Por
Tânia Passos
Um projeto de lei que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff voltou ao Senado e está recebendo pressão do Sindicato dos Taxistas do Rio de Janeiro para que o veto seja derrubado.
Pelo projeto de lei, a concessão municipal para a praça de táxi seria repassada para a família no caso de morte do titular. A presidente vetou o projeto por considerar que os municípios têm autonomia na legislação do trânsito. O assunto é delicado se o olhar for pela questão social, uma vez que em muitos casos o táxi é a única fonte de renda da família. Mas do ponto de vista de trânsito e mobilidade tornar hereditária uma concessão pública é um risco muito grande.
Se hoje temos problemas na qualidade do serviço, sejam de taxistas que recusam corridas curtas ou fazem o horário que bem entendem, imagina se a concessão passar a ser uma propriedade. Ainda estamos engatinhando na licitação do transporte público, mas é um avanço importante para garantir um serviço de melhor qualidade.
Assim deve ser a lógica na prestação de serviço seja ele qual for. No táxi não é para ser diferente. Não sei se é possível chegar a um meio termo de dar preferência aos parentes do taxista morto na disputa da praça de táxi, mas é preciso conquistar o direito se adequando às exigências do sistema e não o contrário.
Em nenhuma cidade do mundo, se tem o controle de horário e área coberta pelos taxi. Taxi, no mundo todo, funcionam aonde tem demanda. Se não tem demanda, não tem logica ficar o taxi ficar circulando. Por isso existem as cooperativas, ou até mesmo o cartãozinho de apresentação do próprio taxista. É um serviço totalmente diferente, e de publico diferente, das dos ônibus e vans. É um serviço que oferece privacidade, conforto e pontualidade. Licitação de taxi nas grandes cidades, é algo complexo. Pois serão milhões de candidatos, para milhares de concessão. E no final, como sera? A mesma coisa? Isso serve apenas para desestabilizar profissionais e suas famílias, fomentar a corrupção nas secretarias e sucatear a frota. Se querem manter uma frota sempre nova, coloque regras para tal. Licitação apenas sera mais do mesmo. Escrever uma coluna, sem conhecer o mundo do taxi. Se baseando apenas em leis, na qual sabemos que podem ser mutáveis. É ignorar a essência jurídica, que é a de se adaptar as condições e culturas. Se o povo prefere o amarelo, porque fazer uma lei que impõe o azul?
O serviço de táxi é uma concessão pública, porem de caracter privado. É o único transporte nas grandes cidades que atende 24 horas. A organização de cooperativas e empresas de radio táxi e mais cooperativas nos aeroportos e rodoviárias em todo o Brasil atendem a população 24 horas todos os dias, que chova ou faça sol. Taxistas são trabalhadores autônomos, tem que trabalhar todos os dias e o nosso patrão são os clientes, por isso temos satisfação em atendê-los.
A Abrataxi ( Associação dos taxistas do Brasil) com sede no Rio e filial em BH, levantou este questionamento em todos os ministérios públicos do Brasil. As ações estão sendo ganhas em todas as instancias e um grande trabalho precisa ser feito pela categoria. Existem muitos lobos travestidos de cordeiros, que na verdade são cafetões da licença pública! que querem manter um sistema escravocrata na profissão de taxista!
Essa Pseudo Associação citada por esse cara chamado Fábio, é uma Associação cujo o objetivo maior é pulverizar a vida dos taxistas.
É uma Associação fajuta sem apoio político nenhum, na verdade é um associação pirata que não tem nem 100 associados em seus quadros!
A Abrataxi é tão boa que deixa a família dos taxistas desamparada em caso de morte.Isso serve apenas para desestabilizar profissionais e suas famílias, blindar as empresas de taxi e fazer uma boa parte dos auxiliares rodar sem cartão no Rio
Como disseram acima, de fato é um mercado de demanda.
Contudo, da mesma forma NO MUNDO TODO É UM CONCESSÃO, imagina só se os motoristas de Taxi já são mal e não gostam de fazer corrida pequena, IMAGINEM se os mesmos tiverem concessão hereditária isso vai se tornar um CAUS… E observem que eu já foi taxista em Brasília e sempre achei um absurdo inclusive os valores abusivos das bandeiras…
Bom dia!
A exemplo das empresas de ônibus do município, assim como as do próprio Estado do RJ, em que percebemos que o exemplo de licitações não obtiveram nenhum lado positivo a população urbana, ao contrário, visto que apenas o poder está nas mãos de um, para explorar um número alto de trabalhadores, o que poderá ocorrer o mesmo com os taxistas, visto que essas autonomias irão certamente ao retornar à prefeitura serão mais uma vez objeto de manobra para ações ilícitas. Hoje em dia a grande maioria dos taxis que rodam no Estado do RJ, os taxistas são permissionários, portanto há uma preocupação maior em cuidar do bem estar do automóvel, o que não identificamos que o ocorra o mesmo nas empresas de ônibus, em que estão em grande parte sucateados, oferecendo riscos a população. Portanto, a sociedade deve buscar sempre o bem estar dos cidadãos, para isso as leis são elaboradas e modificadas, quando se faz necessário, digamos que seja o Direito Positivo. Acredito que para alguém opinar acerca de uma temática tão complexa, deva se ouvir todos os lados envolvidos, e não apenas se basear em leis que estão ultrapassadas, na teoria tudo é muito lindo, na prática é bem obscura, pois as empresas que exploram estes taxistas são cruéis, e elas conseguiram as suas autonomias por concessão da prefeitura do Estado do RJ e
gostaria que a mesma que escreveu esta matéria fosse fazer uma pesquisa para analisar as condições que se encontram estes carros de empresas de taxi, e uma comparação com os taxis em que os permissionários são proprietários das autonomias. Um conselho, digamos de uma pessoa leiga como eu, pesquise jornalista antes de opinar, para não virar senso comum.
dona fabiana,me responde uma duvida.como uma empresa que tem 50 concessao,pode ter 100carros rodando.
Por que os governantes não vão cassar as concessões dos donos de empresas que só sabem fazer dos auxiliares seus escravos e ganharem fácil muito dinheiro!!! Fala sério!!!
ANTES DE VOCE FALAR ALGUMA COISA,PENSE , REFLITA !!!!! NO TAMANHO DA SUA IGNORANCIA SEU MERDA!!!!!!
PENSE NAS FAMÍLIAS DOS TÁXISTAS QUE VÃO PERDER O SEU SUSTENTO OU VOCÊ ACHA QUE O GOVERNO
,VAI COLOCAR NA MESA COMIDA PARA AS VIÚVAS E OS FILHOS ????
NOS OS TAXISTAS VAMOS NOS UNIR CONTRA MAIS ESSA COVARDIA…………………A CIDADE VAI PEGAR FOGO!!!!!!!!!!!!!!
Sou proprietario de frota de taxi.e gostaria de alertar a classe.
Segundo a Presidente Dilma, ela quer garantir o sustento das familias dos taxistas, caso venha a falecer.
Só se garante a sustentação da familia contribuindo com o INSS, como todo trabalhador Brasileiro, e taxistas não são diferente.
O Alvara não pertence aos taxistas, somente tem autorização para trabalhar,podendo ser caçado a qualquer tempo.
O Alvara não é patrimonio, o veiculo sim.
Esta medida provisoria ( O NOME JÁ DIZ PROVISORIA ) que é como cheque sem fundo da Presidente ,é INCONSTITUCIONAL e sera cassado.
Em breve, depois das eleições ,vêram o resultado, esta medida é tão somente especulação eleitoral para garantir votos na sua Reeleição.
Quem conhece o passado de Renan, jamais acreditaria em suas atuações, porque corruptos não tem credibilidade, e infelizmente a alegria vai durar pouco, porque existe enteresses economicos e é inconstitucional por traz desta MAZELA.
Quando os MINISTROS DA JUSTIÇA receber a denuncia , assim que for protocolado, a lei sera REVOGADA.