Será lançada na quinta-feira (24) a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias, que tem como objetivos debater políticas públicas de mobilidade urbana e atuar pela implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. O ato de lançamento será realizado às 9 horas, no Plenário 13. Antes disso, às 8h30, haverá um passeio ciclístico da Catedral até a Câmara.
A iniciativa de criação da frente parlamentar é das deputadas Marina Santanna (PT-GO) e Rebecca Garcia (PP-AM) e dos deputados Márcio Macêdo (PT-SE), Policarpo (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP). Rebecca Garcia, que será coordenadora da frente na região Norte, disse que pretende viabilizar propostas alternativas e sustentáveis para aumentar a quantidade de ciclovias, principalmente na Amazônia.
Entre as metas da frente parlamentar estão também a discussão de medidas de integração entre a bicicleta e os modos coletivos de transporte, e o incentivo à adoção de políticas e ações para implementação de infraestrutura do sistema cicloviário brasileiro.
Além de parlamentares que integram a frente, participarão da solenidade de lançamento representantes dos ministérios dos Transportes, da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades; do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e das entidades União dos Ciclistas do Brasil Rodas da Paz e Pedal Goiano.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar, até o fim do mês, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o País. A expectativa é de que as novas regras permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e que seus condutores não precisem de habilitação específica. A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20.
De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e com motor de até quatro quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação. A decisão de definir novas regras em âmbito nacional foi tomada após uma reunião, na última terça-feira, entre a direção do Denatran e representantes do governo estadual e da Prefeitura do Rio de Janeiro.
No esboço das novas regras, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias, e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento. Os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da Lei Seca, como aconteceu com um ciclista no Rio, no final do mês de abril.
Para Fernando Avelino, diretor do Detran do Rio, a conferência Rio+20 e o debate sobre sustentabilidade foram argumentos que sensibilizaram a direção do Denatran para a aprovação de uma nova regulamentação. “A gente tinha que chegar na Rio+20 com essa questão equacionada. Todos nós somos favoráveis à regulamentação correta e também ao meio ambiente, e essas bicicletas vão ao encontro desses interesses de sustentabilidade”.
A decisão foi comemorada por ativistas da mobilidade sustentável. “Se as bicicletas elétricas representam a diminuição significativa do fluxo de trânsito, incentivam as pessoas a usarem mais as bicicletas e favorecem um investimento maior na malha de ciclovias, pelo aumento da demanda, então isso só tem a trazer benefícios. A discussão jurídica é ínfima perto desses benefícios”, afirmou Fred Sampaio, do movimento carioca Respeite Um Carro a Menos.
As regras definitivas ainda estão sendo estudadas por uma comissão do Denatran, que avalia uma forma de definir as novas regras sem ferir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela atual legislação, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.
A polêmica sobre a regulamentação das bicicletas levou a Prefeitura do Rio a publicar um decreto equiparando os modelos elétricos às bicicletas tradicionais, de propulsão humana e gerou controvérsia entre a prefeitura e o Denatran. Na última semana, a Prefeitura de São Paulo também anunciou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estuda quais medidas adotará para regulamentar o uso dos veículos.
RIO – Os vereadores Paulo Messina (PV) e Carlo Caiado (DEM) deram entrada, na tarde desta terça-feira, em um novo projeto de lei que promete abrir nova polêmica na já conturbada discussão sobre a legalidade das bicicletas elétricas que circulam na cidade.
Para evitar bater de frente com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que equiparou bicicletas elétricas a ciclomotores, impedindo que os condutores usem este tipo de veículo em vias públicas sem habilitação específica, o projeto propõe a alteração da denominação de ciclovias e ciclofaixas, no âmbito municipal. A proposta foi entregue à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio, em caráter de urgência.
O artigo 2 do projeto de lei estabelece que “As ciclovias e ciclofaixas, mesmo as que utilizam parte de vias públicas em suas constituições, não serão consideradas no âmbito municipal, exclusivamente para efeitos de aplicação de leis de trânsito, como vias públicas, desde que utilizadas para tráfego conforme estipulado no artigo primeiro”. Já o primeiro artigo do projeto define que, para fins de circulação em ciclovias, ciclofaixas e vias públicas, as bicicletas elétricas ficam equiparadas às bicicletas movidas a propulsão humana, desde que respeitada a potência máxima de cinquenta cilindradas e observado o limite de velocidade de vinte quilômetros por hora.
– Nós temos que legislar com o mínimo de bom senso. O Contran não teve bom senso quando igualou bicicletas elétricas ao ciclomotor. Assim, para evitar conflitos, estamos estabelecendo tratamento diferenciado no âmbito do município do Rio para ciclovias e ciclofaixas e avenidas e ruas. Mas no tocante ao trânsito. Para efeitos de conservação ciclofaixas e ciclovias permanecem como vias públicas. Assim, quem estiver circulando de bicicleta elétrica nessas vias e respeitando os limites estabelecidos, não precisará de licença para dirigir – explicou o vereador Paulo Messina.
Coluna Mobilidade Urbana – publicada no Diario de Pernambuco no dia 07.05.12
Por Tânia Passos
Na década de 1980, o comercial da Caloi virou febre e toda criança queria a sua bicicleta. Na verdade, a bicicleta sempre foi vista como um brinquedo e dificilmente como um veículo de transporte. Para muitos, quem usa a bicicleta para trabalhar é “pobre”. É bem verdade, que há uma utilização natural de trabalhadores de baixa renda, que se valem da bicicleta para fazer os deslocamentos mais improváveis.
O que só reforça a vocação natural para o uso do equipamento como transporte. Mesmo sem nenhum tipo de estrutura cicloviária, eles improvisam bicicletários nos terminais integrados e se arriscam nas vias não preparada para eles.
A questão é que o brinquedo do passado e o veículo da classe menos privilegiada pode e deve ser o transporte do futuro para muita gente, que hoje faz pequenos deslocamentos de carro. Andar de bicicleta vai ser politicamente correto, contribuirá para o meio ambiente e a mobilidade. Mas para atingir um público diferenciado, a estrutura viária precisa vir junto.
A ideia das ciclofrescas, por exemplo, com ciclovias sombreadas, é muito bem vinda e já existe um projeto piloto com a Pastoral da Saúde e o escritório de arquitetura César Barros para o bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. E na última audiência pública da Câmara de Vereadores do Recife, sobre ciclovias, foi anunciado que o governador Eduardo Campos irá apresentar um plano cicloviário para o estado até o fim deste mês. O primeiro passo foi o anúncio de um manual de ciclovias para os prefeitos aplicarem nos municípios.
Na capital pernambucana, o Plano de Mobilidade promete ampliar a malha cicloviária de 20km para 400km. Nem tudo virá assim tão fácil, mas antes que as intenções se tornem reais, o desafio é trabalhar a cultura da bicicleta como meio de transporte e, quem sabe, a gente volte a ouvir os pedidos: eu (também) quero a minha Caloi!
Um manual com orientações para a criação de ciclovias está sendo elaborado pelo governo do estado e será entregue aos municípios pernamucanos.
A informação foi anunciada ontem pelo gerente do programa de ciclovias da Secretaria de Cidades, Marcelo Bione, em audiência pública na Câmara do Recife. Ele disse que o incentivo ao uso de bicicletas na Região Metropolitana é uma das prioridades dos projetos de mobilidade urbana do governo.
Segundo o secretário, um grupo de trabalho discute, semanalmente, a implementação gradativa de bicicletários nos terminais de integração e no aeroporto. O projeto está orçado em R$ 351 mil.
A construção de corredores exclusivos para quem anda de bicicleta também está entre as metas para os próximos anos. “A população precisa entender que a bicicleta é um meio de transporte”, definiu.
Ciclistas sofrem no trânsito do Recife. Falta espaço e consciência cidadã. Aqui ciclofaixa é para os carros. Essa é a mensagem que os motoristas entendem.
O Recife dispõe atualmente de 24,6km de ciclovias e ciclofaixas. Quase nada, se for levado em conta o sistema viário da cidade com cerca de 13 mil vias. Não é apenas a extensão dos espaços destinados aos ciclistas que importa mas, sobretudo, a integração com os corredores de tráfego.
Outro desafio é criar a cultura de compartilhamento das vias. Hoje absolutamente inexistente. Também não há uma infraestrutura que dê o suporte para que o ciclista possa fazer parte do sistema viário da cidade. O tema será discutido hoje em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. E a expectativa é que as discussões resultem em propostas efetivas para melhoria da mobilidade não motorizada.
O uso da bicicleta como meio de transporte e não apenas de lazer. Esta é uma realidade para muita gente que usa o equipamento para se deslocar no Recife e Região Metropolitana. Não é preciso muito esforço para encontrar ciclistas misturados ao trânsito.Sem nenhuma segurança. Muitos se arriscam pela contramão para conseguir visualizar o carro no sentido contrário.
Uma das queixas mais comuns é que os motoristas não respeitam a distância regulamentar de 1,5 metro. “Mesmo ficando próximo ao meio-fio, o motorista chega perto”, revelou o pintor Ivanildo Silva, 45 anos.
Dos espaços destinados aos que utilizam bicicleta na cidade, a ciclovia de Boa Viagem é a que oferece melhor estrutura. Mas serve apenas como ponto de passagem ou lazer. “Quando a gente sai daqui é obrigado a encarar o trânsito. Saio de Piedade para ir ao Centro. Ou seja, o resto do percurso sigo desprotegido”, criticou Manoel Francisco da Silva, 30, auxiliar administrativo.
Ciclorotas
Se as ciclovias não ajudam a interligar o sistema viário, as ciclofaixas disponíveis sequer oferecem condições de trafegabilidade. Mesmo sinalizadas, o espaço tem dia e hora para funcionar: domingos e feriados das 6h às 13h. “Ou seja, só funciona na hora que não tem carro. Mas o ciclista precisa se deslocar a qualquer hora. É o mesmo que não existir”, criticou o engenheiro e cicloativista Daniel Valença.
O presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, Milton Botler, defende que as ciclofaixas funcionem em horário permanente. “A ciclofaixa precisa funcionar em um horário integral. Do contrário, perde a sua função”.De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, não há, por enquanto, previsão de estender o horário das ciclofaixas. “Por onde passa a ciclofaixa da Rua da Aurora até o Centro há um fluxo muito grande de carros nos dias úteis, o que iria deixar o trânsito mais complicado”, afirmou.
Dentro das propostas das ciclorotas, o arquiteto Milton Botler espera duplicar o sistema cicloviário existente. “Nós recebemos proposta de um grupo de cicloativistas com o mapeamento de vias da cidade e adaptamos as sugestões, que foram levadas para a CTTU orçar a implantação”, explicou. Diferente das ciclofaixas, que recebem toda a sinalização de pista, não segregada, as ciclorrotas receberiam indicações em placa para orientar os ciclistas a acessar o sistema cicloviário.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB–BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. O projeto obriga a União, os estados e os municípios a criar sistemas cicloviários nacional, estaduais e municipais.
O relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE), afirmou que qualquer medida que se proponha a contribuir para melhoria dos meios de mobilidade, especialmente nos grandes centros urbanos, merece toda atenção, tendo em vista os graves problemas que a população brasileira vem enfrentando nas grandes cidades. “O atual modelo, fundado basicamente no transporte de veículos particulares de passeio e ônibus coletivos, tem se revelado inadequado, deixando a população sem alternativas para a mobilidade urbana”, assinalou.
Valadares destacou ainda que o transporte feito por meio de bicicletas é uma alternativa não poluente e que traz benefícios para a saúde. “Além disso, é também uma alternativa mais barata e com implementação mais rápida, que contribuirá para a melhoria do transporte, especialmente nos grandes centros urbanos”, disse.
Os sistemas propostos pelo projeto devem ser formados por uma rede viária para o transporte por bicicletas, constituídas por ciclovias (pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego geral); ciclofaixas (faixa exclusiva para a circulação de bicicletas em vias de circulação de veículos, utilizando parte da pista); e faixas compartilhadas para circulação de bicicletas com o trânsito de carros.
Além disso, os sistemas cicloviários deverão conter locais específicos para estacionamento, chamados de bicicletários (locais para estacionamento de longa duração, públicos ou privados) e paraciclos (locais para estacionamento de curta e média duração em espaço público).
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, em dezembro do ano passado. Agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aracaju, capital de Sergipe, é um exemplo de mobilidade urbana com a inclusão da cilcovia nos deslocamentos da cidade. Perfeitamente possível de ser feito também no Recife. É só uma queustão de decisão política. Simples assim. confira o vídeo.
Dos mais de R$ 10 milhões reservados para ações de apoio ao transporte não-motorizado, apenas R$ 957 mil foram utilizados
Apontada por especialistas como uma das soluções para o caótico trânsito das médias e grandes cidades, a expansão da malha cicloviária ainda não é prioridade para a maioria dos municípios brasileiros. Pelo menos é isso que indica a baixa procura das prefeituras pelo programa do governo federal Bicicleta Brasil, que nos últimos três anos destinou recursos a apenas nove cidades.
Segundo dados do Orçamento da União e do Portal da Transparência, dos mais de R$ 10 milhões reservados para repasse a ações de apoio ao transporte não-motorizado no último triênio, apenas R$ 957 mil foram efetivamente utilizados pelas prefeituras. No período, nenhuma cidade do Paraná pleiteou ou foi contemplada com dinheiro da ação.
Maringá, no Norte do estado, tem apenas 14 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Em Sorocaba, são mais de 90 quilômetros de malha cicloviária – a cidade é elogiada pelo incentivo ao uso da bicicleta e supera, por exemplo, a capital paulista em quilômetros reservados para a “magrela”.
De acordo com a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob), R$ 16,7 milhões foram repassados a 57 projetos de circulação não-motorizada entre 2005 e 2008. O portal da Controladoria Geral da União (CGU), porém, indica que foram repassados, nos mesmos quatro anos, R$ 6,6 milhões aos municípios.
O nível de envolvimento das prefeituras com o programa é tão baixo que até técnicos da pasta governamental já admitem mudanças. “Os valores repassados são realmente baixos, seja por desconhecimento dos municípios ou até por projetos mal estruturados”, afirma o analista de infraestrutura da Semob Luis Eduardo Tinoco.
O programa foi instituído por uma portaria ministerial e há três anos virou também um projeto de lei, o PL 6474/2009, do deputado Jaime Martins (PR-MG). A proposta ainda depende da análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado e sanção presidencial. Caso o texto seja aprovado sem alterações, 15% das multas aplicadas no país serão destinadas ao fomento da bicicleta.
Apesar de ainda ser discutido em Brasília, o programa já sofre resistência de especialistas em urbanismo e transporte. O professor de Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Fábio Duarte vê o Bicicleta Brasil como desnecessário. “É um programa que coloca uma luz na questão [o uso de bicicletas], mas é tecnicamente desnecessário. Serve mais como um chamariz”, argumenta.
Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Ejzenberg critica o programa. “São valores muito módicos [para implantação de ciclovias e ciclofaixas]. O governo tem de fornecer os materiais técnicos e de apoio para ensinar o município a fazer por conta própria”.
Malha cicloviária de Curitiba será modernizada
A experiência de pedalar em Curitiba deve mudar. Além de um moderno sistema de aluguel de bicicletas com GPS, a capital paranaense deve receber mais 300 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas previstos pelo seu Plano Diretor Cicloviário, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Segundo um estudo realizado pelo portal Mobilize, divulgado em 2011, o Rio de Janeiro lidera o ranking nacional, com 240 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Na segunda colocação, aparece Curitiba, com 128 quilômetros – recentemente, a malha aumentou com a conclusão de uma ciclofaixa na Marechal Floriano.
Apesar dos números absolutos satisfatórios, o porcentual ocupado pelo sistema cicloviário das duas cidades, em relação ao sistema viário das duas cidades, ainda é baixo (2,54% no Rio e 2,51% em Curitiba). De acordo com um estudo publicado em 2007 pela Secretaria de Transportes do Rio; Paris, cidade menos populosa que o próprio Rio de Janeiro e pouco maior que Curitiba, tem uma malha cicloviária de 437 quilômetros e mais de 20 mil bicicletas para empréstimo.
Além do baixo porcentual de ocupação, o sistema curitibano também é criticado por especialistas por priorizar o lazer em detrimento do uso como meio de transporte. “Quem define o lazer e o trabalho é o ciclista. Precisamos trabalhar para que haja coexistência pacífica entre o motorista e o ciclista, para que não haja situações de risco”, argumenta o secretário municipal de Trânsito, Marcelo Araújo.
O sistema de compartilhamento de bicicletas em Curitiba será implantado pela Bicicletaria.Net, empresa vencedora da licitação para operar três dos seis bicicletários existentes na cidade (Centro Cívico, Jardim Botânico e São Lourenço). Cada um dos pontos deve receber 50 bicicletas equipadas com GPS, sistema que possibilitará analises precisas de uso para expansão da frota, perfil de deslocamento e modelo de cobrança.
