Um manual com orientações para a criação de ciclovias está sendo elaborado pelo governo do estado e será entregue aos municípios pernamucanos.
A informação foi anunciada ontem pelo gerente do programa de ciclovias da Secretaria de Cidades, Marcelo Bione, em audiência pública na Câmara do Recife. Ele disse que o incentivo ao uso de bicicletas na Região Metropolitana é uma das prioridades dos projetos de mobilidade urbana do governo.
Segundo o secretário, um grupo de trabalho discute, semanalmente, a implementação gradativa de bicicletários nos terminais de integração e no aeroporto. O projeto está orçado em R$ 351 mil.
A construção de corredores exclusivos para quem anda de bicicleta também está entre as metas para os próximos anos. “A população precisa entender que a bicicleta é um meio de transporte”, definiu.
Dos mais de R$ 10 milhões reservados para ações de apoio ao transporte não-motorizado, apenas R$ 957 mil foram utilizados
Apontada por especialistas como uma das soluções para o caótico trânsito das médias e grandes cidades, a expansão da malha cicloviária ainda não é prioridade para a maioria dos municípios brasileiros. Pelo menos é isso que indica a baixa procura das prefeituras pelo programa do governo federal Bicicleta Brasil, que nos últimos três anos destinou recursos a apenas nove cidades.
Segundo dados do Orçamento da União e do Portal da Transparência, dos mais de R$ 10 milhões reservados para repasse a ações de apoio ao transporte não-motorizado no último triênio, apenas R$ 957 mil foram efetivamente utilizados pelas prefeituras. No período, nenhuma cidade do Paraná pleiteou ou foi contemplada com dinheiro da ação.
Maringá, no Norte do estado, tem apenas 14 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Em Sorocaba, são mais de 90 quilômetros de malha cicloviária – a cidade é elogiada pelo incentivo ao uso da bicicleta e supera, por exemplo, a capital paulista em quilômetros reservados para a “magrela”.
De acordo com a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob), R$ 16,7 milhões foram repassados a 57 projetos de circulação não-motorizada entre 2005 e 2008. O portal da Controladoria Geral da União (CGU), porém, indica que foram repassados, nos mesmos quatro anos, R$ 6,6 milhões aos municípios.
O nível de envolvimento das prefeituras com o programa é tão baixo que até técnicos da pasta governamental já admitem mudanças. “Os valores repassados são realmente baixos, seja por desconhecimento dos municípios ou até por projetos mal estruturados”, afirma o analista de infraestrutura da Semob Luis Eduardo Tinoco.
O programa foi instituído por uma portaria ministerial e há três anos virou também um projeto de lei, o PL 6474/2009, do deputado Jaime Martins (PR-MG). A proposta ainda depende da análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado e sanção presidencial. Caso o texto seja aprovado sem alterações, 15% das multas aplicadas no país serão destinadas ao fomento da bicicleta.
Apesar de ainda ser discutido em Brasília, o programa já sofre resistência de especialistas em urbanismo e transporte. O professor de Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Fábio Duarte vê o Bicicleta Brasil como desnecessário. “É um programa que coloca uma luz na questão [o uso de bicicletas], mas é tecnicamente desnecessário. Serve mais como um chamariz”, argumenta.
Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Ejzenberg critica o programa. “São valores muito módicos [para implantação de ciclovias e ciclofaixas]. O governo tem de fornecer os materiais técnicos e de apoio para ensinar o município a fazer por conta própria”.
Malha cicloviária de Curitiba será modernizada
A experiência de pedalar em Curitiba deve mudar. Além de um moderno sistema de aluguel de bicicletas com GPS, a capital paranaense deve receber mais 300 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas previstos pelo seu Plano Diretor Cicloviário, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Segundo um estudo realizado pelo portal Mobilize, divulgado em 2011, o Rio de Janeiro lidera o ranking nacional, com 240 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Na segunda colocação, aparece Curitiba, com 128 quilômetros – recentemente, a malha aumentou com a conclusão de uma ciclofaixa na Marechal Floriano.
Apesar dos números absolutos satisfatórios, o porcentual ocupado pelo sistema cicloviário das duas cidades, em relação ao sistema viário das duas cidades, ainda é baixo (2,54% no Rio e 2,51% em Curitiba). De acordo com um estudo publicado em 2007 pela Secretaria de Transportes do Rio; Paris, cidade menos populosa que o próprio Rio de Janeiro e pouco maior que Curitiba, tem uma malha cicloviária de 437 quilômetros e mais de 20 mil bicicletas para empréstimo.
Além do baixo porcentual de ocupação, o sistema curitibano também é criticado por especialistas por priorizar o lazer em detrimento do uso como meio de transporte. “Quem define o lazer e o trabalho é o ciclista. Precisamos trabalhar para que haja coexistência pacífica entre o motorista e o ciclista, para que não haja situações de risco”, argumenta o secretário municipal de Trânsito, Marcelo Araújo.
O sistema de compartilhamento de bicicletas em Curitiba será implantado pela Bicicletaria.Net, empresa vencedora da licitação para operar três dos seis bicicletários existentes na cidade (Centro Cívico, Jardim Botânico e São Lourenço). Cada um dos pontos deve receber 50 bicicletas equipadas com GPS, sistema que possibilitará analises precisas de uso para expansão da frota, perfil de deslocamento e modelo de cobrança.
Coluna Mobilidade Urbana – publicada na edição impressa do Diario de Pernambuco – dia 16.04.12
A era do automóvel se instalou no Brasil a partir do governo de Juscelino Kubitschek, que estimulou a indústria automobilística. Meio século já se passou e a cultura do automóvel está mais do que impregnada.
O efeito cascata se dá, até hoje, em todos os investimentos voltados para atender essa demanda. Agora, uma nova lógica começa a ser invertida com a Lei Federal de Mobilidade Urbana nº 12.587/12, que entrou em vigor no último dia 13. Pela primeira vez, se institui diretrizes para priorizar os meios de transporte não motorizados e o transporte público de massa. Coerente no dirscurso, a lei ainda é difícil de ser instituída na prática.
É claro que não será de uma hora para outra. Mas a verdade é que não temos tempo para esperar meio século, até que uma nova cultura se instale. A própria imobilidade não permite mais isso. A questão é se haverá planejamento para mudar essa lógica ou se iremos esperar o total estrangulamento do sistema de circulação.
O tema é tão urgente que os municípios, a partir de 20 mil habitantes, terão que elaborar seus planos de mobilidade para direcionar a forma do crescimento da cidade. O prazo é de três anos. Ou seja, até 2015. Quem fizer isso, já estará muito à frente das cidades que não se prepararem. Para o Recife, o Plano de Mobilidade, que se encontra na Câmara Municipal para ser votado, desde fevereiro de 2011, oferece diretrizes para os próximos 20 anos.
A maior crítica ao plano é justamente a urgência que se tem para hoje, mas pelo menos já existe um plano. A decisão de torná-lo real, depende também de nós. Lá no plano, sairíamos dos atuais 20 quilômetros de ciclovia para 400 km. Seria, ou melhor será, uma nova inversão da ordem. E que venha logo!
Na escala da mobilidade, o ciclista é o segundo mais importante. Só perde para o pedestre. A defesa pelas ciclovias é uma das principais bandeiras quando o assunto é integração dos modais e melhoria do tráfego. Mas há um aspecto que precisa ser visto com preocupação: as infrações dos ciclistas. Sempre ignorado nas políticas de mobilidade, o ciclista, em geral, não se sente integrante do sistema de mobilidade e ignora as leis de trânsito criando regras próprias. Como o transporte não é regulamentado pelo município, não há como aplicar multa e eles ficam livres para infrigir.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veiculos não motorizados devem se adequar às normas de circulação dos veículos motorizados, mas cada município deve fazer sua regulamentação. “Aqui em Pernambuco nenhum município regulamentou as normas de circulação dos veículos não motorizados. Sem o instrumento do licenciamento não há como aplicar a multa”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Simíramis Queiroz.
Seja por falta de punição, descuido ou conhecimento, o fato é que o trânsito das bicicletas na cidade é confuso e arriscado. E para piorar não há ciclovias ou ciclofaixas suficientes para pemitir uma melhor mobilidade por parte do ciclista. “No caso de não haver ciclovia, o ciclista tem que trafegar na via de acordo com as normas, mas muitos pedalam na contramão”, afirmou a presidente do Cetran. A estudante Jéssica Lima, 19 anos, conta que já foi atropelada por uma bicicleta em plena faixa de pedestre. “Alguns não param quando o sinal fecha e o pedestre acaba sendo vítima. Isso já aconteceu comigo”, revelou.
Durante quase duas horas, o Diario acompanhou o tráfego na Avenida Boa Viagem e constatou que os ciclistas ignoram o sinal vermelho na ciclovia, sem nenhuma hesitação. “Se não tiver pedestre passando na faixa, eu não paro”, admitiu o ciclista Cleonildo da Silva, 34 anos, porteiro. Ele mora no Ibura e trabalha em Boa Viagem. A bicicleta é o seu meio de transporte. “Eu não vou dizer que cumpro todas as normas de trânsito de minha casa até o trabalho. Os carros não respeitam o ciclista e, em alguns casos, a gente tem que se defender, mesmo que seja errado”, justificou.
Pedalar na contramão, aliás, deixou de ser exceção há muito tempo. Flagrar esse tipo de irregularidade é fácil. Na Avenida Jaime da Fonte, no bairro de Santo Amaro, onde há duas vias largas nos dois sentidos, é comum encontrar ciclistas circulando pela contramão. Foi lá que encontramos a dona de casa, Sandra Maria Cabral Cavalcanti, 45 anos, transportando os dois netos em uma bicicleta pela contramão. Um neto no bagageiro e outro dentro de uma caixa no quadro da bicicleta, o que também não é permitido. “É o único transporte que eu tenho, mas vou ter mais cuidado para não ir pela contramão”. Apesar dos riscos, ela conta que nunca sofreu um acidente.
Desprovidos de segurança
Enquanto transporta um dos netos em uma caixa no quadro da bicicleta, a dona de casa Sandra Maria Cabral, que circulava na contramão, também ignora outras normas de segurança, inclusive para ela mesma. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre os equipamentos de segurança, a bicicleta deve dispor de campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor do lado esquerdo. A bicicleta dela não dispõem de nenhum desses equipamentos e para piorar, ela também pedalava de chinelo. “Essa é a bicicleta que eu tenho e aqui eu consigo levar juntos os meus netos”, afirmou.
A incoerência é que os ciclistas, que mais usam a bicicleta como meio de transporte, são, talvez, os que dispõem de menos equipamentos de segurança. É o caso do ciclista Amaro Barbosa Farias, 53 anos, ambulante, que mora em Peixinhos e trabalha na Estação Central do Metrô Recife. “Eu venho para o trabalho todos os dias de bicicleta e gasto menos tempo do que se viesse de ônibus”, comemorou. A bicicleta dele, no entanto, é quase um atentado à segurança. Para começar não tem freio e nenhum tipo de sinalização, mesmo ele fazendo percurso noturno. “Eu circulo pela Agamenon e PE-15 para chegar em casa. É perigoso e já sofri um acidente uma vez, mas é o meu transporte”, afirmou.