Na direção, o fumante deixa apenas uma das mãos ao volante. É aí que mora o perigo Foto; Reprodução/internet
Por
Mariana Czerwonka
Ao observar o comportamento de condutores nas vias, percebemos quantos deles aproveitam o tempo no trânsito, parados ou não, para acender um cigarro. Mas a dúvida é se isso constitui ou não uma infração de trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro não trata especificamente esse tema, no entanto, o artigo 252 classifica como infração de trânsito de natureza média e passível de multa dirigir o veículo com o braço do lado de fora ou com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo. Podemos então, interpretar esse artigo do CTB e dizer que é proibido fumar, assim como é proibido se maquiar e comer dirigindo- coisas que nos obrigam a tirar uma das mãos do volante.
Se for analisado o lado da segurança, dirigir e fumar ao mesmo tempo poderia desviar a atenção do condutor, assim como o celular. Por exemplo, ao acender o cigarro, o condutor desvia os olhos do trânsito para enxergar a posição correta do filtro, além de que, se o cigarro cai no interior do veículo, o motorista na tentativa de apagá-lo pode se distrair e causar um acidente. Outro perigo é que o condutor pode, pelo fato de estar fumando, não ter uma reação adequada, diante de uma situação imprevista.
Sem levar em consideração a saúde do motorista, que é um assunto muito sério e que merece um post especial, o mais correto, nesses casos, é parar o veículo e fumar sem colocar em risco a segurança do trânsito. Prevenir é sempre o melhor remédio.
O envio de mensagens pelo celular ao volante não é uma exclusividade do brasileiro. E o perigo dessa prática também não. Segundo pesquisa do departamento de direção geral de tráfego da Espanha, 4 milhões de motoristas espanhóis reconhecem que utilizam o aplicativo Whatsapp enquanto dirigem.
O instituto também apurou que 87% dos entrevistados afirmaram ver outros motoristas enviando mensagens constantemente ou ocasionalmente. Mas o dado mais alarmante é que 51,74% dos acidentes com lesões são causados por falta de atenção na condução gerada pelo uso do celular, responsabilidade mais alta que o uso de drogas ou álcool ao volante.
O Whatsapp é um aplicativo de mensagem por texto ou áudio utilizado em telefones celulares com maior penetração no mundo. Na Espanha, em fevereiro de 2014, o App era utilizado por 25 milhões de pessoas. No Brasil, o número ultrapassa os 38 milhões de usuários, o que pode ser um indício de que os números de acidentes podem ser ainda maiores por aqui.
Na Espanha o uso de celular ao volante também é passível de multa (200 euros ou cerca de R$ 600) e acarreta acúmulo de pontos na carteira de habilitação. O departamento de trânsito espanhol está intensificando as campanhas educativas para inibir essa atitude, como a criação da “Stop Chatear”, para alertar aos motoristas sobre o problema. Além do site stopchatear.com, a campanha tem perfil em diversas redes sociais.
No próximo dia 13 de maio (domingo) é comemorado o Dia do Automóvel. Com cerca de 40 milhões de carros nas ruas, o Brasil está entre os cinco países que mais vendem automóveis no mundo. Ao mesmo tempo em que o mercado quatro rodas cresce, os índices de acidentes preocupam as autoridades. Segundo dados da Associação Brasileira do Sono (ABS), 30% das mortes ocasionadas em rodovias brasileiras são causadas pelo sono, sendo este o responsável por 20% do total de acidentes envolvendo veículos no país.
A desatenção ao volante é uma das principais consequências de uma noite mal dormida. Para Renata Federighi, consultora do sono da Duoflex, é fundamental que o indivíduo esteja com o sono em dia antes de pegar a estrada. “Uma boa noite de sono é de extrema importância para qualquer pessoa, principalmente para quem irá viajar ou dirigir por um longo período. A privação do sono provoca diversas consequências, como redução da capacidade de raciocínio, perda dos reflexos, além da sensação de fadiga, que pode resultar em pequenos cochilos”, afirma a consultora.
Para Renata, o sono de qualidade implica em medidas simples, que podem evitar os imprevistos nas estradas. “É importante que as pessoas tenham em média um período de 7 a 8 horas de sono por dia, para que os prejuízos da privação do sono não surjam em longo prazo. O sono também deve ser renovador, para isso a postura correta é fundamental durante toda a noite”, completa Renata. A consultora reforça que consumir café, energéticos ou mesmo molhar o rosto durante o trajeto são métodos pouco eficazes no combate ao sono. “Essas não são medidas 100% eficazes. Quando o condutor sentir que o sono chegou, a melhor opção é parar o carro e tirar algumas horas de sono”, finaliza.
Com a crescente popularidade dos smartphones, as mensagens de texto estão se tornando o método preferido de comunicação para muitos brasileiros. Na verdade, um jovem que tenha entre 18 e 24 anos recebe e envia em média mais de 40 mensagens por dia, de acordo com um recente estudo do Pew Research Center, um centro de pesquisas norte- americano. E muitos desses textos são enviados ou recebidos, por quem está atrás do volante. “O jovem dirige de forma mais arrojada, no sentido de aceitar mais os riscos na direção”, diz Dr. David Duarte Lima, professor da Universidade de Brasília (UnB) David Duarte Lima, doutor em Segurança de Trânsito.
Este tipo de distração fere um dos princípios da direção defensiva que é a atenção, pois o condutor perde o foco do que está fazendo e não enxerga os perigos à sua volta. “O estado precisa investir mais em educação para que as pessoas sejam mais atenciosas no trânsito”, afirma o professor.
Estudos comprovam que falar ao celular enquanto dirige aumenta em 400% o risco de acidentes, mas nem todos que falam ao celular se acidentam. “A pessoa fala uma vez e não se acidente, fala duas vezes e não se acidenta, inconscientemente ela vai pensar que pode falar e dirigir. Isto é um grande problema, uma falsa resposta”, explica Dr. David.
Para o professor, o cidadão precisa ser conscientizado. “Aquele que fala ao celular enquanto dirige não é um bandido, é uma pessoa comum, um pai de família ou um trabalhador que precisa ser sensibilizado para ter atitudes corretas na direção de um veículo”, diz.
Segundo estatísticas, no Brasil, de cada dez mil pessoas que usam o celular enquanto dirigem apenas uma é flagrada.
Eles têm fama de serem lentos no trânsito, mudar de faixa sem dar a seta, frear sem motivo, estacionar em qualquer lugar e ainda acreditar que a rua é livre para eles. Não é bem assim.
Os números mostram que os idosos não têm nada de lentos no trânsito. De acordo com a estatística do Detran-PE, no topo das infrações de trânsito, mais cometidas por eles, está o excesso de velocidade. Em 2011, foram registradas 13.371 multas por velocidade superior à permitida e em segundo está o avanço do sinal vermelho com 3.509 infrações.
Embora, possa parecer, agora, que eles são velozes e furiosos no trânsito, o fato é que respondem apenas por 6,2% das infrações e proporcionalmente cometem menos erros do que os mais jovens. Nas ruas respondem por cerca de 20% dos condutores cadastrados.
Foi em pleno horário de pico que encontramos o motorista Antônio Nicolau da Silva, 71 anos, saindo do estacionamento de um supermercado, no Parque Amorim, para enfrentar a Agamenon Magalhães em direção a Boa Viagem. Com bom humor e disposição, ele contou as dificuldades que têm no trânsito.
“Os motoristas dirigem muito mal e há carro demais na cidade”, reclamou. Ao lado dele, a mulher Francisca do Nascimento Silva, 63 anos, dona do carro, co-pilota e sem habilitação. Atenta a qualquer deslize do marido nas ruas, ela é dura nas críticas. “Ele já bateu cinco vezes e este último carro já está todo arranhado”, reclamou.
Mas é com ele que Dona Francisca conta para se deslocar pelo Recife. “Nunca quis aprender a dirigir e ele me leva para onde eu preciso ir”, admitiu. Autonomia de locomoção é um direito que ninguém quer abrir mão. Não é diferente com os idosos. Aposentado há 18 anos, Antônio Nicolau dirige com prazer. “Eu me sinto útil e vivo”, afirmou. Qual o momento de parar? “Não pretendo parar de dirigir, enquanto estiver com saúde”.
De acordo com o orientador educacional do Detran-PE, Ari Felipe Brito, a renovação da carteira do idoso é a cada três anos, mas esse prazo pode ser reduzido caso a junta médica identifique limitações de doenças senis que possam comprometer a direção. “É muito importante para o idoso ter autonomia para se deslocar.
E a discussão do momento certo de deixar de dirigir tem que ser conversado, para que ele entenda as limitações”. Ainda, segundo o orientador educacional é preciso oferecer outras opções. “O pedestre idoso que tem dificuldade de andar pode usar uma muleta, o que dirige pode ter a opção de usar outro tipo de transporte ou ter alguém que dirija por ele”. Ele explica que o idoso não pode ficar preso em casa, pois corre o risco de se isolar.
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem decidir a partir das 14h desta quarta-feira que provas, além do bafômetro, poderão ser usadas para caracterizar a embriaguez dos motoristas ao volante. O caso vai a plenário depois que a quinta e a sexta turmas do Tribunal divergiram sobre a necessidade do teste de alcoolemia para configurar o crime de dirigir alcoolizado. Um projeto de lei em tramitação no Congresso já prevê que o motorista seja enquadrado na Lei Seca, mesmo sem o bafômetro.
A Quinta Turma acha que a prova da embriaguez pode ser suprida pelo exame clínico e mesmo pela prova testemunhal, em casos excepcionais. Já a Sexta Turma diz ser indispensável o teste do bafômetro, ainda que o estado de embriaguez possa ser constatado por outros elementos. O caso foi colocado em julgamento no STJ por meio de um recurso repetitivo, ou seja, a decisão vai servir de orientação para processos semelhantes. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Bellizze.
O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que se opôs a uma decisão do Tribunal de Justiça local. Isso porque o tribunal beneficiou um motorista que se negou a fazer o teste do bafômetro. Este condutor se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor. Na ocasião, o motorista foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde ficou comprovado que ele estava embriagado.
O motorista, então, alegou na Justiça não ter ficado comprovada a concentração de álcool exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterado pela Lei Seca. O Tribunal de Justiça do DF entendeu que Lei Seca seria mais benéfica ao réu, por impor critério mais rígido para a verificação da embriaguez.
Para provar que o motorista infringiu a lei, a antiga redação do CTB tinha que verificar se o motorista estava sobre a influência do álcool, mas não indicava a concentração específica da substância no corpo. O exame clínico ou a prova testemunhal atendia à exigência penal. A aprovação da Lei Seca trouxe uma nova discussão sobre meios de provar a embriaguez, com a adoção do percentual de teor alcoólico para constar se o motorista está ou não sob efeito de álcool.
Desde que a Lei Seca entrou em vigor, em 2008, a Justiça tem recebido recursos envolvendo casos de motoristas que se recusaram a fazer ou não passaram pelo teste do bafômetro.
Na ação, o MPF argumenta que, como a Constituição não obriga ninguém a produzir provas contra si mesmo, a comprovação da embriaguez ficaria mais difícil, “quase que ao arbítrio do acusado” e, como é atualmente, cria uma situação mais favorável para aqueles que não se submetem aos exames.
Inibir o costume do motorista de dirigir e usar o telefone celular é um desafio que salva vidas, reduz gastos com feridos e, na hipótese menos grave, evita os custos com danos patrimoniais provocados por acidentes de trânsito. Para isso, é preciso investir em fiscalização, em campanhas educativas e na punição mais rigorosa aos infratores.
No Congresso Nacional, há iniciativas para endurecer a lei. Mas, pelo tempo que as propostas tramitam na Casa, não parecem estar incluídas nas prioridades dos deputados federais. Existem iniciativas na Câmara dos Deputados apresentadas em 2003, 2008, 2010 e neste ano. A maioria delas propõe diferenciar as condutas de usar o celular e o fone de ouvido, acoplado à aparelhagem de som. Atualmente, as duas estão previstas em artigo do Código de Trânsito Brasileiro, mas em um único inciso. Estão classificadas como infração média, punida com a perda de quatro pontos na CNH e multa de R$ 85,13.
Um estudo do Departamento de Transportes dos Estados Unidos descobriu que digitar mensagem de texto aumenta em 23 vezes o risco de acidente. Quem faz uma chamada, fica quase seis vezes mais exposto. Apesar disso, o brasiliense abusa. Entre janeiro e julho, o Departamento de Trânsito (Detran) emitiu 24.051 multas, média de uma a cada 10 minutos.
Se uma das propostas for aprovada pelo parlamentares, por exemplo, usar o telefone móvel passaria a ser considerado infração mais grave, punida com a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 191. Ao elaborar o Projeto de Lei nº 7.471/10, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT) modificou o texto original do Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição aos maus motoristas e, assim, coibir tal comportamento.
Ele propõe que “a conduta de dirigir usando aparelho, seja móvel ou portátil, de comunicação, computação ou entretenimento, em qualquer uma de suas múltiplas funções” seja considerada gravíssima. Além disso, Bezerra caracteriza o desrespeito do motorista ao usar os “diferentes engenhos existentes, a exemplo do celular, iPad, e-books, notebook e playstation portable e abranger futuras inovações”.
Ao contrariar estudos nacionais e internacionais, o taxista Wilson Henrique dos Santos Sobrinho, 42 anos, não considera perigoso assumir o volante e falar ao celular. Segundo ele, a prática é arriscada apenas para quem tirou a carteira há pouco tempo. “Nem todos têm essa capacidade. Mas eu estou há 20 anos no setor e consigo fazer as duas coisas sem perder o controle”, afirma. Wilson enfatiza que a utilização do aparelho é uma questão de necessidade. “Se eu não atendo os clientes, perco a corrida. Quem dirige bem, consegue, sim”, assegura.
O taxista não acredita em aumento de acidentes em razão do telefone e defende a necessidade de melhorar a capacitação. “Tinha que mudar o modo de ensinar os condutores. Esses jovens são mal treinados”, critica. Ele concorda que a legislação em relação ao tema deve ser mudada, mas para punir “apenas quem usa o carro para ir e voltar do trabalho. Quem tem experiência não precisa disso.”
Fiscalização
O entendimento do taxista não é surpresa para a coordenadora do Departamento de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná, Iara Picchioni Thielen. A especialista acredita na mudança de comportamento por meio da educação do condutor, mas, principalmente, por meio da fiscalização. Segundo Iara, quem tem o hábito de falar ao celular enquanto dirige vai sempre dizer que o faz com segurança, além de se achar perfeitamente capaz. “Para essas pessoas, os outros é que são perigosos, elas, não. Têm uma ilusão de controle das próprias ações e terceirizam a culpa do erro, da imprudência e da negligência. Elas nunca são as responsáveis”, detalha.
Segundo a especialista, quando questionados sobre o que os faria mudar o comportamento, os motoristas infratores não titubeiam em dizer: “Fiscalização e multa”. “Todo mundo sabe que a figura de um guarda na esquina funciona muito mais do que uma lei genérica. Se tiver alguém exercendo o papel de controle, o comportamento das pessoas muda”, afirma.
Ela, no entanto, não despreza o resultado das campanhas educativas. “Dizer que é errado é perda de tempo. As pessoas sabem disso. Para os motoristas de 30 a 50 anos, por exemplo, seria mais eficiente chamar a atenção para o mau exemplo que eles estão dando para os filhos e os netos”, exemplifica.
Autor do Projeto de Lei nº 2.872/08, o deputado federal Carlos Alberto Rolim Zarattini (PT/SP) defende a mudança na norma. Ele lembra que as distrações estão entre as principais causas de acidentes. E o uso do celular se revela um agravante. “As mudanças na legislação são grandes aliadas na redução de acidentes. Se não tivéssemos feito a lei seca, não teria havido a queda de mortes nas cidades onde a lei é fiscalizada”, observa. Não há previsão de quando os projetos de lei serão colocados em pauta de votação.
Perigo
Um carro a 60km/h se desloca a 17 metros por segundo. Ao tirar os olhos da via por apenas dois segundos (como para fazer uma ligação), a pessoa dirige às cegas por 34 metros.
Regras
Como é
O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos — mesmo conectados a aparelhagem sonora — ou de telefone celular. Tal infração é considerada média (perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação). O motorista flagrado acaba punido com multa de R$ 85,13.
Como pode ficar
Os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados separam as condutas de uso do celular e do fone de ouvido. Os parlamentares propõem transformar o hábito de usar o telefone móvel em infração gravíssima (perda de sete pontos na CNH), além de multa de R$ 191. Já dirigir com o fone de ouvido acoplado à aparelhagem de som continuaria sendo considerada uma infração média (quatro pontos). A multa continuaria sendo de R$ 85,13.
Lidar com o trânsito diariamente, apesar de parecer uma atividade simples, é motivo de pânico para muitos motoristas. Cerca de 80% das pessoas que têm medo de dirigir são mulheres com idade entre 30 e 45 anos, é o que revela a psicóloga e autora do livro “Vença o medo de dirigir“, Neuza Corassa.
Durante 10 anos, ela realizou um estudo sobre o comportamento humano no trânsito e a partir daí, a psicóloga pode perceber que pessoas com esta fobia se sentem intrusas no trânsito, acham que o carro é quem domina, têm medo de rampas, sentem a sensação de que terão pouco espaço para passar ou dificuldades para estacionar.
O maior problema não é a dificuldade em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo Neuza, “as mulheres sabem tecnicamente dirigir. De cada 10 mulheres, 8 têm CNH e o carro”. O perfil das pessoas que desenvolvem esse medo “são pessoas extremamente inteligentes e que usam muito o pensamento. Para elas é difícil compreender o ato repetitivo do dirigir”.
Outras causas também podem estar relacionadas:
A direção masculina: sabem que a direção da casa, da família, dos negócios sempre esteve nas mãos dos homens.
Modelos: os modelos de pessoas dirigindo, na sua infância, são de figuras masculinas, e na maioria das vezes representa poder, atrelado ao carro.
Presentes: carrinhos x bonecas. Meninos brincam com carrinhos e meninas brincam com bonecas. As brincadeiras infantis reforçam os papéis estereotipados da mulher e do homem na sociedade.
O medo de dirigir não é difícil superar. Entre outras dicas, segundo a psicóloga estão:
Atividade física ou relaxamento muscular por três semanas, para que o corpo fique confortável para movimentar o carro. A ansiedade faz com que a pessoa quase tenha que “carregar” o veículo.
Durante três meses, duas vezes por semana, a pessoas deve passar por um período de aproximação. Grande parte das pessoas vão se aproximar do carro, dirigir em horários de pouco movimento. É importante organizar as saídas e não desmarcar os horários.
O trânsito é um lugar único com uma diversidade imensa de personalidades, características. Por isso, “melhore o volante da sua vida antes de entrar no carro”, completa Neuza.
Instrutora particular desde 2003, Vanda Hartkopf trabalha apenas com pessoas que já possuem CNH, mas têm medo de dirigir. Os motivos, segundo Vanda, são o medo do trânsito e a falta de confiança em si mesmo.
Segundo Vanda, “na autoescola os alunos têm que cumprir horário e prazos, já com a instrução particular, há o trabalho com a disposição do aluno”. Dos alunos que já trabalhou apenas 2% não tiveram êxito durante as aulas.
