O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União resolução que institui, em todo o território nacional, o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). O sistema consiste na identificação de veículos por radiofrequência, por meio de dispositivo de identificação eletrônico instalado no veículo, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados.
De acordo com o cronograma do Siniav, o processo de implementação do sistema terá que ser iniciado, obrigatoriamente em todo o território nacional, até o dia 1º de janeiro de 2013 e concluído até 30 de junho de 2014. A resolução ressalta que, terminado esse prazo, nenhum veículo poderá circular sem esse dispositivo.
Som alto dentro dos coletivos. Uma prática ainda comum. Um desrespeito ao direito dos outros. O registro do flagrante ocorreu na Linha Sul do metrô do Recife. Confira o vídeo.
A primeira proposta do Pedala PE é ampliar a malha cicloviária existente em Pernambuco para 100 km. As novas ciclovias serão instaladas no ramal de acesso à Cidade da Copa, na BR-101 e na II Perimetral. Os corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, onde haverá o novo sistema de Bus Rapid Transit (BRT), também ganharão as vias exclusivas. Elas vão se somar às já existentes no Complexo do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, em Nossa Senhora do Ó e Porto de Galinhas, em Ipojuca, e na PE-15, que será recuperada. Todas devem ser entregues até dezembro de 2014.
Uma das avenidas que deverá ganhar ciclovias é a Agamenon Magalhães. As faixas serão integradas ao projeto do corredor Norte-Sul. Inicialmente, o projeto não previa a via para bicicleta, inserida após a demanda colocada pela sociedade. “O projeto previa um corredor de ônibus, mas o debate nos sugeriu e achamos interessante a ciclovia. Ao mesmo tempo, já estávamos desenvolvendo um olhar sobre a bicicleta, então juntamos as duas coisas: a sugestão e o estudo dos técnicos”, esclareceu o governador Eduardo Campos.
Dividido em duas etapas, o plano de ação para melhoria do trânsito do Recife, lançado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), traz avanços ainda tímidos. Na Zona Sul, uma das grandes expectativas era o ordenamento do tráfego nos principais corredores, entre os quais a Avenida Conselheiro Aguiar, único corredor que atende ao transporte público na Zona Sul, sentido subúrbio/cidade. Mas ainda não foi dessa vez. A segunda etapa do plano da CTTU, que só começa a ser implantado em setembro, prevê apenas limitação do horário de carga e descarga no período das 6h às 9h e das 16h30 às 20h. E da circulação de caminhões acima de seis metros, como ocorre na área central da cidade.
O horário de pico na Conselheiro, principalmente no turno da manhã, vai muito além das 9h, mas não é só isso. Um dos grandes entraves da via são os estacionamentos nos dois lados da avenida, as operações de carga e descarga, duas praças de táxi em plena Conselheiro Aguiar e ainda os espaços ocupados na faixa de rolamento por obras particulares de construção. O resultado é que na maior parte da extensão da avenida apenas as duas faixas centrais ficam livres para o tráfego. Se é ruim para o transporte individual, imagine então para o transporte público.
O motorista de ônibus Mário Melo, 46 anos, reclama dos obstáculos. “Tudo atrapalha a gente. Quando não é carro estacionado, é alguém fazendo carga e descarga. Sem falar nos buracos”, criticou. A pouco metros de uma parada de ônibus, encontramos uma praça de táxi e vários carros estacionados. Como o ônibus é obrigado a trafegar pela segunda faixa, os passageiros precisam duplicar a atenção para não perder a condução. “O ônibus acaba ficando mais longe e se a gente não tiver cuidado ele passa direto”, revelou a estudante Marleide Silva, 25 anos.
e acordo com o engenheiro e professor das universidades Federal e Católica de Pernambuco Maurício Pina, já está mais do que na hora da Avenida Conselheiro Aguiar privilegiar o transporte público. “Trata-se do único corredor para o transporte público sentido subúrbio/cidade na Zona Sul. É uma questão de escolha. Ou se privilegia o transporte individual ou o público”, afirmou. Também especialista em mobilidade urbana, o engenheiro Germano Travassos diz que não adianta dispor de faixa exclusiva enquanto não melhorar a fiscalização. “Nós temos o exemplo da Avenida Caxangá, que tem a faixa do ônibus constantemente invadida. Se não for para usar corretamente é melhor não ter”, afirmou Travassos.
De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, o plano não prevê mudanças em relação aos estacionamentos da via. Também não há previsão de liberar a faixa da direita para o ônibus. “Não sei se há uma necessidade de uma faixa exclusiva para o ônibus. Já quanto ao estacionamento de carros na via, estamos concluindo um estudo para definir onde será permitido”, revelou. Ainda segundo Maria de Pompéia, a localização das duas praças de táxi na Conselheiro não está sendo alvo de discussão nessa etapa do plano.
O publicitário Fernando Lima faz o percurso de casa para o trabalho de bicicleta. Neste vídeo, ele registra a experiência de trafegar pelas ruas do Recife. A videoreportagem é de Juliana Colares.
Eles nunca fizeram parte de um estudo de circulação e tampouco de estatística sobre origem e destino, mas nunca deixaram de estar lá. Os ciclistas sempre ficaram à margem do sistema viário do Recife, mas seja por modismo ou bandeira política eles começam a dar as caras. Que seja! O importante é que se façam vistos como uma das apostas nos deslocamentos e não apenas de lazer.
Há muitos caminhos a serem percorridos de todos os lados até que possamos perceber o Recife como uma cidade “amiga da bicicleta”. Mas alguns passos estão sendo dados. Pela primeira o sistema cicloviário faz parte de um plano diretor, que promete ampliar o número de ciclovias na cidade. Hoje temos apenas 28km e potencial para cerca de 2 mil km, segundo o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira. E a própria Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) está ampliando a inserção de ciclofaixas, a exemplo do binário Encanamento/Arraial. É verdade que são necessários ajustes, mas isso é próprio de quem busca acertar e a CTTU com certeza ficará sensível às sugestões dos cicloativistas, que sabem o que é melhor para eles.
É importante que não se criem ciclovias ou ciclofaixas da mesma forma como implantaram rampas para cadeirantes em quase toda esquina para “atender” ao discurso da mobilidade, mas na maioria das vezes inacessíveis. Como disse, temos um longo caminho a percorrer, mas talvez o passo mais importante seja fazer com que o ciclista se sinta inserido dentro do sistema de trânsito. Ainda não há estudos de quantos são e para onde vão? O certo é que eles estão nas vias e cada vez menos invisíveis que antes.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) decidiu adiar, para fevereiro de 2013, a fiscalização das exigências previstas na Lei 12.009/2009, Resoluções do CONTRAN e correlatas (Confira nota oficialhttp://tinyurl.com/cxnbkpm), que regulamentam o exercício da profissão de motofretista (motoboy). As medidas, que entrariam em vigor amanhã (04 de agosto) prevêem uma série de medidas para motoboys como a utilização de equipamentos individuais de proteção e placa na categoria de aluguel (vermelha). Estima-se que entre 20 e 30 mil profissionais atuam na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Entre as exigências, os condutores devem ser maiores de 21 anos, estar habilitados na categoria ‘A’ há pelo menos dois anos, possuir curso de especialização em motofretista, adaptar a motocicleta com antena corta-pipas e aparador de pernas e usar colete refletivo e equipamentos de proteção individuais como cotoveleiras, joelheiras e luvas. Além disso, a placa deverá ser registrada na categoria ‘Aluguel’ (placas vermelhas) e passar por vistoria semestral. O transporte de material não poderá mais ser realizado em mochilas, mas apenas em baús ou grelhas e a entrega de botijões de água e gás só poderá ser feitas em side-car ou reboque.
A Legislação, sancionada em 2009, concedeu dois anos para a adaptação dos motoboys de todo o país. Entretanto, em agosto do ano passado, o Governo Federal ampliou o prazo por mais um ano ao constatar que a classe não havia se organizado para assumir a profissionalização da categoria. Nas novas exigências, os empregadores que utilizarem serviços de motoboys não adequados à Lei também serão penalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho. Para tanto, os organismos de fiscalização irão repassar ao Ministério Público do Trabalho as informações sobre profissionais irregulares flagrados nas vias realizando entregas em nome de empresas.
Fiscalização educativa– A corrida para a regularização gerou uma demanda reprimida junto ao SEST/ SENAT, órgão credenciado pelo Governo Federal apto a ministrar o curso de motofretista. Até meados de julho, apenas 408 profissionais haviam concluído o curso. Sendo assim, o DETRAN irá realizar fiscalizações de cunho educativo até fevereiro para orientar os motoboys sobre as novas regras, que visam preservar a saúde dos condutores profissionais sobre duas rodas.
Campanha – o DETRAN-PE prepara uma campanha de esclarecimentos junto à classe. Apesar de ter promovido reuniões com as entidades de classe e o Ministério Público do Trabalho desde o início de julho, as regras ainda suscitam muitos questionamentos junto aos motociclistas. Para dirimir as dúvidas e promover o estímulo à regularização, a autarquia irá distribuir 50 mil cartilhas em blitze nas vias e em ações junto a empresas alimentícias e farmácias, além de outros setores do empresariado que utilizam os serviços da classe. “Todos os avanços que pudermos fazer em relação à regularização serão valiosos para a redução de acidentes e danos”, revela Fátima Bezerra, presidente do DETRAN-PE.
Estima-se que o emprego de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs – como cotoveleiras e joelheiras), o emprego de mata-cachorro e corta-pipa, além da proibição de carregar conteúdos em mochilas/ baús afixados ao corpo reduzam os acidentes e danos com motociclistas. As medidas fazem parte das metas propostas pelo Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco(CEPAM), programa de Governo que reúne diversas entidades em um esforço coletivo para a redução de vítimas de acidentes com veículos de duas rodas.
O que diz a Lei
O motoboy deve ter, no mínimo, 21 anos de idade e possuir habilitação na Categoria ‘A’(para motociclistas) há, pelo menos, dois anos.
Obrigatoriedade de cursos especializados para profissionais que trabalham como MOTOFRETISTAS/MOTOBOYS. Em Pernambuco, os cursos são ministrados pelo SEST/ SENAT. O curso possui duração de 30 horas/ aula. Outras informações podem ser obtidas pelos (81) 2119.0228/ 0229/ 0230/ 0233
Registro como veículo da Categoria de Aluguel(placas vermelhas);
Instalação de protetor de pernas (mata-cachorro), fixado no chassi do veículo, destinado a proteger a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do CONTRAN;
Instalação de aparador de linha (antena corta-pipas), nos termos de regulamentação do CONTRAN;
Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas também devem estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN.
Em que multas os motoboys podem incorrer?
Art. 231. Transitar com o veículo:
VIII – efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:
VIII – transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2o do art. 139-A desta Lei;
IX – efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A desta Lei ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas:
Infração – grave; (R$ 127,69)
Penalidade – multa;
Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização
Imprudência dos motoristas e o estresse do dia a dia são os causadores de 90% dos acidentes de trânsito. A correria da vida moderna, aliada a um número cada vez maior de veículos nas ruas estão ligados diretamente a essas causas.
Para conscientizar motoristas e pedestres sobre meios de prevenção, o curso de Psicologia da Universidade Paranaense – UNIPAR, Unidade Umuarama, desenvolve o projeto ‘Promovendo Saúde no Trânsito’. Entre os principais objetivos estão desenvolver ações educativas sobre o comportamento humano no trânsito e práticas que estimulam a qualidade de vida.
Uma delas é dialogar com as pessoas, discutindo os problemas relacionados ao trânsito e os meios que possam minimizar conflitos, diminuir riscos e preparar para o enfrentamento de situações estressantes.
As atividades são desenvolvidas no CPA (Centro de Psicologia Aplicada) da Unipar, em empresas de transporte de encomendas e de ônibus, em postos da Polícia Rodoviária Estadual e em centros de formação de condutores, nas cidades de Umuarama e região. Secretarias de transporte escolar, alunos do ensino médio e corpo de bombeiros também são contemplados.
Os atendimentos são feitos em grupos nos locais dos estágios com uso de alguns recursos, como matérias de jornais, videos educativos, letras de música e dinâmicas. Nos encontros, os participantes podem desenvolver uma maior consciência de sua responsabilidade no trânsito.
Segundo a responsável técnica do projeto, psicóloga Carina Mochaider, o problema no trânsito, de modo geral, é caso de saúde pública, pois envolve vários aspectos: social, cultural, econômico e, principalmente, emocional, o qual contribui para o aumento dos acidentes.
“Com esse projeto queremos conscientizar motoristas e pedestres sobre o papel que cada um tem no trânsito, criando um espaço para reflexão e conscientização das nossas atitudes e, a partir disso, promover um comportamento mais saudável e seguro na hora de dirigir”. Atualmente o projeto contempla o Posto da Polícia Rodoviária de Cruzeiro do Oeste, via ‘Unipar Itinerante’, e alunos do Centro de Formação de Condutores Umuarama. Leiriane Duarte trabalha como motorista da Usina de Santa Teresinha e está fazendo o curso de Transporte Coletivo de Passageiros. Ela afirma que o projeto da equipe da Unipar é de suma importância para a valorização da vida.
“Aqui os acadêmicos nos ensinam o quanto é importante ter prudência no trânsito, que precisamos estar com a mente tranquila para dirigir”, diz. E observa: “O número de acidentes é cada vez maior, por isso, este trabalho deveria ser mais difundido para ter um alcançe maior, beneficiar um número maior de pessoas”.
João Sossai também é aluno do curso e fica atento às orientações dos estudantes: “Eles trabalham ‘o nosso psicológico’, com informações que nos deixam mais seguros para enfretar o trânsito”.
Oportunidade de estágio
Com este e vários outros projetos supervisionados por psicológos e professores, o curso de Psicologia da Unipar abre oportunidade para seus alunos participarem de bons estágios. O ‘Promovendo Saúde no Trânsito’ recebe estudantes já do 1º ano. No CPA (Centro de Psicologia Aplica), eles discutem as atividades a ser desenvolvidas com os beneficiados. O estagiário Luciano Gomes Lopes vê o projeto como uma forma de enriquecer a formação e, ao mesmo tempo, colaborar na valorização da vida. “Estou no começo do curso e já tenho a oportunidade de aplicar as teorias aprendidas em sala de aula, conscientizando as pessoas dos fatores psicológicos que influenciam no dia a dia do trânsito”.
Tatiane Tervel também é caloura do curso e afirma que o resultado tem sido positivo. “É uma experiência gratificante. Percebemos que eles ficam atentos às orientações, se conscientizando que um motorista precisa estar psicologicamente preparado para dirigir um veículo. Muitos afirmam que houve mudança no comportamento; dizem que agora estão mais responsáveis no trânsito”. Na avaliação da responsável técnica do projeto, psicóloga Carina Mochaider, além de colaborar para a saúde no trânsito, as atividades têm como intuito construir um espaço de saber para os estagiários. “Essa interação com a comunidade oportuniza ao estudante a vivência da profissão, promovendo reflexões pautadas em fundamentos técnico-científico e, ao mesmo tempo, despertando o senso crítico”.
Trinta e uma novas estações. É o que a rede de metrô e trens de São Paulo ganhará até o fim de 2014, segundo projeção apresentada esta semana pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos. O número chama a atenção, especialmente se comparado ao ritmo de expansão do sistema nos últimos anos, muito mais modesto.
De janeiro de 2010 para cá, por exemplo, apenas nove paradas abriram as portas. Mas, nos próximos 29 meses, ou seja, antes do término da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a previsão é de que o total de estações em operação cresça 20%, chegando a 184.
Caso a promessa se concretize, crescerá em 33% o número de passageiros do Metrô e da CPTM, o que representa um acréscimo de 2,4 milhões de pessoas por dia nos trens. Hoje, o volume diário gira em torno de 7,2 milhões de usuários. Os investimentos até 2015 chegarão a R$ 45 bilhões.
Serão três linhas novas, duas de monotrilho – a extensão da 2-Verde, na zona leste da capital, e a 17-Ouro, na sul, e uma de trem, até o Aeroporto de Guarulhos, na Região Metropolitana. Descontadas as estações desses ramais que farão conexão com paradas já existentes, juntos eles responderão pela maioria das novas construções, 16.
As demais ficarão em linhas do Metrô já em funcionamento: a 4-Amarela, que receberá cinco novas estações, e a 5-Lilás, que terá o acréscimo de só uma. Na CPTM, são esperadas mais nove paradas. As informações constam de um mapa da rede metropolitana de transportes publicado nos sites do Metrô e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Nos últimos dias, a imagem foi compartilhada pela EMTU nas suas páginas oficiais no Twitter e no Facebook. Em um comentário, a companhia informou, em resposta a um internauta, que “as linhas que estão no mapa têm previsão para até 2014”.
Mas há quem desconfie desse prazo. A universitária Renata Zioli Dias, de 19 anos, estuda há três no Mackenzie, na região central, e diz que já desistiu de esperar a abertura da estação que ficará ao lado da faculdade, na Linha 4-Amarela, em construção desde 2004.
“Quando entrei, especulavam que a estação ia abrir no ano seguinte. O tempo passou e parece que vou sair do Mackenzie e ela ainda não vai estar pronta.” De fato, Renata se forma em 2013, ano anterior ao previsto para a entrega de Higienópolis-Mackenzie.
As primeiras estações a serem inauguradas, conforme as projeções do governo do Estado, são Adolfo Pinheiro, na Linha 5 do Metrô, e Vila Aurora, na Linha 7-Rubi da CPTM, que atrasará dois anos devido a problemas com o consórcio responsável pelas obras. As duas devem abrir no ano que vem. Também em 2013, no segundo semestre, deve sair a primeira parte do monotrilho da Linha 2.
O diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Rogério Belda, diz que a expansão torna a rede mais integrada. “Quando existe uma rede é muito mais fácil ir por outro caminho quando há uma falha em certa linha.” Segundo ele, o aumento do número de usuários é normal. “Quanto mais crescerem os congestionamentos nas ruas, mais gente vai usar o trem e o metrô.”
Corredores
O mapa de 2014 também revela que o governo espera entregar cinco novos corredores de ônibus da EMTU. Eles atenderão cidades como Cajamar, Itapevi, Cotia, Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba. Um ficará na Avenida Jacu-Pêssego, zona leste, e terá 26,6 km.
O período eleitoral é uma ótima oportunidade para discutir propostas, inclusive na área de mobilidade. Nós estamos trazendo de uma só vez as edições dos 10 cadernos do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, publicados no Diario de Pernambuco. Aqui o internauta poderá conferir a versão flip, imprimir, enviar ou mesmo fazer o download do PDF para ler no e-book do seu tablet. Seja bem-vindo e navegue sobre as discussões dos desafios e alternativas para a nossa mobilidade.
