Desenho do Projeto da CBTU-Metrorec do VLT para a BR 101, que foi substituído pelo BRT. Já a Avenida Norte, que teria BRT, deverá contar com VLT
O projeto de implantação de um corredor para o transporte público na Avenida Norte, que começou com o modal BRT e está sendo substituído para o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) terá mais uma tentativa de emplacar. A via ficou de fora dos projetos do PAC Mobilidade e, dessa vez, o prefeito Geraldo Julio, que viaja hoje para Brasília, vai tentar encaixar o projeto em outro programa do governo federal. Ele irá se reunir com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz.
Além da Avenida Norte, o prefeito vai tentar captar recursos para a implantação e melhorias de outros corredores de transporte do Recife para implementação de linhas de faixas exclusivas nos moldes do Bus Rapid Servive (BRS) e de linhas de VLT para o Centro do Recife e a Zona Sul. A verba que o município tenta trazer faz parte do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, em junho deste ano, logo após os protestos em todo o país por melhoria do transporte público. Na ocasião, a presidente disponibilizou para os estados e municípios R$ 50 bilhões.
O dinheiro seria destinado, preferencialmente, para projetos ferroviários. Sem nenhum projeto pronto na gaveta para expansão do metrô ou implantação do VLT, o governo adaptou o projeto existente da Avenida Norte, que previa um corredor de ônibus, e decidiu trocar pelo modelo ferroviário. A iniciativa do estado pegou de surpresa os técnicos do Metrorec, que esperavam um modelo ferroviário na 4ª perimetral e não na Avenida Norte. Segundo os técnicos, o sistema ferroviário na Avenida Norte pode ficar desconectado do restante da rede ferroviária existente. Mesmo com a resistência, a ideia de implantar um VLT na Avenida Norte permanece, pelo menos se os recursos forem captados.
O primeiro encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito Geraldo Julio (PSB), no Palácio do Planalto, rendeu dividendos. O prefeito saiu da reunião com a garantia de receber R$ 360 milhões do governo federal para obras de mobilidade. Os recursos são destinados para as obras da Via Mangue, cerca de R$ 100 milhões, e a construção da 2ª e 3ª perimetrais. A 4ª perimetral já está incluída no projeto do governo do estado , que já dispõe de recursos para a implantação do corredor BRT no contorno da BR-101.
Os recursos para a Via Mangue serão liberados antes do segundo semestre e devem chegar num momento em que o prefeito está sendo cobrado a concluir, o quanto antes, a maior via pública da Zona Sul, prevista para atrasar mais sete meses. Outros R$ 160 milhões foram assegurados por Dilma para a segunda e terceira perimetrais, obras que faziam parte dos planos do ex-prefeito João da Costa, mas não tiveram a evolução desejada, enquanto mais R$ 100 milhões serão para outras obras do PAC, como drenagem e pavimentação. “A nossa demanda básica é garantir a assinatura desses contratos ainda neste semestre”, frisou Geraldo Julio.
Dos mais de R$ 10 milhões reservados para ações de apoio ao transporte não-motorizado, apenas R$ 957 mil foram utilizados
Apontada por especialistas como uma das soluções para o caótico trânsito das médias e grandes cidades, a expansão da malha cicloviária ainda não é prioridade para a maioria dos municípios brasileiros. Pelo menos é isso que indica a baixa procura das prefeituras pelo programa do governo federal Bicicleta Brasil, que nos últimos três anos destinou recursos a apenas nove cidades.
Segundo dados do Orçamento da União e do Portal da Transparência, dos mais de R$ 10 milhões reservados para repasse a ações de apoio ao transporte não-motorizado no último triênio, apenas R$ 957 mil foram efetivamente utilizados pelas prefeituras. No período, nenhuma cidade do Paraná pleiteou ou foi contemplada com dinheiro da ação.
Maringá, no Norte do estado, tem apenas 14 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Em Sorocaba, são mais de 90 quilômetros de malha cicloviária – a cidade é elogiada pelo incentivo ao uso da bicicleta e supera, por exemplo, a capital paulista em quilômetros reservados para a “magrela”.
De acordo com a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob), R$ 16,7 milhões foram repassados a 57 projetos de circulação não-motorizada entre 2005 e 2008. O portal da Controladoria Geral da União (CGU), porém, indica que foram repassados, nos mesmos quatro anos, R$ 6,6 milhões aos municípios.
O nível de envolvimento das prefeituras com o programa é tão baixo que até técnicos da pasta governamental já admitem mudanças. “Os valores repassados são realmente baixos, seja por desconhecimento dos municípios ou até por projetos mal estruturados”, afirma o analista de infraestrutura da Semob Luis Eduardo Tinoco.
O programa foi instituído por uma portaria ministerial e há três anos virou também um projeto de lei, o PL 6474/2009, do deputado Jaime Martins (PR-MG). A proposta ainda depende da análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado e sanção presidencial. Caso o texto seja aprovado sem alterações, 15% das multas aplicadas no país serão destinadas ao fomento da bicicleta.
Apesar de ainda ser discutido em Brasília, o programa já sofre resistência de especialistas em urbanismo e transporte. O professor de Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Fábio Duarte vê o Bicicleta Brasil como desnecessário. “É um programa que coloca uma luz na questão [o uso de bicicletas], mas é tecnicamente desnecessário. Serve mais como um chamariz”, argumenta.
Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Ejzenberg critica o programa. “São valores muito módicos [para implantação de ciclovias e ciclofaixas]. O governo tem de fornecer os materiais técnicos e de apoio para ensinar o município a fazer por conta própria”.
Malha cicloviária de Curitiba será modernizada
A experiência de pedalar em Curitiba deve mudar. Além de um moderno sistema de aluguel de bicicletas com GPS, a capital paranaense deve receber mais 300 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas previstos pelo seu Plano Diretor Cicloviário, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Segundo um estudo realizado pelo portal Mobilize, divulgado em 2011, o Rio de Janeiro lidera o ranking nacional, com 240 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Na segunda colocação, aparece Curitiba, com 128 quilômetros – recentemente, a malha aumentou com a conclusão de uma ciclofaixa na Marechal Floriano.
Apesar dos números absolutos satisfatórios, o porcentual ocupado pelo sistema cicloviário das duas cidades, em relação ao sistema viário das duas cidades, ainda é baixo (2,54% no Rio e 2,51% em Curitiba). De acordo com um estudo publicado em 2007 pela Secretaria de Transportes do Rio; Paris, cidade menos populosa que o próprio Rio de Janeiro e pouco maior que Curitiba, tem uma malha cicloviária de 437 quilômetros e mais de 20 mil bicicletas para empréstimo.
Além do baixo porcentual de ocupação, o sistema curitibano também é criticado por especialistas por priorizar o lazer em detrimento do uso como meio de transporte. “Quem define o lazer e o trabalho é o ciclista. Precisamos trabalhar para que haja coexistência pacífica entre o motorista e o ciclista, para que não haja situações de risco”, argumenta o secretário municipal de Trânsito, Marcelo Araújo.
O sistema de compartilhamento de bicicletas em Curitiba será implantado pela Bicicletaria.Net, empresa vencedora da licitação para operar três dos seis bicicletários existentes na cidade (Centro Cívico, Jardim Botânico e São Lourenço). Cada um dos pontos deve receber 50 bicicletas equipadas com GPS, sistema que possibilitará analises precisas de uso para expansão da frota, perfil de deslocamento e modelo de cobrança.
Não se pode imaginar o Recife sem os rios. Mas comece a imaginar o Recife com os rios navegáveis. O sonho, quase romântico, de uma Veneza brasileira pode sim acontecer. A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje a liberação de recursos do Pac da Mobilidade e o projeto da Navegabilidade do Rio Capibaribe está entre os projetos aprovados. Confira o vídeo.
O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, lançou, em junho de 2010, o Projeto Vida no Trânsito, uma ação interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacional de promoção de atividades na área social. O principal objetivo do Projeto é reduzir lesões e óbitos no trânsito em municípios selecionados por uma comissão interministerial;
No último dia 22, foi publicado no Diário Oficial da União nº 245, seção 1,a Portaria nº 3023, de 21 de dezembro de 2011 que autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Capitais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação de Política de Promoção da Saúde na ampliação e sustentabilidade das ações do Projeto Vida no Trânsito.
O Ministério da Saúde pretende fortalecer o trabalho intersetorial para implementação das ações que possam reduzir as lesões e mortes pelo trânsito, de acordo com o que foi definido no dia 11 de maio de 2011, quando foi lançado o Pacto Nacional para Redução de Acidentes no Trânsito, em parceria com o Ministério das Cidades. Por isso, uma das decisões efetuadas foi ampliar o Projeto Vida no Trânsito para todas as capitais e o Distrito Federal para o repasse financeiro.
O objetivo é que estados trabalhem em conjunto com os municípios e auxilie na implantação, implementação, monitoramento e avaliação do Projeto.
Foram destinados para o Recife R$ 250 mil e outros R$ 250 mil para o estado. Agora resta saber de que forma esses recursos serão aplicados?
Fonte: Ministério da Saúde e Diário Oficial da União
Não é tudo, mas pelo menos a maior parte dos projetos inseridos no PAC da Mobilidade, pelo estado e a Prefeitura do Recife, foram aprovados pelo Governo Federal.
Da Prefeitura do Recife são prioridades a conclusão e ampliação das perimetrias II e III e a implantação da Radial Sul. Esses projetos totalizam investimentos na ordem de R$ 820,7 milhões.
Somando este valor às obras que já estão em andamento chega-se a um investimento de R$ 2 bilhões, segundo o prefeito João da Costa. “São investimentos que representam a priorização pelo transporte coletivo”, disse o prefeito.
Já o Governo do Estado, além da II perimetral, em parceria com o município, também aposta na IV perimetral, no trecho do contorno do Recife da BR 101. A rodovia federal, que já é uma via urbana, ganhará um corredor exclusivo de ônibus nos moldes do BRT.
Dentro do pacote de projetos do PAC da Mobilidades, as perimetrais II, III e IV são prioridades. Na ordem seguinte estão os corredores de ônibus: Leste/Oeste e Norte e Sul.
A terceira prioridade são os projetos de navegabilidade e da Avenida Norte. Na reunião com o governo federal para definir as prioridades. O secretário executivo do PAC, Maurício Muniz, explicou que a soma dos projetos apresentados pelas 24 cidades atingiu R$ 31 bilhões, superando em R$ 13 bilhões o limite estabelecido pela União.
Por causa disso, a implantação de alguns projetos teve que ficar de fora, por enquanto. O Governo do Estado decidiu adiar a implantação do corredor da Avenida Norte e do corredor fluvial Sul.Com isso, a soma dos projetos do estado que era de R$ 1,7 bilhão caiu para R$ 1,3 bilhão. “Vamos buscar outras alternativas para executar também estas obras”, afirmou o Eduardo Campos.
Mas ficou dentro, o restante do projeto de navegabilidade. A primeira e mais importante etapa terá cinco estações interligadas com os terminais de integração. As estação vão ser instaladas ao longo do Capibaribe entre a BR 101 e a Casa da Cultura. O trecho deverá desafogar principalmente o setor Norte da cidade.
