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IPVA 2012 começa a ser distribuído em Pernambuco

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Cerca de 1,9 milhão de proprietários de veículos no estado começarão a receber, nesta semana, o documento de arrecadação estadual (DAE) para pagamento do IPVA 2012. A distribuição começará por aqueles que possuem automóveis com placas finais 1, 2, 3 e 4, segundo informou a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Após o carnaval, será a vez dos demais.

A expectativa é de que o contribuinte receba o documento 15 dias antes do vencimento. Mas quem não quiser esperar, pode emitir pela internet, no site do Detran.

Este ano, o imposto apresentou com uma redução média de 4,8% em relação ao mesmo veículo em 2011. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, com desconto de 5%.

O primeiro vencimento será no dia 5 de março, para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. As demais datas são 9 de abril e 7 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 16 de abril e 15 de maio. Aquelas com finais 8 ,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 26 de março, 25 de abril e 25 de maio.

Hoje, 2,1 milhões de veículos são cadastrados no Detran, embora só 1,9 milhão sejam tributáveis pelo IPVA. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões sobre o valor venal.

Parcelamento – Além da redução no IPVA 2012, o governo do estado está oferecendo outra facilidade para os contribuintes em atraso com o imposto e que já foram noticiados pela Sefaz. Desde o dia 1º de janeiro que proprietários de veículos podem quitar débitos notificados em até 10 parcelas mensais e consecutivas, conforme previsto na Lei nº 14.503, de 7 de dezembro de 2011.  Antes, os valores pendentes só poderiam ser pagos em até três parcelas.

Com informações da Secretaria da Fazenda

 

Violência no trânsito provoca recorde de invalidez permanente

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Em 2011, o Brasil ostentou um triste recorde. Os casos de invalidez permanente provocados por acidentes de trânsito cresceram 58% em relação a 2010. Durante o ano foram pagas 239.738 indenizações por esse tipo de dano. Chama atenção o fato de que mais de 51% dos acidentados estarem na faixa de 18 a 34 anos, justamente onde se concentra a maior parte da população economicamente ativa do país.

Em São Paulo, o número de acidentes com mortes no trânsito já superou o de homicídios em 2011, de acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP), divulgado em agosto. Foram 2.370 crimes, contra 2.760 homicídios culposos [sem intenção] por acidente de trânsito. Segundo pesquisadores do Ipea, cerca de 60% do prejuízo econômico decorrente de um acidente viário vêm de perda de produção: a pessoa que morre ou fica incapacitada e deixa de produzir. Os outros custos dos acidentes vêm de atendimento hospitalar, danos ao veículo, entre outros. O Ipea calcula que um acidente com morte custa, em média, R$ 567 mil.

Para a Seguradora Líder DPVAT, o aumento expressivo do número de indenizações é resultado de uma combinação de fatores. “Temos trabalhado para que cada vez mais cidadãos tenham acesso ao Seguro DPVAT. Só em 2011, o sistema ganhou 900 novos pontos de atendimento oficiais. Além disso, a imprudência no trânsito, como a combinação de álcool e direção, alta velocidade e a falta do uso do cinto de segurança nas estradas, tem causados acidentes cada vez mais graves”, aponta o diretor-presidente da Seguradora, Ricardo Xavier.

No ano de 2011, 366.356 pessoas receberam o Seguro DPVAT no Brasil, totalizando mais de R$ 2,287 bilhões pagos. As estatísticas apontam que 58.134 pessoas receberam indenização por morte no período e outras 68.484 pessoas também receberam reembolso de despesas médicas. As motos figuram em 65% dos acidentes indenizados. Nos casos de invalidez permanente, os acidentes com motocicleta representaram 72% das indenizações no período.

Na análise da Seguradora Líder DPVAT, o crescimento da frota de motocicletas tem contribuído para o crescimento do número de acidentes. “O motociclista é um para-choque, muito suscetível a danos devido à sua posição de exposição no veículo. Qualquer batida, que para um motorista de carro resultaria em um dano pequeno, é capaz de deixar um motociclista com alguma sequela”, aponta Ricardo Xavier.

Propostas
Em fórum sobre acidentes de trânsito realizado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) no ano passado, algumas propostas foram apresentadas para reduzir os casos que envolvem motocicletas. Entre as propostas estão a inclusão de formação de direção defensiva e exame de habilitação adequado às condições de trânsito que serão enfrentadas pelos motociclistas, com maior rigor na primeira habilitação.

Outra sugestão é criar categorias na habilitação de motociclistas, definir as áreas de trânsito das motocicletas entre as faixas de rolamento dos automóveis e as regras de circulação das motos nas faixas de rolamento regulares nas vias sem motofaixas exclusivas ou compartilhadas. A velocidade máxima de circulação das motocicletas deve ser específica de acordo com a característica de cada via.

“É importante que o motociclista tenha consciência de que está no veículo mais inseguro e frágil. Deve dirigir de forma preventiva, evitando ser pego de surpresa, por exemplo, em uma fechada brusca”, disse a médica fisiatra Julia Greve.

* Do Blog Portal do Trânsito – Com informações da Seguradora Líder

Motorista sem acidentes poderá ter desconto no seguro Dpvat

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O estado de Goiás partiu na frente e aprovou uma lei dando 50% de desconto no IPVA para o motorista que não cometer infração. Dessa vez há um projeto de lei na Câmara Federal do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que pretende oferecer descontos ao motorista que não se envolver em acidente. Acompanhe a matéria da revista Info Money:

Motoristas que não se envolverem em acidentes, independentemente de culpa, poderão ter descontos sobre o valor correspondente ao custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete do seguro Dpvat.

A medida, que está inclusa em projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), caso entre em vigor, beneficiará proprietários de veículos inseridos em um cadastro específico, a partir de um ano do licenciamento ou da transferência do carro para a sua propriedade e sem o envolvimento em acidentes que resulte no pagamento das indenizações ou despesas de assistência médica e suplementares.

Pela proposta, conforme publicado pelo CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), os descontos serão progressivos, sendo de 10% no primeiro ano subsequente à inclusão no cadastro; 20% no segundo ano; 30% no terceiro ano; 40% no quarto ano; e 50% a partir do quinto ano.

Se o motorista se envolver em acidentes que resulte no pagamento das indenizações ou despesas médicas, contudo, será excluído do cadastro e perderá o benefício. Neste caso, o proprietário poderá ser reinserido no cadastro após dois anos da data de exclusão.

Indenizações

O projeto do deputado Sandro Alex prevê ainda um aumento para o equivalente a 30 salários mínimos (de R$ 13,5 mil para R$ 18,7 mil a partir de 2012) no valor da indenização paga pelo seguro Dpvat às vítimas de acidentes no trânsito ou seus beneficiários nos caso de morte ou invalidez permanente.

Já para o ressarcimento de despesas médicas ou hospitalares devidamente comprovadas, a proposta prevê reajuste para o equivalente a 10 salários mínimos, dos atuais R$ 2,7 mil para R$ 6,2 mil no próximo ano.

Fonte: Info Money

 

Desconto de 50% no IPVA para motorista que não cometer infração

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O governo do estado de Goiás deseja diminuir em 25% o número de acidentes de
trânsito em 2012. Para isso, anunciou uma medida que vai mexer diretamente no
bolso dos motoristas e que deve influenciar seu comportamento ao volante: a
partir do ano que vem, o motorista que não se envolver em nenhum acidente e
também não cometer infrações pelo período de 12 meses terá desconto de 50% no
valor do IPVA devido de seu veículo.

As regras valem para carros com motor 1.0 e motos de até 125 cilindradas. “É
uma ação de educação para o trânsito que visa, sobretudo, a valorização da
vida. O governo de Goiás incentiva o bom condutor, aquele que cuida da sua
vida e da vida do próximo. Sendo responsável, ele recebe esse bônus”,
esclarece o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran),
Edivaldo Cardoso.

“Num primeiro momento, queremos ver qual será o resultado concreto com esses
veículos que delimitamos. Os carros 1.0 correspondem a 67% do total da frota e
as motos de até 125 cilindradas, a 64% de todas as motocicletas registradas em
Goiás”, afirmou Edivaldo Cardoso à Agência CNT de Notícias.

Taxistas, mototaxistas e motofretistas também terão direito ao desconto, desde
que cumpram as regras. Atualmente, Goiás conta com uma frota de pouco mais de
2,7 milhões de veículos, de acordo com levantamento do Detran. Desses, 1,28
milhão são automóveis e 656 mil, motocicletas.

Em 2010, foram registrados 91.103 acidentes de trânsito no estado, resultando
em 1.940 mortes e mais de 62 mil feridos. Se a redução no número de acidentes
se tornar realidade, o governo espera diminuir também as despesas com o
tratamento de vítimas de trânsito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os custos
das empresas por seus veículos não trafegarem em decorrência de acidentes e
melhorar, assim, a qualidade do trânsito em geral.

A ação do governo goiano condiz com o Plano Nacional de Redução de Acidentes
de Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que pretende reduzir pela
metade o número de mortes no trânsito até 2020.

Fonte: Agência CNT