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Multa dobrada para infrações em vias com obras

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A Câmara analisa proposta que duplica o valor das multas de trânsito quando as infrações forem cometidas em vias ou trechos de vias em obras, desde que haja sinalização. A medida está prevista no Projeto de Lei 4398/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O código, atualmente, já obriga o condutor a reduzir a velocidade do veículo em locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista. A proposta busca fazer com que o motorista tenha ainda mais cuidado nessas situações.

“O condutor deve ter a atenção redobrada enquanto circula no trecho em obras ou com trabalhadores na pista não só quanto à sua velocidade, mas com relação a todas as outras infrações previstas na lei”, argumenta Feldman.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

10 multas de trânsito improváveis, mas custam caro

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As regras de trânsito são claras, porém, com o tempo, os motoristas acabam ignorando algumas dessas exigências.

Atitudes tão comuns de se ver no trânsito, como dirigir com o braço pra fora da janela ou condutores que dirigem devagar demais são infrações que podem custar caro ao motorista.

Sim, elas existem
Algumas infrações de trânsito já fazem parte do dia-a-dia dos motoristas que muitos desconhecem que tais aitudes podem ser consideradas ilegais e passíveis de multa. Veja quais são:

1. Nada de banho: uma cena muito comum nos dias de chuvas é a formação de imensas poças d’água nas vias, e ainda mais comum é ver os motoristas apressadinhos passando por essas poças e arremessando água para todos os lados. Por mais comum que pareça, essa atitude pode descontar 4 pontos na CNH, além de multa de R$ 85,13;

2. Cinzeiro: para os fumantes de plantão, nada de jogar a bituca pela janela. Se um agente de trânsito ver essa atitude, ela pode render uma multa leve, que custa R$ 53,20. O mesmo vale para quem jogar algum tipo de líquido pela janela;

3. Nada de show: usar o veículo em locais públicos para tentar dar um show de manobras radicais no trânsito está sujeito a multa de 7 pontos, considerada gravíssima, além de pagar R$ 191,54 e ter a habilitação e o veículo retido;

4. Sem seguir o doente: nos dias de trânsito mais intenso, é comum ver alguns motoristas espertinhos tentando seguir as ambulâncias para saírem do congestionamento. Mas estão errados, se pensam que tirar vantagem da urgência da ambulância não é uma infração, pelo contrário, essa atitude é considerada grave, ou seja, o motorista ganha 5 pontos na habilitação, além de multa de R$ 127,69. Além das ambulâncias, a regra vale também para viaturas de polícia, carros de bombeiros e da CET.

5. Pela chuva: mesmo que o motorista tenha a capacidade de dirigir na chuva sem o uso do limpador de para-brisa, o Contran julga a prática grave e por isso, o motorista que for pego dirigindo na chuva sem utilizar o limpador, ganhará cinco pontos na habilitação e terá de pagar uma multa de R$ 127,69.

6. Sem lerdeza: dirigir acima da velocidade indicada para a via todo mundo sabe que pode ser multado, mas poucos sabem que trafegar abaixo do limite permitido para a via também é considerado infração, neste caso, média e custa R$ 83,13. Só é permitido conduzir um veículo abaixo do limite quando as condições climáticas ou de trânsito impusem isso.

7. Esqueça o bronzeado: é comum, principalmente nos dias mais quentes, ver motoristas dirigindo com o braço esquerdo pra fora da janela. Por ser uma situação que pode causar graves acidentes, colocando em risco, inclusive a integridade física do condutor, dirigir com o braço pra fora pode custar R$ 85,13, além de 4 pontos na habilitação.

8. De olho na reserva: mesmo que por pura desatenção, deixar de abastecer o veículo pode custar bem caro. Caso o carro pare na rua por falta de combustível, conhecida como pane seca, além da infração leve ir para a habilitação, o motorista terá que pagar multa de R$ 53,20.

9. Seta foi feita para usar: mesmo que todos os motoristas saibam para que servem as setas, alguns motoristas acabam esquecendo de usá-las. Para esses condutores esquecidinhos, não usar a seta pode custar R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

10. Sem bate-papo: alguém já deve ter notado que alguns motoristas tem o costume de dirigir em fila dupla para conversar com o motorista do carro vizinho. O problema dessa inocente conversa é que se trata de uma infração leve com multa de R$ 53,20.

Fonte: InfoMoney (Via Portal do Trânsito)

Multas não pagas podem ser cobradas judicialmente

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O Detran do Paraná vai notificar, a partir da semana que vem, 36.616 motoristas  paranaenses que não pagaram multas vencidas até dezembro de 2010. São 67 mil infrações, que somam um valor aproximado de 19 milhões de reais. Caso não sejam pagas, as multas serão executadas judicialmente, o que pode resultar em bloqueio de bens e acarretar consequências, como dificuldade de obtenção de crédito, por exemplo.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, o objetivo da multa é punir e educar os motoristas que desrespeitam as leis de trânsito. A inscrição das multas não pagas no Cadastro de Dívida Ativa é feita anualmente pelo Detran e representa a última oportunidade para que os devedores regularizem a situação antes da abertura de processo judicial.

De acordo com o diretor Administrativo Financeiro do Detran, Ivaldo Patrício, só são inscritos no cadastro, os débitos dos devedores que já tiveram a oportunidade de defesa e esgotaram todos os recursos disponíveis nas esferas administrativas. O diretor disse ainda que todo o valor recolhido com as multas será destinado para melhorias de trânsito.

No site www.detran.pr.gov.br, no menu Dívida Ativa, é possível consultar o extrato para saber se há débito inscrito e imprimir a guia de recolhimento para efetuar o pagamento. As dívidas não sofrem reajustes nesta fase. Já no caso de execução judicial, os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais reajuste de 0,5% ao ano sobre o valor da multa.

Fonte: Agência Estadual de Notícias (Via Portal do Trânsito)

Infrações em condomínios também rendem punições

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Veículos estacionados em locais proibidos ou que trafegam em excesso de velocidade, mesmo dentro de condomínios, estão passíveis de multa. É o que determina o Código Brasileiro de Trânsito, e se estende também a shoppings e supermercados, desde que as vias internas estejam sinalizadas de acordo com a lei. Além de multar, as instituições de trânsito também prestam orientações de sinalização nos ambientes privados.

Em Curitiba, a procura pelo serviço de orientação junto à Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) é baixa. “É difícil um condomínio solicitar o atendimento porque muitas vezes o empreendimento já vem determinado. Além disso, nunca encontramos situações absurdas”, afirma a diretora de engenharia de trânsito da Setran, Guacira Civolani. Porém, caso o projeto criado pela construtora não atenda às necessidades do conjunto residencial, o órgão presta o atendimento gratuitamente.

É possível determinar o limite de velocidade, a orientação do fluxo e a definição de vagas de estacionamento, especialmente as destinadas aos idosos e pessoas com deficiência física. Para ter acesso ao serviço, o responsável pelo condomínio deve procurar a Setran e protocolar o projeto, que fica concluído entre 20 e 30 dias.

Esta é a aposta para as dificuldades de fluxo no condomínio Condomínio Castel di Bettega, no bairro Portão, que irá procurar a secretaria. O condomínio, com metade dos quase 600 apartamentos ocupados e cerca de 300 veículos atualmente, já enfrenta problemas no trânsito interno. “O principal é o excesso de velocidade. Alguns motoristas não respeitam o limite e outros andam sem luz. É perigoso atropelar alguém”, conta o subsíndico do conjunto, Rafael Kaminski de Souza. A expectativa ainda é que a orientação da Setran ajude ainda a definir uma passagem específica para pedestres por toda a área e o fluxo de entrada e saída de veículos.

Multas
Assim como são raros os condomínios que procuram pela orientação dos projetos também são praticamente nulos os casos em que agentes da Setran ou a própria Polícia Militar são chamados para multar veículos em situação irregular. “Não recebemos nenhum chamado, assim direcionamos o efetivo totalmente para as vias públicas, que possuem fluxo maior”, comenta Guacira. Isto, no entanto, não descarta a possibilidade de chamado e aplicação da multa nos casos de estacionamento em local sinalizado como proibido ou excesso de velocidade.

Fonte: Paraná-Online (Via Portal do Trânsito)

Acidente na ciclovia de Boa Viagem

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Os ciclistas precisam seguir as regras de trânsito. Quando isso não acontece, ele mesmo corre risco de acidente ou terceiros. Na ciclovia de Boa Viagem, o internauta Edson Campos, registrou um acidente envolvendo dois ciclistas. Segundo relato do internauta, ns proximidades da Rua Padre Carapuceiro, em frente ao Edifício Portugal, um militar com uma bicicleta em alta velocidade teria passado para a contramão e se chocado com outro ciclista que vinha em sentido contrário. O militar sofreu um corte no rosto e sentia forte dores na coluna sendo atendido no local por um médico caminhante da orla, dois PMPE e posteriormente levado para a emergência pelo SAMU. O outro ciclista sofre uma pequena escoriação na mão esquerda

 

 

No mês passado, o Diario de Pernambuco mostrou os riscos dos  ciclistas que desrespeitam as normas de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veiculos não motorizados devem se adequar às normas de circulação dos veículos motorizados. O problema é que não houve regulamentação.  “Aqui em Pernambuco nenhum município regulamentou as normas de circulação dos veículos não motorizados. Sem o instrumento do licenciamento não há como aplicar a multa”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Simíramis Queiroz.

Durante quase duas horas, o Diario acompanhou o tráfego na Avenida Boa Viagem e constatou que os ciclistas ignoram o sinal vermelho na ciclovia, sem nenhuma hesitação. “Se não tiver pedestre passando na faixa, eu não paro”, admitiu o ciclista Cleonildo da Silva, 34 anos, porteiro. Ele mora no Ibura e trabalha em Boa Viagem. A bicicleta é o seu meio de transporte. “Eu não vou dizer que cumpro todas as normas de trânsito de minha casa até o trabalho. Os carros não respeitam o ciclista e, em alguns casos, a gente tem que se defender, mesmo que seja errado”, justificou.

Pedalar na contramão, aliás, deixou de ser exceção há muito tempo. Flagrar esse tipo de irregularidade é fácil. Na Avenida Jaime da Fonte, no bairro de Santo Amaro, onde há duas vias largas nos dois sentidos, é comum encontrar ciclistas circulando pela contramão. Foi lá que encontramos a dona de casa, Sandra Maria Cabral Cavalcanti, 45 anos, transportando os dois netos em uma bicicleta pela contramão. Um neto no bagageiro e outro dentro de uma caixa no quadro da bicicleta, o que também não é permitido.  “É o único transporte que eu tenho, mas vou ter mais cuidado para não ir pela contramão”.  Apesar dos riscos, ela conta que nunca sofreu um acidente.

Idosos estão dirigindo mais rápido no trânsito

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Diario de Pernambuco

Por Tânia Passos

Eles têm fama de serem lentos no trânsito, mudar de faixa sem dar a seta, frear sem motivo, estacionar em qualquer lugar e ainda acreditar que a rua é livre para eles. Não é bem assim.
Os números mostram que os idosos não têm nada de lentos no trânsito. De acordo com a estatística do Detran-PE, no topo das infrações de trânsito, mais cometidas por eles, está o excesso de velocidade. Em 2011, foram registradas 13.371 multas por velocidade superior à permitida e em segundo está o avanço do sinal vermelho com 3.509 infrações.

Embora, possa parecer, agora, que eles são velozes e furiosos no trânsito, o fato é que respondem apenas por 6,2% das infrações e proporcionalmente cometem menos erros do que os mais jovens. Nas ruas respondem por cerca de 20% dos condutores cadastrados.

Foi em pleno horário de pico que encontramos o motorista Antônio Nicolau da Silva, 71 anos, saindo do estacionamento de um supermercado, no Parque Amorim, para enfrentar a Agamenon Magalhães em direção a Boa Viagem. Com bom humor e disposição, ele contou as dificuldades que têm no trânsito.

“Os motoristas dirigem muito mal e há carro demais na cidade”, reclamou. Ao lado dele, a mulher Francisca do Nascimento Silva, 63 anos, dona do carro, co-pilota e sem habilitação. Atenta a qualquer deslize do marido nas ruas, ela é dura nas críticas. “Ele já bateu cinco vezes e este último carro já está todo arranhado”, reclamou.

Mas é com ele que Dona Francisca conta para se deslocar pelo Recife. “Nunca quis aprender a dirigir e ele me leva para onde eu preciso ir”, admitiu. Autonomia de locomoção é um direito que ninguém quer abrir mão. Não é diferente com os idosos. Aposentado há 18 anos, Antônio Nicolau dirige com prazer. “Eu me sinto útil e vivo”, afirmou. Qual o momento de parar? “Não pretendo parar de dirigir, enquanto estiver com saúde”.
De acordo com o orientador educacional do Detran-PE, Ari Felipe Brito, a renovação da carteira do idoso é a cada três anos, mas esse prazo pode ser reduzido caso a junta médica identifique limitações de doenças senis que possam comprometer a direção. “É muito importante para o idoso ter autonomia para se deslocar.

E a discussão do momento certo de deixar de dirigir tem que ser conversado, para que ele entenda as limitações”. Ainda, segundo o orientador educacional é preciso oferecer outras opções. “O pedestre idoso que tem dificuldade de andar pode usar uma muleta, o que dirige pode ter a opção de usar outro tipo de transporte ou ter alguém que dirija por ele”. Ele explica que o idoso não pode ficar preso em casa, pois corre o risco de se isolar.

 

 

Ciclista: livres para infrigir

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Ciclista na contramão e transportando duas crianças

Tânia Passos
taniapassos.pe@dabr.com.br

Na escala da mobilidade, o ciclista é o segundo mais importante. Só perde para o pedestre. A defesa pelas ciclovias é uma das principais bandeiras quando o assunto é integração dos modais e melhoria do tráfego. Mas há um aspecto que precisa ser visto com preocupação: as infrações dos ciclistas. Sempre ignorado nas políticas de mobilidade, o ciclista, em geral, não se sente integrante do sistema de mobilidade e ignora as leis de trânsito criando regras próprias. Como o transporte não é regulamentado pelo município, não há como aplicar multa e eles ficam livres para infrigir.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veiculos não motorizados devem se adequar às normas de circulação dos veículos motorizados, mas cada município deve fazer sua regulamentação. “Aqui em Pernambuco nenhum município regulamentou as normas de circulação dos veículos não motorizados. Sem o instrumento do licenciamento não há como aplicar a multa”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Simíramis Queiroz.

Seja por falta de punição, descuido ou conhecimento, o fato é que o trânsito das bicicletas na cidade é confuso e arriscado. E para piorar não há ciclovias ou ciclofaixas suficientes para pemitir uma melhor mobilidade por parte do ciclista. “No caso de não haver ciclovia, o ciclista tem que trafegar na via de acordo com as normas, mas muitos pedalam na contramão”, afirmou a presidente do Cetran. A estudante Jéssica Lima, 19 anos, conta que já foi atropelada por uma bicicleta em plena faixa de pedestre. “Alguns não param quando o sinal fecha e o pedestre acaba sendo vítima. Isso já aconteceu comigo”, revelou.

Ciclista ignora o sinal vermelho da ciclovia

Durante quase duas horas, o Diario acompanhou o tráfego na Avenida Boa Viagem e constatou que os ciclistas ignoram o sinal vermelho na ciclovia, sem nenhuma hesitação. “Se não tiver pedestre passando na faixa, eu não paro”, admitiu o ciclista Cleonildo da Silva, 34 anos, porteiro. Ele mora no Ibura e trabalha em Boa Viagem. A bicicleta é o seu meio de transporte. “Eu não vou dizer que cumpro todas as normas de trânsito de minha casa até o trabalho. Os carros não respeitam o ciclista e, em alguns casos, a gente tem que se defender, mesmo que seja errado”, justificou.

Pedalar na contramão, aliás, deixou de ser exceção há muito tempo. Flagrar esse tipo de irregularidade é fácil. Na Avenida Jaime da Fonte, no bairro de Santo Amaro, onde há duas vias largas nos dois sentidos, é comum encontrar ciclistas circulando pela contramão. Foi lá que encontramos a dona de casa, Sandra Maria Cabral Cavalcanti, 45 anos, transportando os dois netos em uma bicicleta pela contramão. Um neto no bagageiro e outro dentro de uma caixa no quadro da bicicleta, o que também não é permitido.  “É o único transporte que eu tenho, mas vou ter mais cuidado para não ir pela contramão”.  Apesar dos riscos, ela conta que nunca sofreu um acidente.

 

Desprovidos de segurança

Enquanto transporta um dos netos em uma caixa no quadro da bicicleta, a dona de casa Sandra Maria Cabral, que circulava na contramão, também ignora outras normas de segurança, inclusive para ela mesma. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre os equipamentos de segurança, a bicicleta deve dispor de campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor do lado esquerdo. A bicicleta dela não dispõem de nenhum desses equipamentos e para piorar, ela também pedalava de chinelo. “Essa é a bicicleta que eu tenho e aqui eu consigo levar juntos os meus netos”, afirmou.

A incoerência é que os ciclistas, que mais usam a bicicleta como meio de transporte, são, talvez, os que dispõem de menos equipamentos de segurança. É o caso do ciclista Amaro Barbosa Farias, 53 anos, ambulante, que mora em Peixinhos e trabalha na Estação Central do Metrô Recife. “Eu venho para o trabalho todos os dias de bicicleta e gasto menos tempo do que se viesse de ônibus”, comemorou. A bicicleta dele, no entanto, é quase um atentado à segurança. Para começar não tem freio e nenhum tipo de sinalização, mesmo ele fazendo percurso noturno. “Eu circulo pela Agamenon e PE-15 para chegar em casa. É perigoso e já sofri um acidente uma vez, mas é o meu transporte”, afirmou.

 

 

 

Comportamentos no trânsito

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Pesquisa realizada nos EUA mostrou que motoristas de carros maiores e/ou de luxo tendem a cometer mais infrações de trânsito, notadamente cortar à frente dos demais veículos ou não deixar pedestres atravessarem (Folha de São Paulo, 29/2/2012, p.C-7, ou edição eletrônica da revista PNAS).

Em cidades brasileiras, defronte de colégios e cursos de línguas, motoristas estacionam impunemente em qualquer lugar, ou param em fila dupla ao deixar ou apanhar seus filhos, contribuindo para a imobilidade urbana. A justificativa é: “todo mundo faz”. Os pesquisadores da Univ. da Califórnia, Berkeley apontam como provável gerador dos comportamentos antiéticos testados (e não somente no trânsito), a ganância para levar vantagem pecuniária ou de outro teor – versão americana da brasileira Lei de Gérson.

Ao volante, essa lei implica avançar um metro aqui, três minutos ali, mesmo ao custo de imprudências e atrevimentos de alto risco. Mas, não dá para concluir que rico, no trânsito, é mais afoito e prepotente. Tenho sido vitima da truculência de motoristas de veículos “humildes” cortando meu carro pela esquerda, ou não me dando passagem, quando estou pedestre.

Tal qual os condutores dos carros de luxo testados na Califórnia. Na minha cidade, ricos e pobres pintam e bordam no trânsito. Não vejo diferença entre a arrogância do que se acha dono do mundo num potente quatro-rodas e o que se crê super-homem numa motocicleta de “delivery” de encomendas. Motoqueiros e ciclistas que, em sua maioria, não são classe alta, são os que mais “aprontam”, atentando contra a própria vida e a dos outros.

Um hábito vigente e perigosíssimo é interpretar o sinal amarelo nos cruzamentos como “acelere e passe”. O significado do amarelo no Código Nacional de Trânsito é “diminua a velocidade e pare”. Disse-me uma especialista em tráfego que o sinal amarelo é para dar tempo ao motorista que já estiver atravessando o cruzamento, de completar a travessia.

Quem vem atrás dele, tem de parar, pois o amarelo sempre precede o vermelho. Na ânsia de levar uma vantagem de três segundos, ao acelerar vendo o amarelo, vários motoristas acabam cortando o sinal vermelho. Enfim, nem ricos nem pobres são flor que se cheire como condutores de veículos. Entre os reprovados em comportamento no trânsito estão os pés de chinelo e os exibidores de grifes. Falta gentileza e civilidade – comportamentos a aprender desde pequenininho, independentemente de nível socioeconômico.

 

Fonte:

Artigo – Tereza Halliday  (Da página de Opinião do Diario de Pernambuco)