tem a bordo, e degraus mais baixos para permitir embarque e desembarque decentes.
Terceiro, um sistema inteligente de rastreamento e controle operacional, com equipamentos embarcados e centrais de monitoração, que permita intervir na marcha dos veículos a distância, promovendo regularidade nos intervalos entre ônibus e velocidades médias maiores.
Quarto, um sistema de informação aos usuários, tanto nos pontos de embarque ou desembarque, quanto no interior dos ônibus e nas estações terminais, que oriente corretamente os passageiros, em especial acerca de conexões com outras linhas ou outros sistemas de transporte.
Quinto, terminais de transferência para outras linhas ou outros sistemas de transporte que propiciem a troca mais rápida, com menos obstáculos e que minimizem os efeitos indesejáveis das baldeações.
Sexto, um sistema de gestão, compartilhado entre o Poder Público e o privado (concessionário), baseado em princípios da Qualidade e do Código do Consumidor, que permita a manutenção dos padrões de qualidade ao longo do tempo, com equipes operacionais treinadas, com procedimentos rigorosos e canais de atendimento ao público que funcionem bem.
Sétimo, regras claras entre o poder concedente e o concessionário, com padrões de qualidade e desempenho bem definidos, aliados a um melhor aparelhamento do órgão público para acompanhar e fiscalizar o contrato.
Oitavo, pesquisas de opinião e percepção do usuário periódicas, para melhor compreender os problemas e poder intervir num propósito de melhoria contínua.
Pode parecer exagero, mas são exatamente estas oito recomendações que fazem do metrô, há 40 anos, o sistema de transporte mais bem avaliado da cidade e uma das empresas mais bem avaliadas do Brasil.
Se a sociedade automobilizada não reclamar tanto com as medidas sendo tomadas para melhoria do transporte por ônibus, não será impossível levar o padrão de qualidade reconhecido no metrô também para o transporte coletivo nas ruas, se considerarmos que parte destes itens já são realidade, apenas exigindo outras formas de gestão e medidas adicionais às atuais faixas exclusivas colocadas em operação, o que vai requerer ainda algum tempo.
Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco) é superintendente da ANTP
Táxi na Faixa Azul, no Recife – Foto – Blenda Souto Maior DP/D.A.Press
Face a discussão sobre a possibilidade de circulação de táxis com passageiros nas faixas exclusivas de ônibus, reproduzimos artigo do engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos publicado originalmente no boletim “Mobilidade e conjuntura”, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).No Recife, a Faixa Azul, via exclusiva do ônibus também permite a presença do táxi com passageiro. Para ler no original, acesse o link www.antp.org.br.
A recente discussão sobre a conveniência de continuar permitindo o uso dos corredores de ônibus pelos táxis em São Paulo levanta questões muito importantes a respeito de como o Estado trata as várias formas de transporte.
O táxi é um importante serviço em cidades médias e grandes, seja para moradores que precisam de uma forma mais cômoda de deslocamento, seja para visitantes que não podem ou não querem usar o transporte coletivo.
O sistema de táxi de São Paulo reconhecidamente presta serviços de boa qualidade. Os motoristas são educados e dirigem de forma prudente, respeitando as leis de trânsito. O custo cobrado é definido por taxímetros regulados, que sempre indicam o mesmo valor para percursos feitos em condições semelhantes. Os veículos são em maioria relativamente novos e se mostram sempre em boas condições, além de limpos.
O táxi é um serviço regulamentado pelo poder público, mas não é “coletivo”, pois é de uso exclusivo de quem o contrata, mostrando sua natureza de transporte individual.
As políticas de mobilidade relacionadas ao táxi precisam ser analisadas considerando estas particularidades. Há três pontos importantes a considerar a este respeito: o custo do uso do táxi em relação aos demais modos, sua utilização dos corredores de ônibus e seu suposto papel de um transporte que retira automóveis das ruas para o benefício geral.
Em relação ao custo, o táxi é, em sua natureza, um automóvel alugado temporariamente, com motorista. Por isto ele tem um custo elevado de uso: em 2012, a tarifa média de ônibus no Brasil era de R$ 2,5, ao passo que uma viagem média de táxi nas grandes cidades custava entre R$ 15 e R$ 20. Assim, na maioria dos casos ele é usado por pessoas de renda média ou alta.
A pesquisa origem-destino do metrô de 2007 mostrou que os usuários de táxi têm a renda mais alta entre os usuários de todos os modos motorizados: a renda familiar do usuário de táxi era 2,5 vezes superior à dos usuários de trem, o dobro da renda dos usuários de ônibus, 50% superior à renda dos usuários de metrô e 5% superior à dos usuários de automóvel.
Apesar desta característica de transporte especial para setores de renda média e alta, o táxi sempre obteve vários subsídios por parte das autoridades públicas. Em 1995 foi promulgada a lei federal 8989, que isentou de IPI a compra de táxis pelos profissionais habilitados. Na maioria dos estados do país, este tipo de veículo também goza de isenção de ICMS e de IPVA.
Uma das consequências destas isenções é que elas permitem a redução do custo para o usuário de táxi, favorecendo quem não necessita de favorecimento. Estudo realizado pelo Instituto Movimento para o caso de São Paulo mostrou que os descontos para aquisição de veículos novos – IPI do governo federal e ICMS do governo estadual – acrescentados à isenção do IPVA pelo governo estadual para todos os veículos representam cerca de R$ 134 milhões por ano.
Isto representa um subsídio médio anual de R$ 4.771 para cada táxi que tem direito aos descontos (cujo proprietário é uma pessoa física) e a um subsídio de 20% de cada tarifa paga pelo usuário do táxi em São Paulo, que é a pessoa com renda mais alta na cidade. Adicionalmente, o subsídio representado pelo estacionamento grátis permanente nas vias públicas (em pontos localizados) pode ser estimado em R$ 86 milhões, o que eleva o subsídio anual a R$ 220 milhões.
Em 2010 o subsídio “operacional” (impostos) servia a 180 mil passageiros por dia (R$ 2,4 por usuário) ao passo que o subsídio para os ônibus da cidade (R$ 800 milhões) servia a 6,2 milhões de passageiros (R$ 0,41 por usuário) ou seja, o subsídio ao passageiro do táxi era seis vezes superior ao subsídio para o passageiro do ônibus.
Caso seja considerado também o subsídio para o estacionamento dos táxis, o fator se torna dez vezes superior. Adicionalmente, se considerarmos que a renda média dos usuários de táxi é o dobro da renda dos usuários de ônibus, a relação “subsídio por reais de renda” chegará a vinte, mostrando a enorme iniquidade desta política pública.
Em relação ao uso dos corredores pelos táxis a discussão começou em 2005 quando a decisão foi legalizada, mas não havia gerado nenhum estudo específico. Houve apenas uma declaração genérica na época da sua aprovação, por parte de um grupo de estudos da SMT, de que os táxis não causariam problemas para os ônibus.
O novo estudo confirma o esperado: os táxis prejudicam os ônibus porque mais veículos no mesmo fluxo reduzem a velocidade de todos que nele estão.
Assumindo ainda o comportamento de “entre e sai” dos táxis nos corredores (para otimizar seu tempo de percurso), o movimento acaba prejudicando os fluxos das demais faixas, cujos veículos precisam reduzir sua velocidade para que o táxi entre (ou saia).
É claro que a presença dos táxis não é o único fator da lentidão dos ônibus, que está ligada também à quantidade de semáforos e ao excesso de linhas e de ônibus sem condições de ultrapassagem entre si, mas seria preciso reinventar a física para demonstrar que táxis não atrapalham os ônibus nos corredores.
Finalmente, seu suposto papel de “retirada” de automóveis das ruas não se sustenta, pois o táxi é apenas um “automóvel alugado com motorista”, que substituirá o automóvel que o passageiro iria usar. O táxi percorrerá a mesma distância, ocupará o mesmo espaço viário, gastará quantidade semelhante de energia, emitirá quantidade semelhante de poluentes e estará sujeito ao mesmo tipo de acidente de trânsito.
O consumo e a emissão nos corredores pode ser menor devido ao tráfego mais fluido, mas a maioria das viagens de táxi não usa corredores e enfrenta o mesmo trânsito que seria enfrentado por seu usuário que fosse com seu carro particular.
Assim, o uso do táxi em São Paulo (e no Brasil) recebe uma série de subsídios que não fazem sentido do ponto de vista técnico, ambiental ou social. Ao final, ele representa uma ajuda para as pessoas de renda mais alta da sociedade e prejudica quem utiliza o ônibus nos corredores.
Os motivos para tantos subsídios têm razões exclusivamente políticas, de distribuição de benesses a grupos sociais que têm muita influência real – a classe média – ou potencial – os taxistas, por sua rede de relacionamentos e por seu contato direto e diário com a parte mais rica da sociedade, seja de moradores, seja de visitantes.
Embora no caso de São Paulo o serviço de táxi seja reconhecidamente de boa qualidade e mereça o respeito de todos, é preciso rever as políticas de incentivo à sua operação, dentro de uma revisão geral de financiamento da mobilidade.
Até os anos 90, o trem do forró imperava em Caruaru nos festejos juninos. A viagem de trem ao som da sanfona e do triângulo ficaram na memória. A entiga estaçaõ da Rede Ferroviária, no centro da cidade, se transformou em um centro cultural. Mas os trilhos, que por muitos anos receberam o trem, podem passar a receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O prefeito de Caruaru, José Queiroz está em Brasília, onde participou de uma audiência pública com o gerente executivo da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTP), o engenheiro Francisco Rocha Neto. O encontro foi para tratar da cessão do espólio da antiga RFSA para que seja viabilizado o projeto do VLT no município. Vamos ficar na torcida.
Presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)
Vez ou outra, alguém, mal formado e/ou mal informado, se não mal intencionado, retoma esta frase: o metrô é caro, por que não o BRT? E mais, completam suas teses afirmando que o BRT é mais barato. O BRT tem vantagens competitivas, que não precisam de falsas afirmações para se estabelecer como uma forma inteligente, integrada e econômica de transporte público. Precisamos compreender melhor quando fazemos nossas escolhas. Sempre aparecem aqueles que, tomando Bogotá como referência, ou Curitiba, afirmam que estas duas cidades devem ser exemplo de nossos planos. Mais ainda que nossas cidades deveriam utilizar apenas aquelas duas como referência.
Curitiba, sabiamente, em 1960, com apenas 300 mil habitantes, optou por associar o planejamento de transportes ao planejamento urbano, coisa que muitas cidades do mundo também fizeram durante as primeiras décadas do século XX. Com isso, permitiu-se que a cidade se desenvolvesse distribuindo moradias, comércio, indústrias e serviços ao longo dos corredores de ônibus, estimulando uma melhor distribuição do espaço, do fator de renovação e de um custo menor da viagem coletiva. Isto permitiu uma qualidade de vida apreciada.
Mas, outros críticos dirão que o sistema de Curitiba se exauriu. Nada mais natural. O projeto de 1960 permitiu que a cidade crescesse de 300 mil a 1,5 milhão de habitantes sem mudar seu paradigma. Como todo projeto tem seus limites, passado o limite, o projeto precisa ser revisto. Agora e, somente agora, estão pensando em uma alternativa. Sábios curitibanos.
Da mesma forma Bogotá, com um modelo espanhol de urbanização, com vias largas e planejadas, puderam implantar, com conhecimento brasileiro, seus corredores de transporte. Estes também já atingiram seus limites e a qualidade dos serviços, agora, começa a ser questionada.
Estes dois exemplos bastam para responder à pergunta do por que investir em metrô. Porque naquelas cidades planejadas, como Curitiba, o crescimento se deu em torno de eixos de transporte estruturadores que, com o tempo, tiveram tal adensamento que a demanda pode exigir outra tecnologia. Por outro lado, nas cidades não planejadas, a grande maioria, há uma tendência ao espraiamento da mancha urbana, com redução de densidade demográfica, criando situações de grandes congestionamentos de veículos e grandes volumes de passageiros do transporte coletivo com origem e destino situados nas pontas dos eixos de transporte. Nestes casos, com a demanda ultrapassando determinados valores de passageiro hora/sentido, já se torna inevitável a construção de BRTs para demandas médias e linhas de metrô para altas demandas.
Consideremos o centro de algumas cidades com mais de um milhão de habitantes, construídas segundo interesses privados, com o olho apenas no lucro imediato e total ausência do poder público. Elas exigem que entre 7 e 9h e entre 17 e 19h a maioria dos trabalhadores entrem /saiam dos seus postos de trabalho. Como transportar 30, 40, 50 ou 60 mil pessoas por qualquer modo que não seja de metrô? O Metrô ocupa, quando construído em nível, por exemplo, apenas 11 m para a circulação de trens oferecendo até 60 mil lugares por hora/sentido. Se tentássemos transportá-los por ônibus, ou de maneira mais insensata, por automóvel, precisaríamos destruir a cidade para tal.
Assim, o metrô é caro, comparado com o quê? Ele é a única forma de acessarmos determinadas áreas preservando a economia, a história, o patrimônio público e a inteligência. Da mesma forma, temos de considerar em nossas análises que num plano urbano deve-se perguntar em que cidade queremos viver, de que modo e a que custo, entre outras questões e, assim, revermos nossa forma de deslocamento da maneira mais adequada à rede de transportes, de trilhos e pneus, para atingirmos estes objetivos.
O tratamento dado à mortalidade no trânsito brasileiro confirma-se pouco exitoso em anos sucessivos de insistência. Não pelas boas intenções promovidas nessa direção, mas por representar um modelo desarticulado que reduz a questão à modesta plataforma educação-fiscalização-engenharia. O Código de Trânsito Brasileiro/CTB enumera significativos instrumentos de regulação do uso do sistema viário, mas até aqui a sua aplicação se revelou incapaz de reverter a evolução desse trágico quadro, embora não pelo que preceitua, mas pela timidez, inépcia e omissão de gestores ainda reféns de decisões que incentivam o uso do transporte individual motorizado.
É preciso deter essa tendência, porque conceitualmente a mortalidade no trânsito não está exclusivamente associada à logística da circulação viária, como tem sido historicamente tratada no Brasil, mas aos problemas das cidades como um todo. Importantes pesquisadores anotam que nada deve ser experimentado isoladamente nesse contexto, mas sempre em relação ao seu entorno, à sequência de eventos que levaram àquilo, à memória das experiências passadas (LYNCH, 1960).
Portanto, urge observar e agir diferente, agregando às ações possíveis conceitos urbanísticos adequados; considerar que a questão da mortalidade no trânsito está inexoravelmente vinculada ao planejamento urbano, à qualidade da saúde pública; imprescindível à equidade na ocupação e uso dos espaços de mobilidade; necessário ao desenho urbano socialmente inclusivo – logo, imperativo ao caráter coletivo que enseja viver nas cidades.
Confirma essa percepção a recente lei que instituiu a Política Nacional da Mobilidade Urbana, lei que emoldura as diretrizes por meio das quais os gestores das cidades brasileiras poderão redimensionar suas políticas urbanas relacionadas ao tema. Com todas as letras a lei diz, em vários momentos, que trânsito é fração da mobilidade e como tal as ações a ele relacionadas devem emergir das políticas de desenvolvimento urbano acompanhadas das respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo.
O exercício do poder e a autoridade na política têm implicações diretas no êxito deste tipo de ação (WALL WATERMAN, 2010), até porque as diretrizes desta lei implicam ousadia na gestão, sugerem quebra de paradigmas (KNEIB, 2011), e confirmam a máxima de que não podemos resolver os problemas utilizando o mesmo tipo de pensamento que usamos quando os criamos (EINSTEIN, 1934).
Inova nesse contexto o Governo de Goiás em parceria com o Ministério da Saúde e as 22 Prefeituras Municipais cujos territórios reúnem 73,24% das mortes no trânsito em Goiás (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010). Definido como uma das 40 ações prioritárias constantes do Plano de Ações Integradas/PAI o “Observatório da Mobilidade e Saúde Humanas do Estado de Goiás” foi instituído por Decreto Estadual como ferramenta técnica destinada a enfrentar esta adversidade sob a égide do planejamento urbano e da saúde pública.
Programa de desenvolvimento urbano lapidado no mapa estratégico da Secretaria de Estado das Cidades e de vigilância e prevenção a epidemias da Secretaria de Estado da Saúde, o Observatório consolida a visão explicitada na Lei Nacional de Mobilidade Urbana. Concluídos os seminários regionais, o momento é de atitude, gesto, e para isso, ganha o substancial apoio executivo, dentre outros atores, das Prefeituras envolvidas, SEGPLAN, DETRAN e da Universidade Estadual de Goiás/UEG que atuará como plataforma acadêmica para a realização das dezenas de pesquisas e ações imediatas necessárias ao seu intento.
* Antenor Pinheiro é jornalista, Superintendente de Desenvolvimento Urbano e Trânsito da Secretaria de Estado das Cidades/GO e Coordenador da ANTP Regional Centro-Oeste.
No 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito promovido pela ANTP (Associação Nacional de Transporte Público), uma das questões apresentadas na temática técnica foi em relação ao processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos deficientes físicos.
Um estudo identificou que 82% dos motoristas que têm algum tipo de deficiência são do sexto masculino com idade entre 18 e 38 anos e mais 38% têm o ensino médio incompleto. Outro dado indica que 64% deles residem nas capitais ou região metropolitana.
A principal discussão é que não existe hoje um método empírico simples que possa ser usado para assegurar que um teste seja administrado adequadamente para todos os tipos de deficiências.A escolha entre usar alguma forma alternativa de avaliação, depende do julgamentodo profissional.
Dada a escassez de informações sobre o desempenho de pessoas deficientes em testes é freqüentemente mais apropriado analisar o resultado do teste de uma forma mais qualitativa.
Ainda, segundo o estudo apresentado, por ser um público bastante específico no processo de avaliação psicológica para o trânsito, o portador de deficiência física deve receber por parte dos profissionais da área um atendimento que contemple as exigências legais, mas que ao mesmo tempo, possibilite uma ação humanizada e que respeite o cidadão.
