Antes do dia 1º de setembro muita discussão deve ocorrer a respeito do binário da Zona Norte. No próximo sábado, os moradores do entorno do binário prometem fazer uma mobilização criticando as intervenções. Pelo menos, se não sair nenhum acordo na audiência pública marcada para hoje à noite pela CTTU, no auditório do Centro Salesiano na Estrada do Arraial às 20h.
Amanhã será a vez de uma discussão no plenário da Câmara de Veradores do Recife.A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito marcou para às 10h uma audiência, que será presidida pelo vereador Romilde Gomes. O tema da audiência são as mudanças provocadas pela implantação do binário entre as Estradas do Arraial e do Encanamento, na zona norte do Recife. Deverão participar as autoridades ligadas ao trânsito da cidade, em especial a CTTU, principal alvo das críticas;
Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá para cada estado da Federação e para o Distrito Federal, metas anuais de redução do índice de mortos por acidente de trânsito – por grupo de veículos e por grupo de habitantes. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O texto determina que a atuação dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito da política de segurança do trânsito, serão voltadas prioritariamente para o cumprimento dessas metas. Segundo a proposta, as metas objetivarão, ao final do prazo de dez anos, reduzir pelo menos à metade o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados no ano em que a medida for incorporada ao Código.
A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ao Projeto de Lei 5525/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O projeto original institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PRMT), a ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça. Além disso, cria cota anual de fiscalização preventiva de trânsito – 30% da frota.
Para o relator, as soluções para o problema das mortes no trânsito não irão derivar, necessariamente, de um plano nacional. “Embora importante do ponto de vista simbólico, a simples criação formal de um plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito, conforme prevista no projeto, não garante que a vontade do legislador de ver instituídas certas regras e procedimentos seja realizada a tempo e satisfatoriamente pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito”, opinou.
No substitutivo, a intenção de Leal foi “preservar a sugestão do regime de metas, dando-lhe uma formulação mais concreta”. Além disso, ele retirou do texto a cota anual de fiscalização. “Pretendi evitar que a lei entrasse em qualquer espécie de abordagem acerca de métodos ou objetivos de fiscalização, os quais devem ser escolhidos no âmbito de cada estado”, argumentou.
Regras
Pelo texto, o Contran fixará as metas de redução de índice de mortos por acidente de trânsito, a partir de propostas dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contradife), que realizarão consulta ou audiência pública com a sociedade civil a respeito das metas.
As propostas serão encaminhadas ao Contran até o dia 1º de agosto de cada ano, devendo ser acompanhadas de um relatório sobre o cumprimento das metas fixadas para o ano anterior e de uma exposição de ações, projetos ou programas, com os respectivos orçamentos, para o cumprimento das metas propostas para o ano seguinte.
Conforme o substitutivo, as metas fixadas pelo Contran serão divulgadas em setembro,
durante a Semana Nacional do Trânsito, assim como o desempenho de cada estado e do Distrito Federal no cumprimento das metas vigentes no ano anterior. Essas informações deverão permanecer à disposição do público na rede mundial de computadores, em sítio eletrônico do órgão máximo executivo de trânsito da União.
O Contran definirá as fórmulas para apuração desses índices, assim como a metodologia para a coleta e o tratamento dos dados estatísticos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Lei 3591/12, do deputado Policarpo (PT-DF), destina uma faixa exclusivamente a viaturas operacionais nas vias com mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido. Pelo texto, quando estiver em atendimento, estes veículos deverão se deslocar unicamente pelo trecho a eles destinado. Na ausência deles, os demais motoristas poderão circular por esse espaço normalmente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), definem-se como viaturas operacionais veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias. O código também já determina que não conceder passagem a esses serviços constitui infração gravíssima.
Policarpo acredita que a medida irá diminuir o tempo dos atendimentos e conferir maior segurança aos passageiros. Segundo o parlamentar, estatísticas do National Safety Council (organização não governamental dos Estados Unidos dedicada à promoção da saúde) indicam que os veículos de emergências colidem 13 vezes mais do que os demais e causam cinco vezes mais mortes.
Tramitação
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A região Nordeste é a campeã em acidentes de trânsito. A constatação foi feita com base em estudo divulgado pela Seguradora Líder DPVAT. Segundo os dados da pesquisa, no primeiro semestre do ano foram pagas 216 mil indenizações do DPVAT para pedestres, motoristas e passageiros em todo Brasil, o que corresponde a um aumento de 31% em relação ao primeiro semestre de 2011.
De acordo com a entidade, a região Nordeste concentrou a maior parte das indenizações pagas pelo seguro, com 30%, seguida pelo Sul e Sudeste com 27 e 25%, respectivamente. Os menores índices foram das regiões Norte, que acumulou 10% e Centro-Oeste com 8%. O Seguro DPVAT pode ser solicitado em até três anos a partir da data do acidente e os valores de indenização chegam a R$ 13.500 em caso de morte e de até R$ 13.500 no caso de invalidez permanente.
O seguro também disponibiliza indenização de até R$ 2.700 para reembolso de despesas médicas comprovadas. Mais informações para requerer o seguro podem ser consultadas pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br ou no telefone 0800-022-12-04.
Tânia Passos
Trinta dias após a implantação do binário Arraial/Encanamento, na Zona Norte do Recife, os caminhos ainda estão sendo ajustados. Motoristas, pedestres, ciclistas e os próprios agentes de trânsito tentam se adequar às mudanças. Nesta quarta-feira, 29, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realiza uma audiência pública para ouvir sugestões da comunidade em relação ao binário. A audiência será realizada às 20h no Centro Comunitário Salesiano, na Estrada do Encanamento, ao lado da Igreja da Harmonia. A ideia é incorporar as sugestões que forem tecnicamente viáveis e tentar por fim às críticas da população desde que o binário foi implantado.
No próximo sábado, entrará em vigor a readequação da Rua Virgínia Loreto, que passará a ser mão única no sentido da Rua João Tude de Melo. Outra decisão é manter de forma permanente dois agentes de trânsito no entorno da Praça do Parnamirim. O papel dos agentes vai além dos tempos dos semáforos. Os agentes tentam reduzir os congestionamentos liberando ou fechando a passagem dos carros, independente do sinal está verde ou vermelho.
Também são os agentes que estão improvisando um ponto de passagem para os pedestres. A faixa de pedestre que existe nas imediações da praça no sentido de quem vem da Rua Padre Roma perdeu a função desde a remoção do semáforo. “Ninguém espera o pedestre passar. Os carros ficam em cima da faixa”, criticou a dona de casa Maria Estelita de Jesus, 54 anos.
Se para o pedestre o trânsito ainda está confuso, para os ciclistas a definição de uma ciclofaixa trouxe mais segurança, mesmo quando eles usam o contrafluxo. “Se eu não fizer o caminho de volta pela ciclofaixa, mesmo na contramão, terei que ir pela Avenida 17 de agosto, que não tem ciclovia. Acho melhor por aqui”, revelou o estudante Lucas Matos, 17 anos. Segundo ele, os carros estão respeitando o espaço da ciclofaixa e os ciclistas conseguem se entender. “A gente espera o outro passar se for preciso. Aqui na faixa a gente se entende”, afirmou o estudante.
Ainda totalmente insatisfeitos estão os motoristas, que não sentiram melhora no tráfego até agora. “Não melhorou nada. Entrei nessa rua porque esqueci que estava assim e já me arrependi”, disse o taxista André de Castro, 37 anos. Apesar de já admitir a necessidade de mudanças, a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, faz um balanço positivo dos 30 dias da implantação do binário. “A introdução de um binário é sempre positiva porque permite mais segurança. Com a mão única se reduz o atrito lateral e permite mais fluidez”, revelou Pompéia. Em relação às críticas do binário, ela se defende. “É um ponto que já tinha problema e pode ter se acentuado depois do binário. Por isso é importante essa a audiência pública para que as pessoas possam trazer sugestões e contribuir para melhoria do tráfego. Estamos abertos a isso”, ressaltou.
Quatro caminhos e uma praça. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) está estudando alternativas para tentar reduzir a quantidade de carros na Estrada do Encanamento e desatar o nó na Praça do Parnamirim. A ideia é diminuir o fluxo em direção ao logradouro, que funciona como um girador e rebebe cerca de 17 mil carros por dia, vindos da Estrada do Encanamento, da Avenida17 de Agosto e das ruas Padre Roma e Desembargador Góes Cavalcanti. Uma das vias de escape que está em estudo é a Rua Virgínia Loreto. Os técnicos da CTTU estão fazendo a contagem dos carros que circulam na via, que é de mão dupla e passaria a ser de mão única em direção à Rua João Tude de Melo. Com isso, parte do trânsito da Estrada do Encanamento, que faz binário com a Estrada do Arraial, seria desviado para a Virgínia Loreto.
Inconformados com os congestionamentos no entorno da praça, que acaba tendo impacto no tempo de deslocamento, alguns moradores já estão organizando um protesto na praça para o dia 1º de setembro. Os manifestantes querem uma posição do órgão de trânsito para que sejam feitas mudanças na estrutura do binário. “Antes eu demorava cerca de 20 minutos no engarrafamento e hoje chego a passar uma hora para percorrer o mesmo trajeto”, revelou o servidor público Felipe Barroso, um dos organizadores do protesto.
Faltando uma semana para completar um mês da instalação do binário Encanamento/Arraial, que transformou as duas vias em sentido único, sendo a primeira com o tráfego subúrbio/cidade e a segunda no sentido cidade/subúrbio, as reclamações só parecem aumentar. De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, a redução do conflito na praça só deve ocorrer com a construção da Ponte do Monteiro, que está em obras e só deve ficar pronta até o final de 2013. “Com a ponte que ligará o Monteiro ao bairro da Iputinga, muitos carros vão evitar toda a 17 de Agosto ”, afirmou.
De acordo com o diretor de projetos da Empresa de Urbanização do Recife, Guilherme Tavares, a ponte irá reduzir uma barreira que tem hoje cerca de 5 km. O Rio Capibaribe, que separa os bairros das zonas Norte e Oeste da cidade, dispõe hoje de apenas dois acessos: a ponte que passa pela BR-101 e a ponte que passa ao lado do Carrefour. “Quem está em Casa Amarela, Casa Forte, Parnamirim e quiser acessar a Zona Oeste é obrigado a pegar a Avenida 17 de Agosto ou fazer o caminho pela BR-101. A ponte reduzirá muito esse percurso”, opina Tavares.
O maior diferencial do Sistema Estrutural Integrado (SEI) está na capacidade de integração dos modais por meio dos terminais. E com a possibilidade de deslocamento para qualquer ponto do sistema com uma única passagem. Mas esse talvez seja também seu maior nó. Encontrar o formato ideal de integração em cada um dos terminais não é uma tarefa fácil e tampouco matemática. O gestor precisa levar em conta desde a operacionalização das linhas à aceitação das comunidades.
Foram pelo menos 10 anos até os terminais integrados de Tancredo Neves e Cajueiro Seco, ambos na Linha Sul do metrô, ficarem prontos. Mas até agora não há definição para o início das operações. Como trata-se de uma decisão que mexe na rotina de deslocamento de milhares de pessoas, as definições são sensíveis e não muito fáceis de serem tratadas em um período eleitoral. Mesmo concluídos desde o início do ano, a empresa Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, que gere o Sistema de Transporte Público, não tem data para o início das operações. Aliás, a empresa alega que os estudos ainda estão sendo feitos, o que parece pouco improvável numa estrutura planejada desde a década de 1980.
Na verdade, o poder de pressão das comunidades acaba sendo determinante na escolha das linhas. Isso ocorre por uma razão simples. Quem está acostumado a ter um ônibus passando na porta de casa e indo até o centro provavelmente não irá querer pegar mais de uma condução para fazer o mesmo percurso. Mesmo que isso signifique menos ônibus se deslocando ao centro e mais velocidade com o metrô. Encontrar esse meio termo é o nó que o Grande Recife terá que desatar. Talvez já tenha feito. Só não disse ainda.
Fonte: Diario de Pernambuco (Coluna Mobilidade Urbana)
A estudante Maitê Terumi, 20 anos, mora em em Boa Viagem e faz Educação Física na UPE, no bairro de Santo Amaro. O metrô encurtou o tempo de viagem dela em mais de 30 minutos. Acompanhe o vídeo.
Dispor de uma linha de metrô passando quase na porta de casa e fazendo parte de um sistema estrutural integrado não é para ser ignorado. E aos poucos os moradores da Zona Sul do Recife começam a descobrir as vantagens de trocar o carro ou ônibus pelo conforto e velocidade de um sistema sobre trilhos, bem longe dos engarrafamentos. Essa aproximação, ainda tímida, tem muito a avançar, mas vai depender de uma série de medidas para tornar o metrô cada vez mais atraente. Com 14,3 km, a linha Sul opera hoje com cerca de 45 mil passageiros e apenas um dos cinco terminais integrados previstos para a linha está em operação. Segundo a empresa Metrorec, terá capacidade de transportar 215 mil usuários com doze trens e intervalos de quatro minutos até novembro de 2013. Hoje, são cinco trens e intervalos que variam de 10 a 12 minutos.
O Terminal Integrado Aeroporto, o primeiro a entrar em operação na linha Sul, em abril deste ano, ampliou em cerca de 21 mil o número de usuários e fez acender a luz vermelha para a lotação dos trens nos horários de pico. A linha, que ainda é considerada ociosa a maior parte do tempo, está sentindo os efeitos da demanda nos horários de maior movimento. De acordo com o gerente de manutenção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Bartolomeu Carvalho, essa demanda será melhor distribuída com a chegada dos trens novos. Desde o governo Lula foi autorizada a compra de 15 trens. O primeiro deles está previsto para chegar até o fim do ano.“Quando o primeiro trem chegar nós vamos iniciar os testes e ele deve entrar em operação até fevereiro do próximo ano. A nossa estimativa é de termos os 15 trens operando até o final de 2013”, revelou Bartolomeu.
A chegada dos novos trens deve ocorrer a medida em que os outros terminais integrados estiverem operando. Pelo menos dois terminais já estão prontos: os terminais Tancredo Neves e Cajueiro Seco, mas ainda sem previsão de iniciar as operações. O Terminal Integrado Largo da Paz, em Afogados, está com as obras atrasadas e o Terminal Integrado de Prazeres não teve as obras iniciadas. O ramal Sul do metrô conta com 10 estações, sendo metade planejada para fazer parte do Sistema Estrutural Integrado (SEI). “O metrô tem condições de agregar uma demanda maior com intervalos menores e contínuos. O mais importante é que o eixo seja bem alimentado pelas linhas de ônibus. Por isso é tão importante o papel dos terminais integrados”, explicou o engenheiro e coordenador regional da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), César Cavalcanti. A linha Sul do metrô funciona como uma das sete radiais do SEI e é um eixo tronco-alimentador.
Ações coletivas como o Mobicidade, de Porto Alegre, e o “Evolua com Mobilidade”, da ONU-Habitat, estão mexendo com os cidadãos e mostrando que meios alternativos de deslocamento, muitas vezes, podem ser a melhor opção para ganhar tempo e saúde.
No Rio de Janeiro, um dos projetos transformadores que estão dando o que falar é o “Respeite um Carro a Menos”. O grupo, formado por ciclistas e simpatizantes do transporte não motorizado, quer mostrar para a cidade que não precisamos depender do carro para nos mexer. Outros meios de mobilidade muito mais agradáveis para as pessoas e limpos para o meio ambiente existem. Mas para isso, todos precisam entender os diferentes modais no trânsito.
O próprio nome do projeto já indica o grande objetivo: respeito. Brigar por espaço entre os carros não é a forma ideal de utilizar a bicicleta, provoca medo, mas em muitos momentos é inevitável, por isso, é melhor que os motoristas estejam preparados para entender que a bike também é um veículo. Pensando nisso, o RESPEITE vende online simpáticas e coloridas plaquinhas com os dizeres “Respeite. Um carro a menos” para serem colocadas nas bikes.
Além de informar as outras pessoas que compartilham a via, o aviso serve como um grito por uma ideologia de vida, como a própria descrição do projeto indica no seu site. As placas são feitas de plástico PET reciclado e podem ser adquiridas em diferentes modelos e cores no site do RESPEITE para decorar sua bike como você quiser. Tem opção para ciclistas, skatistas, usuários de bike elétrica e até o modelo pet-friendly, é só escolher!
