A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que vincula as multas de veículos alugados ao condutor e não à empresa locadora de automóveis, como ocorre atualmente.
A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 2814/08, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/97). O texto estabelece que a identificação do condutor seja feita a partir de dados fornecidos à empresa locadora. Hoje, as empresas já transferem as multas mediante contrato assinado no ato da locação.
Pessoa jurídica
O relator na comissão, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação da proposta e das quatro emendas aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. As emendas incluem novas regras para condutores de carros alugados por pessoa jurídica, atribuindo a esses motoristas a responsabilidade pelas multas.
”Já não é de hoje que defendo que o Código de Trânsito Brasileiro precisa definir com maior clareza, nos dispositivos pertinentes, a responsabilidade do condutor infrator”, destacou Patriota. “A proposta tem a preocupação válida de que a cobrança incida sobre o condutor que cometeu a infração e não sobre proprietário do veículo.”
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Os carros que andam sem motorista não são mais novidade.A Europa, por exemplo, pretende ter carros autônomos trafegando pelas ruas dentro de 10 anos. Por isso, a Alemanha já começou a testar seus carros inteligentes.
Para que tudo isso se torne realidade, contudo, não basta fabricar pilotos automáticos para carros.
Será necessário também construir sistemas de trânsito capazes de tomar suas próprias decisões – como coordenar veículos sem motorista em um cruzamento, por exemplo. Este é o trabalho encarado pelo Dr. Peter Stone, da Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
Feche os olhos no cruzamento
O pesquisador apresentou a primeira versão de um programa de código aberto capaz de coordenar automaticamente uma interseção viária, de múltiplas conversões, sem semáforos e sem exigir que os carros parem.
O trânsito intenso no cruzamento mostrado nas simulações parece absolutamente caótico.
A maioria dos motoristas, a bordo de carros guiados automaticamente, provavelmente vá preferir fechar os olhos nos cruzamentos, porque os carros passam muito perto uns dos outros, praticamente na velocidade normal da via.
Mas o fato é que o sistema do Dr. Stone não registra a ocorrência de nenhuma colisão.
Ao se aproximar do cruzamento, o agente-motorista – cada carro com piloto automático é um agente-motorista no simulador – reserva um espaço e um horário para passar pelo cruzamento.
Um agente árbitro, chamado “gerente de cruzamento”, recebe e faz o agendamento das solicitações, eventualmente desenvolvendo aos agentes-motoristas instruções para ajustar sua velocidade.
Direção inteligente
Stone e sua equipe usaram algoritmos de inteligência artificial para criar os agentes e estruturar o cruzamento virtual, por onde passam apenas carros dotados de um sistema de direção automática.
Por enquanto o sistema foi testado na prática com apenas um carro, mas roda com eficiência total nos simuladores.
“Os computadores já podem pilotar um jato de passageiros de forma muito similar a um piloto humano treinado, mas as pessoas ainda se deparam com a perigosa tarefa de dirigir carros,” diz ele.
“Estão sendo desenvolvidos veículos que serão capazes de lidar sozinhos com a maioria das tarefas de direção. Contudo, conforme esses carros autônomos se tornem mais populares, precisaremos coordenar esses veículos na rua,” conclui.
Ir de carro ao centro de São Paulo ficará mais caro. A Câmara municipal já aprovou pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto para adoção do pedágio urbano na capital paulista. De acordo com o projeto de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), deverá ser cobrada uma tarifa de R$ 4 por dia na área do centro expandido, onde já vigora o rodízio de placas.
Pelo projeto, nos finais de semana e feriados não haverá cobrança. Nos 22 dias úteis do mês, o proprietário de carro que for todos os dias ao centro terá que desembolsar a mais R$ 88.
Com a medida, a expectativa é de redução de 40% na circulação de veículos na área central. A ideia é conseguir reduzir os congestionamentos. O projeto também propõe que o valor arrecadado seja revertido para o transporte público.
Antes de entrar em votação, o projeto terá que ser aprovado ainda pelas comissões de Transportes e de Finanças e Orçamento. A medida está prevista no Plano Diretor.
O Recife ainda não entrou nessa fase, mas segundo o especialista em mobilidade urbana, César Cavalcanti é só uma questão de tempo. “Vai chegar um momento que terão que ser adotadas medidas restritivas ao transporte individual. A questão é quando?”.
O estudo divulgado ontem traduziu em números uma realidade bem conhecida de quem anda a pé pela cidade. De 12 capitais brasileiras, Recife ocupa o 4º lugar no ranking das que têm as piores calçadas. Buracos, imperfeições nos pavimentos, degraus, lixo, ambulantes, falta de acessibilidade, iluminação e sinalização são alguns dos problemas que atormentam os pedestres.
O levantamento foi feito pelo Mobilize Brasil, um portal da Associação Abaporu, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Os dados foram levantados entre fevereiro e abril deste ano e vão subsidiar a campanha nacional Calçadas do Brasil, para estimular vias melhores para os transeuntes.
De acordo com o estudo, a pior calçada do Recife está na Rua do Hospício, no Centro. Além de estreito – a largura mínima deve ser de 1,20m, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) -, o passeio é tomado por buracos, comerciantes e lixo. “Nossas calçadas são uma vergonha e essa aqui é uma das piores da cidade. Já cai num buraco caminhando em Casa Amarela e fiquei 30 dias com a perna quebrada”, relatou a aposentada Rivanilde Soares, 70. Considerando os critérios irregularidades no piso, degraus, largura, existência de rampas de acesso, obstáculos, iluminação, paisagismo e sinalização, as calçadas da Rua do Hospício receberam média 3, inferior ao resultado da cidade, que foi 4,95.
O estudo selecionou ruas e áreas com alta circulação de pedestres, como terminais de ônibus, redondezas de hospitais e ruas comerciais. No Recife, dez vias foram avaliadas. De acordo com o estudo, o local onde o pedestre tem vez na capital é na Avenida Boa Viagem. O calçadão obteve a maior nota: 8,50. No Recife, vigora a Lei de Edificações e Instalações que determina que a manutenção das calçadas seja feita pelo proprietário do imóvel.
Já no entorno de praças, parques ou em frente a prédios públicos, a conservação é dever da prefeitura. “É claro que as calçadas do Recife não são boas, mas estamos tentando melhorar a acessibilidade”, reconheceu a assessora executiva da Secretraria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras Glória Brandão. (Ana Cláudia Dolores)
A Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE oferece gratuitamente, o curso de Pilotagem Defensiva que tem o intuito de auxiliar na segurança e prevenção dos acidentes com motos. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.escoladetransito.pe.gov.br.
Atenta ao aumento no número da frota de motocicletas em Pernambuco, o que transforma de forma significativa, as relações e comportamentos no ambiente viário, a Escola Pública de Trânsito (EPT), vem desenvolvendo esse curso desde o início de seu funcionamento, no ano de 2010.
O curso abrange três turmas, com 35 alunos cada, que devem ser habilitados na Categoria ‘A’. As aulas começam dia 7 de maio, de segunda à sexta-feira. Os interessados que não tiverem acesso à Internet, podem procurar a EPT, que disponibiliza os computadores interligados à rede para que sejam realizadas as inscrições.
No conteúdo, aulas teóricas e práticas, os alunos aprendem a conhecer os vários aspectos da Pilotagem Defensiva, enfatizados nos contexto mundial, nacional e local, como também a aplicação dos conhecimentos das vivências no trânsito, manejo do veículo de duas rodas, promoção da qualidade de vida e percepção da responsabilidade individual na manutenção da segurança coletiva no trânsito.
Cronograma das aulas
Maio
Período – Horário
07 a 11 – 08:30 às 12:10
14 a 18 – 13:30 às 17:10
21 a 25 – 08:30 às 12:10
Junho
Período – Horário
04 a 08 – 08:30 às 12:10
11 a 15- 13:30 às 17:10
25 a 29 – 08:30 às 12:10
Serviço:
O que: Curso de Pilotagem Defensiva.
Quando: 7 e 14 de maio, a partir das 8h30.
Quem: Curso promovido pela Escola Pública de Trânsito. DETRAN-PE
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) anunciou a implantação de uma tecnologia na cidade de São Paulo que vai permitir que o sistema de semáforos seja integrado a outros sistemas, por exemplo o de ônibus. O primeiro passo para isso, que começa a ser dado este ano, é a adoção de um padrão único de leitura de códigos de controladores, que permitirá a ampliação do número de empresas fornecedoras dos equipamentos.
De acordo com o secretário municipal de transportes, Marcelo Cardinale Branco, o custo dos controladores será reduzido, mas a principal vantagem da nova tecnologia é possibilitar a priorização das fases dos semáforos de acordo com o fluxo de passageiros nas vias. Atualmente, os semáforos inteligentes (que representam 25% do total de semáforo de SP) programam as aberturas de acordo com o número de veículos, mas ignoram que os ônibus representam um fluxo muito maior de pessoas.
— Vamos pegar como exemplo a avenida Santo Amaro que fica com os corredores lotados nos horários de pico. A ideia é que, nesses períodos, a CET diminua o tempo de abertura nas transversais, dando preferência à liberação do fluxo de ônibus.
O prazo para que isso aconteça, entretanto, ainda não está definido. A abertura de protocolos (linguagem do sistema), que foi desenvolvida no Brasil pela USP (Universidade de São Paulo), é apenas a primeira etapa para que as gestões dos serviços públicos sejam unificadas. De acordo com o diretor de sinalização da CET, Valter Vendramini, a tecnologia começou a ser implementada nos semáforos porque são eles que comunicam as decisões de trânsito para a população.
— Temos que começar fazendo com que os controladores se entendam. Depois, vamos criar um nível mais alto, que pode comunicar com o transporte público e de segurança urbana. Esses passos virão nos próximos anos.
Atualmente, apenas três empresas fornecem os equipamentos para a capital paulista por causa da restrição de protocolos. Segundo Vendramini, a tendência de abertura das linguagens é mundial. Em um fórum realizado na manhã desta segunda-feira na USP, especialistas em transporte da Inglaterra e dos Estados Unidos apresentaram as tecnologia que funiconam nesses países.
— Eles perceberam a necessidade de não ficar dependente de uma ou outra tecnologia. Então, eles criaram protocolos em seus países. O que estamos fazendo aqui através da USP? Criando uma tecnologia que une esses dois protocolos e qualquer empresa que tenha o produto poderá fornecer para nossa cidade.
Ainda de acordo com Vendramini, a experiência desse países mostra que o custo dos equipamentos caiu significativamente após a abertura daslinguagens.
Pedestres
A CET também lançou nesta segunda-feira uma nova etapa da campanha de proteção ao pedestre que vem sendo implementada pela prefeitura desde o ano passado. O vermelho piscante dos semáforos para pedestres terão seu tempo estendido. Eles não mais indicarão que a pessos tem que parar do outro lado da rua, mas que ele tem rempo suficiente para fazer a travessia.
De acordo com o órgão, os semáforos que apresentarem a mudança serão identificados com um adesivo de um boneco verde.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB–BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. O projeto obriga a União, os estados e os municípios a criar sistemas cicloviários nacional, estaduais e municipais.
O relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE), afirmou que qualquer medida que se proponha a contribuir para melhoria dos meios de mobilidade, especialmente nos grandes centros urbanos, merece toda atenção, tendo em vista os graves problemas que a população brasileira vem enfrentando nas grandes cidades. “O atual modelo, fundado basicamente no transporte de veículos particulares de passeio e ônibus coletivos, tem se revelado inadequado, deixando a população sem alternativas para a mobilidade urbana”, assinalou.
Valadares destacou ainda que o transporte feito por meio de bicicletas é uma alternativa não poluente e que traz benefícios para a saúde. “Além disso, é também uma alternativa mais barata e com implementação mais rápida, que contribuirá para a melhoria do transporte, especialmente nos grandes centros urbanos”, disse.
Os sistemas propostos pelo projeto devem ser formados por uma rede viária para o transporte por bicicletas, constituídas por ciclovias (pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego geral); ciclofaixas (faixa exclusiva para a circulação de bicicletas em vias de circulação de veículos, utilizando parte da pista); e faixas compartilhadas para circulação de bicicletas com o trânsito de carros.
Além disso, os sistemas cicloviários deverão conter locais específicos para estacionamento, chamados de bicicletários (locais para estacionamento de longa duração, públicos ou privados) e paraciclos (locais para estacionamento de curta e média duração em espaço público).
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, em dezembro do ano passado. Agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre fevereiro e abril de 2012 a equipe do portal Mobilize Brasil saiu pelas ruas de algumas capitais brasileiras para avaliar a situação das calçadas do país. Afinal, calçadas com boa qualidade são um equipamento fundamental para a mobilidade urbana sustentável. E, segundo dados do IBGE (2010), no Brasil cerca de 30% das viagens cotidianas são realizadas a pé, principalmente em função do alto custo do transporte público.
Além da importância para o transporte, as calçadas funcionam também como um “sensor” da qualidade de urbanização de uma cidade. Alguns pensadores afirmam que se pode medir o nível de civilização de um povo pela qualidade das calçadas de suas cidades. E há quem diga que as calçadas são melhor indicador de desenvolvimento humano do que o próprio IDH.
Enfim, cidades são feitas para pessoas, e estas primordialmente caminham. A necessidade de calçadas de qualidade vale para todos: jovens, adultos e também para crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, e dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas.
Calçadas devem ser suficientemente largas e, sempre que possível, protegidas por arborização para conforto de quem anda sob o sol. E bem iluminadas, para quem caminha à noite.
Outro item a não ser esquecido são bancos e jardins, que, sempre que houver espaço, são um sinal de gentileza urbana precioso, que se contrapõe à correria de nossos dias.
E, ainda, calçadas devem ser complementadas por faixas de segurança, equipamento básico para a travessia segura das ruas. Além disso, semáforos especiais, placas de sinalização e outros equipamentos de segurança podem ser necessários nas vias de maior movimento.
Levantamento Calçadas do Brasil
Para o lançamento da campanha Calçadas do Brasil, a equipe do Mobilize preparou um levantamento sobre a situação das calçadas em pontos-chave de algumas capitais do Brasil: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife e Manaus. No trabalho foram observados os seguintes itens, atribuindo-se notas de zero a dez:
– Irregularidades no piso
– Largura mínima de 1,20 m, conforme norma ABNT
– Degraus que dificultam a circulação
– Outros obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais, entulhos etc.
– Existência de rampas de acessibilidade
– Iluminação adequada da calçada
– Sinalização para pedestres
– Paisagismo para proteção e conforto
Outros indicadores de conforto para o pedestre, como o nível de ruído e a poluição atmosférica, não foram considerados, pois exigiriam ferramental técnico não disponível. O levantamento procurou coletar dados observáveis por qualquer pessoa que caminhe e observe o ambiente urbano. Assim, o mesmo formulário usado pelos correspondentes do Mobilize estará disponível para o público, que poderá avaliar as calçadas de outras cidades e publicar os resultados no endereço www.mobilize.org.br.
Para a avaliação, foram escolhidas ruas e áreas com alta circulação de pedestres, como estações de transportes, proximidades de hospitais e ruas comerciais.
As áreas avaliadas são todas de urbanização bem antiga, superior a 50 anos, e já passaram por processos de renovação de infraestrutura.
Nas doze cidades avaliadas, os resultados mostraram grande disparidade entre bairros e regiões. Numa mesma cidade, como Fortaleza, algumas ruas obtiveram nota média acima de 9, como a av. Bezerra de Menezes, enquanto a região central da capital cearense ficou com a média 5,38, bem abaixo da nota 7, que foi considerada a mínima para uma calçada de boa qualidade.
No Recife, enquanto as calçadas da Praia de Boa Viagem obtiveram nota 8,50, a rua do Hospício, no Centro, ficou com média 3,00.
Em São Paulo, enquanto a avenida Paulista tem uma calçada nota 10, a rua Darzan, em Santana, ficou com a nota 3,13, e a região da rua 25 de Março, no Centro, obteve média 5,14. E num mesmo quarteirão, no entorno da estação Santa Cruz do metrô, há calçadas bem cuidadas, com notas 8,75, e outras cheias de falhas e obstáculos, que levaram nota 5,63.
De forma geral, em todas as cidades avaliadas constatou-se certo descaso das autoridades quanto à conservação das calçadas, especialmente por conta das frequentes obras realizadas por concessionárias de serviços de água, gás, energia e telefonia. Raramente após uma obra a calçada é restaurada conforme seu padrão de qualidade original, o que resulta em feias cicatrizes, desnivelamentos ou simplesmente em buracos abandonados ao sabor do tempo.
Para tentar reduzir a violência no trânsito, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, apresentou o projeto que prevê maior punição aos motoristas que cometerem acidentes de trânsito com vítimas. A ideia é de que o governo, por meio da Previdência, pare de custear os benefícios daqueles que ficaram com sequelas ou inválidos em função dos acidentes. A apresentação ocorreu durante o primeiro painel do II Fórum de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e Região Metropolitana, que tratou sobre “Políticas e Programas de Educação e Segurança no Trânsito”.
Para a presidente da Fundação Thiago Gonzaga, Diza Gonzaga, infelizmente as ações devem ser de longo prazo e consistentes. “Acredito que a única maneira de mudar a realidade do trânsito no país é por meio da conscientização”, afirmou.
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana em exercício, Carlos Pires, diversas ações são feitas no sentido de qualificar o trânsito, como o monitoramento e a busca de vias alternativas.
Segundo o representante do movimento de ciclistas Massa Crítica, Marcelo Sgarbossa, é preciso ampliar o diálogo entre todos os segmentos para se buscar soluções. Ele lembrou que, depois do atropelamento de ciclistas em fevereiro do ano passado, ampliou-se a atenção para esse tipo de transporte. Mesmo assim, a participação nas decisões segue reduzida.
Para o deputado estadual Frederico Antunes (PP), que também participou do painel, os gaúchos têm muito o que aprender com os os vizinhos uruguaios e argentinos. “Lá, se você for pego dirigindo bêbado é preso na mesma hora. Acredito que a educação e a fiscalização sejam as únicas maneiras de solucionar os problemas”, explicou.
As obras do metrô de Salvador e o Sistema de Transporte da Região Metropolitanavai receberão R$ 3 bilhões em investimentos do PAC Mobilidade. O valor foi anunciado na manhã desta terça-feira (23) durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença da presidente Dilma e do governador Jaques Wagner.
O projeto do PAC Mobilidade Urbana tem o objetivo de investir R$ 22 bilhões para projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes.
Em todo o país estão previstas a construção de mais de 600 km de corredores exclusivos para ônibus, mais de 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô, além da aquisição de mais de mil veículos sobre trilhos.
Em Pernambuco serão investidos de R$ 2.4 bilhões do PAC da Mobilidade, dos quais R$ 1,6 bilhão será repassado ao Governo do Estado e R$ 800 milhões ao município do Recife.
Os recursos serão empregados para a construção de empreendimentos como os corredores exclusivos de ônibus na II Perimetral/Via Metropolitana Norte e IV Perimetral (BR-101), o programa de Navegabilidade do Rio Capibaribe – projeto pioneiro da Secretaria das Cidades onde o barco se transformará em um novo modal de transporte público da RMR, além da construção das obras de arte e estações dos corredores Norte Sul e Leste Oeste, que já estão em andamento pelo Governo do Estado.
De acordo com o secretário das Cidades, Danilo Cabral presente no anuncio oficial dos projetos contemplados no PAC da Mobilidade, os investimentos destinados ao Estado eram aguardados desde fevereiro do ano passado, após o anuncio da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a decisão vai beneficiar mais de 2 milhões de pessoas que utilizam, diariamente, o transporte público, uma vez que os Corredores Exclusivos de Ônibus vão atender às cidades de Abreu e Lima, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife.
