A Câmara analisa do Projeto de Lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que institui o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores (PNRF). O objetivo é retirar de circulação veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a substituição. Pelo texto, o Poder Público oferecerá linha de crédito para compra do veículo novo.
O projeto prevê que os veículos usados serão aceitos como parte do pagamento do financiamento e encaminhados ao órgão estadual de trânsito, para serem leiloados como sucata.
“Programas como esse já foram implantados de maneira eficaz em muitos países”, afirmou Nogueira. “O Brasil precisa fazer sua parte, criando mecanismos para financiar e operacionalizar a renovação de sua frota.”
Segundo a proposta, o financiamento será oferecido a todos os proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso, mas ao completar 10 anos, eles poderão ser submetidos a inspeção para avaliar se já estão aptos a participar do programa.
Para o autor, a medida vai resultar em melhorias no trânsito, na segurança de motoristas e pedestres, e no controle da emissão de gases poluentes e ruídos.
O deputado aponta que, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota brasileira de veículos automotores de quatro ou mais rodas, em 2011, chegou a 47 milhões de unidades. O tempo médio de uso da frota era de 12,2 anos em 2009.
Tramitação
O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta que não vai melhorar em nada a mobilidade nas principais cidades brasileiras, incentivo do governo para comprar carro novo, que agradeçam os donos de ferros velhos, pois até eu vou comprar um carros velho e ter um benefício deste do governo.
Assim não dá, tenho certeza que este cidadão não sabe o mínimo de mobilidade urbana, na qual temos que pagar impostos embutidos em tarifas de ônibus, que em países de primeiro mundo são subsidiadas pelos governos, e aqui no Brasil reduções de IPI e agora dinheiro para renovação de carros.
Porque não incentivar as empresas de ônibus a comprarem ônibus novos.
Que diga os usuários de ônibus que andam em ônibus com mais de 15 anos de uso.
Perfeito, Clayton!
Pensei a mesma coisa. O que vai ter de “espertinho” comprando carro velho pra se dar bem …
Num país onde até vereador e empresário recebem bolsa família, por meio de fraude, imagina incentivar a vender carro velho …
E ainda empurram goela abaixo do zé povão que somos a sexta economia mundial.
olha , issu é coisa de quem não tem muita coisa pra fazer,
não tem como éssa medida resolver os problemas, e quero ver como vcs vão fazer issu , dando um carro zero pracada haha!!!!
e outra quero quer que eu troque meu opala de mais de 30 anos , so quero ver issu!!!!!!!!!!!!!!
quero participar deste projeto aqui no rio de janeiro. diga como. a dúvida, este dinheiro vem para a minha mão para comprar outro? tive uns problemas financeiros, que ainda não pude resolver, com isto não posso fazer financiamento. o dinheiro teria que vir para a minha mão para pedir algum emprestado a parentes para ser viabilizado a compra de um veiculo mais novo. aguardo resposta. rio,12.01.2014