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Praça do Parnamirim é reduzida

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Uma discussão sobre a utilização dos espaços públicos para a construção de alternativas para o trânsito do Recife ganhou as redes sociais ontem com a divulgação de uma imagem da Praça Doutor Lula Cabral de Melo, conhecida como Praça do Parnamirim, modificada para criar alternativas para o fluxo de veículos na Zona Norte do Recife.

As obras de recuo da praça já estão sendo feitas há quase duas semanas e devem ser concluídas em 10 dias. A intenção da gestão municipal é criar o binário Estrada do Arraial/Estrada do Encanamento, vias que passarão a ter mão única e vão receber ciclovias até o fim do mês. O objetivo do redimensionamento foi questionado por urbanistas e parte da população. Para muitos, a medida não é suficiente para melhorar a mobilidade da capital.

A paisagista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ana Rita Sá lamentou a intervenção na praça de 1.858 metros quadrados, projetada pela arquiteta Ridete Tavares. “O espaço tem uma função paisagística relevante para a área. Trata-se de um ponto muito importante para o bairro do Parnamirim”, destacou. O estudante universitário Tiago Costa, 23 anos, também avaliou o trabalho da prefeitura negativamente. “O trânsito das vias nos arredores da praça é muito complicado. Minha opinião é que a gestão municipal deveria investir mais em transporte público. Essas pequenas ações não parecem surtir muitos resultados, pois o número de carros cresce assustadoramente na cidade”, pontuou.

A Secretaria de Serviços Públicos do Recife, responsável pela obra, informou que, ainda este mês, haverá a criação de um binário entre a Estrada do Encanamento e a Estrada do Arraial, na área que passa pelos bairros do Parnamirim, Casa Forte, Casa Amarela, Tamarineira, e Monteiro. “A intervenção consiste na transformação de ambas as vias em sentido único de circulação, facilitando os deslocamentos dos veículos no sentido cidade e no sentido subúrbio. As obras serão entregues com ciclovias nas estradas do Arraial e do Encanamento”, afirmou a presidente da CTTU, Maria de Pompéia.

Ela ainda esclareceu que não existe a possibilidade de extinção da Praça do Parnamirim, como foi divulgado na internet. “Na verdade, é uma obra de manutenção, e o recuo da praça será pequeno. Nosso objetivo é melhorar o fluxo nos arredores dela, como nas avenidas Dezessete de Agosto e Rui Barbosa”, ressaltou. Com a mudança, a Estrada do Arraial passa a ter mão única no sentido cidade-subúrbio, e a Estrada do Encanamento ficará com o sentido subúrbio-cidade.

Casa Amarela debaterá implantação das ciclofrescas

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A Pastoral da Saúde e o Escritório César Barros Arquitetura promovem, nesta quinta-feira (10), um debate com moradores do bairro de Casa Amarela sobre a implantação de ciclovias no local. O debate tem a finalidade de discutir o plano cicloviário do Projeto Comunidade Saudável e Sustentável, da Pastoral da Saúde, e a proposta das Ciclofrescas, do Escritório César Barros Arquitetura. As ciclofrescas são ciclovias arborizadas que unem natureza, saúde e baixo custo na sua execução, proporcionando uma relação mais harmoniosa no trânsito do Recife.

A parceria entre a Pastoral da Saúde e o escritório do arquiteto César Barros foi firmada no último dia 3, em reunião no salão paroquial do bairro de Casa Amarela, e tem o objetivo de realizar ações que viabilizem o ordenamento do trânsito da cidade do Recife, estimular e criar a cultura do uso das ciclovias como prática saudável e sustentável, promovendo o melhoramento a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.

O debate sobre as ciclovias em Casa Amarela será às 19h, no Centro Comunitário Salesiano, Estrada do Arraial, ao lado da Igreja Matriz de Casa Amarela, mas você já pode deixar sua opinião.

Acesse o link e comente.

 

 

 

Vereadores do Rio defendem bicicletas elétricas nas ciclovias

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RIO – Os vereadores Paulo Messina (PV) e Carlo Caiado (DEM) deram entrada, na tarde desta terça-feira, em um novo projeto de lei que promete abrir nova polêmica na já conturbada discussão sobre a legalidade das bicicletas elétricas que circulam na cidade.

Para evitar bater de frente com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que equiparou bicicletas elétricas a ciclomotores, impedindo que os condutores usem este tipo de veículo em vias públicas sem habilitação específica, o projeto propõe a alteração da denominação de ciclovias e ciclofaixas, no âmbito municipal. A proposta foi entregue à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio, em caráter de urgência.

O artigo 2 do projeto de lei estabelece que “As ciclovias e ciclofaixas, mesmo as que utilizam parte de vias públicas em suas constituições, não serão consideradas no âmbito municipal, exclusivamente para efeitos de aplicação de leis de trânsito, como vias públicas, desde que utilizadas para tráfego conforme estipulado no artigo primeiro”. Já o primeiro artigo do projeto define que, para fins de circulação em ciclovias, ciclofaixas e vias públicas, as bicicletas elétricas ficam equiparadas às bicicletas movidas a propulsão humana, desde que respeitada a potência máxima de cinquenta cilindradas e observado o limite de velocidade de vinte quilômetros por hora.

– Nós temos que legislar com o mínimo de bom senso. O Contran não teve bom senso quando igualou bicicletas elétricas ao ciclomotor. Assim, para evitar conflitos, estamos estabelecendo tratamento diferenciado no âmbito do município do Rio para ciclovias e ciclofaixas e avenidas e ruas. Mas no tocante ao trânsito. Para efeitos de conservação ciclofaixas e ciclovias permanecem como vias públicas. Assim, quem estiver circulando de bicicleta elétrica nessas vias e respeitando os limites estabelecidos, não precisará de licença para dirigir – explicou o vereador Paulo Messina.

FONTE: Yahoo! Notícias (Via Portal do Trânsito)

Recife: mais de um milhão de carros até 2020

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Diario de Pernambuco
Por Tânia Passos

Uma cidade com mais de meio de milhão de veículos e engarrafamentos a qualquer hora do dia. Agora imagine essa mesma cidade com o dobro de veículos daqui a apenas oito anos. Essa é a projeção que os especialistas já estão desenhando para o Recife até 2020.

O aumento da frota, dentro desta perspectiva, se dá em razão dos números atuais. De 2011 para 2012, o crescimento da frota do Recife foi de 8,2%. Isso significa que a cidade recebe uma média de 174 novos carros por dia útil, o que dá uma média de 3,8 mil carros a mais por mês. Se continuarmos neste ritmo vamos passar de uma frota de 580 mil veículos para 1.090 milhão no ano de 2020. Onde vamos parar?

A questão foi levantada ontem na última edição do Fórum de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa. No encontro, a receita apontada pelos especialistas para a cidade não parar de vez é a melhoria do transporte público e a restrição ao uso do automóvel.

“Numa cidade onde serão abertas 10 mil vagas de estacionamento no Centro com os edifícios-garagem não está se restringindo o uso do automóvel. Pelo contrário, isso é um estímulo”, declarou o professor e engenheiro Maurício Pina, também crítico da construção dos viadutos na Avenida Agamenon. “Se hoje está ruim, ficará muito pior”, apontou Pina.

O vigilante Daniel Francisco, 48 anos, comemorou ontem a compra do seu segundo carro zero. Há cinco anos, ele trocou o transporte público pelo individual e acredita que ter carro hoje é uma necessidade. “Eu preciso do carro para agilizar os deslocamentos. Não tem como depender do transporte público”, relatou. O problema é quandos os carros não conseguirem mais trafegar na cidade.

Para o engenheiro e consultor em mobilidade urbana Germano Travassos, a aposta no transporte público tem que se refletir nos investimentos. “Acredito que nunca houve tanto investimento na mobilidade, em tão pouco tempo, como está sendo feito agora, mas é preciso observar que o transporte individual vem recebendo, proporcionalmente, mais recursos do que o transporte público”, apontou Travassos. Numa ordem de grandeza, o engenheiro destaca algumas obras.

“Se a gente comparar, por exemplo, o que será gasto nos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste, que juntos somam cerca de 45km, com a obra da Via Mangue, que terá 4,3 km, proporcionalmente os recursos para o transporte individual são maiores”. Outra questão levantada no fórum pelo engenheiro e doutor em mobilidade urbana, Oswaldo Lima Neto, foi em relação ao planejamento das cidades.

“Há um Plano Diretor de Transporte Urbano, engavetado desde 2007, onde há projeções que precisam ser analisadas e atualizadas para o direcionamento do crescimento das cidades”, revelou. Durante seis meses, a Comissão de Mobilidade da Assembleia, fez audiências públicas com temas relativos à mobilidade. “Vamos reunir o material levantado nas audiências e apresentar propostas às autoridades”, disse o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que presidiu a comissão.

Saiba Mais

Projeção do crescimento da frota do Recife em 8 anos

2012 – 580 mil veículos
2013- 627 mil veículos
2014 – 679 mil veículos
2015 – 735 mil veículos
2016 – 795 mil veículos
2017 – 860 mil veículos
2018 – 931 mil veículos
2019 – 1007 mil veículos
2010 – 1090 mil veículos

**Projeção estimada para um crescimento de 8,2% ao ano, segundo percentual registrado de 2011 a 2012 com cálculos do engenheiro Maurício Pina.

Comparação de investimentos viários até 2014

Transporte Público                Transporte individual

13 novos terminais de integração        Alargamento do viaduto Capitão Temudo
R$ 80 milhões                                               R$ 50 milhões

Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste        Via Mangue
33,2 kms + 12,5 kms                                         4,3 kms
R$ 598 milhões                                                 R$ 433 milhões

Corredor da Conde da Boa Vista        Túnel da Herculano Bandeira
R$ 14 milhões                                             R$ 28 milhões

Fonte: Secretaria das Cidades e Prefeitura do Recife

 

Bicicleta elétrica deve ou não se equiparar à bike comum?

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Por Milton Corrêa da Costa

O Decreto Municipal/RJ, publicado nesta segunda-feira, sobre bicicletas elétricas, conforme anunciado, redundará em incômodo conflito de competência. Tal norma tem que se restringir, tão somente, à regulamentação do registro e licenciamento de tais veículos, conforme o prescrito no Artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro, não podendo estabelecer normas, como noticiado, equiparando bicicletas elétricas, desde que desenvolvam velocidade até 20km/h, a bicicletas comuns, nem estabelecer idade acima de 16 anos para a condução de tais veículos. O Contran, através da Resolução 315 / 09, já incluiu bicicletas elétricas na definição de cicloelétricos e comparou os cicloelétricos a ciclomotores.

Além disso, regras de circulação são determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, assim como as normas para a obtenção do documento de habilitação, no caso a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que só pode ser obtido por quem seja imputável penalmente (18 anos), submetido a exames de seleção específicos. É bom lembrar que o trânsito gera três tipos de responsabilidades: penal, civil e administrativa.

Convém lembrar também, que pelo CTB (artigo 57), as bicicletas elétricas, a exemplo dos ciclomotores, devem circular pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita, e não em ciclovias. Além disso, os condutores, devidamente habilitados, só podem circular fazendo uso de capacete (artigo 54 do CTB).

Ressalte-se que a Resolução Contra 315/ 09 (artigo segundo) estabelece ainda, como equipamentos obrigatórios para as bicicletas elétricas, os seguintes: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro de cor branca ou amarela; lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; velocímetro; buzina e pneus em condições mínimas de segurança.

Não é competência, portanto, do município equiparar nem definir tipos de veículos, sendo tal missão de competência da União. Uma norma municipal não pode sobrepujar a norma federal. Legislar sobre trânsito é competência exclusiva da União, diz a Constituição Federal e a União estabeleceu no Artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro que, com relação a ciclomotores (bicicletas elétricas foram equiparadas), cabe ao município regulamentar tão somente o registro e licenciamento de tais veículos, nada mais.

Registre-se que quando se tratar de veículo elétrico, não tipificado como cicloelétrico ou bicicleta elétrica, a competência do licenciamento anual é do estado-membro. Para circular com bicicleta elétrica o condutor tem que ser maior de 18 anos e necessita de documento de habilitação específico. Tal decreto fere, flagrantemente, norma federal. Não há dúvida.

Finalmente, enquanto tal decreto se mantiver em vigor, mesmo contrariando a legislação federal, ficam aqui algumas perguntas: Haverá, nas ciclovias, radares eletrônicos de velocidade para flagrar se o ciclista, conduzindo bicicleta elétrica, encontrava-se a mais de 20 km/h? Como infracionar tais veículos sem placa de identiticação? Os veículos serão apreendidos por infringência à postura municipal? E se o condutor for menor de idade, como puni-lo? Que orientação terão os agentes municipais? São indagações que aguarda-se sejam respondidas com a publicação do polêmico decreto.

Bicicleta elétrica é meio alternativo de transporte. Circulando em ciclovia ou ciclofaixa é perigo maior de acidentes. Bicicleta comum, além de meio alternativo de transporte, é também lazer e meio de atividade física. São coisas distintas. O problema não é ecológico, é de segurança de trânsito.

*Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro

Via Portal do Trânsito

Eu quero a minha Caloi!

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Coluna Mobilidade Urbana – publicada no Diario de Pernambuco no  dia 07.05.12

Por Tânia Passos

 

Na década de 1980, o comercial da Caloi virou febre e toda criança queria a sua bicicleta. Na verdade, a bicicleta sempre foi vista como um brinquedo e dificilmente como um veículo de transporte. Para muitos, quem usa a bicicleta para trabalhar é “pobre”. É bem verdade, que há uma utilização natural de trabalhadores de baixa renda, que se valem da bicicleta para fazer os deslocamentos mais improváveis.

O que só reforça a vocação natural para o uso do equipamento como transporte. Mesmo sem nenhum tipo de estrutura cicloviária, eles improvisam bicicletários nos terminais integrados e se arriscam nas vias não preparada para eles.

A questão é que o brinquedo do passado e o veículo da classe menos privilegiada pode e deve ser o transporte do futuro para muita gente, que hoje faz pequenos deslocamentos de carro. Andar de bicicleta vai ser politicamente correto, contribuirá para o meio ambiente e a mobilidade. Mas para atingir um público diferenciado, a estrutura viária precisa vir junto.

A ideia das ciclofrescas, por exemplo, com ciclovias sombreadas, é muito bem vinda e já existe um projeto piloto com a Pastoral da Saúde e o escritório de arquitetura César Barros para o bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. E na última audiência pública da Câmara de Vereadores do Recife, sobre ciclovias, foi anunciado que o governador Eduardo Campos irá apresentar um plano cicloviário para o estado até o fim deste mês. O primeiro passo foi o anúncio de um manual de ciclovias para os prefeitos aplicarem nos municípios.

Na capital pernambucana, o Plano de Mobilidade promete ampliar a malha cicloviária de 20km para 400km. Nem tudo virá assim tão fácil, mas antes que as intenções se tornem reais, o desafio é trabalhar a cultura da bicicleta como meio de transporte e, quem sabe, a gente volte a ouvir os pedidos: eu (também) quero a minha Caloi!

Audiência pública discute mobilidade

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Deputado Sílvio Costa Filho da Comissão de Mobilidade da Alepe

A audiência pública da Comissão de Mobilidade da Assembléia Legislativa trouxe especialistas de peso para tratar da questão da mobilidade no estado. Entre os palestrantes,o consultor e engenheiro Germano Travassos apresentou as diferenças de investimentos destinados para a área do transporte público e o automóvel.

 

A segunda palestra é o doutor em mobilidade urbana, o engenheiro Oswaldo Lima Neto. Também entre os palestrantes os professores Maurício Pina e César Cavalcanti. A reunião está sendo mediada pelo deputado estadual Sílvio Costa Filho.

Esta será a sétima e última audiência pública realizada pela comissão. Ao final das discussões, no mês de junho, será redigida uma carta aberta com a radiografia da mobilidade da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do estado de Pernambuco. O documento trará planos governamentais já existentes e metas para os próximos 10 anos.

O relatório vai abordar assuntos como iluminação pública, pavimentação, sincronia entre semáforos, rodízio de veículos, ciclovias, sistema de transporte público integrado, corredores exclusivos para ônibus, passarelas em pontos estratégicos, manutenção das calçadas, acessibilidade, campanhas educativas de trânsito, estacionamentos público-privados, ampliação de agentes de trânsito, fiscalização de carga e descarga de mercadorias, transporte fluvial, central de monitoramento do trânsito, qualificação de taxistas e motoristas de ônibus.

Manual de ciclovias para municípios pernambucanos

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Um manual com orientações para a criação de ciclovias está sendo elaborado pelo governo do estado e será entregue aos municípios pernamucanos.

A informação foi anunciada ontem pelo gerente do programa de ciclovias da Secretaria de Cidades, Marcelo Bione, em audiência pública na Câmara do Recife. Ele disse que o incentivo ao uso de bicicletas na Região Metropolitana é uma das prioridades dos projetos de mobilidade urbana do governo.

Segundo o secretário, um grupo de trabalho discute, semanalmente, a implementação gradativa de bicicletários nos terminais de integração e no aeroporto. O projeto está orçado em R$ 351 mil.

A construção de corredores exclusivos para quem anda de bicicleta também está entre as metas para os próximos anos. “A população precisa entender que a bicicleta é um meio de transporte”, definiu.

Ciclofrescas em Casa Amarela

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Um bairro piloto com todas as vias integradas ao sistema cicloviário. Parece sonho, mas o escolhido foi Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Uma das áreas mais populosas da cidade. A proposta é da Pastoral da Saúde em parceria com o escritório de arquitetura César Barros. A iniciativa tem como objetivo a viabilização de ações sustentáveis dentro do Projeto Piloto “Comunidade Saudável e Sustentável” lançado no último dia 22 de março pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.

“O arcebispo nos procurou a partir do projeto que já havíamos desenvolvido das ciclofrescas (ciclovias sombreadas) e propôs fazermos um estudo para o bairro de Casa Amarela”, revelou César Barros. A parceria do escritório com a Pastoral da Saúde será firmada hoje às 19h, no salão paroquial do bairro. O objetivo é oferecer 100% das principais ruas com ciclovias unidirecionais ou bidirecionais até 2014. “Vamos fazer um diagnóstico do potencial das vias e em junho a pastoral poderá dispor das informações para viabilizar parcerias para implantação junto com o município e o estado”, revelou Barros.

Até o final de junho será apresentado um documento propositivo, apontando os instrumentos possíveis para sua viabilidade. “O plano cicloviário para o bairro de Casa Amarela é uma oportunidade de vermos uma mudança na qualidade do trânsito do Recife”, revelou Barros. Quanto a proposta das ciclorrotas, que será apresentada hoje na audiência pública da Câmara, o arquiteto defende a integração com o trânsito.