Mês: junho 2012

Prisão para quem fechar vias públicas

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6268/09, do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que tipifica o crime de obstrução indevida de via pública.

Os casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o depósito de mercadorias na via ou uma manifestação política que impeça o tráfego de veículos. A pena para quem bloquear será detenção de um a dois anos e multa.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que prevê apenas a aplicação de sanções administrativas para quem obstruir uma via pública. O artigo 245 classifica como grave o uso da pista para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização do Detran local. A pena, nesse caso, é multa e remoção do material.

Já o artigo 246 do Código caracteriza como infração gravíssima a obstrução de via pública indevidamente, mas a pena se restringe à aplicação de multa.

O relator, deputado Lúcio Vale (PR-PR), disse que nos últimos tempos houve um aumento da ocorrência de bloqueio de rodovias ou de importantes vias urbanas para manifestações de cunho social ou político. “Esses bloqueios, mesmo de curta duração, têm trazido sérios transtornos para a fluidez do trânsito das nossas cidades. A retenção das pessoas nesses bloqueios gera grande prejuízo de ordem econômica, em razão dos atrasos e descumprimentos dos compromissos agendados”, destacou.

Vale lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro caracteriza como infração gravíssima o ato de obstaculizar a via pública indevidamente e prevê multa, que pode ser agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, em função do risco gerado à segurança das pessoas. “Mas essas punições não parecem suficientes para coibir ações desse tipo”, disse.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada em Plenário.

 

Fonte: Agência Câmara

Bicicleta de graça para ir à escola. Que tal?

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O programa paulistano “Escola de Bicicleta” começou a funcionar  em São Paulo. O CEU São Mateus, localizado na zona leste da cidade, foi o primeiro a ter seus alunos beneficados pela iniciativa. A proposta é incentivar o uso da bicicleta entre os adolescentes.

Além de promover o uso de um meio detransporte limpo, o projeto se torna ainda mais sustentável ao distribuir bicicletas feitas de bambu, uma matéria-prima abundante na natureza.

Para participar, os estudantes precisam corresponder a alguns pré-requisitos. É necessário ter entre 12 e 15 anos e ser matriculado em um dos CEUs espalhados pela capital. Além disso, eles passam por um treinamento em que são ensinadas noções básicas de mecânica de bicicleta, cuidados para trafegar pelas ruas, legislações detrânsito, entre outras coisas, conforme informado pelo coordenador do projeto Daniel Guth, em declaração ao G1.

Apesar de ter sido iniciado apenas em uma das escolas públicas da cidade, a intenção é de que até o final do ano todos os CEUs já façam parte efetiva do sistema. Assim, a expectativa é de que seja possível atender a 4,6 mil estudantes que moram em um raio de até três quilômetros das escolas.

Para garantir asegurança, as bicicletas são equipadas com buzina, retrovisor, iluminação, trava de segurança e bandeira para cortar pipa. Os estudantes também recebem capacetes e coletes reflexivos. O trajeto até a escola será feito seguindo as ciclorrotas demarcadas e em comboios de até 25 alunos, acompanhados de um monitor.

Em Brasília o projeto ainda não saiu do papel

Em agosto de 2011 a Secretaria da Educação do Distrito Federal anunciou um projeto semelhante ao paulistano, que iria beneficiar 296 estudantes com a distribuição de bicicletas. No entanto, os alunos permanecem no aguardo do equipamento.

Na última semana a Secretaria anunciou que a distribuição das bicicletas começaria a ser feita na quinta-feira (31). Porém, apenas seis alunos foram contemplados e outros 121 aguardam na esperança de que a entrega seja feita nesta sexta-feira (8).

Segundo Jaílson Soares, diretor do Centro de ensino Médio 804, uma das escolas beneficiadas pelo projeto, a demora deve-se à obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial, que ocorreu apenas na última quarta-feira (30).

Conforme reportagem publicada no G1, a escola possui 1,8 mil alunos matriculados, dos quais 350 se inscreverem no programa, mas apenas 217 receberão as bicicletas. No Centro de Ensino Médio 111 a situação ainda é pior. A escola possui 2,4 mil estudantes e apenas 143 deles poderão participar do projeto.

Assim como acontece em São Paulo, os alunos de Brasília precisam passar por um curso para que tenham conhecimento das normas de trânsito e das regras para cumprir o trajeto diário de casa até a escola com segurança.

Via Portal Ciclo Vivo (http://bit.ly/KgB0cS)

Veja e compare extensões do metrô no Brasil e no mundo

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O Recife não tem a pior extensão de linha de metrô do Brasil. Há três capitais piores e há três melhores. Estamos exatamente no meio, mas se a comparação for com as maiores cidades do mundo…. Basta olhar para São Paulo que tem a maior malha ferroviária com 74,3 quilômetros. É muito? Não mesmo. Em Xangai, a linha do metrô alcança 420 kms. A Região Metropolitana do Recife tem menos de 10% dessa malha, mas só para lembrar, na época dos bondes chegamos a ter mais de 200kms de linhas de trilhos. Já pensou? mais da metade do que tem hoje Xangai. Acompanhe os dados comparativos do Portal Mobilize.

Extensão do metrô nas cidades brasileiras (km)

Ano: 2011 – Abrangência: Cidades Brasileiras

Extensão do metrô nas cidades brasileiras (km)

Extensão do metrô em cidades do mundo (km)

Ano: 2011 – Abrangência: cidades do mundo

Extensão do metrô no mundo
Fonte: Portal Mobilize

Feriado deve tirar 1,8 milhão de carros das ruas de São Paulo

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A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prevê que em torno de 1,8 milhão de veículos vão sair da cidade de São Paulo nesse período do feriado prolongado de Corpus Christi rumo ao litoral, interior e outros estados. A partir da tarde de hoje (6), quando o movimento deve começar a crescer, a CET irá implantar a Operação Estrada que, segundo a companhia, tem o objetivo de garantir segurança, fluidez e mobilidade dos motoristas e pedestres.

Em razão disso, o rodízio municipal de veículos na capital paulista será suspenso nos próximos dois dias. Serão mantidas apenas na sexta-feira (8) as restrições aos veículos de transportes de carga e de pessoas por meio da Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e da Zona de Máxima Restrição de Fretamento (ZMRF).

Em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego da cidade e nas proximidades das rodovias serão colocados guinchos para agilizar eventuais remoções.

A CET recomenda aos motoristas que evitem circular pelas ruas da cidade entre às 14h e 22h e programem viajar, preferencialmente, no horário entre 22h de hoje (6) e 6h de amanhã (7). Aos caminhoneiros que precisam acessar a cidade ou passar por ela, a companhia alerta que evitem a Marginal Tietê no dia de hoje (6).

Os motoristas vindos da Região Norte do país por meio das rodovias Presidente Dutra, Fernão Dias e Ayrton Senna, com destino ao Sul, devem utilizar as rodovias Dom Pedro I e Rodoanel Governador Mário Covas. Essa mesma rota alternativa serve àqueles oriundos da Região Sul que acessam as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco e Sistema Anhanguera/Bandeirantes.

A opção do Rodoanel Governador Mário Covas é a sugestão apontada pela CET como melhor rota para quem sai do interior paulista e pretende alcançar as praias paulistas acessando o Sistema Anchieta/Imigrantes.

A concessionária AutoBan, que administra o Sistema Anhanguera/Bandeirantes, calcula que em torno de 780 mil veículos estarão circulando por essas duas estradas nos dois sentidos entre hoje e a próxima segunda-feira. Como nessa época do ano é comum a ocorrência de neblina, a concessionária irá distribuir 60 mil folhetos com dicas aos motoristas, como, por exemplo, não recorrer ao pisca-alerta, pois cria uma falsa visão aos que vem atrás de que o veículo está parado na pista.

Nas pistas da Anchieta-Imigrantes, rumo ao litoral paulista, deverão circular entre 160 mil e 175 mil veículos, segundo a estimativa da concessionária Ecovias. A partir das 9h de amanhã (7), será implantada a Operação Descida, com a disponibilização de sete faixas no sentido da Baixada Santista e três para a subida, que é feita pela Imigrantes.

Pela Rodovia Presidente Dutra são esperados 150 mil veículos entre a tarde de hoje (6) e o início da tarde de amanhã (7). A concessionária Nova Dutra prevê a passagem de 5.200 veículos por hora nos pedágios nesses horários de pico.

Fonte : Agência Brasil

Táxis elétricos começam a rodar em São Paulo

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Sem emitir nenhum tipo de poluente, os taxis elétricos começam a ser testados nesta terça-feira (5) na maior cidade da América Latina. Por enquanto, os pontos de maior circulação de São Paulo contarão apenas com dois veículos movidos a eletricidade. Até o fim do ano, mais oito novos carros serão inseridos na frota paulistana.

O projeto piloto foi desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com a companhia energética da cidade, uma montadora japonesa e uma companhia de táxi. Os modelos Leaf, que já são vendidos no Japão, na Europa e nos Estados Unidos, vão circular pela capital paulista a partir de pontos de alta rotatividade, como o Aeroporto de Congonhas.

Para que seja feita a recarga dos modelos, 15 pontos de energia vão ser instalados em diferentes endereços. Por enquanto, a automia dos veículos é de 160 km e o veículo necessita de seis horas para completar a carga. Até o fim do ano, serão implantados pontos de recarga rápidos, de apenas 30 minutos.

Rio +20
O modelo testado em São Paulo será também o veículo oficial do Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O carro ecologicamente correto será usado no transporte das autoridades e organizadores do evento.

A Rio +20 reunirá, entre os dias 13 e 22 de junho, líderes de 193 países e dos principais organismos internacionais, bem como representantes da sociedade civil, com o objetivo de discutir o futuro do desenvolvimento sustentável do planeta nos próximos 20 anos.

​Fonte: Agência CNT de Notícias

CBTU não cede e greve dos metroviários continua

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Reunidos em Brasília no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes da empresa e dos trabalhadores sentaram pela terceira vez, deste o início da greve, no dia 14 de maio. Desta vez, intermediados pela ministra do TST, Maria Cristina Peduzzi, a reunião resultou em uma proposta da CBTU, 2% de reposição, porém, se quer a ministra concordou com o índice apresentado. Próxima reunião entre partes, está agendada para semana que vem, até lá, a greve continua.

 

Essa nova reunião abriu um novo momento nesses 23 dias de paralização nacional dos metroviários. A empresa que até então não se mostrava disposta a abertura de negociações, apresenta agora um índice que serve de base para conversações. No entanto, com a negativa dos sindicatos, a ministra Maria Cristina interviu afirmando que caso o impasse fosse para julgamento na justiça, o resultado não seria um índice menor que o da inflação do último período, 5,13%. Recomendando que a companhia reveja a posição e realize uma nova rodada de negociação com os sindicatos.

 

Já os sindicalistas, após negar o indicativo de índice apresentado, reafirmou a disposição dos trabalhadores em permanecerem paralisados, enquanto não for disponibilizada uma porcentagem a altura do que está sendo reivindicado pela categoria. Mesmo recebendo a garantia da manutenção das atuais conquistas, que não serão mexidas. Até a próxima terça-feira, quando se dará nova rodada de negociações, garantem os dirigentes sindicais que a greve continua como esta.
Fonte: INFOSIND

 

Jovens são as maiores vítimas de mortes violentas

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Mariana Czerwonka

Envolvimento com drogas, álcool, suicídio, homicídio e o trânsito. Estas são algumas razões que mais levam os jovens a óbito no Brasil. A conclusão é de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esta é a idade da ousadia, onde o jovem ousa enfrentar o mundo, a velocidade, a agressividade do outro. O jovem reage muito abruptamente em qualquer situação”, afirma a psicóloga Nereide Tolentino, consultora do Instituto Nacional de Segurança no Trânsito.

Segundo dados do Ministério da Saúde, do total de mortes no trânsito em 2009, mais de 45% ocorreram entre pessoas entre 20 e 39 anos. Entre 15 e 19 anos, esse número sobe para 53%.

Segundo a psicóloga, outro grande problema é a falta de habilitação. “Muitos dirigem sem a Carteira de Habilitação e o que é pior, com a autorização dos pais”, diz Tolentino.
Para ela a Carteira é chamada de Habilitação porque atesta uma habilidade adquirida pelo condutor. “Dirigir no trânsito, cujas interferências são muito grandes, exige uma maturidade neurológica de percepção dos riscos” .

No Brasil é cada vez mais comum os próprios pais ensinarem os filhos a dirigir antes da hora. “O correto é que o jovem complete 18 anos e depois disso, tenha acesso ao carro, não o da família, mas sim o da autoescola”, alerta Elaine Sizilo, especialista em trânsito e consultora do Portal.

O papel dos pais é importante para diminuir o número de mortes de jovens no trânsito. “O pai não pode ser conivente com o filho que pega o carro sem ser habilitado, ele pode ser corresponsável por um acidente ou até mesmo uma morte”, explica Tolentino.

Os acidentes envolvendo motoristas sem carteira representam de 6% a 8% do total no Brasil.

 

Fonte: Portal do Trânsito

Obras à espera de recursos

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Diario de Pernambuco

Por Tânia Passos
taniapassos.pe@dabr.com.br

O ano de 2012 era para ser decisivo no ponta pé das obras de mobilidade para melhorar a infraestrutura viária antes da Copa de 2014, mas já chegamos na metade do ano e apenas um dos quatro projetos aprovados no Pac MOB tiveram as obras iniciadas, os corredores Norte/Sul e Leste/Oeste e mesmo assim com recursos do estado. Os outros três projetos: navegabilidade do Capibaribe, o corredor da BR-101 e a triplicação da 2ª perimetral, ainda aguardam a definição da liberação dos recursos do tesouro nacional.

Dos três projetos restantes, o da navegabilidade é um dos mais aguardados. Mesmo sem previsão de recursos, a Secretaria das Cidades se prepara para lançar o edital da dragagem do rio ainda este mês. A segunda etapa do projeto da construção das estações fluviais depende do resultado do estudo de impacto ambiental para que o projeto possa ser licitado, mas não significa que as obras serão iniciadas este ano. O governador Eduardo Campos viajou ontem à Brasília para tentar apressar a liberação dos recursos. O estado foi contemplado com R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 435 milhões de contrapartida.

Foi com o dinheiro do estado que as obras dos dois corredores Norte/Sul e Leste/Oeste foram iniciadas, mas não há fôlego suficiente para fazer o mesmo com todos os projetos. A única arma para tentar ganhar tempo é apressar os processos de licitação e os projetos executivos.  Mas até isso tem atropelos. O projeto do corredor da BR-101 passou oito meses em análise no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e voltou para passar por ajustes. Não há nenhuma previsão da licitação do projeto e muito menos do início das obras.  O projeto da rodovia federal, que hoje é uma via urbana, contempla um corredor exclusivo de ônibus nos moldes do BRT (sigla em inglês para Transporte Rápido por Ônibus) com estações em nível. Não se sabe quando.

O quarto projeto, da  triplicação da 2ª perimetral foi dividido em duas etapas. A estimativa da Secretaria das Cidades é que a primeira etapa seja licitada este mês, entre o trecho da PE-15 até a PE-01 onde fica a ponte do Janga. É a chamada Via Metropolitana Norte. “Já foi feita uma audiência pública e queremos licitar a obra este mês, mas as obras só começam quando o dinheiro chegar”, revelou o secretário executivo de mobilidade da Secretaria das Cidades, Flávio Figueiredo.

A angústia pela liberação dos recursos só não é maior do que a espera pela definição dos projetos que foram contemplados para o estado. Houve um atraso de quase um ano. Ficou de fora o projeto do corredor da Avenida Norte. Em abril deste ano, a presidente Dilma Rousself divulgou os quatro projetos aprovados. “A expectativa agora é pela definição dos moldes de financiamento dos recursos. Não sabemos ainda qual a instituição se a Caixa Econômica ou o Banco do Nordeste. O governador e o secretário viajaram com o proposito de agilizar essa liberação”, revelou o secretário executivo.

Além do Pac da Mobilidade, o estado também foi contemplado com o Pac da Copa. Todos os projetos previstos no Pac da Copa foram iniciados, inclusive os corredores Norte/Sul e Leste/Oeste que recebem recursos dos dois programas. Também estão em andamento as obras do ramal da Copa e do Terminal Integrado Cosme e Damião.

Outubro é prazo limite para início das obras de mobilidade

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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro disse aos deputados da Comissão de Turismo e Desporto, que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em outubro deste ano, quando será feito novo balanço desses empreendimentos. Ribeiro participou de audiência pública da comissão que discutiu o assunto.

Segundo o ministro, 30 das 51 obras de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da Copa estão em andamento. Das 21 mais atrasadas, sete já tiveram as licitações concluídas, nove estão em licitação e cinco ainda estão na fase de elaboração de projetos. Ribeiro defendeu que ainda é precipitado dizer que o calendário de obras está atrasado.

“Eu não posso considerar, por exemplo, que uma obra que esteja em licitação, do ponto de vista do cronograma, esteja atrasada”, observou o ministro. “Apenas estão em estágios diferentes, em função de suas complexidades, de suas particularidades, às vezes da própria judicialização de uma obra. Temos que tratar cada caso. O que posso dizer é que acredito piamente que até outubro todas as obras estarão iniciadas.”

Deputado critica atraso
Autor do requerimento para a realização da audiência, o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), reforçou que as obras de mobilidade urbana são a grande preocupação em relação aos investimentos previstos para a Copa de 2014. “Minha preocupação aumentou quando vi que muitas obras estão atrasadas. Em minha cidade, Salvador, por exemplo, nenhuma obra foi iniciada”, destacou.

O ministro reafirmou aos deputados que está acompanhando pessoalmente a evolução de cada obra. Ele detalhou o estágio de cada uma delas e apresentou fotos. As obras referem-se principalmente à recuperação e ampliação de vias urbanas, de corredores para ônibus e de terminais rodoviários e a construção de sistemas de veículos leves sobre trilhos.

Ele reconheceu, no entanto, que se alguma não tiver sido iniciada até outubro, dificilmente o cronograma para a Copa será cumprido. “Evidentemente que haverá debate dentro do governo para decidir qual será o encaminhamento com relação a essas obras. Nesses casos, acho que não haverá condição de ter a execução dentro do período próprio, embora as obras de mobilidade sejam obras que atenderão à Copa, mas são obras para a população dessas cidades”, ponderou o ministro.

Até 2014, serão investidos um total de R$ 12 bilhões em melhorias e ampliação de vias urbanas, corredores para ônibus, terminais rodoviários e na construção de sistemas de veículos leves sobre trilhos ligando aeroportos aos centros das cidades.

Fonte: Agência Câmara

Uma foto e três flagrantes de imobilidade

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Mais um espetáculo da imobilidade nas ruas do Recife. Uma cena que qualquer já pode ter se deparado:  motoristas de auto-escolas usando as vias públicas para dar aulas aos alunos. O problema é quando esse tipo de intervenção atrapalha o trânsito. Ou seja, sempre.  O exemplo acima é na Rua Barros Barroso, em Santo Amaro. Pista com sinalização horizontal  e cones para delimitar os espaços da baliza. Custa quanto? Para a auto-escola nada, para a mobilidade muito. A foto enviada por um internauta, mostra ainda um caminhão fazendo carga e descarga e carros estacionados nos dois sentidos. Assim fica difícil…