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Terminal Tancredo Neves, ainda sem data

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Ainda não foi dessa vez. A expectativa para a inauguração dos terminais Tancredo Neves e Cajueiro Seco é grande para os usuários da Lin ha Sul do metrô. Os dois equipamentos já estão prontos, mas aguardam a chegada dos novos trens da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ao todo foram comprado 15 trens. O primeiro deles chega em novembro aqui no Recife, mas já está em São Paulo aguardando liberação para ser trazido para o Recife.

De acordo com o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nelson Menezes, a inauguração dos dois terminais está diretamente ligada à chegada dos trens. O alerta da capacidade esgotada da linha Sul, com a atual frota de trens, somente com a inauguração do Terminal Aeroporto, foi suficiente para o estado frear a inauguração dos dois terminais. A versão só foi finalmente divulgada depois que o próprio governador Eduardo Campos admitiu as razões do “atraso” para a entrega dos terminais.

A previsão é que os 15 trens sejam entregues até fevereiro de 2013, mas antes de serem liberados eles precisam passar por testes. A expectativa é que os testes não demorem tanto como os do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), que faz a linha Cajueiro Seco/Cabo de Santo Agostinho. O equipamento se encontra em testes nos finais de semana com o uso de passageiros, depois de passar um bom tempo carregando sacos para simular o peso da carga, mas durante a semana o trem díesel volta a circular. Depois de experimentar o VLT ninguém quer mais saber do trem a díesel. A questão é saber o que a CBTU está esperando para oficializar a operação.  Já os trens da linha Sul começam a circular em 2013. De que mês?

Comissão rejeita restrição a lançamento de carros novos

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A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou  o Projeto de Lei 1512/11, da deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que proíbe as montadoras e os fabricantes de veículos motores de lançar novos modelos de veículos em períodos inferiores a um ano.

O deputado Gean Loureiro (licenciado) apresentou inicialmente parecer favorável à matéria, mas este foi rejeitado. A comissão aprovou o voto em separado do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) pela rejeição da matéria, que passou a constituir o parecer da comissão.

Araújo apontou erro de redação no projeto original, que “veda às montadoras e aos fabricantes de veículos motores o lançamento comercial de modelos de veículos automotores com periodicidade superior à anual”. Segundo o deputado, a palavra “superior” deveria ser trocada pela palavra “inferior”, pois a redação não retrata o objetivo pretendido com o projeto. A relatora explica que o intuito é evitar prejuízos aos consumidores, com o lançamento de novos modelos pela montadora poucos meses após a aquisição de veículos.

Porém, mesmo com a substituição da expressão, o parlamentar foi contrário à fixação de “regras rígidas” para o lançamento de novos modelos de carros pelas montadoras e pelos fabricantes. “Essas medidas representam um desestímulo a novos investimentos e à inovação tecnológica”, afirmou Araújo. Para ele, a proposta é uma ingerência indevida na área de iniciativa privada.

“Muitas vezes, um carro é lançado no mercado, tem boa aceitação, mas não atende a algumas particularidades”, disse. “No decorrer do ano, os fabricantes buscam suprir essas exigências”, complementou.

Tramitação
O projeto, de caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Do Portal do Trânsito

 

 

Supremo suspende aumento de IPI para carros importados

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o aumento da alíquota.

O decreto foi editado pelo governo no dia 15 de setembro e representou aumento de até 28% nos preços finais dos veículos produzidos fora do Mercosul e do México (que tem acordo bilateral de comércio com o Brasil). Com a decisão do STF, a cobrança da nova tarifação só terá validade a partir do dia 15 de dezembro.

A ação foi proposta pelo DEM, que considerava o decreto inconstitucional. O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, reconheceu que a mudança na tributação deve respeitar “o princípio da autoridade nonagesimal”, previsto na Constituição Federal.

O dispositivo diz que a variação de alguns impostos só pode entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto ou lei que o estabeleceu, a chamada noventena. “Trata-se de garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”, argumentou o ministro.

O voto de Marco Aurelio foi seguido pelos outros ministros do Tribunal. Os ministros concordaram em dar efeito retroativo à suspensão. A decisão do STF tem caráter liminar.

Da Agência Brasil

Velha frota nas vias do estado

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Quase 30% da frota que circula no estado tem entre 15 e 40 anos de idade. Desse universo, os balzaquianos representam 20,62%. Parece incrível que carros com 40 anos ainda circulem na cidade. Ao contrário de outros países, o Brasil ainda não aprovou uma legislação que tribute a mais os veículos de acordo com a idade.
No estado, o índice mais otimista é da frota de até cinco anos, que representa quase 40%. Na estatística do Detran, não são contabilizados os veículos com menos de cinco anos. Ficam de fora, por exemplo, os carros novos. O comerciante Rogério Borba, 46 anos, comemorou a compra de uma S-10, zero. “Mesmo com o trânsito ruim, não há condições de enfrentar o transporte público”, afirmou.
O Detran emplaca por dia cerca de 1.200 veículos. Desses, cerca de 100 são usados e o restante novos. Outro dado que deve ser levado em conta na estatística do Detran é que existem pouco mais de 27 mil ônibus no estado, cerca de um milhão só de automóveis e mais de 700 mil motos. Já o transporte de carga é de 240 mil veículos.