Arquivo da Categoria: Acessibilidade

Entrou hoje em vigor a lei federal de mobilidade urbana

Postado em: por:

 

Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje (13). A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

Para o coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso, a nova legislação coloca o Brasil dentro da visão de mobilidade sustentável. “Atualmente, a política de mobilidade do país dá prioridade ao uso do automóvel, que é uma proposta excludente. O que essa lei fala é que agora a prioridade deve ser dada a veículos não motorizados, a calçadas, ciclovias, ao transporte público e à integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”.

Segundo ele, a aplicação da lei também vai depender da pressão dos usuários para que os governos locais de fato mudem a sua política, e o automóvel seja integrado de forma mais racional. “Quem tem carro vai perder privilégios e quem usa transporte público vai ganhar direitos”.

A nova lei vai exigir que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Atualmente, essa obrigação é imposta aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos. “O governo federal não vai poder liberar nada contrário à lei, então, quanto mais rápido os municípios fizerem seus planos, mais fácil será a liberação de seus projetos”, alerta Affonso.

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades, com a necessária ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição do ar e a melhoria da qualidade dos serviços públicos de transporte. Para o Ipea, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, é preciso o engajamento da sociedade para “fazer a lei pegar”, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.

Principais pontos da Política Nacional de Mobilidade Urbana:

– Prioridade dos modos de transporte não motorizados e dos serviços públicos coletivos sobre o transporte individual motorizado
– Restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados
– Estabelecimento de padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, podendo condicionar o acesso e a circulação aos espaços urbanos sob controle
– Possibilidade de cobrança pela utilização da infraestrutura urbana, para desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade. A receita deverá ser aplicada exclusivamente em infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público
– Dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas ao transporte público coletivo e a modos de transporte não motorizados
– É direito dos usuários participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana

 

Fonte: Agência Brasil

Mobilidade urbana em debate hoje, no Apolo

Postado em: por:

 

 

O crescimento desordenado atrelado à ineficácia do planejamento urbano de nossa cidade é tema constante de todos os cidadãos que sofrem com a precariedade do sistema de transporte público. Na tentativa de solucionar a problemática de mobilidade urbana, o governo do Estado propõe a construção de quatro viadutos sobre cruzamentos da Av. Agamenon Magalhães, cujos impactos serão em grande escala e sua eficácia de curto prazo.

Na edição deste mês, o arqDEBATES, evento criado por estudantes e arquitetos com o intuito de discutir a arquitetura na nossa cidade sob os diversos aspectos, traz como tema a mobilidade urbana, com o objetivo de avaliar a solução imposta, apresentando alternativas ao atual projeto de mobilidade proposto.

Traremos à mesa redonda o engenheiro César Cavalcanti, coordenador regional do nordeste da ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos; o arquiteto e urbanista César Barros, que apresentará sua proposta de um corredor para BRT equipado com ciclovia que, entre tantas áreas, inclui a Av. Agamenon Magalhães e como mediador o arquiteto e urbanista Geraldo Marinho.

O evento será realizado no cinema Apolo no bairro do Recife, no dia 11 de abril, tendo início às 19h, com entrada aberta a todos os interessados. Abriremos com um vídeo sobre os projetos de mobilidade, seguido da apresentação e discussão acerca da solução dos viadutos.

Serviço:

arqDEBATES_Mobilidade Urbana
Convidados:
César Cavalcanti
César Barros
Geraldo Marinho

11/04 (quarta-feira) às 19h
Cinema do Apolo (Bairro do Recife)

Acesso Livre

Desrespeito às vagas especiais

Postado em: por:

Diario de Pernambuco

Por Tânia Passos

Apenas 7% das vagas dos estacionamentos privados são destinadas para idosos e deficientes físicos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Os outros 93% são para os demais motoristas. Mas nunca parecem ser o bastante. Seis meses após o lançamento da campanha entre os shoppings do Recife e a CTTU para conscientização do respeito às vagas especiais, os números mostram que os recifenses continuam desrespeitando a legislação. Somente nos três primeiros meses do ano foram emitidas 521 notificações.  As vagas especiais só podem ser usadas por quem portar o cartão de identificação da CTTU.

O Diario acompanhou uma blitz da CTTU em dois shoppings da cidade: Boa Vista e Recife e constatou a “normalidade” das infrações. No Shopping Center Recife, que tem 5 mil vagas, a ocupação irregular é uma prática corriqueira. Em um dos exemplos, os agentes de trânsito encontraram situações de carros com três tipos de infração. O veículo estacionado com uma parte na vaga de deficiente físico e outra parte em cima da marca de canalização (espaço destinado para o embarque e desembarque da cadeira de rodas). Nesses casos, as multas são para ocupação irregular da vaga especial, que corresponde a três pontos na carteira, de estacionamento sobre a marca de canalização, que é de cinco pontos na carteira e, ainda, por ter transitado sobre a marca de canalização. Essa última é gravíssima e sete pontos na carteira. “De uma vez só o condutor recebe 15 pontos na carteira e totaliza mais de R$ 700 em multa”, explicou o agente de trânsito Wilson Lima. O o número máximo de pontos é 20.

Fiscalização

O peso no bolso parece não ter tido ainda o efeito desejado ou talvez as fiscalizações não tenham conseguido imprimir um ritmo sistemático. De acordo com a CTTU, a operação é feita com duas duplas de agentes de trânsito nos turnos da manhã e tarde. Mas a demanda é muito superior à capacidade de fiscalização. “No Shopping Recife, a gente atua por setor. Não há como fiscalizar as 5 mil vagas em um turno. Todas as vezes encontramos irregularidades”, disse Wilson Lima. Uma paradinha rápida é uma das desculpas mais ouvidas pelos agentes para justificar a infração. No Shopping Boa Vista, encontramos uma Kombi dos Correios fazendo descarga em uma vaga especial. Outra prática comum no Boa Vista é o motorista estacionar nessas vagas para pagar o estacionamento. “Desconhecia essa prática”, afirmou o gerente de operações do shopping, Rivanaldo Sales. O agente de trânsito Rorenaldo Cândido lembra que “basta estacionar na vaga, já é infração”.

Infrações

Nem sempre os agentes multam. “Nosso interesse é evitar que a pessoa volte a cometer a infração”, ressaltou Cândido. Para o diretor de operações de trânsito da CTTU, Agostinho Maia, as fiscalizações não vão conseguir implantar a cultura do respeito às vagas especiais. “Quando a fiscalização para, as infrações continuam. O trabalho de conscientização tem que ser amplo e permanente”, ressaltou. O diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers (Apesce), Raymundo Almeida, acredita que houve melhora após a campanha. “Fizemos uma ampla campanha e percebemos melhora significativa”, afirmou. Pode ser. Mas ainda não o bastante.

 

 

 

Bicicletários para o Recife, conheça a ideia

Postado em: por:

 

O Instituto da Cidade Pelópidas Silveira  divulgou as primeiras imagens do que está sendo pensado na área de bicicletário para as ruas da cidade. O urbanista César Barros, um dos defensores das ciclovias, apresentou um dos desenhos no seu facebook. De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Milton Botler, a ideia é colocar bicicletários nas áreas dos edifícios-garagem fazendo uma integração dos diversos modais. As ideias estão ai, esperamos a implantação e a viabilização dessas iniciativas.

 

 

 

A imobilidade no calçadão de Boa Viagem

Postado em: por:

Diario de Pernambuco

Por Anamaria Nascimento

O que deveria ser apenas uma atividade de saúde e bem-estar tem se tornado uma fonte de aborrecimento. Quem caminha ou corre na orla de Boa Viagem precisa ter atenção extra com cachorros, bicicletas, carroças com cadeiras e carrinhos de CDs e DVDs piratas, que disputam o espaço com os que se exercitam no calçadão. As reclamações são constantes. Os pedestres denunciam ainda a ausência de fiscalização nos 8,2 km de extensão da orla. A Prefeitura do Recife, por outro lado, garante que o trabalho de repressão aos que fazem o mau uso do espaço público é constante.

O médico Marcelo Fiuza, 53 anos, costuma correr diariamente. Há alguns anos, usava exclusivamente o calçadão de Boa Viagem. Hoje, se arrisca praticando o exercício na ciclovia ou na avenida. “O que vem acontecendo aqui é um absurdo. O espaço voltado aos pedestres está bastante obstruído. Carroças, cadeiras e bicicletas nos expulsam da calçada. Falta fiscalização”, reclamou.

Uma das carroças com cadeiras que atrapalhava o caminho do médico pertencia ao ambulante Vagner Batista, 19. Ele reconheceu o erro, mas disse que não poderia tirar o material da área porque isso dificultaria seu trabalho. “Estou sozinho na barraca. Não posso deixar minhas coisas do outro lado da pista porque os clientes vão esperar muito se eu fizer isso”, alegou.

Os ciclistas também se queixam da bagunça na orla. Segundo eles, trabalhadores que fazem carga e descarga bloqueiam a ciclovia. “Quase caí da bicicleta quando me deparei com caixas e sacos de gelo no caminho. Fico me perguntando como as autoridades não veem esses absurdos”, pontuou o professor João Lima, 34 anos.

De acordo com a gestora da Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon), Roberta Valença, os cerca de 2,4 mil ambulantes da orla – entre estacionários e circulantes – são capacitados para não usarem o espaço indevidamente. “Nosso primeiro contato é de orientação. Conversamos com os comerciantes e fazemos esse trabalho educativo. Em casos de insistência, o material pode ser apreendido ou a licença para trabalhar na praia pode ser anulada”, afirmou.

Revitalização

A orla de Boa Viagem está sendo revitalizada desde a última quarta-feira. O trabalho deve terminar em maio. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) é a responsável pelos ajustes. Serão reparados a pista de cooper, as torres e os quadros de iluminação e alguns quiosques.

Para evitar transtornos aos pedestres, a manutenção foi dividida em etapas. A primeira é uma verificação da estruturas do quiosques, para avaliar se luminárias, balcões e portas precisam de conserto. Em seguida, os profissionais vão fazer uma vistoria no entorno. A última etapa será realizada no horário noturno. Uma equipe técnica trocará dos componentes das 131 torres de iluminação do calçadão.

Saiba mais

8,2 km é a extensão da orla de Boa Viagem

1,14 km são atendidos pela ciclovia na Avenida Boa Viagem

600 comerciantes estacionários estão cadastrados

1,8 mil ambulantes têm autorização

64 quiosques estão distribuídos ao longo do calçadão

De R$ 120 a R$ 500 é o valor da multa à qual eles estão sujeitos

60 dias é o tempo previsto para a conclusão da revitalização da orla

R$  146 mil serão investidos no projeto

Fonte: Prefeitura da Cidade do Recife

Depoimentos

“A presença de carroças e outros objetos ou veículos no calçadão atrapalha muito nossas caminhadas. Já presenciei acidentes com ambulantes que insistem em deixar o material na orla”
Leandro Andrade,
25 anos, administrador

” A situação é mais crítica entre as 8h e 9h. A descarga de materiais dos quiosques e barracas pelo calçadão é um problema diário para o usuários. O pior é que não há fiscalização”
Luciano Vasconcelos, 38 anos, empresário

“Sou de Salvador. O calçadão de lá é bem mais bagunçado que o do Recife. Fiquei surpresa com a organização da orla recifense. Ainda assim, percebi que existem muitos obstáculos”
l Leila Dantas, 37 anos, assistente social

“Ando de bicicleta diariamente na orla e está cada vez mais difícil usar a ciclovia. Além da passagem de ambulantes, somos atrapalhados por trabalhadores que fazem carga e descarga”
l Antônio Ortega, 53 anos, motorista

Pacto universitário pela mobilidade. Pegue essa ideia!

Postado em: por:

 

As principais universidades paranaenses assinaram em Curitiba, o documento que cria o Pacto Universitário pela Mobilidade Urbana Sustentável.A iniciativa é do Grupo de Estudos em Mobilidade Urbana, que conta com a participação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Universidade Positivo (UP) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Isso significa que todas as universidades envolvidas atuarão no campo da pesquisa sobre o ciclismo utilitário e desenvolverão iniciativas para disseminar e facilitar o uso desse meio de locomoção na comunidade acadêmica. O objetivo do grupo é criar uma infraestrutura cicloviária interligando todas as instituições de ensino superior de Curitiba.

“A discussão girará em torno da ideia de uma malha cicloviária, além da promoção da bicicleta como meio de transporte dentro dos câmpus”, explica a coordenadora do projeto, professora Tatiana Gadda, do Departamento Acadêmico de Construção Civil da UTFPR.O coordenador do Programa Ciclovida da UFPR, José Carlos Belotto, ressalta que o apoio da academia ajudará a elevar ainda mais o debate sobre a ciclomobilidade em Curitiba. “São várias frentes atuando em defesa da bicicleta. Agora, também as universidades passarão a trabalhar de forma conjunta”, afirma.

Serviço

O encontro ocorre nessa segunda-feira (19), a partir das 14 horas no Escritório Verde da UTFPR (Av. Silva Jardim, 807). Os interessados em participar do encontro devem inscrever-se preenchendo o formulário do projeto.

 

Fonte: http://www.viaciclo.org.br/portal/noticias/46/756

A hora e a vez da bicicleta

Postado em: por:

 

 

A Lei 12.587/2012, publicada em 04/01/2012 e que começa a vigorar em 100 dias após sua publicação traz como uma das diretrizes o privilégio do transporte não motorizado sobre o motorizado, e do transporte coletivo sobre o individual.  A tradução mais simples dessa diretriz é que para quem optar pelo transporte individual terá deve ser estimulado ao uso da bicicleta, e quem optar pelo transporte motorizado deverá ser estimulado ao uso do transporte coletivo.  Por consequência o estímulo a esses dois modais implica no desestímulo ao veículo motorizado individual – o automóvel.

Um dos fatores amplamente comentados como negativo teria sido a demora na tramitação da Lei, que se deu ao longo dos últimos 17 anos, porém ao nosso ver essa demora foi extremamente oportuna para adesão a essa  diretriz.  Nos últimos 20 anos é que foi permitida a importação de veículos o que possibilitou o acesso de um bem que até então era privilégio de poucos. Para concorrer à altura a indústria nacional precisou oferecer qualidade e tecnologia à altura, e somado a isso diversas políticas econômicas, representadas por benefícios tributários na fabricação e facilidades de financiamento (inclusive arrendamento mercantil – leasing – para pessoa física) estimulou a compra do primeiro automóvel novo.

Nesse período nos parece que seria inoportuna e desleal a concorrência. O foco era a compra do carro, e isso teve um preço: as cidades estão abarrotadas de carros. Quem deixaria de comprar um carro, mesmo sem ter dinheiro no bolso para usar um ônibus ou uma bicicleta, considerando o conforto e a privacidade diante do custo.

A realidade agora é outra.  As cidades começam a impor restrições ao uso das vias,  com rodízio, restrições a áreas de estacionamento e quando existente sendo rotativo e pago (expressamente instituído em 1998 pelo Código de Trânsito), engarrafamentos, entre outros fatores.  Tudo isso nos faz concluir que a demora na tramitação da Lei a fez vir no momento mais oportuno para adesão ao transporte não motorizado.  O trânsito, o meio ambiente (poluição e ruídos) e a saúde agradecem. É a hora e a vez da bicicleta.

Fonte: Blog do Trânsito

 

Skate, segregação do espaço público

Postado em: por:

Uma das belezas da arquitetura é justamente a incerteza do seu uso. Espaços públicos de qualidade contém sempre o imprevisto, o erro, a arte que não antecipada e que só se faz pelo uso.

Há, no entanto, uma certa tendência a desumanizar os espaços para restringir usos e “ordenar” fluxos e comportamentos, nada mais empobrecedor. Em São Paulo andar de skate já chegou até a ser proibido, afinal ia contra a ordem estabelecida. Mas a proibição deu brecha para o debate e acabou por fim contribuindo para a profissionalização do skate como esporte.

Mas permanece a pergunta sobre o que é mais valioso para uma cidade, espaços públicos herméticos e que aos poucos acabam tomados pelos “indesejados”, ou espaços públicos de qualidade com vidas que circulam, brincam e usufruem da cidade.

A resposta parece bastante clara, mas o vídeo que inspirou esse post traz mais elementos para se refletir sobre a idéia de “arquitetura vs. skate”. Em Auckland, cidade mais importante da Nova Zelândia, o embate está definido entre a vontade e necessidade do poder público de conter o ímpeto dos skatistas e tendência dos skatistas de subverter os usos do mobiliário urbano.

Ao mesmo tempo em que faz adaptações anti-skate nos locais perfeitos para um grind, a administração municipal de Auckland investe na construção de “skate parks”, infraestrutura segregada planejada para a prática do skate. O que a princípio soa interessante, é na verdade uma miopia em relação aos desejos reais da comunidade das rodinhas.

O skatista está sempre em busca de novos locais para realizar manobras em busca de desafios. Ter um parque é bom para novos adeptos, mas é na dificuldade de pular uma nova escadaria ou em voar por um corrimão inexplorado que reside o desafio.

Manobras radicais em grandes obras arquitetônicas podem parecer uma grande heresia, contribuindo para o desgaste prematuro da infraestrutura. Mas a realidade é que uma cidade precisa ser adequada para o uso democrático do espaço. Pensar em maneiras de integrar diversos usos é sempre mais eficiente do que segregar cada grupo social, ou tribo, em sua caixinha.

Do Blog Transporte Ativo