Tramita na Câmara projeto de lei que obriga a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a emitir boletins informativos em caso de interdição das rodovias e estradas federais. Segundo a proposta (PL 2408/11), esses boletins serão transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão em intervalos de duas horas, até a normalização do tráfego.
Ainda segundo o texto, caberá à PRF fazer o levantamento dos locais de interdições decorrentes de obras viárias ou outros motivos, além de monitorar o fluxo de tráfego nesses casos.
A proposta inclui as medidas entre as atribuições da PRF, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, a legislação já prevê entre elas o levantamento dos locais de acidente e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
Congestionamentos
O autor da matéria, deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), argumenta que a emissão dos boletins, nas situações previstas, evitará congestionamentos e conflitos causados pelo acúmulo de estresse entre os condutores.
“O boletim se apresentaria como orientação útil para os condutores, que teriam condições de se organizar e se planejar, adotando rotas alternativas. Não sendo possível desviar-se da área comprometida, os condutores poderão adotar a direção consciente e defensiva”, afirma o parlamentar.
Vasconcellos acrescenta que o boletim informativo seria incluído na reserva de 5% do tempo de transmissão das emissoras de rádio e televisão, destinada a serviço noticioso, prevista no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
A ideia é boa, mas….
Hoje, com diversas vantagens multimidia dos rádios, dvds e centrais multimidia, só quem é fã de rádio para escutar durante uma viagem. Não se pode, também, assistir tv enquanto o veículo estiver em movimento se esta estiver na frente.
Para que o negócio funcione, da mesma forma que são recomendadas vistorias antes da viagem, ver tv e escutar rádio para saber a situação das estradas terá que virar hábito.
Agora, se os legisladores tentam de alguma forma fazer cumprir atribuições pouco praticadas e, também, torná-las mais transparentes, por que não obrigar os DER da vida e concessionárias, com a agora vantagem de instalar equipamentos de fiscalização sem aviso prévio, a também instalar painéis eletrônicos informartivos que mostrem a situação da estrada?
Isso, também, poderia ser muito útil nos centros urbanos forçando as CTTUs a serem mais visíveis do que fazem. Instalam tantas câmeras para monitorar o trânsito, mas nada há para divulgar na via a situação para os usuários. Bem, há as mídias sociais e afins para tal, mas aí é forçar o usuário a consultar o celular ou ficar bitolado a uma determinada rádio que está fazendo um papel contributivo, porém que deveria ser feito pelo gestor público.
Pois é … Tudo muito bonito no papel.
Mas até o patrulheiro sair da internet, desligar seu PC, beber uma água, calçar as botas, subir as calças, colocar os óculos escuros, se espriguiçar … a polícia e os bombeiros já desobstruíram a via.
Ok ok … Ele pode apenas retuitar a informação, né?