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Tarifa de ônibus no Recife poderá ficar em R$ 2,30 com IPCA de 6,6%

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Ônibus que circulam no Grande Recife deverão sofrer reajuste nas passagens Foto - Roberto Ramos DP/D.A.Press
Ônibus que circulam no Grande Recife deverão sofrer reajuste nas passagens Foto – Roberto Ramos DP/D.A.Press

O aumento no valor das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife em 2015 parece ser consenso entre governo e empresários do setor. Falta definir, no entanto, o percentual. Os empresários pedem reajuste de 24%, que elevaria a tarifa do anel A de R$ 2,15 para R$ 2,67.

Já o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Francisco Papaleo, empossado ontem no cargo, quer usar como base o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que ainda não foi divulgado, mas deverá ficar em torno de 6,6%. A passagem iria para R$ 2,29, podendo ter o valor arredondando pela Agência de Regulação de Pernambuco para R$ 2,30.

Essa margem elástica abre espaço para discussões e motiva um início de resistência. Em reunião realizada na noite de ontem, a Frente de Luta pelo Transporte Público marcou para a sexta-feira, às 8h, um protesto em frente à sede do Grande Recife, em Santo Antônio. O objetivo é impedir a realização de uma reunião do órgão sobre a tarifa. “Não será reajuste.É, na verdade, uma recomposição do IPCA, que já era uma prática no governo Eduardo Campos e que será mantida no governo de Paulo Câmara”, afirmou Papaleo.

Presente à posse do novo presidente do Grande Recife, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, pretende iniciar as conversas sobre o futuro reajuste ainda esta semana. “Nossa expectativa é de agilizar as discussões. Nós estamos com um déficit insustentável no sistema”, revelou.

Abrir as contas do sistema é o que o defende a Frente. De acordo com Pedro Josephi, integrante do grupo, há um total desconhecimento sobre a receita e despesa do setor. “Nós defendemos uma auditoria no sistema. Pretendemos acionar o MPPE para que os empresários mostrem as contas e justifiquem o aumento.”

Saiba mais:

Como é como pode ficar o valor da tarifa na RMR
Anel A (responde por 70% do sistema)
R$ 2,15 é a tarifa atual
R$ 2,67 é a tarifa proposta pelos empresários (24% de aumento)
R$ 2,30 é a tarifa pelo IPCA (em torno de 6,59%) defendida pelo governo

Conheça algumas cidades onde já houve reajuste
Rio de Janeiro
De R$ 3,00 para R$ 3,40 – aumento de 13,3%

São Paulo
De R$ 3,00 para R$ 3,50 – aumento de 16,7%

Salvador
De R$ 2,80 para R$ 3,00 – aumento de 7,1%

Conheça as desonerações do sistema de transporte em Pernambuco

IPVA PE – 1% sobre o valor do veículo
ISS – Reduziu de 5% para 2% sobre o faturamento
RST (Remuneração por Serviços Técnicos) – 5,5% sobre o faturamento
COFINS – 3% (cobrança suspensa, atualmente está em 0%)
PIS – 0,65% (cobrança suspensa, atualmente está em 0%)
CSLL – 12% (Contribuição Social sobre Lucro Líquido)
Contribuição social – reduziu 2% sobre o faturamento
Encargos sociais – 70% sobre o salário. Não houve redução

* Tributos incidentes sobre os insumos (pneus, peças e acessórios, combustível), ICMS, IPI, PIS, COFINS

Fonte: Urbana-PE

 

O aceno do pedestre para pedir passagem na faixa pode virar lei

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Pedestre pede passagem na faixa - Foto foto: Artur Moser/Reprodução internet
Pedestre pede passagem na faixa – Foto foto: Artur Moser/Reprodução internet

O gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa sinalizada, já praticado em Brasília, pode ser adotado em todo o país. Substitutivo a projeto que inclui essa norma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi aprovado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O aceno seria exigido para travessias em faixas onde não existam semáforos. Nesses casos, na capital federal, normalmente basta o pedestre sinalizar previamente com a mão para que os motoristas concedam a preferência de passagem. Para a autora da proposta (PLC 26/2010), deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), as vantagens  da norma para a segurança justificam sua adoção em todo o país.

Em análise favorável, o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse tratar-se “de medida simples e que não implica em custos adicionais, podendo ser facilmente replicada de norte a sul do Brasil”.

O relator, no entanto, apresentou substitutivo com modificações ao texto. Ele retirou dispositivo que exigia que o pedestre esperasse por outras pessoas para atravessar “vias de grande fluxo”. Valadares argumenta que o texto não determina o que são vias de grande fluxo nem estabelece a quantidade de pessoas que devem atravessar em bloco.

Ele observou que, nas vias onde a paralisação ocasionada pela travessia dos pedestres é mais constante, outras medidas podem ser adotadas, como a instalação de semáforo para pedestres, a alocação de um agente de trânsito nos períodos mais críticos ou mesmo a instalação de túnel ou passarela.

Valadares também suprimiu a indicação para que o “gesto do pedestre” passe a constar do Anexo II do CTB. O relator observou que o anexo é ilustrado por figuras e que o projeto não encaminha o desenho a ser inserido. Por isso, sugeriu que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seja responsável por ajustar o anexo, “na forma que entender ser a tecnicamente mais apropriada”.

O relator também apresentou ajuste na forma como o gesto com o braço para sinalizar travessia de pedestre será incluído no Código de Trânsito Brasileiro. O substitutivo de Valadares será submetido a nova votação em turno suplementar na CCJ e terá de voltar à Câmara dos Deputados, para exame das alterações.

Educação

A deputada Perpétua Almeida admite na justificação que o respeito ao sinal de pedido de passagem nas faixas dependerá de “boa dose de educação” por parte de pedestres e motoristas. Contudo, ela acredita que, a partir da normatização do gesto, haverá estímulo para a disseminação da nova conduta, com resultados tão bons quanto os que foram obtidos na capital federal.

A adesão ao chamado “sinal de vida” é motivo de orgulho para os habitantes do Distrito Federal. Mesmo assim, campanhas para estimular a preservação do respeito ao pedido de passagem continuam sendo feitas com regularidade. De acordo com pesquisa do órgão de trânsito, ao redor de 12% dos condutores ainda desrespeitam o direito dos pedestres.

Com informações da Agência Senado

Fonte: Portal do Trânsito

A busca por uma tarifa transparente

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Ônibus Conde da Boa Vista - Foto - Annaclarice Almeida /DP.D.A.Press

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Tânia Passos

Pode ser uma questão de tempo para o sistema de transporte público de passageiros no país escancarar de uma vez por todas as contas das planilhas de custos das operadoras do sistema. O cerco que começou com a pressão das manifestações populares vem ganhando novos contornos.

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff afirmou que essa conta terá que ser revelada para a sociedade, duas entidades pediram mais esclarecimentos nessa questão: Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) e a Fenacontas, que agrega os servidores dos tribunais de contas e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Elas estão solicitando, por meio de cartas, que os tribunais de contas dos estados façam auditorias nas planilhas de custos e também na forma dos contratos entre as empresas e as principais cidades brasileiras.

O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nélson Menezes, disse que dará apoio caso a auditoria se confirme. “Acho que é importante que um órgão isento como o Tribunal de Contas revele que não existe nenhuma caixa-preta. E nós estaremos à disposição para fornecer e coletar informações”.

Desde 2007, o reajuste da tarifa de ônibus no Recife é feito pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), mas para o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco e vice-presidente da Fenametro, Diogo Morais, não existe transparência nos custos. “Todos os anos os empresários pedem um reajuste maior baseado nos custos que eles alegam”, afirmou Morais.

Ele também questiona como se dará o processo de licitação das empresas. “No primeiro edital, nenhuma empresa se apresentou. Caso nenhuma se apresente nesse segundo edital, como será feita essa contratação direta?”, questionou. O prazo para as empresas se apresentarem é até 30 de julho. Segundo Nélson Menezes, uma eventual contratação direta terá que ser feita nos mesmos moldes do edital. “Na hipótese da licitação deserta, nós iremos procurar uma empresa que aceite fazer o serviço pelo preço do edital e com as normas previstas”, revelou Menezes. O edital prevê o custo anual do sistema em R$ 1 bilhão.

Além de entender as relações entre empresários e governo, explica Morais, é uma forma de esclarecer para a população as escolhas pelo transporte rodoviário e não metroviário. “Sabemos que o metrô é mais caro para ser implantado, mas que a vida útil do trem é de 30 anos, enquanto a de um ônibus BRT é de sete anos, oito. O sistema rodoviário está esgotado. Mesmo Bogotá, na Colômbia, que é apontada como referência, já enfrenta saturação”, afirma o vice-presidente da Fenametro.

Até quando o usuário terá que pagar a conta sozinho?

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Fotos - Paulo Paica DP.D.A.Press

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Ana Cláudia Dolores

Um sistema caro, de má qualidade e que ainda é bancado pelo cidadão. No Brasil, o transporte público é quase todo financiado pelo usuário. Nos países que são comprometidos com a sustentabilidade e a qualidade dos centros urbanos, estado, iniciativa privada e sociedade civil formam um pacto e todos assumem sua parcela de responsabilidade. Aqui, os subsídios ainda encontram resistência, mas são necessários para encerrar o ciclo vicioso.

Um sistema caro, de má qualidade e que ainda é bancado pelo cidadão. No Brasil, o transporte público é quase todo financiado pelo usuário. Nos países que são comprometidos com a sustentabilidade e a qualidade dos centros urbanos, estado, iniciativa privada e sociedade civil formam um pacto e todos assumem sua parcela de responsabilidade. Aqui, os subsídios ainda encontram resistência, mas são necessários para encerrar o ciclo vicioso.

Não é à toa que essa proposta é estranha aos brasileiros. A política histórica do governo tem sido a de beneficiar o transporte privado em vez do público. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de autopasseio, em vigor, é um exemplo de como esse modal é estimulado. Nesta semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nota técnica na qual mostra o quanto o transporte público foi desprezado no Brasil. Na última década, ficou relativamente mais barato andar de carro que de ônibus na média das cidades.

“Claro que vamos enfrentar resistência para derrubar essa lógica de privilegiar o privado. Mas quando a população começar a ver as melhorias, vai acabar se convencendo de que os subsídios são importantes”, assinalou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho. Na Europa, cerca de 50% das receitas do transporte vêm de fontes extra tarifárias, principalmente dos orçamentos dos governos. “Existem outras possibilidades, como taxar estacionamentos em áreas públicas, gasolina ou o usuário do carro, que se beneficia com vias mais livres”, exemplificou.

Não se pode perder de vista o objetivo do subsídio. “São Paulo adotou o bilhete único para que as pessoas andassem por mais tempo pagando uma só passagem, mas não melhorou o serviço. Subsídio só vale a pena quando não é eleitoreiro e garante qualidade”, sacramentou Germano Travassos.

 

Presidente do Urbana fica numa saia justa e não explica a relação entre custo e lucro das empresas de ônibus do Grande Recife

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A jornalista Ana Cláudia Dolores entrevistou o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, após uma dura semana para os recifenses numa greve dos motoristas de ônibus que durou cinco dias.Bandeira fica numa saia justa e não consegue explicar uma matemática simples: a relação entre custo e lucro. confira a entrevista.

Fernando Bandeira - reprodução internet

As operadoras concordam com o cálculo da tarifa pelo IPCA?
O IPCA é o menor índice de correção. Nem sempre a inflação do segmento é a devida e muitas vezes não demonstra a realidade do setor. Isso pode gerar distorções, tanto que hoje ela é a menor tarifa do Brasil.

O que vocês fizeram para não ficar no prejuízo? 
Fizemos muita luta, sacrifício e trabalho, economizando em tudo. A situação do sistema hoje é frágil. Não tenho os dados na minha mão, mas fizemos investimentos em renovação de frota. Logicamente, ficamos bastante endividados, mas foi uma forma de ter menos gastos com manutenção.

Que gastos tiveram no período e o lucro?
Não sei. Estou num movimento paredista. O órgão gestor tem tudo isso, essas planilhas, eles têm tudo. Há sete anos que não se dá aumento por planilha. Como é que eu vou ter as planilhas? Quem define as tarifas não são as empresas. Onde já se viu a gente ter planilhas de custo?

Vocês não sabem nem quanto lucraram?
Não tenho condições de responder a essa pergunta neste momento. Se você tivesse me dito antes a respeito dessa entrevista, teria me informado melhor. Não tenho dados do sistema e não estou preparado. Não tenho uma super memória.

Vocês gostariam de rever essa metodologia do cálculo pelo IPCA?
Não cabe a nós essa decisão, mas ao órgão gestor. Somos uma economia dirigida. Mas realmente isso causa enfraquecimento das empresas.

A entrevista foi feita por telefone dois dias depois de solicitada pelo Diario.

Desembargador do TJPE vota contra a gratuidade a maiores de 60 anos

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No julgamento em corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho votou contra a lei municipal do Recife que garante gratuidade aos maiores de 60 anos em passagens de ônibus, por considerá-la insconstitucional, visto que em seu conteúdo não consta a forma de custeio desse direito. Este foi o primeiro dos membros da corte a se pronunciarem sobre a medida, que continua em vigor até a decisão do pleno.

Na mesma sessão, o desembargador Leopoldo Raposo pediu vistas do processo, interrompendo o julgamento e adiando-o para 2013. Ainda não há uma data final, já que os demais magistrados também têm o direito de pedir o mesmo, esclareceu a assessoria de imprensa do TJPE. A Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando o caso.

Ainda assim, o voto está sendo comemorado como vitória pelos empresários de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que chegaram a afirmar que a determinação para que a gratuidade seja suspensa já chegou ao Grande Recife Consórcio de Transporte.

Desde o início, a nova lei enfrentou obstáculos. Ainda na Câmara de Vereadores, recebeu um parecer contrário da comissão de finanças. Depois, foi vetada pelo prefeito João da Costa, sob o mesmo argumento. A parte das disputas políticas, a discussão se manteve. A expectativa da Urbana-PE, então, era de aumentar o preço das passagens, repassando o custo da ampliação da gratuidade aos demais usuários do sistema.

 

Fonte: Diario de Pernambuco

 

Retrovisores dos carros e motos, problema de espaço

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Do Blog Portal do Trânsito

Por Marcelo Araújo

Muita discussão sempre envolve o setor de transporte em motocicletas e um deles é a diminuição das dimensões do guidão de forma a permitir maior mobilidade na passagem entre os veículos.  Por conseqüência os espelhos retrovisores também ficam mais próximos, de forma a causar maior dificuldade na visualização.

Quanto ao espelho, recentemente tomamos conhecimento que motociclistas têm sido autuados porque têm colocado espelhos de dimensões pequenas ou virados para baixo, o que dificultaria aparentemente a visualização do que ocorre atrás.  A infração quanto aos equipamentos obrigatórios ocorre quando não estão presentes, ou, estando presentes, são ineficientes ou inoperantes.

No caso exemplificado a autuação estaria sendo porque o espelho estaria ineficiente ou inoperante.  Mas, o que seriam  “espelhos retrovisores” eficientes?   Espelho eficiente é aquele que reflete imagens e aparentemente por ser espelho ele naturalmente é retrovisor.

Alguém já viu espelho que “vê” para frente ? Daí não é espelho, é vidro…  Será que “espelho retrovisor” não é uma redundância? De qualquer forma não há nenhuma infração prevista pelo fato do condutor não usar o “espelho retrovisor” para olhar para trás.    Fico imaginando como o agente faria essa avaliação para um automóvel, por exemplo, para considerá-lo como ineficiente ou inoperante, ou se seria mesmo uma nova manifestação de preconceito a veículos de duas rodas. Creio que um espelho retrovisor só poderia ser considerado ineficiente caso tenha sofrido corrosões e embaçamento que lhe retiram a propriedade de refletir.   Imagine que se a mesma interpretação for dada para os motoristas de veículos de quatro rodas em que o motorista esteja usando-o para pentear-se?

O fato é que estão havendo autuações por espelhos retrovisores ineficientes ou inoperantes em motos (e não são espelhos embaçados), lembrando que não há regra que estabeleça as dimensões ou formato dos espelhos ‘retrovisores’.

 

Saiba o que fazer para dar passagem a veículos de socorro

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O motorista está preso no congestionamento. De repente, surge no retrovisor uma ambulância em busca de passagem com os sinais visuais e sonoros de emergência ligados. O que fazer? O correto, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é pegar a faixa da direita e liberar a da esquerda para o socorro chegar o quanto antes em seu local de destino.

O condutor também pode ultrapassar o sinal vermelho para dar passagem ao veículo de emergência, caso tenha condições seguras de fazer a manobra. Segundo a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes) de Sorocaba, o motorista não será multado se for flagrado pelo agente de trânsito.

Em casos extremos, quem está na direção de um automóvel pode acessar a calçada ou o canteiro central. A manobra, de acordo com a Urbes, deve ser feita de forma momentânea e não pode causar risco ao pedestre.

A Urbes dá algumas dicas para encarar uma situação emergencial no trânsito e liberar o fluxo. A primeira é deixar livre a passagem das ambulâncias ou das viaturas policiais pela faixa da esquerda e seguir pela direita. Já o pedestre, ao ouvir o alarme sonoro, deve aguardar no passeio e só atravessar a via quando o veículo já tiver passado pelo local.

Saída pela direita

O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência. A prioridade de passagem na via e no cruzamento deve ser feita com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança.

A atitude de quem está na faixa da esquerda e joga o veículo em direção à calçada ou ao canteiro não é a mais correta. Segundo o chefe de seção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Claudinei Leite Camargo, 36 anos, esse tipo de manobra só prejudica a passagem das ambulâncias. “Os nossos veículos são grandes e geralmente nós somos obrigados a passar bem perto dos demais carros para seguir o caminho”, diz.

Além das ambulâncias, a prioridade no trânsito é dada aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento. A lista inclui os automóveis de polícia, fiscalização e de operação de trânsito. Esses carros também gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores devem deixar livre a passagem pela faixa da esquerda. A medida precisa ser tomada quando os dispositivos visuais e sonoros estiverem acionados. Camargo explica que o motorista de Sorocaba tem melhorado a conduta no trânsito, mas é preciso aperfeiçoar o comportamento diante de uma situação de emergência. “A população precisa entender que cada segundo é importante na tentativa de socorrer o paciente ou a vítima em busca de atendimento”, comenta.

O motorista Reginaldo César Pacheco, 43, trabalha há quatro anos como condutor da ambulância do Samu. Segundo ele, é comum o tráfego não ser liberado na pista da esquerda em situações de emergência. “Tem gente que não sai da frente e daí sou obrigado a parar”, diz. “Não faço manobras extremas para tentar fugir do congestionamento porque posso colocar em risco a segurança da equipe e do paciente”, completa.

De acordo com Pacheco, a junção das avenidas Afonso Vergueiro e General Osório é um dos pontos mais complicados do trânsito de Sorocaba. “A passagem nesse local em situação de emergência precisa ser gradativa e com cautela para evitar uma batida com outros veículos”, diz. O condutor inclui na lista os cruzamentos da rua Padre Luiz e a região da praça Lions.

O mesmo discurso é compartilhado com o 1.º sargento do Corpo de Bombeiros de Sorocaba Lair Inocêncio Alves Júnior, 49, com quase três décadas dedicadas à profissão. Segundo ele, os motoristas sorocabanos têm dificuldade para liberar o acesso às viaturas de emergência. “Já ouvi várias vezes que a minha pressa no trânsito é porque estou indo jantar”, diz. “Mas é bom deixar claro que o carro do Corpo de Bombeiros só sai para atender alguma ocorrência e não vai ao supermercado fazer compras”, completa.

Lair Júnior ressalta ainda a existência da sinalização de solo nas vias públicas. Em frente ao Corpo de Bombeiros de Sorocaba, no Jardim Santa Rosália, há uma pintura quadriculada na cor amarela para evitar a parada dos automóveis. “Esse espaço é reservado caso haja uma saída de emergência ou seja necessário uma manobra dos nossos veículos, mas quase nunca essa sinalização é respeitada”, diz o 1.º sargento.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul