Ciclista deve ou não usar capacete?

 

Uso do capacete nos ciclistas não é unanimidade. Credito: Nando Chiappetta/DP/ D. A Press.
Uso do capacete nos ciclistas não é unanimidade. Credito: Nando Chiappetta/DP/ D. A Press.

Recentemente, participei de um encontro promovido pela Ameciclo, onde se se discutiu a forma como a imprensa enxerga a bicicleta no contexto do trânsito. Para minha surpresa, saí de lá convencida de dois aspectos: um que o capacete do ciclista não é tão importante como acreditava (redução da velocidade nas vias irá oferecer mais segurança) e segundo, nem sempre usar a contramão é o mais grave quando a cidade não oferece alternativa segura de circulação. Aqui compartilho um texto do Blog Vá de Bike, que traz uma abordagem de especialistas de Londres, também contrários ao uso obrigatório do capacete em ciclistas.

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Uma lei para tornar obrigatório o uso do capacete para ciclistas está em análise no Parlamento Britânico, e dois médicos estão argumentando contra a idéia. Sua opinião é que simplesmente não há evidências suficientes para sustentar a hipótese de que o uso de capacete salva vidas, e que a evidência que existe é, na melhor das hipóteses, contraditória.

Mas eles também apresentam alguns convincentes argumentos morais contra a obrigatoriedade do capacete para os ciclistas – e, também, para esquiadores, remadores, e até mesmo pedestres.

Os autores, Carwyn Hooper e John Spicer, da Universidade de Londres, reconhecem que suas idéias não são convencionais (a British Medical Association apoia a aprovação da lei, por exemplo), mas eles explicam o que eles acham que é uma falha na lógica da BMA: dizer que os capacetes de bicicleta protegem bem as pessoas quando caem da bicicleta para o pavimento (todos os testes padrão de capacetes de bicicleta são quedas, onde um capacete cai de cerca da altura do ombro de uma pessoa em uma bigorna plana). Mas os capacetes não são resistentes o suficiente para proteger contra lesões ao cérebro e ao crânio causadas pelo impacto com um carro ou voando para fora da bicicleta para a frente ou para trás como os capacetes de moto fazem. (Eles são a favor do uso obrigatório do capacete para motocicletas porque eles dizem que existem evidências claras de que isso reduz mortes e ferimentos).

Como prova de que usar um capacete de ciclista pode não ajudar em nada, Hooper e Spicer se referem a um pesquisa australiana de 1990 que mostra que 80 por cento de ciclistas mortos ou feridos graves estavam usando capacetes no momento do acidente.

Enquanto os documentos também indicam que os motoristas tiram mais finos de quem usa o capacete, talvez, usar um capacete de segurança entorpeça os ciclistas para os perigos ao seu redor, eles também deixam claro que há argumentos econômicos, bem como sociais, contra o “Estado babá” que são dignos de debate.

Por exemplo, há a idéia de que a obrigatoriedade do uso de capacete reduz o número de pessoas que usa a bicicleta e que você nunca vai conseguir que o nível de ciclismo da Inglaterra chegue no mesmo nível, ou até mesmo próximo, da Holanda ou Dinamarca (nenhum dos quais obriga o uso de capacete) se for adicionado ainda outro impedimento para pedalar. Claro que se isso fosse a única razão impedir o aumento do número de ciclistas nos EUA, onde as nossas leis de capacete variam de estado para estado e geralmente incluem apenas as crianças, teríamos muito mais ciclistas do que temos agora.

Então, talvez o seu mais forte argumento contra as leis do capacete obrigatório é aquele que deve entrar em ressonância com a maioria das pessoas aventureiras: que deveríamos ter o direito ao risco. Sim, isso parece um paradoxo. E ambos os médicos reconhecem que quando se trata de crianças, que não podem exercer julgamento, devemos impor determinados comportamentos.

Mas eles dizem que o risco está intimamente conectado à autonomia e que a obrigatoriedade do uso de capacetes em uma esfera da vida considerada de risco pode levar a mandatos para proteção em todos os tipos de atividades, desde escalada ao esqui. Pode, argumentam eles, até mesmo levar à proibição de comportamentos que, estatisticamente falando, nunca são realmente tão perigosos quanto não-participantes podem acreditar, uma vez que, por exemplo, aplinismo pode parecer suicídio para quem vive sentado no sofá, mas morrer por um ataque cardíaco é muito mais  comum do que os riscos que correm praticamente todos atletas outdoor.

Então, eles estão, em essência, argumentando que o risco é essencial ao ser humano, e você não pode proibir isso.

Talvez por isso tanto o primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, e o prefeito de Londres, Boris Johnson, andam de bicicleta sem capacete: Eles querem um pouco de aventura, assim como o resto de nós.

Fonte: http://www.adventure-journal.com/2012/03/doctors-argue-against-mandatory-bike-helmet-laws/

Comissão da Câmara aprova seguro obrigatório para motoboy

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6789/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que obriga as empresas que utilizam serviço de motoboy – próprio ou terceirizado – a contratar seguro de vida e de invalidez permanente por acidente para os motociclistas.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário.

O texto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para deixar claro que a concessão do seguro ocorrerá no caso de acidente de trabalho.

Conforme o projeto, o valor do seguro será de, no mínimo, 30 vezes o salário base da categoria ou o registrado em carteira, prevalecendo o maior dos dois. A proposta inclui os herdeiros como beneficiários do seguro.

 

Fonte: Agência Câmara

Placas refletivas em veículos serão obrigatórias a partir de 1º de abril

 

O uso de placas e tarjetas refletivas em carros e motos será obrigatório a partir do dia 1º de abril, em todo o País. A determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para veículos novos que forem emplacados pela primeira vez e para usados que forem transferidos de município.

No Paraná, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), são emplacados, em média, 30 mil veículos todos os meses. Em 2011, a autarquia registrou 377 mil emplacamentos.

De acordo com coordenador de veículos do Detran, Cícero Pereira da Silva, a medida deve facilitar a fiscalização e aumentar a segurança no trânsito, já que a película especial que reflete a luz favorece a visibilidade em dias chuvosos ou à noite. “A mudança ajuda na identificação e também permite visualizar melhor a distância dos demais veículos”, explica.

A regra já estava em vigor para motos e motocicletas, mas agora altera também os tamanhos das placas destes veículos. A altura passará dos atuais 13,6 cm para 17 cm e o comprimento de 18,7 cm para 20 cm. Com isso, o tamanho de letras e números (com exceção da cidade de origem) vai de 4,2 cm para 5,3 cm de altura, quase do tamanho das placas de automóveis.

Os motoristas flagrados com o modelo antigo, nos casos previstos pela lei, serão punidos com multa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por infração média, além de apreensão do veículo até a devida adequação.

(Via Portal do Trânsito)

No carro, cuidado especial com as crianças

 

O trânsito ainda é uma das principais causas de acidentes envolvendo crianças. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2009, 792 crianças de até 9 anos de idade foram atendidas pelos serviços de emergências vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Em 2008, foram registradas 1.006 mortes na mesma faixa etária. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de cadeirinhas diminui em até 70% o número de vítimas em acidentes de trânsito.

De acordo com a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os recém-nascidos de até um ano de idade devem ser transportados no bebê-conforto, de um a quatro anos, em cadeirinhas, de quatro a sete anos e meio, em assentos de elevação (booster). O uso somente do cinto de segurança (sem outros equipamentos) está liberado a partir dos 7 anos e meio. A criança deve ter, no mínimo, 1,45 m de altura. Até os 10 anos, as crianças devem ir sempre no banco de trás.

Para a coordenadora nacional da Ong Criança Segura, Alessandra Françóia, é necessária uma mudança de comportamento. “Deve existir interesse público e político para esta redução de mortes. Todos sabem que é obrigatório, mas ainda há uma resistência.”

A multa por descumprimento é R$ 191,54, e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As vans e peruas escolares estão dispensadas da lei. “Essa é a única forma segura de transportar a criança dentro do veículo. Em qualquer situação, a criança deve utilizar a cadeirinha de segurança adequada para o seu tamanho, seja no transporte escolar ou táxi”, completa Françóia.

Fonte – Portal do Trânsito

Instrutores de trânsito, de volta às salas de aula

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2911/11, que obriga todos os profissionais das áreas de formação, aperfeiçoamento ou reciclagem de condutores, como diretores, instrutores e examinadores de autoescolas, a participar de curso de atualização em trânsito a cada cinco anos, no mínimo.

“Não é suficiente apenas exigir uma qualificação inicial desses profissionais, especialmente em decorrência das constantes atualizações legais e das novas tecnologias dos veículos”, justificou o autor da proposta, deputado Luciano Castro (PR-RR).

A proposta delega ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a responsabilidade para estabelecer o conteúdo, a carga horária e a periodicidade do curso.

O deputado deu um exemplo para argumentar em favor da medida: “Será que todos os instrutores de autoescolas sabem orientar corretamente sobre a forma de frear um veículo dotado de dispositivo antitravamento (freios ABS)? Deverá esse tipo de freio ser utilizado da mesma forma que um freio convencional em situações de emergência? Apesar de os freios ABS serem dispositivos gradualmente obrigatórios nos veículos brasileiros desde janeiro de 2010, certamente um profissional desatualizado não saberá responder adequadamente a essas questões”.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

Projeto obriga alunos a usar transporte escolar coletivo

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2628/11, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que torna obrigatório o uso de transporte escolar coletivo, público ou privado, por todos os alunos do ensino fundamental e médio. O objetivo, diz ele, é impedir que os pais levem os filhos e, dessa forma, evitar o congestionamento de veículos particulares nas proximidades das escolas, nos horários de entrada e de saída dos estudantes.

O autor afirma que esses congestionamentos causam “inúmeros problemas” como estresse e acidentes. “Com o serviço de transporte escolar sendo utilizado por todos, esses inconvenientes seriam eliminados e ganharíamos em qualidade de vida e ambiental, e reduzíamos de forma significativa a poluição do ar”, diz Jilmar Tatto.

Para o parlamentar, a medida provocaria o crescimento do serviço de transporte em vans, ônibus e micro-ônibus, gerando emprego e renda no País. Além disso, defende Tatto, o fato de todos os alunos usarem transporte coletivo seria “uma atitude pedagógica”, porque não haveria distinção entre eles “do ponto de vista econômico”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

Comissão aprova teste de glicemia obrigatório para futuros motoristas

 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que obriga os candidatos à habilitação de condutor a realizarem testes de glicemia. A medida está prevista no projeto de Lei1957/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que pretende notificar os futuros motoristas sobre os riscos que a diabetes pode provocar no trânsito.

O autor da proposta destacou que um estudo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) evidenciou que condutores com diabetes perdem parcialmente sua capacidade de dirigir.

Segundo a pesquisa, é comum entre pessoas que possuem a doença fora de controle desviar a direção, dar freadas bruscas, exceder a velocidade e ultrapassar faixas contínuas, por exemplo. De acordo com o estudo, tais ações são menos frequentes entre as pessoas sem a doença.

“Mesmo moderada, a queda do nível de açúcar que circula na corrente sanguínea, uma das ocorrências possíveis nos diabéticos, provoca desorientação. Já a hipoglicemia severa altera a capacidade de resposta do indivíduo. Caso seja associada ao ato de dirigir, essa disfunção endócrina pode induzir a condutas inadequadas, que colocam em risco a segurança do próprio condutor e a dos outros usuários do trânsito”, alertou o relator, deputado Milton Monti (PR-SP), que defendeu o teste obrigatório.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara