Motorista infrator com pena alternativa ambiental

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista em um ano. A pena alternativa proposta seria utilizada a critério do Departamento de Trânsito (Detran) local, quando considerá-la mais educativa. A lei estipula quatro categorias para as infrações de trânsito (leve, média, grave e gravíssima).

Segundo o autor, a regra atual pode ser abrandada, sem prejuízo para a segurança no trânsito. “A troca [da pena], além de constituir uma medida punitiva mais justa para o infrator, seria de grande valia para a proteção e a preservação do meio ambiente, com reflexos positivos para a sociedade como um todo.”

A proposta mantém os 20 pontos na carteira, mesmo com o cumprimento da penalidade. O Código de Trânsito prevê a retirada dos pontos assim que for cumprida a pena.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

O teste intermodal no Recife

 

 

Calcular a eficiência dos diversos modais ao longo de um percurso na cidade, considerando, além do custo, critérios como emissão de poluentes foi a pegada do Desafio Intermodal, realizado ontem pela primeira vez no Recife. A saída foi do Shopping Boa Vista e a chegada no Shopping Recife, em Boa Viagem. Cada participante, porém, escolhia o percurso que considerava mais adequado para seu transporte ou combinação de veículos.

Em primeiro lugar ficou Enio Paipa, de bicicleta, com tempo de 36 minutos e 6 segundos; em segundo, Carlos Alberto Milheiro, de patins, aos 37 minutos e 20 segundos; e em terceiro, Renato Fernando, de motocicleta, aos 38 minutos e 30 segundos. Em seguida, chegaram as “categorias” bicicleta + metrô, bicicleta + barco (travessia do Marco Zero ao Parque das Esculturas), metrô + caminhada, carro, corrida, ônibus, ônibus + metrô e caminhada.

Ao chegar, cada “atleta” registrava suas impressões do trajeto, dando notas de 0 a 10 para itens como praticidade, segurança, conforto e infraestrutura. Fernando Lima, que percorreu o caminho a pé, reclamou do desrespeito dos motoristas e da falta de conservação das calçadas. “Há trechos que não têm passagem de pedestres, você precisa andar na pista. Em outros, elas estão em péssimo estado”, apontou. Já Roberta Cardoso teve dificuldade em entrar no metrô com a bicicleta. “Não queriam deixar eu passar, mesmo quando eu expliquei que ela é dobrável. Outro problema era a sujeira lá dentro”, reclamou.

Para Felipe Malagueta, membro do Observatório do Recife e um dos organizadores do evento, ressaltou a importância de se despertar na população o interesse por diferentes opções de locomoção. “A população precisa pensar em como tornar o trajeto melhor não só para o indivíduo, mas para a sociedade – avaliando a questão ambiental e o tempo social gasto”. O Desafio Intermodal também é realizado em São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Fonte: Diario de Pernambuco