Novo relatório lançado pela Agência Internacional de Energia (IEA) mostra que durante as próximas quatro décadas o número de deslocamentos diários deve dobrar se comparado ao ano base de 2010.
Para acomodar esse crescimento, o mundo irá precisar adicionar 25 milhões de km de vias pavimentadas para circulação. E entre 45 mil e 77 mil km² de áreas de estacionamento para acomodar o crescimento automobilístico. Esta infraestrutura, sua manutenção e reparo, custará aos cofres governamentais um total de US$ 45 trilhões até 2050.
Para Helena Orenstein, diretora no Brasil do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, sigla em inglês), “essa situação pode ser revertida através do investimento em transporte sustentável. Ou seja, planejamento e execução de infraestrutura e oferta de serviços de transporte público e não motorizado de modo a oferecer alternativas de qualidade para a parcela da população que usa o carro para todos seus trajetos diários. Em paralelo, é necessário implementar políticas de desestímulo à circulação de automóveis e ao estacionamento em vias públicas”.
A conclusão apontada pela IEA é que o investimento em práticas de transporte sustentável têm o potencial de reduzir o investimento em infraestrutura de transportes em US$ 20 trilhões até 2050, comparado com o ano base de 2012.
Vídeo registra o momento em que motoristas e motociclistas sobem pela calçada na Avenida Norte, em Recife, para tentar fugir de um congestionamento. Confira o vídeo.
A duplicação da BR-423, que começa num entroncamento da BR-232, deve ser concluída em 2016. As obras começam ainda em outubro deste ano. Nesta sexta-feira (15), a Secretaria dos Transportes vai realizar duas audiências públicas para discutir as mudanças com os moradores dos municípios beneficiados: Lajedo, Cachoeirinha, Jupi e Garanhuns. A meta é reduzir os tempos de percurso e beneficiar as cidades economicamente.
A primeira audiência acontece às 9h, no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), em Garanhuns. A segunda será realizada às 15h, no Millenium Sport Clube, em Lajedo. “As observações dos moradores serão levadas em conta. Podemos alterar os projetos caso as sugestões deles sejam tecnicamente viáveis”, afirmou o secretário dos Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento.
A rodovia federal a ser duplicada é o principal acesso ao Agreste Meridional do estado. A duplicação também vai auxiliar no escoamento da produção da bacia leiteira. Serão investidos R$ 500 milhões nas obras, sendo 10% de investimento do estado, e o restante de recursos do PAC 2.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4615/12, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que permite a concessão de Carteira Nacional de Habilitação Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor.
O candidato terá de comprovar estar cursando o ensino médio, e a condução será limitada a veículos de passeio em áreas urbanas. O projeto acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
“Os pais ou responsáveis devem educar seus filhos impondo limites e cobrando responsabilidades”, diz o autor do projeto. “Quando os pais defendem o direito do filho maior de 16 e menor de 18 anos de conduzir o veículo da família é pela necessidade de dar-lhes responsabilidade e torná-lo cumpridor de suas obrigações.”
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 571/11, que será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, as propostas serão votadas pelo Plenário.
Operação Lei Seca teve, no Carnaval de 2013, um aumento de 68% no número de abordagens a veículos, em relação ao mesmo período do ano passado. Das 22h de sexta-feira (08/02) até 7h da manhã desta Quarta-feira de Cinzas (13/02), foram parados 11.915 veículos em 66 blitzes montadas na RMR e Interior, contra 7.084 em 2012.
O saldo foi de 150 CNHs apreendidas (108 no ano anterior), 53 (contra 32) constatações de teor de álcool acima do permitido, 73 (151 em 2012) recusas ao teste bafômetro e aplicação de 694 multas (contra 466), sendo 132 por alcoolemia.
No Carnaval passado, 195 foram multados por consumo de álcool antes de dirigir. “Esse crescimento significativo no número de abordagens é reflexo do aumento o número de equipes da Lei Seca, de 6 para 9 em um ano, e também da conscientização dos condutores. Isso porque tivemos redução de 50% no número de crimes, uma queda de 51% nas recusas e uma diminuição de 16,6% nas CNHs recolhidas, gerando maior fluidez e volume de abordagens. Aumentamos as constatações em 65% porque este ano a lei se tornou mais rigorosa, com tolerância zero ao consumo de bebida alcoólica antes de dirigir”, avalia o tenente-coronel André Cavalcanti.
Também houve, no balanço geral, 106 reboques, contra 69 no ano passado. Dos veículos abordados, 5.074 eram motos, 5777 em carros de passeio e 377 táxis. As motos foram o tipo de veículo com maior percentual de aumento nos pontos de fiscalização, em relação ao ano passado: 108% (passando de 2442 para 5777).
No total, 218 profissionais estiveram envolvidos na operação, que este ano teve o incremento de ações de mobilização social, feita por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, com distribuição de preservativos, materiais informativos e orientações sobre a disposição da rede hospitalar, incentivo à alimentação saudável, hidratação e uso de protetor solar, o que agradou aos condutores e passageiros.
Emergências hospitalares – O Carnaval de 2013 foi de tranquilidade nos serviços de emergência administrados pela Secretaria Estadual de Saúde. Das 19h da sexta (08/02) até as 24h terça-feira (12/02), a Secretaria Estadual de Saúde registrou 37.426 atendimentos em todas as unidades da rede, que inclui 29 hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) distribuídos por todo o Estado.
Esse número representa uma redução de quase 15% em relação ao ano de 2012, quando foram registrados 43.856 atendimentos. Devido ao planejamento feito pela SES, a avaliação é que a rede funcionou em sintonia, de forma ordenada e com equilíbrio da demanda entre os diversos serviços. As 14 UPAs de Pernambuco já atenderam mais 21.680 pessoas, com grande procura pelas unidades de Olinda, Caxangá, Curado e Caruaru
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4605/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que autoriza a penhora de bens de família para pagamento de indenização de natureza alimentar decorrente de acidente de trânsito.
A proposta altera a Lei 8.009/90, que trata da impenhorabilidade de bens de família. A lei, no entanto, prevê algumas exceções nas quais o bem pode ser penhorado, como para pagamento de créditos de trabalhadores da própria residência e das respectivas contribuições previdenciárias e também pelo credor de pensão alimentícia.
O deputado argumenta que em grande parte das vítimas de acidentes de trânsito restam sequelas que as “tornam impedidas de prover o seu próprio sustento e o de suas famílias”. Outra parte dessas vítimas, acrescenta, morre e deixa seus familiares em dificuldades.
“O Poder Judiciário, acertadamente, vem concedendo às vítimas indenizações de caráter alimentar, de forma a garantir o sustento dessas famílias”, destacou Major Fábio.
Ainda de acordo com o parlamentar, muitas vezes, o criminoso do trânsito busca evitar tal indenização. “Procuramos uma forma de aumentar a garantia de que tais pagamentos se realizarão”, concluiu.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país a exigir de um motorista, condenado por provocar um acidente de trânsitos com morte, os custos com a indenização da viúva da vítima. A iniciativa partiu da Procuradoria Federal no RN, com base na lei 8.213, de 1991, que possibilita ao INSS entrar com uma ação regressiva para ressarcimento no caso de negligência em acidentes.
O procurador federal Felipe Dantas explica que se trata de uma evolução da lei. “É uma evolução do uso que se faz dessa leu original. É uma autorização geral que a lei dá a qualquer pessoa que sofra um dano a ser ressarcida por este dano”, ressaltou.
De acordo com a sentença, Andson Alves da Silva terá que ressarcir cerca de R$ 8 mil aos cofres do INSS, referentes às parcelas já pagas e também arcar com as que ainda estão por vencer da pensão concedida à viúva de José Nilson da Rocha Xavier, o que dá um montante de R$ 520 mil. José Nilson morreu em agosto de 2011, durante acidente provocado por Andson. O caso foi mostrado pelo RN TV. O acidente aconteceu num trecho da BR 101, nas proximidades de Emaús, em Parnamirim.
Andson, na época com 27 anos, dirigia embriagado, sem habilitação e em alta velocidade. Ele perdeu o controle do automóvel que guiava, invadiu a via oposta e bateu num carro funerário que era dirigido por José Nilson. Os veículos ficaram destruídos. O corpo que estava no carro funerário, que era transportado para o interior do estado, chegou a ser arremessado para fora do caixão.
O procurador Felipe Dantas revelou que este foi o segundo caso de ação regressiva do país. O primeiro ainda corre na Justiça do Distrito Federal. O objetivo do INSS é recuperar prejuízos causados por má condutas de motoristas. O Brasil, de acordo com estudos, é o quinto país do mundo em número de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Estatísticas confirmam que são 50 mil mortes por ano. E os gastos públicos chegam a R$ 8 bilhões.
O procurador federal diz ainda que Andson será cobrado judicialmente. Mas, independente de o rapaz ter ou não condições de pagar, a pensão da viúva está garantida pelo INSS. O que se espera com a sentença, é a criação de uma maior consciência quanto as leis de trânsito.
“A relação previdenciária do INSS com o seu segurado, com o beneficiário, ele permanece. Independentemente de o INSS ser ressarcido ou não, os benefícios vão ser pagos. Quando nós ajuizamos este tipo de ação, nós queremos o ressarcimento para recompor os cofres da Previdência e a criação de uma cultura de respeito às normas que regulam os riscos, especialmente os riscos de trânsito”, concluiu Felipe Dantas.
O Plano de Mobilidade Urbana do Recife, enviado pela gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), encontra-se na Câmara Municipal há exatos um ano e sete meses, mas deve ser retirado para análise do prefeito Geraldo Julio (PSB). Junto com o projeto irá o voto do relator, o ex-vereador Múcio Magalhães (PT), que opinou pela rejeição e justificou ponto a ponto as falhas do projeto, que recebeu ao longo do tempo 59 emendas.
As melhorias na mobilidade, na acessibilidade, nos transportes públicos, na implantação de ciclovias, criação de políticas públicas para áreas de morro, no entanto, não terão condições de ser atendidas com a urgência necessária. Isso porque, caso o Executivo acate as sugestões do relator e realize os estudos tidos como importantes, a exemplo da pesquisa origem/destino e Plano de Adensamento Urbano, irá demandar tempo que só se somará com o trâmite legislativo.
“A falta de estudos centrais, superficialidade de todo o projeto enviado à Câmara, apesar da boa intenção, me levou a rejeitá-lo. A retirada do plano pelo prefeito confirma que a nossa avaliação está correta. Espero que seja apresentado um novo projeto à altura da complexidade da cidade”, afirmou Magalhães. O líder do governo Gilberto Alves (PTN) antecipou ao Diario que fará uma emenda ao regimento interno para criação da comissão de Mobilidade e Ordenamento Urbano. Para discutir ações na área, a Câmara aprovou ontem a ida do secretário de Mobilidade, João Braga, no dia 20.
Saiba mais
Análise do relator que culminou na rejeição do Plano de Mobilidade Urbano
Transporte Fluvial
O plano pretende combater o assoreamento e recuperar as margens dos rios para implantação dos serviços de transporte de passageiros, transportes turísticos e de carga e descarga. Porém, há necessidade de estudos técnicos prévios para analisar a viabilidade deste projeto. Recomenda que as ações estejam conectadas com o projeto de navegabilidade estadual.
Centralidade Urbana (áreas de concentração de atividades comerciais)
O plano não detalha como essas centralidades se inserem na mobilidade. O relator cita como exemplo de centros comerciais: Encruzilhada, Casa Amarela, Afogados e Beberibe e diz que o plano deve recomendar o fortalecimento desses centros comerciais sugerindo melhorias na mobilidade e revitalização dessas áreas.
Calçadas
Ausência de detalhamento e planos de ação que pudessem ser implantadas para melhorar a qualidade das calçadas. Constava apenas a pretensão da implantação da infraestrutura de acessibilidade, arborização, ciclovias e passeio de pedestre. O relator cita a necessidade de se analisar estudos sobre calçadas de especialistas em transporte, como Marcos Antônio Ferreira e Suely Sanches.
Pesquisa Origem/Destino
Diz que é “contraditório” a produção do Plano de Mobilidade sem a realização de uma pesquisa aprofundada sobre Origem/Destino, que detalha o sentido do deslocamento da população recifense nos últimos anos. O último estudo realizado neste sentido aconteceu em 1997 e, portanto, encontra-se desatualizada para servir de base para um projeto de futuro para a mobilidade da cidade.
Bicicletas
O plano não traz cronograma de execução das ciclovias, nem quais fontes de financiamento serão utilizadas para viabilizar a construção delas. A sugestão é que a prefeitura estimule às empresas privadas para criação de bicicletários como um incentivo a veículos não motorizados. Como contrapartida, poderia oferecer incentivo fiscais às empresas que aderissem à medida.
Táxis
Ausentes no Plano, foram colhidas em audiência pública com os taxistas sugestões para a frota de táxi. São elas: incentivo às empresas para implantação de um sistema que permita ao usuário chamar táxis pela internet; autorização para circulação dos táxis no corredores exclusivos de transporte público de passageiros; e implantação de GPS integrados com a SDS e a CTTU.
Tallinn, na Estônia, se tornou em 2013 a primeira capital europeia com transporte público gratuito para todos os seus habitantes, uma forma de reduzir os engarrafamentos
Desde o começo do ano, os moradores da cidade de Tallinn – a capital da Estónia, localizada no Golfo da Finlândia – têm que apresentar um novo cartão ao embarcar em ônibus, bondes ou trólebus, mas o trajeto é totalmente gratuito.
“Ainda é tão novo que muitas vezes me esqueço”, admitiu à Agência France Presse (AFP) Pavel Ilmajarv, um jovem de 19 anos, ao embarcar em um ônibus no centro da capital estoniana. “Antes, tinha um cartão mensal e não precisava apresentá-lo toda vez. Mas não vou me queixar: a gratuidade dos transportes é superprática, adoro”, afirmou.
A gratuidade é reservada aos 420 mil moradores de Tallinn. Só é preciso pagar dois euros pelo cartão magnético pessoal que comprova a residência.
“Tivemos esta ideia há um ano e constatamos que nas primeiras semanas o número de pessoas que usa os transportes públicos aumentou, portanto decidimos aumentar o número de ônibus em serviço”, afirmou à AFP o prefeito adjunto de Tallinn, Taavi Aas. A metade dos moradores da capital já utilizou o novo sistema, segundo a prefeitura.
Mas para o município, a gratuidade tem um custo. “Este ano, ficaremos sem os 12,4 milhões de euros da venda de bilhetes, uma soma que cobriria 23% da totalidade dos custos do transporte público de Tallinn”, explicou Toomas Pirn, porta-voz da prefeitura.
“Uma parte deste valor será compensada pelo aumento dos impostos correspondentes à chegada de novos moradores. Este ano, a população aumentou em 3.686 pessoas e continua aumentando”, acrescentou.
Muitas pessoas que até agora declaravam sua residência de verão como a principal se registraram em Tallinn para poder se beneficiar da gratuidade dos transportes e assim contribuem para aumentar os ganhos do município, pagando impostos localmente.
O objetivo da operação é lutar contra os engarrafamentos e a contaminação.
“Esperamos limitar o número de veículos em circulação na cidade e reduzir a contaminação do ar. Segundo os estudos, os veículos são os maiores contaminadores em Tallinn”, afirmou Pirn.
Em março, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, vai bater o martelo sobre o destino da Avenida Agamenon Magalhães. Ele decidirá se a via receberá os quatro viadutos previstos no projeto do governo do estado para implantação do trecho do Corredor Norte/Sul. A decisão vai coincidir com o resultado dos três estudos solicitados à Secretaria das Cidades pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de impacto sobre a vizinhança, de meio ambiente e de circulção.
Junto com essas análises, o prefeito também terá em mãos os projetos executivos dos quatro viadutos e os novos cálculos sobre o solo mole da Agamenon, que tiveram que ser refeitos. “Em março conheceremos a solução de mobilidade para a Agamenon, que pode ser ou não com os viadutos”, reforçou Geraldo Julio.
Enquanto o prefeito recebia a incumbência de decidir sobre os viadutos, a Secretaria das Cidades manteve o cronomograma dos trabalhos. Segundo o secretário Danilo Cabral, os dois primeiros estudos de impacto de vizinhaça e de meio ambiente foram concluídos. “Não apontaram nenhum fator de impedimento para a construção dos viadutos na Agamenon Magalhães. Estamos aguardando a última análise de circulação, que está sendo feita junto com o projeto executivo”, revelou o secretário.
O atraso na definição sobre o destino dos viadutos da Agamenon exigiu uma mudança na lógica dos trabalhos. Por conta dos viadutos, a perimetral não foi incluída nos recursos do PAC Copa, então, tecnicamente, o ramal da Agamenon não terá que ficar pronto até 2014. O secretário, porém, crê na possibilidade de que os trabalhos sejam acelerados após a decisão do prefeito.
A única certeza, por enquanto, é o ramal da Avenida Cruz Cabugá até o Terminal Integrado da Estação Central do metrô, que será concluído em dezembro deste ano. O corredor Norte/Sul, que liga o município de Igarassu ao Recife, com 33 km, e que numa segunda etapa irá até Jaboatão, com mais 45 km, terá 10 km liberados nesta semana para o tráfego entre Abreu e Lima e Igarassu.
“Só com esse trecho a gente já espera mais agilidade no corredor, mesmo com os ônibus convencionais”, afirmou o secretário. Até o meio do ano, mais uma etapa será liberada nas imediações dos Bultrins. “Também abrimos um trecho do viaduto dos Bultrins para melhorar o tráfego no sentido Recife/Paulista”, afirmou Danilo Cabral.
O Corredor Norte/Sul não terá apenas ônibus no modelo do Transporte Rápido por Ônibus (TRO), também conhecido na sigla inglesa como BRT. Segundo a Secretaria das Cidades algumas linhas convencionais vão usar o corredor e por conta disso, certas paradas convencionais serão mantidas. Só não se sabe se esses ônibus comuns vão atrasar o percurso do BRT.
Corredor Leste/Oeste só em março de 2014
As obras do corredor Leste/Oeste seguem em ritmo acelerado, com conclusão prevista para março de 2014. O Viaduto do Bom Pastor ficará pronto em novembro deste ano e a abertura do túnel nas imediações do Museu da Abolição terá as escavações iniciadas em março. O corredor será bastante beneficiado com os dois terminais de integração a serem construídos na Caxangá para atender a 3ª e a 4ª perimetrais.
A ordem de serviço foi assinada ontem pelo governador Eduardo Campos. “São obras importantes porque priorizam o transporte público. Os terminais serão preparados para receber ônibus mais modernos, que farão um deslocamento mais rápido”, afirmou o governador. O TI da 4ª perimetral tem previsão de receber 53 mil passageiros e vai operar com 11 linhas. Vai atender a Cidade Universitária, Brasilit, Jardim Primavera, Tabatinga, UT-7, Loteamento Cosme e Damião e Timbi. O custo é de R$ 53 milhões.
Já o TI da 3ª perimetral será construído na esquina da Avenida Caxangá com a General San Martin. Atenderá cerca de 40 mil usuários por dia, com 11 linhas, beneficiando San Martin, Av. do Forte, Sítio das Palmeiras, Roda de Fogo, Torrões, Monsenhor Fabrício, Engenho do Meio, Barbalho e Torre.
Mudanças
O projeto do corredor sofreu alterações. O viaduto longitudinal previsto nas imediações do Hospital Getúlio Vargas será substituído por um transversal. Segundo o secretário das Cidades, Danilo Cabral, a ideia é fazer uma passagem de continuidade à 3ª perimetral. Com a mudança, o novo viaduto não foi incluído no Pac Copa e o elevado receberá recursos do Pac Mob captados pelo município. “Foi um pedido dos técnicos da prefeitura e nós tivemos que atender”, revelou o secretário. Outra mudança, que não vai alterar o cronograma, será a construção de um viaduto na entrada de Aldeia. “Vai facilitar a circulação na entrada de Camaragibe”, afirmou
