A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou , em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatória a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana. O projeto segue para análise do Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 4268/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A proposta traz duas modificações em relação ao texto original.
Primeiro, inclui a exigência das faixas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Depois, especifica o perímetro para pintura das faixas (raio de um quilômetro).
O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), defendeu a constitucionalidade do projeto.
A faixa de pedestre é um dos principais focos do plano municipal de educação para o trânsito do Recife, lançado hoje pelo prefeito João da Costa. Trabalhar a conscientização de motoristas e pedestres quanto ao uso da faixa, era uma das ações do plano, prevista para ser implementada em 2012, mas será antecipada até o fim deste ano.
“Nós entendemos que o trabalho de conscientização vem acompanhado de campanhas sistemáticas e o respeito à faixa de pedestre é um dos pontos essenciais do plano municipal de educação”, destacou o prefeito.
A previsão é que a ação seja iniciada após a repintura de todas as faixas de pedestre do município. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), estima uma média de cinco mil faixas e todas deverão ficar prontas até novembro. “Nem todos os cruzamentos têm faixa de pedestre e há pontos que não são de cruzamento onde há faixa. A determinação do prefeito é que todas estejam devidamente pintadas para dar início às ações”, detalhou Maria de Pompéia, presidente da CTTU.
Outra ação prevista no plano e que também será antecipada será a criação de uma escola municipal de trânsito. “Esta ação estava prevista para 2013, mas resolvemos antecipá-la para 2012 em função da necessidade de se intensificar as ações educativas para o trânsito”, afirmou o prefeito.
O plano de educação vai atuar inicialmente em 24 escolas da rede municipal, de um total de 286 estabelecimentos. Os professores de todas as disciplinas serão capacitados para repassar aos alunos do ensino fundamental ao médio, orientações básicas sobre o trânsito. “O prazo de implantação do plano nas escolas é até 2015”, revelou a secretária de educação do Recife, Ivone Caetano.
Aqui no Recife não existe uma pesquisa que avalie o respeito dos motoristas com a faixa de pedestre. Mas não deve ser muito diferente do que ocorre em São Paulo. De um total de 100 mil paulistanos entrevistados, cerca de 81% apontam os motoristas como os grandes vilões. Quase o mesmo percentual também acredita que o pedestre não atravessa na faixa. O que também deve ser verdade aqui. A pesquisa foi realizada pela (Análise, Pesquiisa e Planejamento de Mercado), na semana que a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) intensificou uma campanha para respeitar a faixa sob pena de receber uma multa de R$ 191,53 e sete pontos na carteira. Uma campanha desse tipo aqui, também seria bem vinda!
Um flagrante de desrespeito à faixa de pedestre foi postado no Facebook pelo internauta Gustavo Albuquerque. A indgnação não é para menos. Quatro policiais do Batalhão de Trânsito (BPTRAN-PE) estacionaram as motos em plena faixa da Avenida Agamenon Magalhães.
E se não bastasse a falta de respeito às normas de trânsito, os dois motoqueiros que estão nas duas pontas estão com as viseiras abertas. A placa deles também apresenta débito do seguro DPVAT. A placa da esquerda KII – 7051 está com o seguro atrasado desde de março no valor de R$ 279,27. Já a moto de placa KKR 3760 está com o seguro atrasado dos anos de 2010 e 2011, totalizando um débito de R$ 537,33.
Ironicamente nenhuma dessas motos têm registro de multa. Quem multa autoridade do trânsito ? Eles deveriam ser os primeiros a dar o exemplo.
A campanha que está sendo realizada em São paulo pela valorização da faixa de pedestre tem mostrado resultado no bolso de quem ainda não entendeu a importância da faixa. No balanço da campanha em favor da travessia segura foram computados cinco mil multas no período de 8 a 21 de agosto. Destas, 2.579 foram para motoristas que não deram preferência ao pedestre. Além disso, 1.300 condutores foram multados por não utilizarem a seta indicativa de mudança de direção.
Mas o trabalho educativo desenvolvido pela Central de Engenharia de Tráfego (CET) não é voltado apenas para os motoristas. O centro de treinamento da CET atua também na conscientização dos pedestres. Alunos de escolas públicas ou privadas tem turmas agendadas todos os dias para aprender o bê- a- bá dos pedestres.
Eles são recebidos por um grupo de educadores e recebem noções básicas sobre os cuidados no trânsito. Depois vão para a aula prática. No local funciona um centro urbano cenográfico com faixas de pedestres e semáforos.
Eles aprendem como fazer a travessia e o como se comportar em vias, onde não existam faixas de pedestre. Nesses casos, a orientação é fazer a travessia em linha reta e nunca em transversal e o mais o longe possível das curvas. As crianças aprendem direitinho. Só precisam aplicar isso também quando se tornarem motoristas.
