A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou , em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatória a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana. O projeto segue para análise do Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 4268/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A proposta traz duas modificações em relação ao texto original.
Primeiro, inclui a exigência das faixas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Depois, especifica o perímetro para pintura das faixas (raio de um quilômetro).
O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), defendeu a constitucionalidade do projeto.
Os sistemas de aluguel de bicicletas, uma tendência que começou em locais desenvolvidos, como França e Inglaterra, começam a se espalhar com mais força pelos países em desenvolvimento, especialmente por causa das deficiências no transporte público desses países. No último fim de semana, por exemplo, tivemos aqui no Brasil a reinauguração do sistema de aluguel de bicicletas no Rio de Janeiro.
Na Índia, país também em desenvolvimento e com uma enorme população, os empreendedores Raj Janagam e Jui Gangan perceberam que não havia um meio de transporte rápido e barato para pequenas distâncias na cidade de Mumbai. De acordo com Janagam, 10 milhões de pessoas usam trens e ônibus para se locomover em longas distâncias na cidade, mas não havia uma maneira prática de ir da estação de trem até a faculdade, por exemplo.
Após um ano e meio de pesquisas, Raj Janagam lançou o Cycle Chalao, o primeiro sistema de bike share de Mumbai. O sistema é bem semelhante aos operados na Europa ou Estados Unidos. Os cidadãos se inscrevem e podem usar a bicicleta gratuitamente por meia hora. Após esse período, um pequeno valor é cobrado.
Após se instalar em Mumbai, o sistema Cycle Chalao foi ‘exportado’ para a cidade de Pune, a “capital da bicicleta” da Índia, segundo o site Tree Huger. Em Pune, que tem um sistema de 125 quilômetros de ciclovias, o bike share já tem cerca de 300 bicicletas em operação. A meta do empresário é ter cerca de 2 mil bicicletas nos próximos dois anos. Ainda de acordo com o site Tree Huger, nos próximos cinco anos o sistema Cycle Chalao será implantado em pelo menos 10 cidades indianas.
Aqui no Brasil, o melhor ‘case de sucesso’ de bike share é no Rio de Janeiro, e mesmo assim de uma forma muito incipiente se compararmos a outras cidades ao redor do mundo. O que está faltando para algum empresário (ou poder público) brasileiro colocar essa ideia para funcionar de forma massificada em uma grande metrópole como São Paulo?
9ª edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã com o tema educação no trânsito
Tânia Passos
Taniapassos.pe@dabr.com.br
Discutir educação de trânsito é discutir o princípio básico da nossa formação enquanto motorista, pedestre, ciclista, motociclista ou qualquer outro tipo de locomoção. E mais do que o “conhecimento” a respeito das normas de trânsito, a compreensão do que significa mobilidade da coletividade e não da individual, faz toda a diferença no trânsito nosso de todos os dias. A nona edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diarios Associados, trouxe, ontem, como tema a educação no trânsito. Entre os palestrantes, a consultora do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Rita Cunha, a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra Costa e o engenheiro e consultor de trânsito, Carlos Guido Azevedo.
Depois de trazer temas como as condições das rodovidas estaduais e federais, a municipalização do trânsito (em duas edições), os desafios da engenharia de tráfego, a epidemia dos acidentes de motos no estado, a educação no trânsito é o penúltimo tema das 10 edições do Fórum. “Não basta investir apenas na engenharia de tráfego, ou em modernos equipamentos e obras viárias se não houver ações voltadas para a educação no trânsito”, ressaltou o presidente do Fórum, o superintendente comercial da ATP Engenharia, o engenheiro Laédson Bezerra.
Se o aprendizado sobre o trânsito não é doméstico e tampouco nas escolas de onde ele vem então? De certo, que não se pode esperar que seja “intuitivo”. A participação do estado é imprescindível na definição de políticas públicas voltadas para o trânsito. “Nós somos 10 vezes pior do que qualquer outro lugar no mundo em mortes no trânsito. São mais de 40 mil pessoas que morrem todos os anos nas estradas ou em vias urbanas”, ressaltou Carlos Guido.
Aos 14 anos, o Código de Trânsito Brasileiro não conseguiu preencher a lacuna da educação. O Denatran bem que tentou, junto ao Ministério da Educação, para que a atribuição do ensino fizesse parte da grade curricular das escolas. Não conseguiu. “O MEC publicou textualmente no Diario Oficial, que o trânsito não entrará na grade curricular. Na verdade, o Ministério da Educação mandou o recado para que os órgãos de trânsito façam a sua obrigação na questão da educação”, revelou a consultora do Denatran, Rita Cunha.
Foi em 2009 que o Denatran parece ter dado os primeiros passos, nesse sentido, 12 anos após a edição no novo código. O órgão de trânsito nacional criou campanhas educativas e material para distribuir nas escolas. “A gente não tem como fiscalizar de que forma esse material foi aproveitado ou se está indo para o lixo. As escolas não são obrigadas a usar. Nós teríamos que convencer as secretarias de educação. Nem sempre há essa compreensão”, ressaltou Rita Cunha.
O descompasso entre o que diz a legislação, a estrutura dos órgãos de trânsito dos estados e dos municípios, explica, em parte, o tamanho da lacuna educacional e talvez seja a principal razão das campanhas se tornarem apenas eventuais e nunca sistemáticas. Para o educador Eduardo Biavati, não há órgão de trânsito capaz de ter penetração suficiente em todas as camadas sociais e em todas as comunidadades. “Não há recursos nem gente suficiente. Já as escolas têm naturalmente essa penetração nos bairros, nas vilas e até na Zona Rural. Negar o papel das escolas nesse tipo de formação só faz perpetuar a lacuna que temos nessa área”, apontou Biavati.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1341/11, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que torna obrigatória a advertência por escrito nos casos de infrações de trânsito leves ou médias, como dirigir falando ao celular.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que apenas faculta ao agente público a possibilidade de expedição da penalidade de advertência por escrito.
De acordo com Costa Neto, as multas aplicadas por agentes de trânsito não permitem contestação como as feitas por equipamentos eletrônicos. “São milhares de autuações em todo o País, feitas de forma irregular e abusiva, transgredindo a norma constitucional e o princípio da moralidade administrativa”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a exigência da apresentação da advertência por escrito ajudará às pessoas que quiserem recorrer da multa e “obrigará o Poder Público a agir de forma mais justa e legal”.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que autoriza os municípios a criar órgão de fiscalização e controle de trânsito.
Atualmente, a Constituição permite que os municípios criem guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. Segundo o autor da proposta, a intenção é atualizar o texto constitucional, já que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) transferiu dos estados para os municípios a maior responsabilidade pela gestão do trânsito.
Pela proposta, lei específica vai regulamentar o piso remuneratório dos guardas municipais e dos agentes de fiscalização e controle de trânsito.
O relator na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defendeu a aprovação.
Tramitação
A PEC agora será analisada por uma comissão especial a ser criada para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
De bermuda, camiseta e chinelo, ele chega ao colégio com pressa. Está atrasado. Rapidamente estaciona a cinquentinha na frente da escola e, em poucos minutos, se dirige para a sala de aula. A moto preta de 50 cilindradas é novinha. Foi presente do tio, dono da loja de material de construção onde o estudante trabalha. Custou R$ 3.500, quantia que está sendo paga em prestações mensais de pouco mais de R$ 300.
É símbolo de status para o condutor, um garoto de 17 anos que há dois aprendeu a pilotar com os amigos e hoje faz parte de uma legião de adolescentes motorizados que se beneficiam da falta de fiscalização e criam novos desafios para os hospitais especializados em traumas. Na capital ou no interior de Pernambuco, as cinquentinhas se proliferam. Viraram sonho de consumo dos adolescentes e já disputam espaço com as bicicletas nos estacionamentos das escolas e nas listas de presentes de Dia das Crianças e de Natal.
A lei existe. E ela proíbe que menores de 18 anos pilotem ciclomotores, categoria na qual a cinquentinha está inserida. Também não autoriza que esse tipo de veículo circule sem placa. Mas muita gente sequer sabe disso. E, pelo menos por enquanto, a existência da legislação não significa muito. Por causa de uma briga judicial que parece não ter fim, nem os municípios nem o órgão estadual de trânsito, o Detran, fiscaliza. Ou seja, poder, não pode. Mas e daí? “A polícia nunca me parou. Como não uso capacete ou placa, fica mais fácil”, disse o adolescente do início dessa reportagem, morador da cidade de Goiana, Zona da Mata pernambucana.
As cinquentinhas assumiram nas vidas dos adolescentes de hoje o papel que as lambretas tinham nas dos jovens das décadas de 50 e 60. O lançamento de modelos com frentes mais arredondadas, mais parecidas com a scooter, contribui para chamar a atenção do público jovem. Para eles, as 50 cilindradas são sinônimo de liberdade e amadurecimento. E quando, em uma roda de amigos, alguns têm, os outros também querem.
Que o diga um menino de 14 anos, morador do município de Vitória de Santo Antão, que ganhou uma moto de 50 cilindradas no mês passado, no dia das crianças. “Ando de moto todo dia. Vou pro colégio, vou comprar pão, saio nos fins de semana e vou para a casa da minha namorada”, disse o garoto. “Uns cinco amigos meus têm motos”, contou o estudante, que aprendeu a pilotar em uma moto de 125 cilindradas, aos 11 anos.
Os pais de outro adolescente, José Washington da Silva, deram ao filho uma moto de 50 cilindradas como presente de dia das crianças e de aniversário. O menino completou 14 anos no último dia 19 de outubro. O menino escolheu a cor e o modelo. “Ele começou a pedir uma cinquentinha aos 13 anos. Os amigos dele têm. Aí eu prometi que quando ele completasse 14, eu daria uma”, contou o pai, que disse não saber que a legislação proíbe que pessoas sem carteira de habilitação pilotem esse tipo de veículo.
Washington aprendeu a conduzir uma moto aos 13, com o tio. E já mostra desenvoltura. O pai, José João da Silva, garante que o filho nunca pilota desacompanhado ou sem capacete. Mas diz que tem medo. “É muito perigoso. Corre menos que uma moto, mas, ainda sim, eu tenho medo, claro”, afirmou. José João é pedreiro. A mulher, Maria das Graças da Silva, é dona de casa. O casal e os filhos, Washington e uma menina de 9 anos, vivem em uma casa de alvenaria, na parte alta de uma ladeira sem calçamento e esburacada. A cinquentinha custou R$ 3.390, pagos à vista. Mesmo vendo o irmão pilotando, a caçula da família, Camila, ainda não pensa em ter uma igual. “Ela é medrosa”, disse a mãe. “É perigoso pra todo mundo. Se for pensar, ninguém monta em uma moto nem entra em um carro”, afirmou.
O desafio de olhar o outro não está apenas no dia a dia do trabalho, da faculdade ou em casa. Está, também, em como se responde diante de situações de tensão no trânsito. De um lado, a intolerância com pedestres que não atravessam na faixa. De outro, a briga entre motoqueiros e motoristas por espaço nas ruas. Como seria conviver de forma harmônica, prezando pela cortesia? A educação nas ruas será debatida na 9ª edição do Fórum Desafios para o Trânsito de Amanhã.
Na ocasião, a assessora técnica do Denatran, Rita Cunha, deverá abordar as competências do órgão estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para a educação no trânsito, além dos trabalhos realizados pelo Denatran e alguns dos conflitos existentes entre o CTB e a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Brasileira (LDBEN). Segundo Rita, o artigo 76 do CTB estabelece que aulas serão promovidas na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e do Ministério da Educação.
Entretanto, a lei de diretrizes trata o trânsito como um tema a ser acatado ou não localmente, ficando a critério dos dirigentes. “Não existe multa ou outra forma de punição para quem não seguir esses parâmetros. É contra isso que o Denatran está lutando”, expõe ela, afirmando que o órgão já vem distribuindo materiais educativos em todo o Brasil, fazendo o que manda o CTB.
A assessora técnica ainda abordará o artigo 19 do Código, que dispõe sobre algumas das competências do Denatran. Entre elas, elaborar projetos e programas de formação, treinamento e especialização do pessoal encarregado da execução das atividades de engenharia, educação, policiamento ostensivo, fiscalização, operação e administração de trânsito.
Já a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra, deverá elencar os programas que o governo do estado e o Detran estão promovendo a fim de contribuir para um trânsito com mais educação e consciência entre as pessoas. Na ocasião, ela também pretende falar sobre a capacitação que o Detran-PE está realizando com seus servidores para que atendam melhor ao público.
Princípios
O engenheiro e consultor de educação de trânsito e transportes da C. Guido Consultoria, Carlos Guido, vai enumerar os princípios que devem ser seguidos a fim de se construir um trânsito melhor para todos, desde pedestres até motoristas de táxis e de transporte público. Para ele, apenas a educação, a fiscalização e a operação podem qualificar o tráfego brasileiro, reduzir a fatalidade e melhorar a fluidez. Além disso, avalia, a estrutura oficial é insuficiente para atingir a educação viária, necessitando-se que a sociedade assuma a responsabilidade de forma conjunta.
“Acredito que a sociedade local autoriza, consciente ou inconscientemente, o comportamento irresponsável no trânsito. Afinal, esses atores apenas reproduzem os comportamentos estimulados culturalmente pela sociedade”, pontua.
Segundo o consultor, a sensação de impunidade e a aceitação da infração de trânsito como natural e positiva fazem parte dos valores sociais que precisam ser alterados em toda a sociedade brasileira.
Recentemente estava pedalando tranquilamente na ciclovia de Santos, em São Paulo, e eis que ao meu lado passou um verdadeiro “bólido”, em altíssima velocidade para aquele local. Acredito que ia a uns quase 40 km/h. Ao seu comando, uma distinta senhora claramente indo ao seu trabalho.
Fiquei pensando nas implicações caso houvesse algum acidente com um pedestre, muito comum por lá, ou mesmo com qualquer ciclista menos experiente. Fui pesquisar e conclui que as elétricas no eixo Santos-Guarujá vivem um grande crescimento, principalmente por não necessitarem (por enquanto) de qualquer tipo de documento, tanto de habilitação quanto de registro.
Nova York também vive um boom das elétricas tão grande que estão pensando até em proibí-las! Explico: por lá, o serviço de bike messenger é bem antigo e utilizado. E para agilizar as entregas, os bikers estão aos poucos adotando as elétricas, o que tem causado muitos transtornos ao já caótico trânsito da cidade, devido à velocidade das mesmas e a ausência de regras claras quanto a este meio de transporte, o que leva seus condutores a “fazerem o que bem entendem”, invadindo calçadas e andando na contra-mão.
Em Londres, outra cidade amiga das bikes, a recepção as elétricas tem sido muito pequena. O site London Cyclist conduziu uma pesquisa onde somente 1,19% dos pesquisados declarou a vontade de ter uma elétrica.
Este tema, as bikes elétricas, já tem sido tratado no EVDB há bastante tempo. E ele é bem confuso e polêmico, com prós e contras…
Para termos uma idéia, a profusão das elétricas por Santos é tão grande, que recentemente houve uma confusão quando a Dersa decidiu começar a cobrar a travessia da Balsa para as mesmas, sendo que uma bicicleta convencional não paga nada. E eles conseguiram cobrar, alegando que tais bikes não são mais bikes, e sim, ciclomotores, e, como tal, devem pagar a tarifa devida.
Um leitor nosso, o André Keller, nos escreve o seguinte: “Olá, Gostaria de uma fonte confiável sobre bikes elétricas. Estou no início de um projeto e gostaria de saber:
– Legislação de transito
– Obrigações e equipamentos de proteção
– Limites de utilização (sempre é necessário pedalar?)
– Há implicações quanto a menores de 18 anos?
Li a respeito no site, mas estou confuso.”
E a nossa resposta:
“Oi, André. Você está confuso pois a legislação é confusa mesmo. Atualmente a grande polêmica é se as elétricas devem ser consideradas bicicletas ou ciclomotores. Nossa percepção é que nem as autoridades estão sabendo muito bem como tratar o tema. Existe uma tendência de classificá-las segundo a potência do motor, porém isto também ainda não está fechado.
Hoje contamos com a subjetividade de cada um, pois se elas são consideradas como bicicletas, não há nenhuma obrigatoriedade sobre equipos de segurança (capacetes, etc), a não ser espelho, buzina e reflexivos dianteiro e traseiro, sem limites de velocidade, seguindo portanto a legislação vigente relativa às bicicletas, sem necessidade de qualquer documento.
Porém, como ciclomotores a coisa muda completamente. Elas deverão se submeter a toda legislação relativa a ciclomotores, que prevê habilitação, registro, uso de capacete e respeito as regras de trânsito válidas para os demais veículos propulsionados a motor.”
Eu particularmente estive com uma elétrica gentilmente emprestada pela General Wings por alguns dias e acho super positiva a idéia, principalmente no caso de alguém saindo do sedentarismo, com alguma deficiência para pedalar ou que tenha enfrente muitas subidas pelo caminho, sendo que o motor pode “dar uma ajuda”, diminuindo o “suadouro” ao chegar no trabalho. E não há como negar que estas bikes são uma forte tendência mundial para 2012. É só acompanhar as feiras internacionais…
Só acho que elas deveriam ter um tratamento distinto das bicicletas não propulsionadas, de acordo com suas potências. Por exemplo, até 300 Watts, com velocidade final em média de 25 km/h, seriam caracterizadas como uma bicicleta. Acima de 300 W, cuja velocidade final ultrapasse os 25 km/h, seriam classificadas como um ciclomotor, inclusive já saindo de fábrica com esta classificação, necessitando portanto de registro e uma habilitação especial para condução, e ficando sujeita as regras vigentes para ciclomotores.
O cronograma das obras está pronto. Agora o desafio é cumpri-lo. Ontem, o governador Eduardo Campos assinou as ordens de serviço para a construção dos corredores exclusivos de ônibus dos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste.
As duas intervenções fazem parte do conjunto de ações do Programa Estadual de Mobilidade (Promob), que visa compor um novo retrato para o transporte público da Região Metropolitana do Recife até a Copa do Mundo de 2014. Os dois corredores vão operar com veículos do modelo TRO (Transporte Rápido por Ônibus).
A previsão do governo é que as obras fiquem prontas em maio de 2013, ou seja, com um ano de antecedência em relação ao calendário da Copa do Mundo. Entre as novidades anunciadas ontem, está a proposta viária da Vila Naval, para facilitar o acesso de quem trafega em veículo particular do centro para o subúrbio.
O governador adiantou que, a depender da equipe do estado, as datas serão cumpridas. “Há desapropriações a serem feitas e o que pode provocar algum tipo de atraso é se alguém decidir entrar na Justiça, por exemplo”, ponderou Eduardo Campos.
Mas o que ele fez mesmo questão de ressaltar ao longo de sua fala é o tempo a ser economizado pelo passageiro com a implantação do corredor Leste-Oeste. Para percorré-lo, os usuários terão um ganho de cerca de 30 minutos em cada viagem, o que significa um dia no final do mês. “Isso representa mais qualidade de vida.”
O corredor Norte-Sul será executado pelas empresas consorciadas EMSA-ATERPA e custará R$ 151 milhões. O início das obras está previsto para janeiro de 2012 e o tempo médio de conclusão é de 18 meses.
Os serviços começarão no trecho entre Igarassu e Paulista, com a recuperação de placas e drenagem. As obras do Leste-Oeste serão gerenciadas pelas empresas consorciadas Mendes Júnior-Servix e devem começar no próximo mês. Essa intervenção está orçada em R$ 145 milhões e começarão com a requalificação da Avenida Caxangá, na altura do Caxangá Golf Clube.
Os corredores vão receber o TRO, um sistema onde os veículos trafegam em faixas exclusivas, possuem ar-condicionado, GPS, sistema de segurança através de registro de imagens e contagem eletrônica de passageiros.
As tarifas são cobradas antes do passageiro entrar nos ônibus e os embarques e desembarques são feitos em estações construídas no mesmo nível dos coletivos, o que deve agilizar o tempo de parada dos veículos. “Primeiro vamos fazer a recuperação das vias atuais, com a troca de placas de concreto. Do contrário, não terão como sustentar o porte do TRO”, explicou o secretário das Cidades, Danilo Cabral.
Quando as obras do corredor Norte-Sul estiverem a todo vapor na Avenida Cruz Cabugá, será posta em prática a proposta viária da Vila Naval. A ideia é abrir um alternativa para quem vem em veículos particulares no sentido centro-subúrbio. A via segue paralela à Cruz Cabugá.
Quem vem pela Ponte do Limoeiro e entra à direita, na estrada que beira o mangue (Batista Regueira), passará pelo terreno da Marinha mais à frente e poderá seguir até as imediações do Shopping Tacaruna.
“Derrubaremos o muro construído há alguns anos pela Marinha e a via será recuperada para dar acesso aos veículos”, explicou Danilo Cabral. Quem vem em veículo particular no sentido subúrbio-centro, terá duas faixas na Cabugá. Mas no sentido contrário, por conta da construção do corredor exclusivo para o TRO, haverá apenas uma faixa.
