Adiada para 2013 exigências para motoboys




    O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) decidiu adiar, para fevereiro de 2013, a fiscalização das exigências previstas na Lei 12.009/2009, Resoluções do CONTRAN e correlatas (Confira nota oficial http://tinyurl.com/cxnbkpm), que regulamentam o exercício da profissão de motofretista (motoboy). …Continue lendo…

Comissão da Câmara aprova seguro obrigatório para motoboy




  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6789/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que obriga as empresas que utilizam serviço de motoboy – próprio ou terceirizado …Continue lendo…