Está no Código de Trânsito Brasileiro : antes de qualquer manobra o condutor deve verificar as condições do trânsito e saber posicionar-se na faixa e sinalizar suas intenções. Isto é ligar a seta antes de mudar de faixa, por exemplo. Nem todos fazem isso.
Aliás, o simples ato de ligar a seta antes de fazer a manobra iria ajudar muito os motociclistas. Segundo eles, essa é uma das causas mais comuns de acidente com moto. O motorista muda de faixa, sem sinalizar e o motociclista acaba colidindo com o carro.
Mas há também outra questão a ser levantada: nem todas as vias têm sinalização horizontal, o que acaba prejudicando e muito o direcionamento dos motoristas. Um exemplo de desorganização de faixa, ou melhor, da falta dela, ocorre na Avenida Sul, uma importante rota de fuga da Zona Sul para o centro do Recife, mas que ainda funciona precariamente. Para que o motorista cumpra as normas é preciso, no mínimo, que a sinalização esteja correta.